Escola Superior de Administração, Direito e Economia.

LUCRO PRESUMIDO

Trabalho apresentado à disciplina de Introdução a Contabilidade,

Nomes: Adriana Mauren Nóe.

Porto Alegre, maio de 2009.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
1 – CONCEITO DE LUCRO PRESUMIDO 4
1.1– QUANDO SURGIU? 4
1.1.1 – Lucro presumido como regime de tributação 4
2.1 – COMO E QUANDO A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APURAR O LUCRO PRESUMIDO? 5
2.1.1– Quais as pessoas jurídicas que podem optar pelo ingresso no regime do lucro presumido desde 01/01/99 até os dias de hoje. 5
2.1.2– Quem não pode optar pelo regime do lucro presumido, ainda que preenchendo o requisito relativo ao limite máximo de receita bruta? 7
2.1.3 – Quais receitas deverão ser consideradas para efeito da verificação do limite de R$ 48.000.000,00, em relação à receita bruta total do ano-calendário anterior? 8
3 –PERCENTUAIS 8
3.1– ALÍQUOTA DO IRPJ - PRESUMIDO 9
3.1.1– Adicional do IRPJ 9
4– CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 10
4.1 – ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 10
4.1.2 – Prazos de Recolhimento 11
5 – LUCRO PRESUMIDO OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 11
CONSIDERAÇÕES FINAIS 13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 14

INTRODUÇÃO

O tema ser apresentado neste trabalho é sobre Empresas Optantes pelo Lucro Presumido, assim buscamos esclarecer e salientar a importância da atenção que deve ser dirigida ao assunto antes de optar por esse tipo de tributação. O objetivo desse artigo então é, possibilitar o esclarecimento sob o ponto de vista