UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO

Francisco Deirismar Gonçalves

INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD

Mossoró/RN

2010

Francisco Deirismar Gonçalves

INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD

Monografia apresentada a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora NARA RÚBIA VASCONCELOS GUERRA.

Mossoró/RN

2010

Francisco Deirismar Gonçalves

INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD

Monografia apresentada a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a orientação Da Professora NARA RÚBIA VASCONCELOS GUERRA.

Aprovado em: _____/_____/_______.

BANCA EXAMINADORA

Nara Rúbia Vasconcelos Guerra
PROFESSORA ESPECIALISTA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Francisco Valadares Filho
PROFESSOR GRADUADO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Francisco Péricles de Amorim
PROFESSOR GRADUADO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE