FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO A análise das evoluções históricas do Estado visa reunir elementos (política e poder) existentes para entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Desde a Antiguidade até nossos dias.
CONCEITO DE ESTADO: Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.
Para Sahid Maluf: "Estado é o órgão executor da soberania nacional”
Para Celso Ribeiro Bastos, “Estado é a organização juridicamente soberana de um povo em um dado território”.
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O território era diminuto, constituída de cidadãos livres: metecos (estrangeiros), e escravos, os quais não tinham direitos, ou seja não a eles não era reconhecida a cidadania.
POLÍTICA, primeiramente se organizavam na Monarquia - tipicamente patriarcal (rei, conselho de anciões – órgão principal do estado - e Assembleias gerais de cidadãos) passando por uma evolução até chegar a República democrática direta (conselho de anciões – deixara de ser o órgão principal do estado ficando subordinado à assembleia dos cidadãos – as magistraturas deixaram de ser nomeadas e passaram a ser votadas com um período de um ano mandato, os cidadãos que exerciam função pública eram obrigados a prestar contas anualmente esse não o fizerem eram colocados diante da assembleia popular. As duas formas de governo sofriam influência aristocrática. Houve a separação do estado e da igreja. Porém pode-se conceber que a sociedade política de Atenas e Esparta era semelhante, baseadas no ideal de auto - suficiência. Há uma elite, com intensa participação nas decisões do Estado.
Considerações de Platão e Aristóteles no Estado Grego:
Platão: utopista, por ter a república como ideal, onde os sábios reinavam, os guerreiros defendiam e a classe obreira obedecia.
Politicamente o “saber e o conhecimento” fazia o cidadão, inclusive - mulher, pois reivindicou junto