Fluxograma Direito do Trabalho
Prática Trabalhista
Prof. Carlos Gonçalves da Cruz
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Cursos Jurídicos
Do Fluxograma dos Recursos
Há omissão, obscuridade ou contradição?
Sentença
sim
Embargos de declaração
Prazo: 5 dias
não
Sentença dos
ED
Prazo: 8 dias
Recurso Ordinário 1
Recurso Ordinário 2
1º Juízo de
Admissibilidade?
não
Houve
retratação?
Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias
sim
não
Prazo simultâneo
sim
Contra-razões
Prazo: 8 dias
Envio ao
TRT
Contra-minuta ao AI
Prazo: 8 dias
Juízo de
Admissibilidade
pelo relator?
2º Juízo de
Admissibilidade
da Turma
sim
não
Acórdão negando conhecimento
não sim Agravo
Art. 557, CPC
Acórdão do mérito do RO
Houve retratação? Contra-minuta ao
Agravo
sim
sim
sim
não
Acórdão da
Turma
Atende aos pressupostos do art. 896, CLT?
Provimento?
Recurso de
Revista
não
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Recurso de 1º Juízo de
Admissibilidade
pelo presidente do TRT?
sim
não
Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias
sim
Houve retratação? não
Prazo simultâneo
Contra-razões
Prazo: 8 dias
Envio ao
TST
Contra-minuta ao AI
Prazo: 8 dias
Juízo de
Admissibilidade
pelo relator?
2º Juízo de
Admissibilidade
da Turma
sim
não
Acórdão negando conhecimento
não sim Agravo
Art. 557, CPC
Acórdão do