Exercícios 8112/90 ESAF
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1) (Esaf/MPOG/Analista/2010) A respeito do gênero agentes públicos, pode-se encontrar pelo menos duas espécies, quais sejam: aqueles que ocupam cargo público e aqueles que detêm emprego público. Assinale (1) para as características abaixo presentes nas duas espécies de agentes públicos. Assinale (2) para as características abaixo presentes apenas no regime que rege os ocupantes de cargo público. Assinale (3) para as características abaixo encontradas na disciplina jurídica dos detentores de emprego público. Estabelecida a correlação, assinale a opção que contenha a resposta correta.
( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
( ) Estágio Probatório;
( ) Acesso Mediante Concurso Público;
( ) FGTS;
( ) Estabilidade. …exibir mais conteúdo…
e) cargos, funções e empregos públicos, abrangendo os empregos decorrentes de contrato por prazo determinado, para atender a necessidade transitória de excepcional interesse público.
7) (Esaf/CVM/Analista de Recursos Humanos/2010) Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
a) Embora a nacionalidade brasileira seja requisito básico para investidura em cargo público, universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
b) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
c) A idade mínima de dezoito anos é requisito básico para investidura em cargo público.
d) As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos não estabelecidos na Lei n. 8.112/90.
e) A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
8) (Esaf/ANA/Analista/2009) De acordo com a Lei n. 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público, exceto:
a) Nomeação.
b) Promoção.
c) Readaptação.
d) Recondução.
e) Remoção.
9) (Esaf/CGU/AFC/2008) São formas de provimento de cargo público, exceto:
a) aproveitamento.
b) transferência.
c) recondução.
d) promoção.
e) reversão.
10) (Esaf/Susep/Analista/2010) O Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais, em consonância com jurisprudência reiterada