Direito
UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA
MONOGRAFIA
IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA
MONOGRAFIA APRESENTADA NA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA, TUTORADO PELO DR. LUCIANO TANIO DA SILVA
LUANDA, JANEIRO DE 2013
ii
UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA
MONOGRAFIA
IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA
LUANDA, JANEIRO 2013
iii
Autor: Valdez António Licenciatura em Direito Opção: Jurídico Forense
ORIENTADOR: Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA
iv
EPIGRAFE
Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça. (Bertolt Brecht)
v
DEDICATÓRIA (Valdez António)
À Deus, por iluminar meu caminho dando-me forças para vencer Mais esta etapa da minha vida. Aos meus pais, por estar sempre presente em minha vida e pela luta Constantes para minhas realizações. À toda minha família, que soube compreender os motivos Da minha ausência. “O amor é a força mais humilde e também mais poderosa Que o mundo possui” (Gandhi)
vi
AGRADECIMENTOS (Valdez António)
Embora uma tese seja, pela sua finalidade académica, um trabalho individual, há contributos de natureza diversa que não podem e nem devem deixar de ser realçados. Por essa razão, desejo expressar os meus sinceros agradecimentos: Ao Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA, meu orientador, pela competência científica e acompanhamento do trabalho, pela disponibilidade e generosidade reveladas ao longo destes anos de trabalho, assim como pelas críticas,