DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 170 Inciso VI – CF/88

1) INTRODUÇÃO

Nossa vida está intimamente ligada aos recursos que o nosso planeta oferece: ar, água, terra, minerais, planta, animais. Se pararmos para refletir sobre a importância desses recursos no nosso dia-a-dia, verificamos que, sem o uso deles, não teríamos chegados ao estágio de desenvolvimento que estamos hoje. Alimentação farta, iluminação, aquecimento, equipamentos, máquinas, veículos, construções, mercados de produtos e serviços crescentes, entre outros tantos benefícios oriundo dos recursos fornecidos pelo nosso planeta. Acontece que essa dependência, com relação aos recursos oferecidos pelo planeta, passou a ser tão grande …exibir mais conteúdo…

Tem-se que vislumbrar a consciência de preservação ambiental onde se haja por ações locais, mas que se pense globalmente. Verifica-se que o planeta Terra vive grandes transformações, econômicas, sociais, políticas, tecnológicas, científicas,..., mas bem da verdade é que o equilíbrio ecológico está sendo violentamente ameaçado e rompido pela humanidade. José Lutzemberger apud Antunes salienta que:
A volta ao equilíbrio requer um novo paradigma para nosso pensamento econômico e desenvolvimentista. Não podemos querer imitar o comportamento predatório dos países ditos “desenvolvidos’; muito ao contrário, devemos procurar freia-los, porque eles estão nos prejudicando. De fato, o ‘desenvolvimento’ dos Estados Unidos e de outros países altamente industrializados só é possível enquanto outras regiões, as ‘subdesenvolvidas’ mandarem para lê, a preços irreais, suas matérias-primas, às custas de seus próprios descendentes. As cidades vivem do campo, e sem ele morreriam, pois são incapazes de se alimentarem com seus meios. Assim os ‘desenvolvidos’ vivem dos ‘subdesenvolvidos’. Toda retórica de ‘ajuda aos subdesenvolvidos, não pode esconder o fato de que o verdadeiro fluxo de capital, a verdadeira direção da subvenção, é dos ‘subdesenvolvidos’ aos ‘desenvolvidos’. Um mundo totalmente ‘desenvolvido’ é tão impensável quanto seria um mundo em que o último quilômetro