CRIMINOLOGIA – RESUMO – PROVA 2011

CRIMINOLOGIA : é a ciência que estuda o crime do criminoso como fenômeno social.
* Fenômeno Social pode ser crime ou não
Dois objetivos básicos da Criminologia:
1 - determinação de causas tanto pessoais como sociais, do comportamento criminoso.
2 - desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito.

A Criminologia é interdisciplinar: Como interdisciplinar, por sua vez, é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a sociologia, a política, a biologia, a psicopatologia etc.

CRIMINOLOGIA é a parte filosófica do direito de punir.
Estuda a etiologia ( origem ) do crime como fenômeno social e classifica as …exibir mais conteúdo…

. . conduta anti-social.
NEUROSE E DELITO: O neurótico, a diferença do que ocorre com o psicótico, não perde contato com a realidade.
PSICOSE E DELITO: desintegração da personalidade, com grave desajustamento do indivíduo ao meio social.
MOTIVAÇÃO: A maioria dos especialistas, porém, está mais inclinada a assumir as teorias do fator múltiplo, de que o delito surge como conseqüência de um conjunto de conflitos e de influências biológicas, psicológicas, culturais, econômicas e políticas.

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

ESCOLA CLÁSSICA : Para a Escola Clássica, a pena é um mal imposto ao indivíduo que merece um castigo em vista de uma falta considerada crime, que voluntária ou conscientemente, cometeu. * O direito individual deveria ser preservado com a adoção do princípio da legalidade. * Abolição das torturas * Processo criminal meramente inquisitório. Escola Clássica se caracterizou por: Justificativa do exercício da ação punitiva, Responsabilidade criminal e Fundamento da pena. * # Se o crime é ato de vontade livre, a responsabilidade é moral ou individual. O infrator, que teve liberdade de escolha, é o único responsável por sua conduta delituosa.

* # Pena é o mal justo que se contrapõe ao mal injusto, representado pelo crime. Expressão