Contabilidade aplicada ao terceiro setor
A prática da contabilidade é associada principalmente às empresas privadas – devido à necessidade de mensurar o lucro contábil – e às empresas públicas – da necessidade de mensurar os custos dos serviços prestados e a adequação aos limites orçamentários. Porém, sendo a contabilidade uma ciência aplicada a qualquer tipo de organização, as entidades privadas sem fins lucrativos, enquadradas no Terceiro Setor, também devem se adequar às normas brasileiras da prática contábil, às legislações específicas e às obrigações fiscais.
As entidades sem fins lucrativos tornaram-se mais comuns ou evidentes na década de 90. São criadas unicamente para prestar serviços de cunho social e suprir as deficiências do setor público, ou seja, …exibir mais conteúdo…
Com relação à classificação das ESFL não algo fácil de fazer, levando-se em conta que sua definição também não é. Mas segundo Olak (2010:9), ela pode ser classificada sob três óticas distintas que são:
• Quanto às atividades que desempenham:
• Quanto à origem dos recursos financeiros e materiais (as que dependem fundamentalmente das subvenções governamentais e as que não dependem de subvenções governamentais)
• Quanto à extensão dos benefícios sociais (as que prestam serviços a toda a comunidade irrestrita e incondicionalmente e as que restringem seus benefícios apenas as seu quadro social)
As ESFL também podem ser separadas por categorias, no Brasil podem ser visualizadas nitidamente cinco categorias para compor o Terceiro Setor que são elas: as Associações; as Organizações filantrópicas, beneficentes e de caridade; as Organizações não governamentais (ONGs); as Fundações privadas e as Organizações sócias.
As entidades sem fins lucrativos foram conceituadas pelo CFC, através da NBC T 10.19, item 10.19.1.5, que diz o seguinte: “Essas