UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – UEPB
PROGRAMA ASSOCIADO DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL – UEPB/UFCG
AUTOR: ÍTALO BRITO VILARIM

CONFLITOS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE NO AÇUDE EPITACIO PESSOA, BOQUEIRÃO - PB

RESUMO Este artigo visa colaborar com o debate que se eleva em relação aos arquétipos de gestão das águas seguidos nas bacias hidrográficas brasileiras. Com ênfase no conflito pelo uso da água do açude público Epitácio Pessoa Boqueirão-PB a partir de uma Ação Cautelar impetrada pelo Ministério Público Estadual que suspendeu os usos múltiplos das águas do açude, limitando-os exclusivamente ao consumo humano e animal, a fim de iluminar as suas formas de manifestação e suas conseqüências …exibir mais conteúdo…

O açude Epitácio Pessoa foi construído pelo DNOCS entre 1951 e 1956 com o objetivo de ter usos múltiplos: a princípio com a finalidade de geração de energia e irrigação, passando posteriormente a ser utilizado também para abastecimento urbano, perenização do Rio Paraíba, atividades pesqueiras e de turismo e lazer. Atualmente, com exceção da geração de energia e perenização do Rio Paraíba, todas as atividades citadas são desenvolvidas simultaneamente, produzindo inúmeros problemas relativos às demandas e gerando conflitos em face da necessidade de diferentes atores captarem água do mesmo reservatório, o qual apresenta limitações periódicas para atender a todas as solicitações.
Este manancial exerce uma função especial na economia local e estadual, sobretudo por abastecer Campina Grande, um dos principais núcleos urbanos de todo o interior do Nordeste brasileiro e segundo maior centro político-econômico do Estado da Paraíba, perdendo apenas da capital João Pessoa.
O conflito foi estudado a partir de suas raízes a fim de entender as suas formas de manifestação e, sobretudo, as conseqüências sócio-econômicas tanto para as populações instaladas no entorno do açude, como para aquelas localizadas nos 17 municípios abastecidos pelo açude, uma vez que