CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

629 palavras 3 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONTRATADO: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço;

a) Projeto de Licenciamento Ambiental para a supressão de vegetação, contendo as seguintes características:
• Laudo de Caracterização da vegetação;
• Delimitação e enquadramento ambiental do imóvel conforme recomendação do código florestal para determinação de eventuais recuperações em

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