ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: HISTÓRIA DO DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO.
Gustavo Silveira Siqueira
RESUMO
O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal.
Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privilegiada que utiliza-o como instrumento para tutelar aqueles que não possuem condições …exibir mais conteúdo…
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Nesse sentido, Eduardo Galeano é esclarecedor:
Não há História muda. Por mais que a queimem, por mais que a rasguem, por mais que a mintam, a História humana se nega a calar a boca. O tempo que foi continua pulsando, vivo, dentro do tempo que é, ainda que o tempo que é não o queira ou não o saiba. O direito de lembrar não figura entre os direitos consagrados pelas
Nações Unidas, mas hoje é mais do que nunca necessário reivindicá-lo e pô-lo em prática: não para repetir o passado, mas para evitar que se repita (...) Quando está realmente viva, a memória não contempla a História, mas convida a fazê-la. Mais do que nos museus, onde a pobre se entedia, a memória está no ar que respiramos; e ela, no ar, nos respira. 5
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010 8704
Os livros e os discursos oficias não podem calar as histórias. A reconstrução, a revalorização, o questionamento dos pressupostos e das narrativas faz parte da história. Uma história só persiste se ela é questionada, criticada, contraditada ou