A Soberania Exercida Pelo Estado Sobre
Escolher uma resposta.
a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.
b. o mar territorial é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.
c. o alto-mar é limitado apenas pelas normas internas de cada Estado no que concerne à proteção ambiental e ao direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.
d. o alto-mar é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de …exibir mais conteúdo…
a. ambos ao imperium.
b. respectivamente, ao dominium e ao imperium.
c. nem ao imperium nem ao dominium.
d. respectivamente, ao imperium e ao dominium.
e. ambos ao dominium.
Resposta correta: respectivamente, ao dominium e ao imperium.
Comentário resposta correta: Parabéns! O exercício da soberania do Estado sobre esse território dá-se pelo dominium (direito real de natureza pública exercido sobre o território, que convive com a propriedade privada, sem com ela se