contratual lícita. e. Publicidade abusiva. Resposta correta: cláusula contratual abusiva. Comentário sobre a resposta correta: constituem cláusulas abusivas aquelas que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços (CDC, art. 51, I). Question 2 (CEPERJ – 2012 - adaptada) À luz das normas do Código de Defesa do Consumidor sobre cláusulas abusivas, será considerada válida a cláusula que: Escolher uma resposta.
Introdução O uso de drogas é um fenômeno mundial, e acompanha a humanidade desde as primeiras civilizações. Hoje, apesar de varia de região para região, afeta praticamente todos os países. Entretanto, nas ultimas décadas, a tendência para o uso de drogas, especialmente entre jovens, tem vindo a acentuar-se, merecendo uma maior atenção, por parte das autoridades e da sociedade em geral. O tráfico de drogas cresceu especularmente durante os anos 80, e é um comércio capitalista, onde é sempre estimulada
MÉTODO SUECO DE GINÁSTICA SUMÁRIO · INTRODUÇÃO · QUADRO HISTÓRICO E POLÍTICO · QUADRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECÍFICA · CARACTERISTICAS · Princípios da ginástica sueca · Contribuições · PERCURSORES · OBJETIVO · ESTRUTURA DE AULA · CONCLUSÃO · BIBLIOGRAFIA 1.INTRODUÇÃO Este trabalho tem como conteúdo a Ginástica Sueca, abordando suas informações históricas, as características, os objetivos, os benefícios
Por isso, diz Espinosa, as paixões não são boas nem más, simplesmente são naturais. Não são vícios da natureza humana, e sim a maneira como existimos recebendo e sofrendo a ação de causas externas. Uma paixão indica a força ou a fraqueza de nosso ser (nosso corpo e nossa alma) para existir e pensar. As paixões originais ou primitivas são a alegria
INTRODUÇÃO Não é qualquer inadimplemento que conduz necessariamente, à decretação da falência. O devedor pode deixar de pagar por razões juridicamente irrelevantes e nesse caso, o exercício empresarial advirá. Entretanto, suas razões para o não pagamento de obrigação líquida, materializada em título executivo, podem ser relevantes para o Direito, quer dizer, juridicamente escusáveis. Exemplificando, o devedor pode não pagar porque o título do credor é inexigível, porque o protesto do título é
recebeu uma notificação informando que foi aberto um processo e apresentando o prazo de defesa, conforme numero de notificação (numero), registro nº . Acontece ilustríssimo que o auto de infração, lavrado pelo agente de transito, encontra-se eivado de vicios, apresentando erros grosseiros. O referido auto de infração informou que a cor do veiculo seria verde e não bege (a verdadeira cor do veiculo é bege). E ainda, o agente não apresentou sua matricula de identificação
CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Analisaremos o contrato de trabalho sob dois enfoques: a forma e a duração: 1. Forma Tudo o que estudamos até aqui permite compreender, com maior facilidade, esse tema: a forma do vínculo de emprego. Esse vínculo é informal. Não há necessidade de um documento solene para que tenha existência legal. A lei (CLT, arts. 442 e 443) indica os modos pelos quais se forma essa relação jurídica. Primeiro, o ajuste expresso escrito, quando há um contrato
Atividade 01 do módulo 03. no início do fórum, pedi que discorressem sobre o conceito e as características da família romana, de modo a salientar os diversos poderes do paterfamilias. Três eram as principais características da família romana: a) a monogamia: mesmo os solteiros só podiam ter uma concubina;b) o patriarcalismo: o paterfamilias era o chefe absoluto, prevalecendo a linhagem masculina; e c) a autonomia: o Estado não intervinha nas relações familiares, falando-se, inclusive, em direito
A.’. G.’. D.’. G.’. A.’. D.’. U.’. TRABALHO SOBRE A PRIMEIRA INSTRUÇÃO DE APRENDIZ MAÇOM APRESENTADO A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA PAZ E FRATERNIDADE N° 48, ORIENTE DE VALENÇA-BA Equipe: Anderson da Silva Jacó - Apr.’. M.’. Francisco Harley de Oliveira Mendonça – Apr.’. M.’. José Antônio Henrique Jacó - Apr.’. M.’. Lucio Alves Fernandes - Apr.’. M.’. Marcos Paulo Conceição Guimarães - Apr.’. M.’. Ven.’.M.’.; Ir.’. 1° Vig.’.; Ir.’. 2° Vig.’.; Caríssimos IIr.’. Com muita humildade e
A legalização da maconha no Brasil Resumo: A utilização da maconha tem sido alvo cada vez mais freqüente de polêmicas, artigos e debates. Há, por exemplo, amplo respaldo médico sobre os efeitos devastadores da maconha no cérebro. Segundo muitos cientistas, ela vicia, sim, e encaminha o usuário para drogas mais pesadas. Aumenta a progressão também das ações que considera a liberação um atentado a saúde pública, já que a autorização pode ser vista como um incentivo ao consumo principalmente