Questões Legais

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  • Etica

    Universidade Paulista – UNIP. Engenharia básico – Prova de Ética 1 Diurno: 06.10.11 Questões dissertativas: Quem pode exercer a atividade de engenheiro no Brasil? Os Brasileiros, natos ou naturalizados, graduados em universidade nacional reconhecida, ou em universidade internacional desde que tenham seus diplomas revalidados. Ainda aos estrangeiros desde que observado a temporariedade do registro o interesse nacional e a escassez profissional de determinada área. Qual é o objetivo fim da engenharia

    Palavras: 1065 - Páginas: 5
  • Direito Empresarial - Comitê de credores

    que será constituído por deliberação de quaisquer das classes de credores na Assembleia-Geral, quando ocorrerá a constituição do Comitê e a escolha de seus membros, valendo mencionar que também será deliberada na referida Assembleia, entre outras questões, a aprovação ou rejeição do Plano de Recuperação Judicial. Conforme previsto no artigo 26 da lei 11.101/2005, o Comitê será composto por 1 (um) representante indicado pela classe de credores trabalhistas, com 2 (dois) suplentes, 1 (um) representante

    Palavras: 2372 - Páginas: 10
  • Lei 8027

    servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. Art. 2º São deveres dos servidores públicos civis: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes

    Palavras: 1734 - Páginas: 7
  • A responsabilidade da administradora de imóveis perante o locador

    Imóveis”. Para tanto, buscou-se doutrina, que, apesar de escassa, trata do assunto com clareza; jurisprudências que demonstram os entendimentos do Tribunais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e compilou-se diversos artigos encontrados em diplomas legais esparsos, porém que tratam sobre a mesma matéria. Com a presente pesquisa, busca-se um maior esclarecimento, sobre assunto que, apesar do visível crescimento do setor imobiliário e do aumento da procura pelos serviços de administração de

    Palavras: 2089 - Páginas: 9
  • Direito Internacional Privado e LINDB

    de Justiça, na forma de seu regimento interno, poderá reexaminar, a requerimento do interessado, decisões já proferidas em pedidos de homologação de sentenças estrangeiras de divórcio de brasileiros, a fim de que passem a produzir todos os efeitos legais.” O divórcio de cônjuges estrangeiros domiciliados no Brasil é reconhecido em nosso

    Palavras: 3545 - Páginas: 15
  • Resenha" gestão em terapia intensiva: conceitos e inovações"

    um método funcional com ênfase no planejamento estratégico que possa ser aplicado nos serviços de saúde. A base da estratégia de gestão de serviços de UTI exige não só a garantia da assistência prestada, mas também o conhecimento das exigências legais dos diversos órgãos e conselhos relacionados. Segundo Fernandes et al, 2010, a base de um modelo de gestão deve reunir qualidade, sustentabilidade, satisfação do cliente, melhoria contínua, além de prevenir efeitos da atuação da equipe multidisciplinar

    Palavras: 497 - Páginas: 2
  • Poder judiciário, magistratura e organização judiciária nacional

    da Justiça; IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. É também dever do juiz despachar e sentenciar nas causas que lhe são propostas, não podendo alegar lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito (CPC, art. 126). No processamento e julgamento da lide, o Código de Processo Civil impõe, ainda, ao juiz, o dever de ater-se às seguintes regras: a) o juiz só

    Palavras: 4790 - Páginas: 20
  • Proposta prestação de serviços

    Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Segurança e Saúde do Trabalho ANDRADE, José Bezerra. Planejamento e Responsabilidade Funcional Mar – 2011. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho Petrolina, 04 de março de 2011. PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Segurança e Saúde do Trabalho 1) APRESENTAÇÃO A presente Proposta de Prestação de Serviços na área de Segurança do Trabalho, visa a atender a demanda através da venda

    Palavras: 2878 - Páginas: 12
  • Questões sociais decorrentes das mudanças pós revolução industrial

    TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I ELOISA APARECIDA DE OLIVEIRA 4300072409 LUCÉLIA STROZZI MARQUES 3822679262 MARIA SANTANA 3870744856 SILVANA FLORES 3873766101 TATIANA C.R.C. SANTOS 4300070219 ~ QUESTÕES SOCIAIS DECORRENTES DAS MUDANÇAS PÓS REVOLUÇÃO INDUSTRIAL TUTORAS : Ma.LAURA SANTOS Ma.A.S.ELAINE V.V.GOMES Sumaré, 14 de setembro de 2012.

    Palavras: 5324 - Páginas: 22
  • Questionário de direito internacional público

    QUESTIONÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL QUESTÕES: NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL 01 – Explique a diferença entre o conceito de Direito Internacional e Direito Interestatal. O Direito Internacional regula as relações da Sociedade Internacional que é muito mais abrangente que o Direito Interestatal. O Direito Interestatal é um direito entre Estados, por exemplo, um Tratado entre o Brasil e a Argentina. O Direito Internacional abrange Estados, Organizações Internacionais, Coletividade

    Palavras: 1204 - Páginas: 5
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