de produto de sua fabricação, o qual será oferecido às firmas importadoras especializadas no país da contratada, para ulterior exportação pela .......... As partes acordam e estipulam o que se segue: Cláusula 1ª - Objeto 1.1 O objeto do presente contrato é a representação, por parte de ............, dos produtos fabricados e vendidos pela firma ........, no país da contratada, que efetivará a promoção e venda dos referidos produtos, de acordo com as cláusulas deste contrato. 1.2 A representação
São Paulo, neste ato devidamente representada por seus advogados (mandato em anexo), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO dos fatos apresentados, nos termos que seguem transcritos abaixo: PRELIMINARMENTE A presente denuncia proposta pelo Ministerio Publico do Estado de São Paulo pode ser considerada inepta, tendo em vista que diante de todo o exposto percebe-se que as alegações apresentadas desmerecem a verdade, contradizendo até mesmo os próprios princípios
Trabalho de inglês CCI Simple Present Conditional Future Future with "going to" Simple Past - Regular and Irregular Verbs Simple Present : De modo geral, o Presente Simples, do modo Indicativo, é um tempo verbal usado para expressar verdades universais, acontecimentos ou ações que ocorrem com regularidade e também, nossos hábitos e rotinas. Ex : The Eart is round (A Terra é redonda) I often go to the beach (Eu vou à praia com frequência) Every day I get up at six
Estágio Curricular Supervisionado I. Relatório Final das Atividades. ACADÊMICO: Sumário 1. Atividades realizadas no mês de Agosto. Página 3 1.1 - Relatório de Reunião Ordinária da Assembléia Legislativa do Piauí. 1.2 - Relatório de Audiência
ordenamento jurídico; Inspirando-se a Santa Sé nos documentos do Concílio Ecuménico Vaticano II e nas normas do Direito Canónico; Tendo em conta os princípios do direito internacional que orientam as relações entre Estados, Acordam em celebrar o presente Acordo, nos termos seguintes: Artigo 1 Princípios de independência, soberania e autonomia 1. As Partes são sujeitos independentes e soberanos de direito internacional, orientando-se, nas suas relações recíprocas, pelos princípios
OBRA FONOGRÁFICA Pelo presente instrumento particular, de um lado, (nome, qualificação e endereço), doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado, (nome, qualificação e endereço), doravante simplesmente denominado CONTRATADO: Considerando que: I - A CONTRATANTE é intérprete musical e pretende gravar uma obra fonográfica contendo obras musicais; II - O CONTRATADO é proprietário de um estúdio musical; As partes têm entre si, justo e CONTRATADO, o presente Contrato de Prestação
Inconstitucionalidade movida em face de ato do Governador do Estado X, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado, tempestivamente, com fulcro no artigo 102, III, “a” e “c” da Constituição Federal interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO esperando seja admitido e remetido ao excelso Supremo Tribunal Federal. Termos que, Pede e espera deferimento. Capital do Estado X, 14 de março de 2014. ____________________________ ADVOGADO
DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DESTA XXXXXXX . XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ........................................, por sua advogada infra -assinada, conforme mandato anexo (Doc. 01), vem respeito samente, à presença de V. Exa., arguir a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO LIMINAR URGENTE aos termos da ação de execução retro -mencionada, desfavoravelmente às pretensões de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE
Data de Julgamento: 26/02/2013; Data da publicação da súmula: 01/03/2013) (Grifos Nossos) Assim, ante as razões expostas, não há base jurídica ou qualquer norma que possa compelir os Condôminos a fazer tal averbação, razão pela qual a presente Ação deve ser Extinta sem resolução do Mérito, nos moldes do Artigo 267, IV do Código de Processo Civil; B) DA ILEGITIMIDADE: Antes de analisarmos o Mérito da Ação, há de se ressaltar que, conforme consta nos autos e narrado anteriormente
Introdução ao Direito Contratos SUMÁRIO 1. O Contrato 2. Compra e Venda 3. Prestação de Serviços 4. Representação Comercial 5. Factoring 6. Referências Bibliográficas 1. O CONTRATO Contrato, do latim “contractu”, é trato com. É a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. É “o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito”, como afirmado pelo Mestre Washington de Barros Monteiro. Vale dizer que contrato é mútuo consenso de duas ou mais