A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO MILITAR À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS1 JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA2 CARLOS EDUARDO O-REILLY CABRAL POSADA3 RANKA DIRIÁNGEM SANDINO DA GAMA4 ROBSON LUIZ SELLETI5 EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA6 MARINSON LUIZ ALBUQUERQUE7 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de analisar o direito militar - nos seus subsistemas: administrativo, penal e processual, através da Constituição Federal de 1988. Após, um período autoritário que se viu no
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O PAPEL DOS MILITARES NO DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO FÍSICA BRASILEIRA. Resumo: Este texto mostra a influencia dos militares na educação física, os militares foram um dos primeiros a se preocuparem com a formação dos profissionais de educação física, e não só com os exercícios físicos mais também m com o ensino. Naquela época (1860) a influencia do Exercito estendeu-se pelo sistema escolar civil, por conta da atuação direta dos instrutores, que em grande parte era os militares
A modernização autoritária no Brasil durante o regime militar (1964-1984) Tania Aparecida Santos Silva Sampaio[1] RESUMO O presente artigo vale-se do exame da obra de Francisco Carlos Teixeira da Silva, A Modernização Autoritária: Do golpe Militar à Redemocratização 1964/1984, na qual o autor traça a trajetória histórica política do Brasil sobre á égide dos militares até a reforma que culminou na democracia, mostrando tanto os deslocamentos analíticos das abordagens centradas no sistema
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Política Externa e Poder Militar no Brasil: universos paralelos por João Paulo Soares Alsina Junior. Série Entenda o Mundo. Rio de Janeiro, Editora FGV (2009). 160 p. O Brasil tem se tornado um ator internacional cada vez mais relevante. Notadamente, a diplomacia brasileira é considerada um ativo de excelência, instituição fundamental para a projeção externa nacional. Após a redemocratização, o país tornou-se um ator central no regionalismo sul-americano, com
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importância do AVCB. O AVCB é um documento fornecido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar 1 - INTRODUÇÂO Esse trabalho esta focado em apresentar e orientar o leitor sobre a importância do AVCB. O AVCB é um documento fornecido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, depois que a edificação é inspecionada e considerada em conformidade com as exigências da legislação quanto a prevenção e combate a incêndio. O objetivo básico de um sistema contra incêndio é a preservação da vida e
Bairro , CEP , onde recebem intimações e notificações em geral, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor a presente: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/REGIME MILITAR; Anulação/nulidade de Atos Administrativos; Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sist. Remunera e Benef. / Servidor Púb. MILITAR; Dano Moral / Responsabilidade da Administração; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar em face do ESTADO DO , pessoa jurídica de direito
O uso da metralhadora portátil Taurus - Famae MT 40 pela Policia Militar do Maranhão EMÍLIO ALEIXO MATEUS RESUMO O presente artigo analisa a adequação do armamento da Polícia Militar do Maranhão, especificamente sobre a metralhadora da fabricante Taurus modelo Famae MT 40, sobre sua origem, classificação, seu funcionamento e mais outras series de especificidades e se a mesma é ou não adequada ao serviço policial ostensivo nos mais variados ambientes no contexto urbano, tudo objetivando