ainda é Getúlio Vargas com sua legislação trabalhista. Entretanto, mais do que o benefício do povo, as realizações sociais desses políticos visavam aumentar a sua popularidade junto as camadas populares. Eurico Gaspar Dutra ( 1946 - 1951 ) O governo Dutra correspondeu à redemocratização do país. Após tomar posse foi instalada
a assembleia geral podia. Isso tudo permitiu que as elites provinciais tivessem mais autonomia em relação ao governo central. A crise do governo regencial Os velhos e os novos partidos Com a abdicação de dom Pedro 1º, em 1831, seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos, herdou o trono imperial. O Brasil foi governado, então, por regentes, que conduziam o governo até que o herdeiro atingisse a maioridade e assumisse o trono. A regência inaugurou uma nova fase do Brasil império
com Ulisses Guimarães, candidato a presidência; e Barbosa Lima Sobrinho, como vice-presidente. Conforme o esperado, o Congresso Nacional referendou o nome de Ernesto Geisel como presidente da República. Distensão lenta, gradual e segura. Geisel assumiu o governo prometendo
ANOS 1990: A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA1: do Consenso de Washington ao Plano Real. Prof. Gilberto Ribeiro de Castro- organizador do texto INTRODUÇÃO - SOBRE O “CONSENSO DE WASHINGTON” O governo Reagan dos EUA e as agências de desenvolvimento norte-americanas passaram a recomendar aos países latino-americanos, desde o início da década de 1980, a adoção de políticas neoliberais para fazer frente ao endividamento externo e à crise econômica em que estavam mergulhados. O primeiro país a adotar
de previdência. 1964 – O processo de unificação avança com o movimento revolucionário, que neste mesmo ano promove uma intervenção generalizada em todos os IAPs, sendo os conselhos administrativos substituídos por junta interventora nomeada pelo governo revolucionário. O regime militar que se instala é de caráter ditatorial e repressivo, procura utilizar-se forças policiais e do exercito e dos atos de exceção para se impor. 1966 As despesas com a assistência médica atingem para 24,7 %. 1967 – A
reserva de justiça” de Oscar Vilhena Vieira. O autor começa o capítulo com uma indagação sobra a validade da constituição com o passar do tempo: “ O que justifica, sob uma perspectiva democrática, que o passado, por intermédio de uma Constituição, governe o presente e o futuro, que certos direitos e interesses possam ser protegidos em face das pretensões contemporâneas e mudanças nas concepções de justiça de uma sociedade?” 1.1 Constitucionalismo e direito natural em Locke. John Locke foi o primeiro
o Japão era um país dividido em muitas comunidades conhecedoras da metalurgia e da cultura do arroz,ambas importadas do continente asiático. Estas comunidades ou clãs (uji) eram descendentes de tribos provenientes daÁsia continental através da Coreia. Uniram-se em grupos, governados pelo chefe do clã mais forte, considerado umdescendente da deusa do Sol (Amaterasu) e também um chefe religioso, jurídico, militar e político supremo. À medida que estes clãs se tornaram mais poderosos, as rivalidades entre si aumentaram e a autoridade do chefe
projeto, a elaboração das medidas do governo e a execução das reformas econômica e monetária contaram com a contribuição de vários economistas, reunidos pelo então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. O presidente Itamar Franco, responsável pelo Plano Real, autorizou que os trabalhos se dessem de maneira irrestrita e na máxima extensão necessária ao seu êxito, o que tornou o Ministro da Fazenda no homem mais forte e poderoso de seu governo, e no seu candidato natural à sua sucessão
Para reconciliar os irmãos desavindos, no mês de Junho, aos 8 Chefes de Estado que se haviam reunido em Luanda, juntaram-se outros 14, perfazendo o número de 22 Chefes de Estado e de Governo em Gbadolite (Zaire) numa cimeira que ficou conhecida por Cimeira de Gbadolite e que teve lugar a 22 de Junho de 1989. A ideia de resolver o problema do conflito Angolano por via de conversações tornara-se um facto. Tratou-se de uma tentativa de resolução
Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamentárias. 3 Orçamentoprograma: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na Constituição Federal “Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. § 5º - A Lei Orçamentária Anual compreenderá: I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta