CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E HISTÓRIA A RESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Conceituação A Constituição é a lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das normas jurídicas, por isso recebe o nome enaltecedores que indicam essa posição de ápice na Pirâmide de Normas : Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Leis das Leis ou Lei Fundamental. Na Constituição encontram-se, geralmente, as normas básicas que compõem a estrutura
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA UBERABA 2013 CÓDIGO PENAL CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Favorecimento pessoal Art. 348 - Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão: Pena - detenção, de um a seis meses, e multa. § 1º - Se ao crime não é cominada pena de reclusão: Pena - detenção, de quinze dias a três
AGRONOMIA CLASSIFICAÇÃO TAXONÔMICA, PRESAS E BIOLOGIA DE TRICHOGRAMA UTILIZADO NA CULTURA DO MILHO DISCENTES: NELSON SOUZA VIEIERA JÚNIOR Rio Verde, GO 2012 INSTITUTO FEDEREAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO – CAMPUS RIO VERDE AGRONOMIA CLASSIFICAÇÃO TAXONÔMICA, PRESAS E BIOLOGIA DE TRICHOGRAMA UTILIZADO NA CULTURA DO MILHO NELSON SOUZA VIEIRA JÚNIOR Revisão bibliográfica apresentada ao Instituto
Pesquisa clasificada como aplicada: ANÁLISE DE EVIDÊNCIAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE BARREIRAS TÉCNICAS Á EXPORTAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS. Heloisa Lee Burnquilt Mauricio Jorge Pinto de Souza Mirian Rumenas Piedade Bacchi Rosane Nunes de Foria RESUMO Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa aplicada a empresas brasileiras exportadoras para levantar
Trabalho de Direito Penal II – 2º Bimestre Título IV – Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 197 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I – a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena – detenção, de 1mês a 1ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II – a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho,
INTRODUÇÃO Nesse trabalho serão apontados conhecimentos em relação a questões sobre a classificação dos tipos de matéria orgânica e outras substâncias presentes no esgoto, a autodepuração de rios e em relação ao processo de eutrofização. Serão apresentados resultados obtidos sobre cada assunto por meio de tabelas, informações pesquisadas através de livros, apostilas e sites. No assunto referente à classificação dos tipos de matérias orgânicas presentes no esgoto há uma ampla área de informação
O problema da classificação das ciências O vocábulo “direito” em uma de suas acepções fundamentais designa a “ciência do direito”, “ciência jurídica” ou “jurisprudência”. Para Justiniano direito é “a ciência do justo e do injusto”, para Leibniz “a ciência das ações enquanto justas ou injustas” e para Hermann Post “ a exposição sistematizada dos fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas” Com isso surge um novo problema: de que espécie de ciência é o direito? -Pedro Lessa: ciência
UNIPLAN – Centro Universitário Planalto do Distrito Federal Curso: Gestão Empresarial Disciplina: Gestão de Recursos Patrimoniais e Logística Canais de distribuição – conceito, classificação e estrutura - aplicados ao filme Fábrica de Loucuras A expressão Canal de Distribuição designa o conjunto de meios utilizados para fazer com que o produto ou serviço chegue desde o produtor até ao consumidor ou utilizador final. O canal de distribuição pode ser longo e incluir diversos
USO DO SENSORIAMENTO REMOTO HIPERESPECTRAL NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DE PLANTAS EM PROPRIEDADES RURAIS: UMA REVISÃO. Hugo do Nascimento Bendini¹ ¹ Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Caixa Postal 515 – 12227-010 – São José dos Campos – SP, Brasil. hbendini@dsr.inpe.br ABSTRACT This paper provides a literature review on the use of hyperspectral remote sensing techniques for the identification and classification of diseases in agricultural crops. Keywords: hyperspectral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA Resenha Crítica de "A CLASSIFICAÇÃO COMO FUNÇÃO MATRICAL DO QUE -FAZER ARQUIVÍSTICO", de Renato Tarcíso Barbosa de Souza por Nerio de Araujo da Silva Aluno do Curso de Arquivologia da UFES 2º Período Trabalho apresentado para a disciplina de Gestão de Documentos 1, ministrada pelo professor André Malverdes, do Departamento de Arquivologia da Universidade Federal