Paralogismos na «Ética da coerência dialéctica» de Cirne-Lima (página 2)

«O erro cometido por Kant e pelos kantianos, por Apel e Habermas, consiste, a meu ver – em pensar o princípio da universalização como um universal abstracto como todos nós, depois do nominalismo de Ockham, o fazemos. O universal, pensado assim, é uma classe e, ao contrário das ideias platónicas e das formas aristotélicas, é um construto linguístico, um fruto da criação colectiva, e é, por isso, algo arbitrário. Hoje sabemos que um conceito universal – neste sentido contemporâneo do termo – possui sentido conforme seu uso; o uso define, assim, o universal. O princípio da universalização, entendido desta forma, como universal abstracto, não leva a um critério universal do dever-ser que seja defensável, porque universal tomado nesse sentido significa sempre algo de particular, histórico, contingente, pertencente a uma determinada cultura.»

(Carlos Cirne Lima, Ética de coerência dialéctica, in Manfredo A.Oliveira, organizador, Correntes fundamentais da Ética Contemporânea, Editora Vozes, pag 228; o bold é nosso)

A primeira frase do excerto acima é paradoxal: então os teoremas e as operações matemáticas, concebidas ou repensadas após Ockham, são arbitrárias pelo facto de serem universais? Em que é que o nominalismo de Ockam, que afirmou a irrealidade dos universais, mudou a posterior maneira de pensar os universais pela grande maioria dos pensadores pós Ockham?

 Não consta que todos nós pensemos, desde Ockham, o universal como um constructo linguístico, algo arbitrário.

Vejamos como Cirne-Lima caracteriza o «universal concreto» que a sua ética veicularia, e que, segundo ele, «não existe nas éticas de Habermas e Apel»:

 «O panorama muda completamente se tomamos o princípio de universalização e/ou imperativo categórico não como um universal abstracto mas como o universal concreto. O universal concreto, termo típico da filosofia de Hegel mas já prefigurado em toda a tradição neoplatónica, significa não um pigmento da mente, mas algo existente no mundo real e concreto. Assim – exemplos de Hegel – a família, a sociedade e o Estado são formas de universal concreto. Eu acrescentaria: a linguagem falada por um povo é um universal concreto; uma passeata de grevistas protestando contra o fechamento de uma fábrica e gritando, em uníssono, palavras de ordem, os hinos cantados em cantochão pelos monges de uma abadia medieval, os movimentos de ordem unida exibidos por um grupo de elite de fuzileiros, tudo isso são universais concretos, nos quais o indivíduo como que desaparece, ficando no primeiro plano aquele todo maior, real, existente, concreto, visível, ordenado. O universal concreto em seu sentido pleno é – nisso sigo fielmente Hegel – o universo. » (.)

«Este sim, é o critério último da eticidade: a universalização, entendida como possibilidade de inserção harmoniosa na totalidade, camada por camada, através de todas as mediações, até chegar ao universal concreto que é o universo. Este é o terceiro princípio do meu projecto de sistema, o princípio da coerência universal. Ele difere do imperativo categórico de Kant e do princípio U de Habermas porque o universal nele não é abstracto mas sim concreto.»

(Carlos Cirne Lima, Ética de coerência dialéctica, in Manfredo A.Oliveira, organizador, Correntes fundamentais da Ética Contemporânea, Editora Vozes, pag 228-229; o bold é nosso)

Esta universalização entendida como encaixe harmonioso das peças da máquina mundi e da societas umas nas outras continua a ser formalismo ético, ainda que Cirne Lima tente fazer parecer que não.

Desçamos ao concreto, dividamos cada universal concreto em dois ou mais pólos, o que Cirne-Lima não faz. Se se tratar de movimentos de uma elite de fuzileiros (um universal concreto) reprimindo uma manifestação de grevistas (outro universal concreto), como discernir o bem do mal? De que lado nos devemos colocar? Cirne Lima não responde a isto. Se a coerência for fruto da revolução, aplaudirá os grevistas? Se a coerência nascer da repressão executada pelas forças da ordem, aplaudirá as balas disparadas pelos fuzileiros? Que nos ensina a «ética da coerência dialéctica» sobre a revolução popular democrática que toma forma nas ruas de Teerão em Junho de 2009?

Devemos unir-nos aos conservadores de Amadinejad, à polícia, e preservar a harmonia da sociedade islâmica tradicional? Ou devemos apoiar os revolucionários que querem harmonizar-se com o modelo pluralista das sociedades ocidentais capitalistas? Ou manter-nos neutrais?

 Coerência é um termo vago ou formal demais para ser suporte de ética não formalista. E Cirne-Lima petende que a sua ética é não formalista. De facto, é formalista regional, ao passo que a de Kant é formalista universal. Ao contrário de Aristóteles, de São Tomás de Aquino, de Karl Marx, de Max Scheller e de muitos outros filósofos que veiculam éticas materiais, Cirne Lima deixa-nos a flutuar no formalismo e arma-nos com a espada abstracta da «coerência dialéctica» pretendendo superar Kant, Habermas e Apel. Mas acaso Habermas ao preconizar a ética do diálogo/discurso para consensuar valores éticos não está a unir o universal formal ao substancial particular de cada grupo social? Acaso isso não é coerência dialéctica, o mesmo que preconiza Cirne Lima?

A pretensão de Cirne Lima em superiorizar-se a Habermas e Apel é apenas um sofisma, alardeando o valor mágico da palavra «coerência» sem lhe determinar a substância concreta em cada caso.

 Além disso, esta noção de eticidade orgânica expressa por Cirne Lima acaba por anular a liberdade individual, a dissidência do singular face ao colectivo: ele mesmo o reconhece ao dizer que «tudo isso são universais concretos, nos quais o indivíduo como que desaparece, ficando no primeiro plano aquele todo maior, real, existente, concreto, visível, ordenado.» O fascismo, o estalinismo, as sociedades imperiais e outros modelos sociais encontrariam justificação no «princípio da coerência ética»: afinal, o indivíduo é apenas um elo da cadeia harmónica.

 Comparado com este organicismo ético não dialéctico– os pilares da ética são o carácter dos grupos sociais, incluídos os povos, e o carácter da natureza biofísica, numa harmonia universal - o formalismo de Kant é muito mais revolucionário porque coloca o centro de gravidade da decisão ética em cada indivíduo.

 A pretensão de Cirne Lima de ter sido «pioneiro» em estender a ética ao todo é visível no seguinte texto:

 «Minha divergência está no facto de que a coerência universal, como a penso, perpassa todo um sistema, lógica, natureza e espírito; isso Apel e Habermas não aceitam de maneira alguma. Habermas disse, com muita elegância, que meu projecto é por demais ambicioso (zu ehrgeizig).

«Em compensação, exactamente por ser ambicioso, por ser abrangente, o projecto aqui apresentado consegue dar uma fundamentação sólida à ecologia, o que é um desideratum que praticamente ninguém consegue satisfazer.»

(Carlos Cirne Lima, Ética de coerência dialéctica, in Manfredo A.Oliveira, organizador, Correntes fundamentais da Ética Contemporânea, Editora Vozes, pag 229; o bold é nosso)

Antes de Cirne-Lima, Hans Jonas teorizou uma ética de responsabilidade que envolve o respeito pela natureza biofísica. E antes de Hans Jonas, muitos povos primitivos, mágicos, alquimistas e filósofos diversos preconizaram a religião da natureza com a correspondente ética ecológica.

Carlos Cirne Lima, professor na Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul, Brasil, apresenta-se,equivocamente, como um pensador dialéctico, fundador da «Ética de Coerência Dialéctica» mas, como sucede com a generalidade dos pensadores da ética, desliza no gêlo de incoerências lógicas e ontológicas. Escreveu:

 «Aristóteles e nós com ele afirmamos que o primeiro princípio tanto do pensar como do ser é o princípio de não-contradição. Esta afirmação está correcta, mas neste enfoque muito abstracto o tema, que em si já é difícil, fica por demais complexo. Por isso, ao invés de falar de um único princípio, o de não-contradição, como Aristóteles, façamos como Platão e falemos de dois princípios, o uno e a díade, tò hén e aóristos dyás. Ou, de forma mais didáctica ainda – mas sempre dizendo, no fundo, a mesma coisa que Platão – falemos de três primeiros princípios do pensar e do ser, sabendo que o primeiro e o segundo deles, que são tese e antítese, se fundem e unificam no terceiro, que é a síntese. O primeiro princípio é o da identidade, o segundo o da diferença, o terceiro é o da coerência. Estes três princípios, no fundo, são um só princípio, o da coerência universal, pois a síntese contém em si, superadas e guardadas, tanto tese como antítese.»

(Carlos Cirne Lima, Ética de coerência dialéctica, in Manfredo A.Oliveira, organizador, Correntes fundamentais da Ética Contemporânea, Editora Vozes, pag 219; o bold é nosso)

Ao identificar diferença com antítese, Cirne-Lima equivoca-se. A antítese é uma diferença face à tese mas não é uma diferença qualquer. É uma diferença de contrariedade, isto é, negação – e aí se joga o princípio da não contradição. Exemplo: Se a tese é fogo, a antítese é água: fogo e água excluem-se mutuamente. Afinal, a síntese é também diferença e unidade face à tese e face à antítese. Se a síntese fôr ar, neste exemplo, é diferença em relação ao fogo e em relação à água.

A síntese, ao contrário do que postula Cirne-Lima, exprime, sobretudo, o princípio do terceiro excluído – uma coisa é A ou não A, não havendo meio termo; a síntese de fogo-água é fogo ou não fogo sendo necessariamente este último caso, por exemplo ar- e, secundariamente, exprime o princípio da não contradição – exemplo: o ar pode conter ao mesmo tempo chama, matéria ígnea, e vapor de água, desde que em regiões diferentes. Note-se que só o princípio do terceiro excluído fornece plenamente a ideia de que tudo é uno e redutível a uma díade.

O princípio da coerência dialéctica entendido como síntese, tal como postula Cirne-Lima, não corresponde, pois, em rigor ao princípio da não contradição, ao contrário do que sustenta Cirne-Lima.

Por outro lado, Cirne-Lima confunde os géneros ao dizer que Platão estabeleceu como princípios o Uno e a Díade – género ontológico – e Aristóteles tomou como base o princípio da não contradição – género lógico. Na verdade, ao contrário do que diz o nosso catedrático da Pontifícia, Aristóteles coloca Deus, o pensamento perfeito e acto puro – e não o princípio da não contradição - como o princípio de tudo:

«Seria desde logo surpreendente que aquilo que é Primeiro, Eterno e maximamente autárquico não tivesse isto primeiro, a autarquia e a autosubsistência a título de Bem. Ora bem, não é incorruptível e autárquico por outra coisa que por ser Perfeito: logo é razoavelmente verdadeiro afirmar que o Princípio é tal. Não obstante, que se identifique com o uno, ou em todo o caso, se se identifica com ele, que seja elemento, e elemento dos números, isso é algo impossível.»

(Metafísica, Livro XIX, 1091b).

Não se confunda, pois, o ontológico com o lógico.

Carlos Cirne-Lima, professor na Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul, Brasil, anunciou há mais de uma década «ter refutado o princípio da não contradição enunciado por Aristóteles»:

 «O princípio da não contradição foi formulado por Aristóteles na seguinte maneira: «É impossível predicar e não predicar o mesmo predicado do mesmo sujeito sob o mesmo aspecto e ao mesmo tempo». Este é o primeiro princípio do pensar e do falar que, quando negado, ressurge das próprias cinzas e se reafirma de novo. (.)»

«Descobri algo importante e fundamental, mas que é muito simples, quase óbvio, e que nunca é dito por ninguém: Aristóteles errou ao formular o princípio da não-contradição. O grande inventor da lógica formal, o descobridor do sistema de silogismos, o primeiro autor de uma tabela de operadores modais, errou ao dizer que a contradição é impossível, adynaton. A contradição é algo errado, é algo indevido, é algo irracional; a contradição é uma bobagem, pois quem se diz e desdiz é um tolo. Mas impossível no sentido estrito, adynaton, a contradição não é. Prova? Basta escrever "p e não-p" e aí temos uma contradição: ela existe, ela está aí, escrita. Mas ela é um erro, uma bobagem, um non-sense, um atentado contra a racionalidade. Certos. Mas erros, bobagens, atentados contra a racionalidade, assim como contradições, de vez em quando existem. E o que existe não é impossível. O impossível não existe nem nunca pode existir, como é o caso de um círculo real que nunca seja quadrado. Escrevemos sim a contradição "círculo quadrado" (trata-se de uma contradictio in adjecto); este tipo de contradição existe no mundo do pensar e do falar, mas um círculo existente no mundo real, por exemplo na ponta de um poste ou mesmo em um desenho real, jamais é quadrado. O círculo quadrado como contradição falada e escrita existe e é possível, mas como realidade realmente existente, não. A contradição às vezes, muitas vezes, existe. Mas, objectar-se-á com toda a razão, ela é uma tolice, ela fere a racionalidade, ela é um grande erro, ela é indevida e imprópria. (.) Ora o que existe não é impossível. Logo, a contradição não é impossível. O operador modal "é impossível" foi aqui usado por Aristóteles com impropriedade. O que Aristóteles queria dizer tem que ser expresso pelo operador modal deôntico, não se deve, em grego me dei, que é uma necessidade mais fraca, uma necessidade que comanda, sim, mas não impossibilita contrafactos.»

(Carlos Cirne Lima, Ética de coerência dialéctica, in Manfredo A.Oliveira, organizador, Correntes fundamentais da Ética Contemporânea, Editora Vozes, pag 216; o bold é nosso).

Importa distinguir um duplo sentido da palavra contradição: há a contradição lógica, ou verdade (dialéctica e lógica) como, por exemplo, o juízo «sou bom e mau ao mesmo tempo, bom como jogador de xadrez e mau como mecânico de automóveis»; e a contradição ilógica ou erro, como por exemplo o juízo «sou certo e errado ao mesmo tempo ao calcular o resultado de uma soma simples». A primeira contradição, de contrários não exclusivos, constitui a textura da dialéctica da realidade. A segunda contradição constitui a textura da fantasia, da irrealidade.

Cirne Lima não distingue este duplo sentido da palavra «contradição» e constrói, nessa nebulosidade, o seu sofisma de que «refutou» o princípio da não contradição de Aristóteles.

Carlos Cirne Lima desenha aqui um sofisma em torno de dois sentidos da palavra existir. No reino das essências, entendidas como as formas gerais, o erro não existe – nesse sentido a contradição-erro é impossível.

Não é impossível dizer que «o amarelo é azul» mas o juízo «o amarelo é azul» é, na sua essência, impossível. Por isso Aristóteles disse que a contradição violadora do princípio da identidade é impossível – azul é azul e amarelo é amarelo. Escreveu o filósofo grego: «Assim, pois, a respeito das coisas que são uma essência, e que são actos, não é possível errar, senão captá-las ou não.» (Aristóteles, Metafísica, Livro IX, 1051b; o bold é nosso).

Cirne Lima confunde a essência do erro – impossibilidade necessária– com a existência deste – possibilidade, realidade factual. Confunde o nível modal da essência – que comporta forma e necessidade – com o nível modal da existência – que comporta contingência, contradição ilógica. Confunde o interior com o exterior.

Engana-se ao dizer que «Escrevemos sim a contradição "círculo quadrado" (trata-se de uma contradictio in adjecto); este tipo de contradição existe no mundo do pensar e do falar» . Não. Tal contradição não existe no mundo do pensar. Não é possível pensar um círculo quadrado, ainda que seja possível escrever esta expressão "círculo quadrado".. É possível pensar um círculo a transformar-se, de forma sequencial, em um quadrado, o que é coisa diferente. Também não é possível pensar um triângulo cúbico nem um tom laranja de côr verde - mas sim é possível pensar um tom laranja adjacente a um tom verde ou um tom laranja a transformar-se num tom verde, não havendo aqui incoerência.

Ao dizer «o que existe não é impossível» Cirne Lima revela-se um pequeno pensador unilateral, antidialéctico: na verdade, o que existe não é impossível no plano da existência mas pode sê-lo no plano da essência. O juízo erróneo «2+9=17» é possível num teste de matemática inspirado na imaginação confusa mas é impossível na matemática enquanto ciência de essências quantitativas (os números).

Ao contrário do que sustenta Cirne Lima, o operador modal «impossível» não foi usado erroneamente por Aristóteles ao sustentar que A e não-A são incompatíveis ao mesmo tempo e no mesmo aspecto do mesmo fenómeno ou ente.

 Ridícula é a pretensão de Cirne Lima de ter feito uma descoberta única na história da filosofia:

«Só que a formulação errónea do grande Aristóteles, que usou um operador modal forte demais, prevaleceu e isso obnubilou as mentes de todos nós por dois mil e quatrocentos anos.» (.)

«A não-contradição é um princípio ético. O primeiro princípio de todo o pensar e falar, de toda a racionalidade, segundo Aristóteles, só possui validade universal e só está correctamente formulado, se é formulado com o operador modal deôntico: dever-ser.»

(Carlos Cirne Lima, Ética de coerência dialéctica, in Manfredo A.Oliveira, organizador, Correntes fundamentais da Ética Contemporânea, Editora Vozes, pag 216; o bold é nosso).

A não contradição é só válida universalmente como um princípio ético? E porque não há-de ser um princípio universal da matemática (exemplo: o número dois não pode ser par e ímpar) ou da química ( exemplo: um electrão tem carga negativa e não positiva)? Dizer que a não contradição é um princípio ético é similar a dizer que «o resultado dez, da soma cinco mais cinco, é um resultado ético».

Sobrepor o dever-ser ao ser é inverter a ordem ontológica real. O princípio da não contradição é (onto)lógico e não deontológico, ainda que se aplique na ética. Cirne Lima navega no pântano da confusão antidialéctica ao não distinguir o existir essencial, real, que impossibilita o erro, do existir inessencial, onde habita o erro. A contradição-erro ou paradoxo é impossível existir no seio do círculo da verdade - Aristóteles tinha, de facto razão.

• 1. Adela Cortina, Ética sin moral, Editorial Tecnos, Madrid, Espanha.

• 2. Aristóteles, Metafísica, Editorial Gredos, Madrid

• 3. Carlos Cirne Lima, Ética de coerência dialéctica, in Manfredo A.Oliveira, organizador, Correntes fundamentais da Ética Contemporânea, Editora Vozes, Brasil.

• 4. Jürgen Habermas, O Discurso Filosófico da Modernidade, Publicações Dom Quixote, Lisboa.

Autor:

Francisco Limpo de Faria Queiroz

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