Arquitectos e Políticos. A arquitectura institucional em Portugal nos anos 30

Enviado por Gonçalo Canto Moniz

1. Um novo modelo de sociedade
2. Políticas para as obras públicas
3. A rede de equipamentos públicos
4. A arquitectura do Estado Novo
5. Fotos

Arquitecto Assistente do Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra +351938380274

A década de 30 em Portugal é marcada pela reestruturação do aparelho do estado e do funcionamento da sociedade civil em função do programa político de Salazar, formalizado em 1933, com a aprovação de uma nova constituição. A constituição vem dar corpo ao Estado Novo, legitimando um conjunto de reformas que governaria Portugal até 1974.

Entre 1932 e 1943, Duarte Pacheco foi o construtor, no terreno, dessas reformas, dinamizando o Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) através de uma organização que permitiu construir diversas redes de equipamentos em todo o território português. Para tal, desenvolveu um método de projecto que uniformizou o modus operandi das diversas comissões e dos diversos técnicos que constituíam a orgânica do ministério e que terá sido o principal fio condutor das propostas apresentadas.

No entanto, os restantes ministros tiveram também uma acção fundamental na definição de estratégias de actuação, criando diversas instituições que naturalmente obrigaram à construção de edifícios centrais e de edifícios de apoio regional e local. Esta acção terá definido as redes de equipamentos, isto é, os critérios de actuação no território e os programas funcionais que enquadram os diversos edifícios. Assim, os ministros terão funcionado como clientes do MOPC.

Os primeiros anos da Ditadura Militar são marcados pela falta de orientação política que leva à sucessiva queda dos governos. A presença de António Oliveira Salazar em alguns desses governos é gerida com subtileza procurando construir "um compromisso entre diversas forças políticas da direita e os vários sectores das "forças vivas", a partir de uma base comum de rejeição do liberalismo herdado da I República e da apologia de um Estado política, económica e socialmente forte e interventor"[1].

Esta estratégia política é implantada lentamente a partir de 1928 com a sua tomada de posse como ministro das Finanças do governo de Vicente Freitas, nesse momento afirma: "Sei o que quero e para onde vou". A cumplicidade com o engenheiro Duarte Pacheco, então ministro da Educação, é selada nesse primeiro momento[2]

O percurso de Salazar no ministério das Finanças dos diferentes governos tem, também, como objectivo eliminar qualquer hipótese de retomar o republicanismo e fortificar o consenso em volta do salazarismo[3]fazendo valer o seu programa de reconstrução política e social, através do regime municipal e corporativo.

Em 1932, o presidente da República, general Óscar Carmona, convida-o a formar governo, iniciando a definição de um programa comum que irá informar a nova Constituição de 1933 e que fundamentalmente assenta nos seguintes princípios[4]

• 1. O nacionalismo corporativo – centra a atenção nos organismos componentes da nação que reúnem os interesses dos indivíduos (as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações).

• 2. O Estado Forte – opção pelo autoritarismo, ainda que "limitado pela moral, pelos princípios do direito das gentes, pelas garantias e liberdades individuais".

• 3. O intervencionismo económico-social – "não pode aspirar-se a constituir um Estado equilibrado e forte sem a coordenação e desenvolvimento da economia nacional", ficando consagrada a responsabilidade e o dever do estado em implantar, promover ou incentivar as grandes obras e melhoramentos.

• 4. O imperialismo colonial – representada no Acto Colonial de 1930.

Estes princípios preconizam um novo modelo de sociedade, o salazarismo, assente "(.) na moral nacionalista, corporativa e cristã, que haveria de presidir à política, às relações de trabalho, aos lazeres, à vida em família, à educação dos jovens ou à cultura em geral"[5].

Este modelo de sociedade pressupõe a construção de uma nova organização do estado que iria assentar na ideia de "ordem", isto é "ordem nas finanças, pelo equilíbrio do orçamento, ordem nas ruas e nos espíritos, pelo reforço dos poderes do estado"[6]. Neste sentido, o Estado deveria ser omnipresente, passando a controlar todos os sistemas organizativos e todo o território português. Na supervisão do governo, Salazar implementa através dos seus ministérios medidas de reorganização das diferentes áreas politicas que lhe permitam assegurar o controle de todas as áreas de actividade pública e privada. São, assim, criadas ou recriadas as estruturas de gestão desses ramos de actividade, como as juntas, os grémios ou as federações, para reforçar o corporativismo e a institucionalização do Estado.