Agenda 21

Enviado por Marlon R. Vismari

1. Desenvolvimento sustentável
2. Eco 92
3. Agenda 21
4. Agenda 21 local
5. Processo de construção de uma agenda 21 local
6. Agenda 21 local no mundo
7. Construção da agenda 21 local em sorocaba
8. Referências

Artigo disponível em http://www.revisaovirtual.com/site/Artigos_208_Agenda_21.htm

Desenvolvimento sustentável envolve muito mais coisas além da proteção ambiental. Ele busca a reconciliação entre as pressões aparentemente conflitantes do desenvolvimento econômico, da proteção ambiental e da justiça social.

Viver de forma sustentável é aceitar o dever de buscar a harmonia com as outras pessoas e com a natureza. Devemos compartilhar entre nós o cuidado com a Terra. A humanidade não pode tirar mais da natureza do que a natureza pode repor. Ou seja, precisamos adotar estilos de vida e caminhos de desenvolvimento que respeitem os limites naturais. Isto é possível sem que se rejeitem os benefícios trazidos pela tecnologia moderna, desde que a tecnologia também trabalhe dentro destes limites. Esta é uma estratégia para uma nova visão do futuro - não é um retorno ao passado.

Outro princípio ético é o dever de cuidar das outras pessoas e das outras formas de vida, agora e no futuro. O desenvolvimento não pode ocorrer à custa de alguns grupos sociais ou das futuras gerações. A distribuição das riquezas também é um valor da sustentabilidade. Os pobres são mais afetados pelos problemas ambientais e têm menos condições de resolvê-los. A pobreza força as pessoas a comportamentos insustentáveis, enquanto os ricos podem se dar ao luxo de ignorarem ou escaparem das conseqüências ambientais de suas ações. A justiça com as pessoas que vivem agora deve ser acompanhada pela preocupação com as futuras gerações. A solidariedade é um princípio importante do desenvolvimento sustentável.

Entre os 3 e 14 de junho de 1992 o Rio de Janeiro foi palco da maior conferência internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável já realizada no planeta. O evento, conhecido como Eco 92 ou Cúpula da Terra, foi um marco decisivo nas negociações internacionais sobre as questões de meio ambiente e desenvolvimento.

Os principais objetivos da Conferência eram chegar a um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações atuais e futuras e estabelecer as bases para uma associação mundial entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como entre governos e setores da sociedade civil, baseadas na compreensão das necessidades e interesses comuns.

Os 172 governos que participaram da cúpula, incluindo 108 Chefes de Estado e de Governo, aprovaram três grandes acordos que deveriam regular os trabalhos futuros: a Agenda 21, um plano de ação mundial para promover o desenvolvimento sustentável; a Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, um conjunto de princípios nos quais se definiram os direitos civis e as obrigações dos Estados; e uma Declaração de princípios relativos às florestas, uma série de indicações para um manejo mais sustentável das florestas do mundo.

Também foram assinadas duas convenções com força jurídica: a Convenção sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Biodiversidade. Ao mesmo tempo, foram iniciadas negociações para uma Convenção contra a desertificação, que ficou aberta a assinaturas até outubro de 1994, e entrou em vigor em dezembro de 1996.

A Agenda 21 é provavelmente o resultado mais importante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. É a mais ambiciosa e completa tentativa de especificar quais ações serão necessárias, em nível global, para reconciliar o desenvolvimento com as preocupações ambientais. A partir de sua adoção por todos os países representados na ECO 92, ela guiará as ações na direção no desenvolvimento sustentável nos próximos anos e será o texto-chave para todos os implicados na formulação de políticas e práticas para a sustentabilidade.

Um dos de seus principais temas é a necessidade de erradicar a pobreza, dando aos pobres, acesso aos recursos que necessitam para viver sustentavelmente. A Agenda 21 não é uma agenda ambiental: é uma agenda para o desenvolvimento sustentável, que prevê ações concretas a serem implementadas pelos Governos e sociedade civil, em todos os níveis (federal, estadual e local).