A terceira via: alternativa ou continuísmo? (página 2)

Para Giddens, a "terceira via" difere da social democracia e do neoliberalismo. Politicamente, "a "terceira via" representa um movimento de modernização do centro. Embora aceite o valor socialista básico da justiça social, ela rejeita a política de classe, buscando uma base de apoio que perpasse as classes da sociedade".[2] Em economia, a "terceira via" prega uma nova economia "mista", pautando-se no "equilíbrio" entre a regulamentação e a desregulamentação e entre os aspectos econômico e não-econômico na vida da sociedade. Ela deve "preservar a competição econômica", quando ela é ameaçada pelo monopólio. Deve também "controlar os monopólios nacionais" e "criar e sustentar as bases institucionais dos mercados".[3]

Segundo o entendimento de Tony Blair, "a terceira via é rota para a renovação e o êxito da moderna social-democracia. Não se trata simplesmente de um compromisso entre a esquerda e a direita. Trata-se de recuperar os valores essenciais do centro-esquerda e aplicá-los a um mundo de mudanças sociais e econômicas fundamentais, e de fazê-los livres de ideologias antiquadas. (...) Na economia, nossa abordagem não elege nem o laissez-faire nem a interferência estatal. O papel do governo é de promover a estabilidade macroeconômica, desenvolver políticas impositivas e de bem-estar".[4]

Os anos 80 e 90 foram os anos do triunfo do neoliberalismo econômico, do chamado "pensamento único", da teoria do "fim da história" (Fukuyama). Na verdade, o período Reagan e Tatcher foi uma reencarnação do liberalismo francês de meados do século passado, quando o Primeiro-Ministro François Guizot lançou a palavra de ordem "enriquecei-vos!" e criou um bloco conservador chamado "Ajude que os céus te ajudarão". Traduzindo em práticas econômicas, o neoliberalismo, mediante a ausência da intervenção do Estado no mercado e pela eliminação de todas as proteções sociais contra a pobreza, na busca absoluta da liberdade de exploração da força de trabalho pelo capital, da globalização dos mercados, da mobilidade eletrônica instantânea das imensas somas de divisas, que não mais correspondem à produção de mercadorias.

A conseqüência de tal política foi o aumento do desemprego e o aparecimento de "novos pobres". As idéias políticas costumam chegar pelo menos com 10 anos de atraso nos países periféricos em relação ao mundo industrializado, como é o caso da América Latina. O Brasil é o exemplo clássico, pois aplicou piamente as políticas neoliberais nas duas administrações do governo de Fernando Henrique Cardoso, e continua no governo de Lula. Os países desenvolvidos da Europa e da América do Norte adotaram as políticas neoliberais na década de 80, mas não deram continuidade às mesmas por alcançar crescimento econômico pífio em seus países.

O sociólogo Emir Sader fez sistemáticas críticas ao governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, às inverdades e ao abuso do poder econômico: "A mentira faz parte do jogo, assim como a meia verdade, a insinuação, a ameaça, a desqualificação das divergências". Como exemplo, Sader cita a compra de votos para a emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso e os financiamentos indiretos de sua campanha, com favorecimentos de banqueiros e empreiteiras, num negócio redondo de corrupção da democracia.

Sader acredita que Fernando Henrique Cardoso não representava a "terceira via", mas sim a "segunda via", a via do neoliberalismo. A "direita renovada" não é uma alternativa, não é nenhuma novidade. Quem foi base de apoio ao governo de FHC, senão a velha e conhecida direita capitaneada por políticos como Antônio Carlos Magalhães, Maluf, Marco Maciel, Roberto Campos, Dorneles, juntamente com a elite empresarial brasileira, banqueiros, empreiteiros, grandes monopolistas privados, especuladores, latifundiários, grandes órgãos de imprensa, além do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Emir Sader criticou o apoio incondicional do Estado a grupos privados nacionais e internacionais. Os subsídios e financiamentos foram constantes no governo de FHC, um exemplo foi o "apoio" financeiro a bancos como o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (PROER). Foram gastos em torno de 25 a 30 bilhões, dentro desse programa de apoio, numa tentativa de "restabelecimento" da economia. Os capitais internacionais não se cansaram de faturar às custas de juros recordes, (os maiores do mundo). Os latifundiários estavam satisfeitos, já que as grandes propriedades rurais foram defendidas pela isenção do Imposto Territorial Rural (ITR). Os grandes meios de comunicação receberam quantias calculadas em mais de um milhão de dólares diários de propaganda do governo. A saúde privada capitalizava a catástrofe da saúde estatal, ou seja, quem não conseguia pagar por um plano de saúde privado, ficava a morrer na fila.[5]

Segundo Sader, uma das feições de Fernando Henrique Cardoso era a de super-herói das elites contra a esquerda. Ele enfrentou movimentos, centrais sindicais e partidos de esquerda na ação repressiva ao debate ideológico e nas iniciativas legais para excluir direitos. FHC encarnava um discurso de que a globalização seria inevitável, para isso precisava "preparar" o Brasil para a mesma. O país não poderia ser vulnerável na política externa, ao contrário, deveria estar preparado para competir nos mercados internacionais.

Segundo Ricardo Antunes[6]a "terceira via", na Inglaterra, deu continuidade ao desmonte dos direitos dos trabalhadores, ampliou as privatizações, aumentou a submissão do país ao imperialismo político-militar norte-americano, em suas incursões militares no mundo árabe. Por isso a "terceira via" representa a preservação fundamental do neoliberalismo, com um verniz social-democrático.

A "terceira via" intitula-se de "esquerda liberal-social", tão propagada por seus ideólogos, é essencialmente um ideário que se assume como "esquerda", mas que pratica o que a direita gosta, ou, ainda, é o que restou da social-democracia na fase mais destrutiva do capitalismo, e tenta consertar alguns dos estragos do neoliberalismo, preservando sua engenharia econômica básica[7]

A política de Tony Blair, para muitos, não traz absolutamente nada de novo, mas dá continuidade à política neoliberal de Margaret Tatcher: "Blair não passa de uma versão feminina da Margaret Tatcher".[8] Blair venceu as eleições na Inglaterra, pois foi considerado uma alternativa aos eleitores já cansados das reformas neoliberais feitas pelos conservadores. Na França os socialistas continuaram imbatíveis nas preferências do eleitorado. Os alemães elegeram um social-democrata depois de 16 anos de domínio do chanceler Helmut Khol.

O conceito "terceira via" retornou na década de 90, na Inglaterra, com um sentido puramente eleitoreiro, isto é, o de oferecer uma nova "feição" ao Partido Trabalhista inglês, fustigado durante 20 anos pelo tatcherismo que então agonizava.

Marilena Chauí, em seu artigo "Fantasia da terceita via", apresenta alguns dos principais dogmas dessa concepção:

a) Política: "modernizar" o centro, com a aceitação da idéia de justiça social e a rejeição da "política de classes" e da "igualdade econômica", procurando apoio em todas as classes sociais e assegurando que o governo seja um incentivador da expansão e do desenvolvimento da liberdade individual. Por isso o interesse na abolição do conceito "luta de classes", considerado como obsoleto com o fim da sociedade bipolar, capitalismo versus socialismo; b) Economia: trata-se de criar uma "economia mista", que equilibre regulação e desregulação, levando em conta os aspectos não-econômicos da vida social; c) Governo: os Estados não possuem inimigos. Enfrentam problemas. O principal problema para o Estado Democrático é o de sua legitimidade: prega a reforma administrativa que torne o Estado um administrador tão competente como uma grande empresa; d) Nação: a nação não tem sentido no mundo da globalização; e) Bem-Estar Social: trata-se de corrigir os excessos e efeitos perversos do Estado Providência e reformar o Estado de Bem-Estar.

Outros objetivos um tanto vago aparecem como balizadores da "terceira via": a reforma do Estado, a revitalização da sociedade civil, a criação de fórmulas para o desenvolvimento sustentado e, por último, a preocupação com uma nova política internacional.

Giddens substitui o termo "Estado de Bem-Estar para Sociedade de Bem- Estar", ou seja, o Estado com parcerias com órgãos da sociedade (empresas) e se desobriga das funções sociais: emprego, saúde, educação. O Estado, com isso, não precisa enfrentar o perigoso problema da distribuição de renda e pode resolver suas dificuldades pela privatização dos direitos sociais, transformados em serviços sociais regidos pela lógica do mercado. É importante reafirmar que a "terceira via" mantém a prática neoliberal da opção preferencial do investimento dos fundos públicos para o capital, e não para o trabalho. Quem determina o caminho a ser seguido é a lei do mercado. Com a "globalização", as instituições internacionais se encarregam das políticas econômicas, sociais e militares que, outrora, estavam a cargo do falecido Estado Nacional, conclui Chauí.[9] Diante disso, pergunta-se: Para onde foi o Estado-Nação? Qual o papel do novo Estado?

Com a crise do comunismo na Rússia e a crise, igualmente, do modelo capitalista globalizado, surge, com ares de novidade, um novo modelo chamado de "terceira via", que haveria de "solucionar" o problema. A propaganda foi feita assim: dos onze países que compõem a União Européia, nove têm governos social-democratas, socialistas ou trabalhistas, Isso quer dizer que, em tese, seriam partidos de esquerda. Mas, afinal, o que é a "terceira via"? Qual é a ideologia que defende? Há nela elementos do socialismo, marxismo ou do capitalismo? Essa é a grande questão que todos fazem: muito se fala, mas pouco se conhece da terceira via.

Segundo Ricardo Antunes, a pauta das reformas neoliberais na Inglaterra contemplava: a) as privatizações; b) a redução e mesmo extinção do capital produtivo estatal; c) o desenvolvimento de uma legislação fortemente desregulamentadora das condições de trabalho e flexibilidade dos direitos sociais; e, d) a aprovação, pelo Parlamento Conservador, de um conjunto de atos fortemente coibidores da atuação sindical e operária visando ao seu enfraquecimento[10]Tais políticas foram implementadas durante o governo Tatcher. Da mesma forma o sindicalismo tratado como inimigo central. Em decorrência, os dirigentes sindicais foram excluídos das discussões da agenda estatal e retidos dos diversos órgãos econômicos, locais e nacionais, que contavam com forte participação sindical, pois se constituíam num dos eixos do reformismo trabalhista inglês[11]

Segundo Antunes[12]a produção industrial no Reino Unido contava com mais de 7 milhões de trabalhadores empregados em 1979. No ano de 1995, ocorreu uma redução para 3,75 milhões, ou seja, em 16 anos, mais de 3 milhões de trabalhadores perderam o seu posto de trabalho. O número de sindicalistas reduziu de 13,5 milhões em 1979, para 8,2 milhões em 1994, da mesma forma reduziu-se o número dos sindicalistas filiados ao TUC (Trades Union Congress), Central Sindical Inglesa: em 1978, o TUC tinha 112 sindicatos filiados, em 1994, esse número reduziu-se para 69[13]

O declínio das greves também foi acentuado, além do desemprego altíssimo. Outros dados podem ser constatados durante as "reformas dos anos 80" na Inglaterra: a) esta foi a única nação da União Européia a aumentar sua jornada de trabalho semanal na última década; b) o número médio de horas trabalhadas por semana para trabalhadores em tempo integral passou a ser de 42 horas para os homens e 38 para as mulheres (em contrapartida os trabalhadores alemães, por exemplo, trabalham 36 horas por semana); c) os trabalhadores manuais trabalham 44,2 horas por semana e os trabalhadores não-manuais trabalham 38,2 horas; d) em 1996, 3 milhões e 900 mil pessoas trabalharam mais do que 48 horas por semana, sendo que, em 1984, esse contingente era de 2 milhões e 700 mil[14]

Para quem pensava que a "terceira via" de Tony Blair fosse dar um basta à tragédia que foi o governo Tatcher para os trabalhadores, enganou-se: a política econômica de reinserção do Reino Unido dentro da "nova" configuração do capitalismo contemporâneo continuou, a preservação da flexibilidade continuou. A "terceira via" é a continuidade do essencial da fase thatcherista, uma vez que, dado o enorme desgaste que o neoliberalismo clássico acumulou ao longo de quase vinte anos, acabou sendo fragorosamente derrotado eleitoralmente pelo New Labor, de Tony Blair. Blair continua o plano de governo de Tatcher, defensor da "economia de mercado", da "flexibilização do trabalho", das desregulamentações, da "economia globalizada moderna", tudo como prega o neoliberalismo em sua forma mais clássica.[15]

Aqui caberia a participação da esquerda brasileira, desde os partidos políticos até os movimentos sociais, todos unidos no debate sobre esses temas. A esquerda deveria estar unida na nacionalização do Estado, no controle de bancos, na função financiadora da produção, no crédito, na luta pelo emprego. Para Sader, há urgência de que a esquerda se una, para pôr a reforma do Estado no marco da democratização radical da sociedade, com a centralização dos serviços públicos, para garantir direitos universais e não suprimir, extinguir, aniquilar os direitos adquiridos pelos trabalhadores em tempos anteriores.

A escritora e professora da Universidade de Manchester, Hilary Wainwrigh, entende que uma nova esquerda está surgindo dos movimentos civis. Wainwrigh diz que os partidos tradicionais não conseguem mais responder às necessidades sociais. Segundo ela, as respostas são dadas por movimentos organizados por cidadãos, como grupos de defesas de trabalhadores, mulheres, negros e sem-terras, caso brasileiro. Houve movimentos, segundo a escritora, cada vez mais influentes, devido ao enfraquecimento da antiga esquerda, que se tornou obsoleta com o fim da Guerra Fria.

Como protagonistas da "Nova Esquerda", temos os movimentos sociais civis organizados, como o dos trabalhadores sem-terra, as organizações de mulheres, os movimentos negros. Para melhor exemplificar a visão da "Nova Esquerda", a escritora cita a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) na prefeitura de Porto Alegre, em que as decisões são tomadas com consultas aos cidadãos que decidem onde e como os recursos serão aplicados, segundo a prioridade da comunidade (Orçamento Participativo).[16]

Segundo Wainright, a "Nova Esquerda", de Tony Blair, nada mais é do que uma "nova versão do neoliberalismo e uma continuação do programa neoliberal de Margareth Tatcher". A escritora afirma, ainda, que a "Nova Esquerda" surge da incapacidade dos partidos políticos tradicionais, que não conseguem responder às necessidades sociais.

A crítica pertinente de Bourdieu e Wacquant segue na mesma direção. A supremacia do imperialismo neoliberal não se sustenta sem a construção teórica dos intelectuais (especialistas conselheiros) de plantão. Dos seus centros universitários, dão suporte técnico à "nova nobreza de Estado e da empresa". Anthony Giddens é um exemplo: "O modelo planetário e incontestado é o do sociólogo britânico Anthony Giddens, professor da Universidade de Cambridge, agora à frente da London School of Economics e pai da "teoria da estruturação", síntese escolástica de diversas tradições sociológicas e filosóficas".[17] Mais à frente, Bourdieu e Wacquant afirmam que a Grã-Bretanha está oferecendo ao mundo um "cavalo de tróia" de duas cabeças, tendo à frente Anthony Blair e Anthony Giddens: "Pode perceber-se a encarnação por excelência do estratagema da razão imperialista no fato de que é a Grã-Bretanha, posta por razões históricas, culturais e lingüísticas em posição intermediária, neutra, entre os Estados Unidos e a Europa continental, que fornece ao mundo esse cavalo de Tróia de duas cabeças — uma política e a outra intelectual — na pessoa dual de Anthony Blair e Anthony Giddens, "teórico" autoproclamado da "terceira via"".[18]

Giddens é categórico em afirmar textualmente sua atitude positiva frente à globalização: "adoto uma atitude positiva em relação à globalização"; "tento [sic] reagir às novas formas de desigualdades", advertindo logo, porém, que "os pobres de hoje não são semelhantes aos de ontem, (...) assim como os ricos não se parecem mais com aqueles que no passado o foram". Sobre a função do Estado, assim se expressa Giddens: "Aceito a idéia de que os sistemas de proteção social existente, e a estrutura do conjunto do Estado são a fonte dos problemas, e não apenas a solução para resolvê-los"; "enfatizo o fato de que as políticas econômicas e sociais se encontram relacionadas", para afirmar, ainda que, "as despesas sociais devem ser avaliadas ao nível das suas conseqüências para a economia no seu conjunto". Finalmente, nas palavras de giddens: "Preocupo-me com os mecanismos de exclusão" que descobre "na base da sociedade, mas também no topo [sic]", convencido de que "redefinir a desigualdade em relação à exclusão nesses dois níveis" é "conforme a uma concepção dinâmica da desigualdade". Os mestres da economia podem dormir tranqüilos pois encontraram o seu ideólogo, concluem Bourdieu e Wacquant.

ANTUNES, Ricardo. Outubro: Revista do Instituto de Estudos Socialistas, n. 3, 1999.

BOURDIEU, Pierre e WACQUANT, Löic. O imperialismo da razão neoliberal. Disponível em . Acesso em setembro de 2004.

CHAUÍ, Marilena. Fantasia da terceira via. "Folha de São Paulo", São Paulo: 19 de Dezembro de 1999.

GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 2000.

JORNAL CORREIO DA CIDADANIA - n.157, p.6.

JORNAL O EXPRESSO, Portugal, 15-05-99.

JORNAL O GLOBO, 14-07-99, Disponível http://www.oglobo.com.br/Política/Pol50.htm. Acesso em dezembro de 2002.

SADER, E., O medo da esquerda. Folha de São Paulo, 31 de maio de 1998.

VERÍSSIMO. L. F. O Estado de São Paulo, 25 de dezembro de 1999.

WAINWRIGHT, Hilary. Uma resposta ao neoliberalismo: argumentos para uma nova esquerda. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

Autor:

Dejalma Cremonese

dcremo[arroba]hotmail.com

dcremo[arroba]uol.com.br

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UNIJUÍ (RS). Doutorando em Ciência Política da UFRGS (Brasil) e-mail: dcre[arroba]unijui.tche.br

Website: www.capitalsocialsul.com.br