Neoinstitucionalismo-não-organizacional: a alvorada do pensamento internacionalista

Enviado por Alexandre Hönig Gonçalves

1. Resumo
2. Introdução
3. IRSA – Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana
4. Considerações finais
5. Bibliografia consultada

Esta obra procura pensar a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Sul-americana – IIRSA –, demonstrando as especificidades do processo e buscando enquadrá-la segundo as teorias internacionalistas de integração dos Estados. Para tanto, foi empregada uma pesquisa exploratória qualitativa, com a finalidade de proporcionar ao leitor o exame do tema em questão, sob um enfoque diferenciado, gerando novas discussões e conclusões, que pautam a construção de uma nova teoria para o rol das escolas de integração no estudo contemporâneo das relações internacionais, o "neoinstitucionalismo-não-organizacional".

Palavras-chave: Relações Internacionais; Soberania; Economia Internacional; Meio Ambiente.

Abstract:

This study looks for to think the Initiative of Integration of the South American Infrastructure - IIRSA –, demonstrating process and searching to fit it theories according to internationalists theories of States" integration. For in such a way, a qualitative exploratory research was used, with purpose provide to reader the examination of subject in question, under a differentiated approach, generating new discussions and conclusions, that construction a new theory for the roll of schools of integration in contemporary study of international relationship, the "neoinstitucionalism-non-organizational".

Key words: International Affairs; Sovereignty; International Economy; Environment.

A priori, deve ficar claro ao leitor deste estudo que trataremos à questão de integração econômica a partir de uma legenda internacionalista, buscando emoldurar o tema segundo as teorias aplicáveis ao debate das relações internacionais, em específico às escolas e às doutrinas tradicionais.

A posteriori, é igualmente importante que o observador desta obra esteja plenamente habituado às idéias e paradigmas acerca dos processos de integração propostos pelos pensadores "não-economistas", que formam a ementa e o alicerce das ponderações deste trabalho. O que não exclui, de forma alguma, a opinião de correntes filosóficas diferenciadas, como a dos realistas, neo-realistas, liberais, neoliberais, marxistas e neomarxistas, que certamente têm importantes considerações e entendimento sobre o processo, mas, todavia podem não ser adequadamente representadas nas reflexões que seguirão infracitadas neste texto.

Ainda com o propósito de contextualizar o artigo, é essencial que fique explicito desde já que, no Brasil, o programa IIRSA – Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana – é pouco mais que debatido e divulgado por atores do movimento ambientalista, uma vez que a idealização das obras de infra-estrutura vinculadas ao programa põe em risco a sustentabilidade socioambiental das regiões indicadas como possíveis eixos de conexão comercial (CARDOSO, et. al., 2006). Entretanto, neste estudo buscaremos tratar o tema de modo a não criar nem um viés "economicista progressista" e nem "conservacionista", procurando alcançar reflexões equilibradas, todavia, sem excluir nenhum artefato relevante do cenário das discussões referentes ao assunto, procurando gerar conclusões idôneas sob um ponto de vista acadêmico relativamente neutro, diante das idéias contidas nas fontes bibliográficas citadas nesse texto.

Para tanto, devemos iniciar o debate apontando que o conceito de soberania – elemento chave nas interações inter-estatais – remonta à Ordem de Westfália de 1648 que é baseada na idéia de igualdade na política interna dos países e de anarquia no campo internacional. Legalmente, isso implica que nenhum Estado deveria se submeter ao julgamento de outro sobre matérias relevantes a seu território (SARFATI, 2005).

Por outro lado, os diversos acordos internacionais que se expandiram a partir do século XIX, caminham na direção da cooperação das nações em determinados pontos de interesse comum. Isso implica certa diminuição da autonomia nacional de um país em relação a uma determinada função (MARCOVITCH, 1994). Na verdade, em volta de todas as questões relativas ao cenário internacional, estão questões que, de uma forma ou de outra, limitam o força dos Estados em nome da colaboração pacífica entre eles.

Quanto às teorias acerca da integração econômica ou do comércio internacional, podemos afirmar que as doutrinas ainda não definem o produto final do processo, ou end-state. Entretanto, estudam os agrupamentos dos mercados nacionais e seus possíveis benefícios à comunidade mundial, a partir do estágio evolutivo em que se encontra o procedimento de união.