O liberalismo de Locke: o cidadão com direitos naturais

Enviado por Dejalma Cremonese

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John Locke nasceu na Inglaterra no ano de 1632. A Inglaterra a partir da segunda metade do século XVI transformou-se num império mercantil promissor. Nesse período a burguesia como classe social começa a ascender economicamente e buscam os direitos individuais, os direitos de cidadãos. Nasce, neste sentido o cidadão, justamente com a Inglaterra, e Locke é o seu teórico.

Em 1689, Locke publicou pela 1ª vez três grandes obras: Dois Tratados sobre o Governo Civil, Ensaio Filosófico sobre o Entendimento Humano e a Carta sobre a Tolerância. O Ensaio Filosófico sobre o Entendimento Humano é a principal obra de Locke e percebe-se a sua compreensão sobre a política moderna. Essa obra foi considerada a Bíblia do Iluminismo.

Locke combateu duramente a doutrina das idéias inatas defendidas por Platão e Descartes. Para Platão, o homem já trazia consigo (ao nascer) o conhecimento impregnado em sua alma, da qual teria acesso através da reminiscência (recordação). Locke combateu ferozmente tais idéias. Locke defendeu que nossa mente, no instante do nascimento é como uma tábua rasa (papel em branco) que vai adquirindo conhecimento na medida que os sentidos se confrontam com a realidade: "nada existe em nossa mente que não tenha sua origem nos sentidos". Locke defende a idéia empirista que tudo provém da experiência. A reflexão é o nosso "sentido interno" que se desenvolve quando a mente se debruça sobre si mesma, analisando suas próprias operações.

Nota-se que Locke lutará para derrubar as idéias inatas que podem justificar uma ideologia, uma dominação. Por exemplo: Os poderes tem idéias inatas, já nascem com a idéia que irão dominar, explorar o povo e então isso nós devemos aceitar?

Vê-se algumas críticas que Locke cerra contra as idéias inatas: Contradiz a experiência: De fato, se houvessem idéias inatas, elas deveriam estar presentes na mente das crianças e do selvagem crescido longe da civilização. Mas a experiência mostra claramente o contrário.

A sua verdade não pode ser averiguada: De fato admitida a existência de idéias inatas, não provenientes da experiência torna-se impossível verificar o seu valor como também distinguir o verdadeiro do falso, porque não podemos confrontá-la com a experiência, o que é o único modo de estabelecer se alguma coisa pé verdadeira ou falsa.

Locke também examina o processo cognitivo (intelecto). No momento do nascimento a alma é uma tábua rasa: não tem nenhuma idéia. O conhecimento humano começa com a experiência sensível e é condicionada por ela. Nada está na mente sem antes passar pela experiência. Afirma também que as capacidades do conhecimento são inatas, mas as idéias são adquiridas pela experiência. Locke ataca frontalmente o princípio das idéias inatas, como também todo o pensamento a priori, pois se a verdade é inata em nossas mentes, de nada valem a observação e a experiência. Na melhor das hipóteses, elas podem confirmar o nosso conhecimento, mas nunca lhe acrescenta nada.

Para Locke, adquirimos as nossas idéias de fora, todas as nossas idéias provém da sensação. Resta indagarmos, de onde vieram nossas idéias, se não são inatas? Como poderemos saber se nossas idéias, assim surgidas, são verdadeiras? Quanto pode o entendimento humano compreender e que tipo de conhecimento está ao seu alcance? Conhecer para Locke significa perceber uma relação entre as idéias. Ora, as idéias são de dois tipos:

Há idéias simples, que derivam imediatamente da sensação ou de uma experiência interior que é a reflexão.

Também, existem idéias complexas que são combinações das idéias simples. Antes de experimentarmos a sensação, não podemos pensar, pois tudo aquilo que se encontra no intelecto deve passar primeiramente pelos sentidos.

Não há princípios práticos inatos, pois este não alcança uma recepção universal, pois é impossível para uma mesma coisa ser ou não ser. Notemos que os princípios práticos são passageiros, se fossem inatos teriam que permanecer sempre. Vislumbramos como princípio moral, de prova e exemplarmente o aborto, que é uma idéia adquirida, se fosse inata deveria permanecer, fazer-se um acordo.

Um princípio prático precisa de prova, já não são evidentes ou deveriam sê-lo, o que é evidente não é inato. O não matar é um princípio evidente, mas não é inato. No princípio teórico não há concordância entre ambas. Locke contesta o acordo universal dos inatistas e refuta dizendo que isso não prova o que é inato, diz que a razão não descobre coisa alguma.

A outra obra importante de Locke chama-se Dois Tratados sobre o Governo Civil. É nela que Locke teoriza contra as idéias absolutistas. A vontade intelectual de Locke é de demolir a doutrina do direito divino dos reis de governar. Considerava Locke a teoria do direito divino dos reis de governar um veneno para a política. Procurava ele um contraveneno que fosse capaz de destruir tais idéias.