Com o quadro político definido após encerrar as eleições gerais 2006, (Lula reeleito, o ministério distribuído, a composição dos partidos no Congresso Nacional), o eleitor espera que as urgentes demandas de ordem sociais, econômicas e políticas sejam gradativamente resolvidas no país.
Neste intuito, este artigo tem como objetivo analisar aspectos da conjuntura política nacional, especificamente, do processo eleitoral e da democracia no Brasil, mais especificamente, do déficit democrático em que vive o país: vive-se apenas uma democracia eleitoral (votar e ser votado), ou seja, existe uma democracia formal (poliárquica), é preciso fortalecer e avançar para uma democracia substancial (participativa e cidadã). A segunda seção avalia a evolução do PT nas últimas eleições, o desempenho e as razões para a sua vitória nas eleições 2002 e 2006. A terceira seção avalia o desempenho do primeiro mandato do governo Lula, seus avanços, retrocessos, bem como as expectativas e frustrações por parte do eleitorado.
Inicialmente é preciso afirmar que estamos vivendo um momento peculiar dentro do cenário político nacional. A eleição geral 2006 foi a quinta eleição direta consecutiva e isso não deixa de ser um avanço dentro de uma a cultura política que passou por governos oligárquicos, governos populistas e ditaduras militares. No entanto, precisamos fortalecer ainda mais as instituições políticas e o próprio regime democrático.
O que existe no Brasil, no momento, é apenas uma democracia formal poliárquica. Segundo o entendimento do cientista político Robert Dahl, a democracia poliárquica conta com funcionários eleitos; eleições livres, justas e freqüentes; liberdade de expressão; fontes de informações diversificadas; autonomia para associações e cidadania inclusa (2001, p.99-104). Mas, como questiona Saramago: "Até que ponto se permite que esse sistema seja substancial?" isto é, alcançamos a democracia eleitoral e suas liberdades básicas; trata-se, agora, de avançar para a consolidação da democracia cidadã ou uma democracia substancial (é preciso passar da condição de meros expectadores para cidadãos participantes). A democracia é muito mais que um regime governamental, é mais do que um método para eleger e ser eleito. O sujeito, mais do que eleitor, é cidadão. De que adiante democracia se os problemas sociais e econômicos da maioria população ainda persistem?
Talvez por isso, segundo a pesquisa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) feito na América Latina comprova que, 54,7% dos cidadãos estariam dispostos a aceitar um regime autoritário se este resolvesse a situação econômica de seus países e respondesse às suas demandas sociais. 56,3% avaliam que o desenvolvimento é mais importante que a democracia e 58,1% concordam, também, que o presidente possa ignorar as leis para governar. Neste sentido, a democracia representativa existente nos países latino-americanos tem um desafio a conquistar; isto é, passar da mera formalidade para uma democracia ampliada para uma democracia participativa.[1] Esta democracia pressupõe que a participação pública e o espírito cívico dos cidadãos (associativismo, confiança e cooperativismo) sejam aprimorados em busca de justiça social e da emancipação humana. E mais, "a construção da democracia participativa supõe uma combinação entre cidadania democrática e representação política plena" (TRINDADE, 2003, p.65).
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