A discriminação racial presente em livros didáticos e sua influência na formação da identidade dos a (página 2)

O livro didático analisado trata-se de um material disponibilizado gratuitamente pala SEED (Secretaria Estadual de Educação) e está sendo utilizado atualmente para o ensino de Língua Portuguesa no ensino médio de escolas públicas do estado do Paraná.

Antes de entrar em contato com a professora de Língua Portuguesa do colégio em que foi feita a coleta de dados, os participantes da pesquisa seriam, apenas, alunos da turma do terceiro ano. No entanto, segundo esta professora, o conteúdo da diversidade étnico-racial, assim como proposto pelo LD utilizado nas suas aulas, estava sendo trabalhado pela turma de primeiro ano. Assim, decidiu-se fazer a coleta dos dados nessas duas turmas para, dessa forma, realizar uma comparação entre a maneira como os alunos que estavam trabalhando com o tema e os que não estavam entendiam a questão da diversidade étnico-racial.   

Neste artigo, apresentam-se, então, resultados parciais obtidos, mostrando de que forma chegou-se à percepção da extrema importância de levar para a sala de aula discussões acerca da diversidade étnico-racial, visando à formação de alunos capazes de perceber que a diferença existe sim e constitui-se como de grande importância em nossa sociedade e, portanto, não pode ser ignorada, devendo-se tratar a cada indivíduo como um ser único, de acordo com suas características próprias, sem discriminação.

Por se tratar de um trabalho de conclusão de curso no qual o foco era o tratamento da diversidade étnico racial pelo LD e a forma como isto era visto pelos alunos que utilizavam este livro, no presente artigo, devido ao pouco espaço disponibilizado, optou-se por abordar, de forma mais aprofundada, a visão e a formação dos alunos em relação ao tema que aqui se discute (diversidade étnico-racial). Dessa forma, quanto à análise, optou-se, apenas, por trazer uma pequena síntese, situando, dessa forma, o leitor em relação aos resultados obtidos com o desenvolvimento da pesquisa.

O ambiente escolar é um local que exerce influência intelectual e cidadã sobre um indivíduo, vindo a afetar a formação da identidade dos alunos. Identidade a qual é definida pelos comportamentos, atitudes e costumes de um indivíduo e se modifica com a convivência entre sujeitos, ou seja, se constrói tendo o Outro como referência (GOMES, 1996). Por conseguinte, o fato de o tema da diversidade étnico-racial não ser abordado na sala de aula, acarreta na não-valorização da pessoa negra pela sociedade, contribuindo para que os alunos negros percebam as suas diferenças como aspectos negativos.

Conforme Gomes (1996, p. 88) o processo de construção da identidade "[...] é um dos fatores determinantes da visão de mundo, da representação de si mesmo e do outro". Além disso, ocorre que a identidade da criança está, continuamente, em construção, podendo ser afetada por nosso meio social, ou seja, é formada ao longo do tempo e não algo inato, existente na consciência desde o momento do nascimento. Assim, ela permanece sempre incompleta, está sempre sendo formada, numa interação entre o eu e a sociedade e modificada num diálogo contínuo com os mundos culturais "exteriores" e as identidades que esses mundos oferecem.

Segunda Silva (2002), as representações observadas no cotidiano de crianças constituem-se no seu senso comum, elaborado a partir de imagens, crenças, mitos e ideologias, vindo a formar, então, a identidade cultural. Sendo assim, o fato de, muitas vezes, os livros didáticos utilizados em sala de aula retratarem o negro de uma forma estigmatizada origina danos ao aluno, que acha normal o racismo e a discriminação contra as pessoas negras, reforçando-se, então, idéias racistas dentro e fora da escola.

Silva (1995, p. 47) explica que, nos LDs há, normalmente, uma melhor representação de pessoas brancas em relação às negras, sendo conferida àquelas uma importância maior do que aos negros. Os seja, os LDs passam a ter papel fundamental na reprodução de ideologias, uma vez que expandem visões estereotipadas dos segmentos oprimidos da sociedade.

Devido às denúncias da presença do racismo em LDs pelo Movimento Negro e por pesquisadores interessados em estudar o racismo brasileiro (SILVA, 1995; ROSEMBERG, 2003) já existem vários estudos realizados, entre os quais pode-se citar a pesquisa de Dante Moreira Leite, intitulada "Preconceito racial e patriotismo em seis livros didáticos primários brasileiros" (ROSEMBERG, 2003). A partir desta e de outras pesquisas, pôde-se constatar que muitos LDs veiculavam estereótipos e expressões de inferioridade natural do negro, o que prejudicava a construção da identidade dos alunos, como:

[...] a não representação de personagens negros na sociedade descrita nos livros; a representação do negro em situação inferior à do branco; o tratamento da personagem negra com postura de desprezo; a visão do negro como alguém digno de piedade; o enfoque da raça branca como sendo a mais bela e a de mais poderosa inteligência (ROSEMBERG, 2003, p. 133).

Porém, com o surgimento de movimentos sociais, especialmente o do movimento negro nos anos 1980, o qual tem como importante tarefa, além da denúncia e reinterpretação da realidade social e racial brasileira, a reeducação da população, dos meios políticos e acadêmicos (GOMES, 2001), e do Projeto Nacional do Livro Didático (PNLD) em 1996, o interesse pelo tratamento diferenciado aos negros, passou a ganhar mais adeptos.

Dessa forma, o PNLD passou a proibir a circulação de LDs que expressassem preconceitos de origem, de cor, de etnia, de gênero e qualquer outra forma de discriminação (ROSEMBERG, 2003; GOMES, 2001; FERREIRA, 2006). A partir disso e com a aprovação da Lei Federal nº 10639/2003 (FERREIRA, 2006), que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as disciplinas do currículo escolar e, em especial, nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História algumas mudanças nos LDs se tornaram perceptíveis.

Todavia, de acordo com Rosemberg (2003, p. 136), são muitas as ilustrações que, ainda, apresentam "[...] o negro escravo, vinculando-o à passagem daquela condição à de marginal contemporâneo, pouco trabalhando a diversidade de sua condição".

Considerando tudo isto e percebendo-se que o processo de construção da identidade se dá, também, na escola, local que representa um papel central na formação da identidade social de um indivíduo, de acordo com alguns pesquisadores (GOMES, 1996; CAVALLEIRO, 2001; SILVA, 2005), as discriminações que se dão com os estudantes negros os estigmatizam, minando as suas identidades, porque aprendemos a ser quem dizem que somos e a pensar do outro aquilo que dele imaginamos, sem ter para isso nenhum motivo real.

Nesse sentido, a preocupação de promover a igualdade deveria ser também da escola. Assim, é fundamental que tenhamos professores capazes de "trabalhar" com tais temáticas e conscientizar os estudantes da "[...] diversidade cultural de nossa sociedade e de incentivar o questionamento das relações de poder envolvidas na construção dessa diversidade" (MOREIRA, 1999, p. 90). 

Sendo assim, nem a escola nem os professores podem, em momento algum, esquecer ou desconsiderar a diversidade racial e étnica existente na nossa sociedade, mas, sim, devem tornar possível ao aluno, desde cedo, a conscientização da existência dessa diversidade e da importância de todas as etnias dentro da nossa história.

De acordo com os argumentos apresentados acima acerca da discriminação e do racismo presente nos livros didáticos e da formação da identidade dos alunos, a qual se dá de maneira permanente, na seção seguinte faz-se a apresentação e análise dos principais dados coletados na pesquisa, em relação ao livro didático a aos questionários, resultados esses que contribuem para o alcance dos objetivos propostos pelo estudo.

O LD Língua Portuguesa e Literatura (2006) do ensino médio trabalha, exclusivamente, com a questão da diversidade étnico-racial somente num capítulo, destinado ao primeiro ano, visto que esse material é destinado aos três anos do ensino médio. Entretanto, este capítulo aborda, principalmente, a temática na época da escravidão, trazendo poucas reflexões acerca da forma como o racismo é manifestado hoje na sociedade.

No restante dos capítulos, o LD em questão traz algumas imagens que ora valorizam, ora desvalorizam os afrodescendentes, deixando a interpretação a cargo do aluno, pois são poucas as vezes em que os autores propõem ao aluno alguma questão ou explicação, sobre o tema, que mostre a igualdade que deveria existir entre as raças da nossa sociedade.

Entre as imagens que desvalorizam o negro, destaca uma que ilustra afrodescendentes trabalhando em cargos inferiores, como se a eles restassem, apenas, os trabalhos manuais e não se comunicassem seguindo a norma-padrão da língua portuguesa e, aos brancos, os cargos superiores. Além disso, a ilustração de uma pessoa negra trabalhando numa construção acompanha a música Construção, de Chico Buarque de Holanda, a qual traz um verso que se repete durante toda a letra, o que, assim como explica o material (2006, p. 24), contribui para a representação da monotonia da colocação dos tijolos, um a um, num trabalho repetitivo. Esse personagem não possui nome próprio e é comparado a uma máquina: "Subiu a construção como se fosse máquina".

Assim, fica a pergunta: Por que não um eurodescendente nesta ilustração ao invés do afrodescendente? E por que ele não possui nome próprio?. Isso pode remeter-nos a uma pesquisa com a análise de LDs desenvolvida por Rosemberg (2003, p. 134), pesquisa a qual constatou que os afrodescendentes eram representados em um contexto invariavelmente pobre e sem nome próprio. Assim, a ilustração perpetua o estereótipo de que negro é sempre pobre e trabalha em posições de trabalhos inferiores e manuais, em comparação aos do branco. Dessa forma, esta imagem inferioriza este personagem criado pelos autores e envia mensagens negativas aos alunos, bem como pode estar mostrando uma prática de racismo por parte dos autores e da editora deste LD.

As reflexões propostas pela unidade três do LD tratam da diversidade étnico-racial, propondo textos e atividades que mostram a existência do racismo na formação da nossa sociedade. Observa-se, porém, maior enfoque sobre o tempo da escravidão, e pouco se menciona sobre a ocorrência do racismo atualmente, e sobre a importância da diversidade étnico-racial na história da sociedade brasileira, não esclarecendo aos alunos o que vem a ser, realmente, o racismo e como ele é manifestado em nosso meio social. Assim, é necessário um bom preparo do professor para a condução das suas aulas de maneira a realizar um "trabalho" que possa desconstruir estereótipos veiculados em outros capítulos.

As atividades propostas por este material são importantes, pois abrem caminhos para que o professor traga outros debates para aula. Ocorre, no entanto, que, no livro, a única discussão que foi feita sobre a questão étnico-racial ainda está presa à escravidão, o que é muito criticado por pesquisadores na área (SILVA, 2001, GOMES, 2003, ROSEMBERG, et al., 2003), que mostram que há uma necessidade de que haja um avanço na discussão da temática da negritude e que não esteja sempre atrelada à escravidão. Há uma necessidade de discussões que mostram o que acontece no cotidiano na contemporaneidade, para que assim haja a possibilidade de reflexão de como estão as relações étnico-raciais na sociedade hoje.

Considerando a análise do LD, que propõe um trabalho com a diversidade étnico-racial apenas para o primeiro ano, grandes diferenças puderam ser percebidas na formação dos alunos das duas turmas participantes da presente pesquisa.

 Isso nos leva a insistir na importância de se proporcionar aos alunos reflexões acerca do racismo e da discriminação, uma vez que se percebe que a sociedade brasileira, no geral, ainda despreza a existência da diversidade étnico-racial. Como percebido com a análise das respostas ao questionário, esse "trabalho", quando levado até o aluno de forma que o faça refletir sobre essas questões, tanto baseado na época da escravidão quanto na realidade dos dias atuais, pode influenciar, positivamente, na formação da sua identidade, de modo a conduzi-lo a uma valorização das diferenças.

Chega-se a essa conclusão porque os alunos que não tiveram a oportunidade de refletir acerca do tema da diversidade étnico-racial em sala de aula, entenderam o racismo como a discriminação em relação a pessoas com deficiências e/ou com diferentes opções sexuais, mostrando que há uma confusão na distinção entre a compreensão de racismo e de discriminação, assim como pode ser percebido:

"Qualquer ato que discrimine alguém" (aluna do terceiro ano).

"Preconceito contra negros, preconceito com pessoas com alguma deficiência" (aluno do terceiro ano).

A forma como o racismo é adquirido trata-se de outra questão que prejudica o entendimento do aluno acerca da temática. Isso porque respostas afirmando que o racismo é inato no indivíduo foram obtidas repetidas vezes:

"Pessoas não adquirem o racismo, todos nascem com este defeito (aluno do terceiro ano)

Assim, não houve a compreensão de que o racismo é adquirido pelos indivíduos em seu meio social, durante a formação da sua identidade, a qual está sempre em construção (HALL, 2002). Ou seja, não nascemos com nossa identidade definida, esta é formada durante nossa convivência, recebendo influências de pessoas que nos cercam.

Ainda percebeu-se, no contexto da pesquisa realizada, que muitos alunos ignoravam a importância de todas as raças existentes em nossa sociedade, como a parda, a amarela e a indígena, uma vez que as raças branca e preta forma tratadas como as "mais populares". 

De outra forma, os alunos que tiveram a oportunidade de refletir acerca da diversidade étnico-racial demonstraram um conhecimento maior sobre o assunto. Percebeu-se, no entanto, que este conhecimento tornava-se mais claro quando era possível traçar uma relação com a época da escravidão, pois, quando se tratava, especificamente, dos dias atuais, estes, também, apresentavam dificuldades, uma vez que o material didático analisado não teve grande preocupação com a situação do racismo na sociedade atual.

Em outras palavras, o "trabalho" com a diversidade étnico-racial, ainda que tendo como foco principal a época da escravidão, possibilitou aos alunos que refletiram sobre o tema a conscientização da necessidade de respeitar e, acima de tudo, entender a formação da diversidade étnico-racial em nossa sociedade.

Por outro lado, percebeu-se que havia uma contradição quanto ao fato de vivermos em uma sociedade que ainda carrega preconceitos contra pessoas afrodescendentes, uma vez que enquanto 72% dos participantes reconheceram que a sociedade brasileira é racista, 87% afirmaram não serem racistas. Esses resultados podem ser comparados com a pesquisa de Gomes (2005). Segundo ela (2005, p. 46), 87% da população reconhecem que há racismo no Brasil, mas 96% dizem que não são racistas. Assim, pode-se fazer, aqui, a mesma pergunta feita por esta pesquisadora: Existe racismo sem racista?.

Tal fato nos levou a perceber, mais uma vez a necessidade de levar até a sala de aula um "trabalho" aprofundado sobre a temática da diversidade étnico-racial. O mesmo foi apontando pelos alunos participantes da pesquisa, os quais demonstraram acreditar ser importante tal trabalho, concordando que a falta do mesmo significa negar a diversidade e a importância das distintas culturas existentes nela:

Os professores deveriam se preocupar não só com os conteúdos formais, mas, também, em ensinar o comportamento mais adequado numa sociedade igualitária" (aluna do primeiro ano).

Estes resultados mostram que, realmente, há a necessidade de professores formados e preparados para o trabalho com a diversidade étnico-racial em sala de aula, de forma a não silenciar diante de situações de racismo e, além disso, capazes de formar um aluno que respeite as diferenças e trate cada ser humano como único e importante dentro de seu meio social.

A pesquisa realizada demonstrou que, apesar da existência de vários movimentos que trabalham contra a discriminação racial e a favor de uma valorização e aceitação das diferenças como parte fundamental de nossa história, idéias racistas ainda estão sendo veiculadas, inclusive através de materiais utilizados nas escolas. É o caso dos livros didáticos que, muitas vezes, por representar o negro de forma grotesca em relação ao branco ou, simplesmente, por não representá-lo, contribuem para que o aluno compreenda as diferenças étnico-raciais como aspectos negativos em nossa sociedade, ao invés de compreenderem que os afrodescendentes exerceram e ainda exercem um papel fundamental em nossa sociedade.

Quando levadas ao aluno atividades que o façam refletir acerca das diferenças raciais está-se contribuindo para a formação de um aluno que não veicule idéias racistas, visto que estudantes que já realizaram reflexões acerca da diversidade étnico-racial demonstraram aceitar muito mais as diferenças raciais em relação aqueles que não possuem conhecimentos acerca da temática, podendo assimilar situações de racismo como normais e corretar, podendo-se tornar mais uma pessoa racista.

Dessa forma, percebe-se o quanto é importante que o professor tenha preparação e saiba "trabalhar" com a diversidade étnico-racial em sala, visto que o despreparo e, conseqüentemente, o não-aprofundamento da temática poderão resultar em traumas aos alunos/as ou em desvalorização da cultura dos afrodescendentes, deixando-os em desvantagem social em relação à população branca.

Em outras palavras, é de grande importância que se dê espaço também à diversidade, apresentando práticas pedagógicas que superem as desigualdades sociais e raciais. Além disso, os professores devem ter uma visão crítica e reflexiva sobre o LD, não permitindo a adoção de materiais que veiculam estereótipos do afrodescendente, o que, facilmente, acontece no contexto escolar, resultando, assim, na utilização de materiais com idéias racistas.

ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Etnografia da prática escolar. Campinas, SP: Papirus, 1995.

BRASIL. Lei No. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. MEC. Brasília. 2003

CAVALLEIRO, Eliane. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. In CAVALLEIRO, Eliane (ed.) Racismo e anti-racismo na educação: repensando a escola. São Paulo: Selo Negro Edições, 2001,  p. 141-160.

CENSO. População no Brasil. 2000 Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2006.

FERREIRA, Aparecida de Jesus. Formação de professores raça/etnia: reflexões e sugestões de materiais de ensino. Cascavel: Coluna do Saber, 2006.

GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da diversidade. In: CAVALLEIRO, Eliane (Org). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossas escolas. São Paulo: Summus, 2001.

_______. Escola e diversidade étnico-cultural: um diálogo possível. In: DAYRELL, Juarez (Org.). Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1996.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomas Tadeu da Silva; Guacira Lopes Louro. 7. ed. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.

MOITA LOPES, Luiz Paulo da. Identidades fragmentadas: a construção discursiva de raça, gênero e sexualidade em sala de aula. Campinas: Mercado Letras, 2002.

MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Multiculturalismo, Currículo e Formação de Professores. In: MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. et al. Currículo: políticas e práticas. 6. ed. São Paulo: Papirus, 1999. p. 81-96.

ROJO, Roxane. O perfil do livro didático de língua portuguesa para o ensino fundamental (5ª a 8ª séries). In: ROJO, Roxane; BATISTA, Antonio Augusto Gomes (orgs). Livro didático de língua portuguesa, letramento e cultura da escrita. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2003.

ROSEMBERG, Fluvia; BAZILLI, Chirley & SILVA, Vinícius Baptista da. Racismo nos livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura. Educação e Pesquisa, 2003, v. 29, n. 1, p. 125-146.

SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CEAO, CED, 1995.

______. A representação social do negro no livro didático: o que mudou? [On-line] Available at: . Last accessed: 11 th December 2002: 8 p.

SILVA, Maria Aparecida da. Formação de educadores/as para o combate ao racismo: mais uma tarefa essencial. In: CAVALLEIRO, Eliane (Org). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossas escolas. São Paulo, Summus, 2001.

SILVA, Rosângela Souza da. Racismo e discriminação racial no cotidiano de uma escola pública de nível médio. In: PINTO, Regina Pahim; OLIVEIRA, Iolanda de (Org). Negro e educação: escola, identidades, culturas e políticas públicas. São Paulo: Ação Educativa, Anped, 2005.

Livro analisado

LINS, Antonio Eduardo Leitão Navarro; PEDRAO, Carmen Rodrigues Fróes; CRUZ, Luciana Cristina Vargas da; PAUL, Maria de Fátima Navarro Lins; BUENO Rosa Elena; GUANDALIN, Rosana; PEREZ, Suely Marcolino, 2006. Língua portuguesa e literatura. Curitiba: SEED-PR, 2006.

Autor:

Luciane Watthier

lu.letras[arroba]hotmail.com

Mestranda em Letras, com concentração na área de Linguagem e Sociedade, da UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), Campus de Cascavel.

Fonte: Revista Urutágua Nº 16