Enviado por Felipe Dutra Asensi
Neste artigo promove-se uma reflexão sobre as principais questões as quais Michel Foucault propõe discutir no intuito de promover uma explicação sistemática de sua obra. Da mesma forma, realiza-se um paralelo de sua concepção de conhecimento e hermenêutica com o campo do direito, compreendendo que a produção jurídica é permeada por relações de poder presentes no seio social.
Palavras-chave: Verdade; conhecimento; direito; hermenêutica; discurso
Abstract
In this article is promoted a reflection of the main questions which Michel Foucault proposes to discuss in the intention to promote a systematic explanation of his books. In the same way, it is made a parallel of his conception of knowledge and hermeneutics with the field of law, understanding that the legal production is permeated by relations of power presented in society.
Words-key: Truth; knowledge; law; hermeneutics; speech
Ao realizar uma reflexão sobre a questão do homem e do conhecimento a partir da obra de Michel Foucault deve-se necessariamente compreender o que este autor entende por poder, genealogia, história e verdade. Portanto, trata-se de uma operação complexa sobre a qual nos debruçaremos neste artigo, de modo a prover elementos e, acima de tudo, instrumentos para que sociólogos do direito possam pensar a produção do conhecimento jurídico.
De início, devemos dizer que Michel Foucault analisa a questão da produção do conhecimento através do que chama de genealogia do poder, de modo a evidenciar que a verdade tem uma história e, portanto, não é algo metafísico ou transcendente. Mais propriamente, em vez de analisar o saber na direção das idéias, Foucault o analisa na direção dos comportamentos, das lutas, das decisões e das estratégias. Observa, portanto, a tática do discurso de uns em relação aos outros, e os caminhos empregados para se chegar a uma verdade.
Segundo Roberto Machado, "todas as suas análises estão centradas na questão do homem, isto é, formam uma grande pesquisa sobre a constituição histórica das "ciências do homem" na modernidade" (MACHADO, 1981, p. 11). O objeto desta nova ciência
não é, portanto, a linguagem (falada, no entanto, só pelos homens), mas esse ser que, no interior da linguagem pela qual está cercado, possui ao falar o sentido das palavras ou das proposições que enuncia e obtém finalmente a representação da própria linguagem (FOUCAULT, 1987, p. 459)
Trata-se, assim, do estudo da representação e de como esta representação produz certos saberes através de relações sociais permeadas pelo poder. É justamente a luta, o combate e, conseqüentemente, o risco e o acaso que vão dar lugar ao conhecimento. A rigor, o poder não existe; o que existe são relações de poder as quais fundarão o conhecimento.
Ou seja, a verdade não existe fora do poder ou sem poder; ela é produzida como efeito de poder ou, retomando Nietzsche, como efeito do choque entre duas espadas. A centelha que advém do choque entre as duas espadas possui uma composição que não é exclusiva de uma ou de outra espada, mas de ambas. Assim, a verdade é produto do choque de conhecimentos. Da mesma forma, cada choque produz uma centelha peculiar, diferente, o que caracteriza que entrechoques das mesmas espadas podem produzir verdades distintas. Da mesma forma, cada sociedade tem seu regime de verdade, isto é, os tipos de discursos que ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros. Neste artigo será analisado em que medida a produção de verdades atua no campo do direito, evidenciando que o direito, enquanto produto social, também se encontra permeado por relações de poder.
Michel Foucault traça, no livro As palavras e as coisas, uma análise da constituição das ciências humanas partindo da idéia de que, na verdade, toda a continuidade ao nível das idéias representa apenas um efeito de superfície. Em um nível mais profundo - o arqueológico – observa-se que ocorreu uma mudança no século XIX: as ciências humanas passam a ser tratadas do ponto de vista da descontinuidade porque pressupõem a idéia de representação.
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