As catástrofes naturais como portas de entrada para o estado de natureza

Enviado por Alexandre Barbosa Fraga

1. Resumo
2. Introdução
3. O Estado de Natureza
4. Contrato e a vida em sociedade
5. A volta ao Estado de Natureza
6. Considerações finais
7. Referências bibliográficas

Segundo Hobbes e Locke, os homens fizeram um pacto para passarem do estado de natureza para a vida em sociedade, pela instituição de um poder soberano. Este artigo trabalha com essas noções que permitem desenvolver o argumento de que as catástrofes naturais são possibilitadoras de um retorno temporário ao estado de natureza.

Palavras-chave: Hobbes, Locke, estado de natureza, catástrofes naturais, contrato social, Estado.

O tema em análise neste artigo são as teorias de Hobbes e Locke acerca da passagem dos homens do estado de natureza para o de sociedade, desenvolvidas, respectivamente, nas obras Leviatã e Segundo tratado sobre o governo. Tal passagem se deu por meio de um contrato, no qual, em Hobbes, cada homem renunciou a seu direito a todas as coisas; e em Locke, renunciou ao próprio poder natural de julgar e executar. Por meio desse pacto, o poder soberano é constituído, tendo autoridade judicial e obrigação de manter a paz e a justiça entre todos os homens. A garantia à propriedade é preservada, e a vida em sociedade se torna possível.

Primeiramente, mostramos, sob o ponto de vista desses dois autores clássicos, as condições de vida dos homens em estado de natureza, as motivações para fazerem um contrato e as condições de vida em sociedade, traçando as similitudes e contrastes entre o pensamento de ambos. Em segundo lugar, apresentamos o ponto principal da nossa argumentação, o de que as catástrofes naturais são possibilitadoras de um retorno temporário ao estado de natureza.

A concepção de Hobbes acerca do estado de natureza é a de um estado de igualdade natural, no qual Deus não privilegiou ninguém. A natureza fez os homens iguais quanto às faculdades do corpo e do espírito, embora existam homens mais fortes de corpo e outros de espírito mais vivo: no conjunto todos se igualam.

A possibilidade que os homens têm de desfrutar de suas paixões naturais no estado de natureza faz com que a condição de guerra entre eles seja inevitável, uma vez que não há como haver paz sem uma restrição aos apetites individuais.

Os homens vivem sem ter um poder capaz de manter a todos em respeito. Dessa forma, como não existe um poder comum capaz de os submeter a todos, eles podem destruir-se uns aos outros. "Durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens" (Hobbes, 1974: 79).

Nessa condição de guerra de todos contra todos, a única segurança que os homens têm é a sua própria força e astúcia. Como existe situação de guerra, não há condições propícias à indústria, navegação, construções confortáveis e sociedade. Existe o perigo constante de morte violenta. Os homens têm a vida curta, pobre e solitária.

No estado de natureza os homens são livres e têm o direito natural de auto-proteção, isto é, a liberdade de usar seu próprio poder, da forma que quiser para a preservação de sua vida. Como os homens têm o direito a todas as coisas, a condição de paz não pode ser alcançada e nada pode ser injusto. "Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça" (Hobbes, 1974: 81). As noções de bem e de mal, de justiça e de injustiça "são qualidades que pertencem aos homens em sociedade, não na solidão" (Hobbes, 1974: 81).

Além disso, nessa condição em que vivem os homens, apresentada por Hobbes, não há propriedade, a cada homem só pertence aquilo que ele for capaz de obter, e somente pelo tempo que tiver capacidade de mantê-lo.

Locke também se inclina à compreensão do estado de natureza, mas diverge em alguns pontos com Hobbes. Para ele, Deus criou os homens e os deixou em um estado de liberdade e igualdade, em que todos têm as mesmas vantagens da natureza e no qual não existe subordinação de um em relação ao outro.

Diferente de Hobbes, Locke não acredita que no estado de natureza haja uma guerra de todos contra todos. Ele prossegue na tradição jusnaturalista, ou seja, acata a presunção de que exista uma lei natural que orienta os homens no estado de natureza. Dessa forma, é um estado de liberdade dentro dos limites da lei natural. "O estado de natureza tem uma lei de natureza para governá-lo, que a todos obriga; e a razão, que é essa lei, ensina a todos os homens que tão só a consultem, sendo todos iguais e independentes, que nenhum deles deve prejudicar a outrem na vida, na saúde, na liberdade ou nas posses" (Locke, 1978: 36).