Lênin e os meandros da questão camponesa (página 2)

Para Marx o capitalismo se desenvolveria segundo as particularidades de cada país. No entanto, esse debate ficou obscurecido devido o fato de parte de suas cartas no debate com os narodiniks, somente virem a público depois de 1924. De acordo com Neto (2006, p. 25):

(...) Esquecidas por Plekhánov e pela velha geração de social-democratas russos, talvez porque não dessem a elas sua devida importância ou, até mesmo, porque o seu conteúdo se chocasse com as novas posições defendidas por eles sobre a necessidade do desenvolvimento capitalista da Rússia e atrapalhariam, portanto, o combate político aos populistas.

De toda a forma, lendo ou não essas cartas, Lênin irá retomar esse debate e pensará para a Rússia um desenvolvimento do capitalismo respaldado pela particularidade desse país. No debate com os intelectuais russos, Marx e Engels (1998, p. 73) chegaram a considerar a Rússia como vanguarda do movimento revolucionário europeu, como podemos observar no prefácio de 1882 a edição russa do Manifesto Comunista: "(...) se a revolução russa constituir-se no sinal para a revolução proletária do Ocidente, de modo que uma complemente a outra, a atual propriedade comum da terra na Rússia poderia servir de ponto de partida para uma evolução comunista".

No entanto, as posturas desses autores diferiram em alguns aspectos. Engels via na comuna russa o ponto de apoio da autocracia russa e que a revolução socialista deveria ocorrer primeiramente no Ocidente enfatizando a objetividade das leis do desenvolvimento capitalista, enquanto Marx chegou a tangenciar a reflexão de uma possível revolução russa edificada na comuna agrária, observando seus limites.

Segundo Netto (1982), a tradição político-cultural narodinik nos anos 60/70 do século XIX teve importante papel no quadro teórico-ideológico e político da Rússia. Porém, quando as transformações econômico-sociais desse país apontavam claramente para a via capitalista, a ideologia populista não superou o seu caráter romântico.

No final do século XIX, quando o desenvolvimento da economia mercantil não podia mais ser amenizado, os populistas persistiam na defesa da comuna camponesa como sendo a essência da identidade do povo russo e o caminho da sua redenção. Disso se justifica o fato de lutarem, ao mesmo tempo, contra o regime absolutista e contra o capitalismo que se apresentava com força crescente.

Os primeiros textos mais importantes de Lênin se voltaram precisamente para tentar demonstrar que a perspectiva narodinik[1]se apresentava mais equivocada a cada dia, na medida em que o capitalismo se desenvolvia no campo, criando uma diferenciação de classes sociais por dentro e por fora da comuna agrária. Além dos grandes senhores feudais transformarem suas posses em propriedade privada, também um campesinato rico se fazia presente, tendendo a se apropriar das terras comunais. Segundo Gruppi (1979, p. 01):

A comunidade rural russa (obstchina) não é mais um todo unitário, homogêneo, como pensam os populistas; nela já se produzem agora, ao contrário, claras diferenciações de classe. Não são as famílias mais numerosas, porém as mais ricas aquelas que possuem mais lotes de terra em propriedade privada (nadiel) no interior da propriedade do senhor feudal (...). Toda uma parte dos camponeses sofre um processo de pauperização, enquanto do lado oposto, no interior da obstchina, a propriedade e a riqueza se acumulou em poucas mãos.

Por outro lado, um proletariado agrícola sempre mais numeroso tendia a ser forjado, através dos processos de abertura mercantil que se fez presente na Rússia desde a reforma de 1861[2]Kautsky (1968) em 1898 apontou estruturas mercantis presentes na agricultura européia e, entre outros pontos, o processo de proletarização do camponês em seu clássico livro A Questão Agrária, demonstrando que a agricultura familiar sofria influências dos mercados, tornando-se industria agrícola. De maneira geral, a economia camponesa para Kautsky (1968) estava condenada à ruína. Assim posto, podemos observar que os processos apontados por este autor, se desenvolviam também na Rússia.

Convergindo, nesse ponto, com a análise teórica de Kaustky, Lênin estava claramente dentro do campo marxista, ao mostrar a necessidade do desenvolvimento das forças produtivas do capital, inclusive de uma força de trabalho especificamente voltada para a produção de mais-valia. No entanto, Lênin criou uma diferenciação significativa no próprio campo do marxismo russo ao defender que a política operária deveria se projetar da fábrica para a o conjunto da vida social, vindo a ocupar então o posto de vanguarda da luta contra o Estado absolutista e pela democracia, se sobrepondo a burguesia nessa missão.

Para tal, o proletariado industrial deveria constituir um arco de alianças sociais e políticas, que teria no próprio partido revolucionário o seu núcleo. Em torno de um partido dotado de um programa de ação e uma ideologia que agrupasse o setor consciente e combativo do proletariado e os intelectuais revolucionários, deveria se unir o conjunto do proletariado, primeiramente o industrial, depois o agrícola. Nas palavras de Lênin (1984, p. 79):

Os operários em cada domínio, em cada herdade, de cada engajador, devem procurar discutir em conjunto com pessoas seguras quais as melhorias que se devem procurar discutir em conjunto com pessoas seguras quais as melhorias que se devem esforçar por alcançar, quais as reivindicações que devem apresentar (nas diferentes fábricas, nas diferentes herdades, com diferentes engajadores, as reivindicações dos operários serão naturalmente diferentes).

O campesinato deveria ser atraído para essa coalizão de forças sociais, antes de tudo, para subtrair uma possível base de sustentação da burguesia na disputa pela condução do processo revolucionário.

Lênin pensou o processo revolucionário na Rússia como ininterrupto, pois em sua concepção tratava-se, em um primeiro momento, de lutar contra a autocracia para a conquista das liberdades burguesas e, depois, se avançar para a luta maior. Dessa forma, mesmo se tratando de uma revolução burguesa, o autor sempre ressaltou que operários e camponeses deveriam estar à frente[3]Assim, Lênin compreendeu (1981c, p. 233):

Somos partidarios de la revolución ininterrumpida. No nos quedaremos a mitad de camino. Si no prometemos desde ahora e inmediatamente toda clase de "socializaciones", es precisamente porque conocemos las verdaderas condiciones de esta tarea y, lejos de velar la nueva lucha de clases que madura en el seno del campesinado, la ponemos al descubierto.

Quando os primeiros acontecimentos revolucionários de 1905 demonstraram que esta era uma revolução burguesa, Lênin (s/d) considerou que nesse processo os camponeses eram revolucionários do ponto de vista democrático-burguês e para que a revolução burguesa abrisse caminho para a revolução socialista seria necessária uma aliança sólida entre camponeses e operários, de modo a que esses últimos conduzissem a revolução.

Em fins de 1907, com o refluxo da revolução para o campo estrito das classes dominantes, Lênin (1980) se viu tomado pela preocupação de se pensar os possíveis caminhos de desenvolvimento que a agricultura russa poderia caminhar, ressaltando que era preciso entender a questão agrária como base da revolução burguesa na Rússia, constituindo a base nacional desta revolução.

Através de reforma ou via prussiana, onde não há no campo a divisão de terras, não há a sua expropriação. O grande proprietário feudal se tornaria grande proprietário capitalista. Seguindo modelo semelhante ao da Prussia/Alemanha, seria na Rússia a derrota da revolução com o acordo da burguesia e a nobreza feudal.

Desse modo, o desenvolvimento capitalista poderia seguir o caminho norte-americano ou via revolucionária -dentro do capitalismo. Esse caminho ocorreria se uma parte da burguesia conseguisse dirigir o processo revolucionário com o apoio do campesinato, apoiando-se na pequena e média propriedade agrária[4]

Com a possível vitória da aliança camponesa-operária, o programa vislumbrado por Lênin indicava a estatização completa da terra e a sua distribuição segundo interesses expressados pelos camponeses em suas instâncias representativas.

A Rússia seguiu pela via prussiana, e nos anos que antecederam Outubro de 1917, Lênin se concentrou, entre outras, na distinção presente no seio do campesinato, e uma das suas principais contribuições se deu na análise do desenvolvimento do capitalismo, com a publicação em 1916 de Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo.

Com a eclosão da I Grande Guerra em 1914, os camponeses russos compuseram o grosso do exército imperial, dessa maneira, quando houve a irrupção revolucionária de 1917, a produção agrícola encontrava-se desorganizada e o campesinato armado. Entre fevereiro e outubro desse ano, Lênin passou a ocupar-se dos caminhos adotados pelo Governo Provisório[5]procurando apontar alternativas para evitar a catástrofe no país e a derrota da revolução.

O campesinato russo, nesse período, depositava sua confiança nos socialistas revolucionários e não questionava a questão do poder. Sua ação, essencialmente, se dirigia à revolução agrária, ordenada em termos de partilha e expropriação das grandes propriedades rurais, da Igreja, de particulares e do Estado. No entanto, segundo Bettelheim (1976, p.77), pouco a pouco a ação das massas camponesas assumem outro caminho:

(...) as massas camponesas passam pouco a pouco à ação. Apesar das proibições do governo provisório e das exortações da maioria dos SR, os camponeses se apossam das terras, com o apoio do partido bolchevista. A análise apresentada por Lênin em abril permite considerar esta nova situação como uma ruptura de fato da colaboração de classe entre a burguesia e o campesinato, como o início de uma "nova etapa da revolução democrática burguesa".

Assim, a aliança operário-camponesa se consolidou quando os bolcheviques alcançaram a maioria dos soviets assumindo a reivindicação dos social-revolucionários que, por sua vez, traziam o apoio da maioria do campesinato, de "socialização da terra", ou seja, a noção narodinik de partilha da terra dentro da comuna agrária acabou sendo encampada, a fim de que a classe operária e o campesinato pobre se alçassem ao poder, visando à fundação de um novo Estado.

Em abril de 1918 eclodiu a guerra civil na Rússia, ex-generais czaristas (os brancos) se ergueram contra o governo bolchevique (vermelhos). Aproveitando-se desse contexto as nações aliadas – ingleses, franceses, americanos e japoneses – decidiram intervir a favor dos brancos, com o intuito de derrubar o novo governo e restaurar o governo czarista. Contra isso o governo bolchevique instituiu o exército vermelho, comandado por Trotsky, que derrubou as forças contra-revolucionárias no início dos anos vinte.

Circunscrito nessa conjuntura, no âmbito econômico, Lênin introduziu uma política denominada "comunismo de guerra", abolindo o dinheiro e as leis de mercado, instaurando uma economia baseada no confisco de cereais, entre outras medidas[6]Essas medidas causaram um desestimulo na produção, levando os camponeses a produzirem somente para o sustento. Desse modo os centros urbanos ficaram sem alimentos, o que causou um êxodo urbano para o campo.

Nesse contexto da guerra contra-revolucionária e da invasão imperialista que se seguiram, o campesinato russo se viu em gravíssima situação. Expropriados naquilo que produziam, de um lado, pelo novo Estado soviético no seu esforço defensivo, e ameaçados, de outro, pelo retorno da nobreza latifundiária, aos camponeses restava o anseio da comuna agrária autônoma restaurada. O resultado foi um profundo esgarçamento da aliança operário-camponesa.

Batida a contra-revolução e bloqueada a invasão imperialista, depois de quase três anos, tratava-se de reconstituir a base social de sustentação do novo Estado, a aliança operário-camponesa. A regressão sócio-econômica que afetou a Rússia através das políticas implantadas pelo "comunismo de guerra" pode ser avaliada pela destruição e paralisia do parque industrial e pela catastrófica situação no campo, exigindo uma iniciativa política incisiva.

Essa iniciativa foi proposta por Lênin sob o formato da Nova Política Econômica (NEP) que restabelecia as práticas capitalistas no país. Em relação ao campo, os camponeses passariam a vender uma pequena parte da produção para o Estado a preço fixo, o restante podia ser lançado no mercado. A terra ficava para usufruto da comuna organizada sob a forma de agricultora familiar. Uma nova partilha da terra deveria ocorrer a cada nove anos. Dessa forma, com a implantação da NEP e de medidas socialistas, como a estatização das empresas, das minas, de transporte e bancos, a Rússia passaram a conviver com medidas capitalistas e com a economia tradicional.

Lênin sabia que essa organização social agrária continuava tendendo para o capitalismo e, para tentar evitar essa possibilidade, sugeriu que os camponeses fossem estimulados na formação de cooperativas, ganhando insumos e implementos do Estado. Para isso, Lênin (1983a, p.362) sugere como tarefa do Estado bolchevique conduzir uma ação cultural a favor do campesinato:

Ora, este trabalho entre os camponeses tem por objetivo econômico a cooperação. Se pudéssemos congregá-los todos em cooperativas, teríamos os pés bem assentes no terreno socialista. Mas esta condição implica um tal grau de cultura do campesinato [...] que esta organização generalizada nas cooperativas é impossível sem uma verdadeira revolução cultural.

Lênin (1983b, 367) considerou que dessa forma seria possível a lenta formação de uma agricultura moderna e mecanizada. Assim, para prosseguir com as táticas a caminho do socialismo, esse estrategista, avaliou ser necessário reduzir os excessos econômicos no país e no que diz respeito ao campesinato: "Devemos esforçar-nos por construir um estado onde os operários continuem a exercer a direção sobre os camponeses, conservem a confianças destes (...)".

Diante do exposto, percebe-se que Lênin elabora a estratégia da aliança operário-camponesa como elemento para a superação do czarismo e de estruturação do novo regime que se inicia em 1917. No entanto, considera o camponês da sua época como sujeito não capaz de conduzir sozinho as transformações sociais. No entanto, as categorizações feitas à sua época foram transformadas e as concepções de Lênin não devem ser encaradas como dogmas ou paradigmas a serem seguidos.

Para refletirmos sobre as colocações do autor acerca do assunto, fez-se necessário entendermos que, dentre os intelectuais marxistas, o autor se encontrava num cenário histórico diferenciado, pois, enquanto os marxistas do Ocidente atuavam no seio do movimento operário, Lênin operava no quadro particular da hegemonia ideológica do "eslavismo" narodinik, portanto, distante do debate próprio dos países industrializados. No entanto, sua teoria teve influências dos narodiniks que, por sua vez, acreditavam ser o camponês a única classe revolucionária. Quanto aos resultados finais da pesquisa, ainda em andamento, pretendemos produzir um arcabouço teórico dirigido àqueles que pretendem fazer interfaces da produção teórico-político de Lênin com a atualidade no que diz respeito à questão agrário-camponesa, para pensar a relevância desse autor no debate sobre esse tema.

Desse modo, visto que o trabalho apresentado manifesta-se no seu desenvolvimento, as conclusões são inferências a serem mais bem trabalhadas. Não cabe aqui introduzirmos conclusões preliminares sobre o assunto. No entanto, percebe-se que a particularidade russa exigiu a Lênin preocupações durante toda sua vida, uma vez que a composição agrária e camponesa estabeleceu mediações recorrentes entre uma realidade social particular da Rússia, frente aos países do Ocidente, e o projeto socialista que se colocava em curso.

Notamos como a reflexão de Lênin sobre o papel do campesinato na transformação social marcou um veio até então quase inexplorado na cultura marxista. Depois da derrota da revolução socialista no Ocidente, o eixo dos processos revolucionários se deslocaram para a periferia do sistema imperialista-capitalista, onde predominava uma significativa massa camponesa, que serviu de base social e força motriz das maiores revoluções sociais do século XX. A maioria camponesa de um país economicamente atrasado como a Rússia, apontou um novo desafio. Desafio, esse, que nos provoca até os nossos dias e nos impele a resgatá-lo historicamente e atualizá-lo recorrentemente, para assim, em uma investigação futura, relacioná-lo sistematicamente com a produção teórica sobre os sujeitos do campo na atualidade ou, quiçá, àqueles que se debruçam sobre a questão camponesa em análises empíricas.

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Autor:

Tânia Mara de Almeida Padilha

taniasociais[arroba]gmail.com

Mestranda em Ciências Sociais pela Unesp/Marília, professora de Sociologia na FAJOPA (Faculdade João Paulo II).