Grandes feitos dos grandes homens (página 2)

A ditadura escancarada (que cobre o período de janeiro de 1969 a julho de 1974), ou, segundo o título habitual, os "Anos de Chumbo" – o "mais duro período da mais duradoura das ditaduras nacionais"[5] –, narra o começo, o meio e o fim do governo Medici, destacando as ações militares e paramilitares da "máquina de informações e repressão" (o "porão"), comandada pelo médio oficialato (a "tigrada"), e apoiada e protegida pelos comandantes e pelos ministros militares contra a guerrilha urbana e a guerrilha rural. O problema central aqui é o da repressão ou, mais propriamente, o da relação entre o aparelho repressivo militar e o aparelho político militarizado.

A ditadura derrotada (que cobre o período que vai de meados de 1973 a novembro de 1974) deve seu título à vitória do MDB nas eleições para o Senado Federal durante o processo periódico de renovação dos legislativos, conservados pelo "regime militar"[6] . O ponto central aqui é o da legitimação dessa estrutura de poder ou, mais exatamente, da estabilização de uma forma de dominação política nem populista, nem liberal, nem democrática. Problema tanto mais interessante quando não se perde de vista que a manutenção de mecanismos eleitorais e instituições representativas pelo regime ditatorial-militar brasileiro dependiam de duas cláusulas incontestáveis: que o partido do governo (a Aliança Renovadora Nacional) funcionasse estritamente como uma correia de transmissão do executivo militarizado e que o partido da oposição (o Movimento Democrático Brasileiro) fosse claramente minoritário no parlamento[7]. Como conservar as duas coisas mantendo-se o calendário eleitoral?

Por fim, A ditadura encurralada (que cobre o período de janeiro de 1975 a 12 de outubro de 1977) destaca as ações inspiradas pelo general Golbery (o "Feiticeiro") e decididas pelo general Geisel (o "Sacerdote") para enquadrar política e burocraticamente a extremadireita militar e livrar-se da "anarquia"[8] . No caso, a "anarquia" designa tanto a indisciplina do "porão" diante da cadeia de comando regular das forças armadas (a autonomia operacional autoconcedida do aparelho repressivo), quanto a ascensão de um centro de poder autônomo em relação à presidência da República (o ministério do Exército), o que punha em questão não só o princípio efetivo da hierarquia militar mas principalmente a "normalidade" política do estado de exceção. Conta também o "ressurgimento da sociedade civil" ou, mais precisamente, a retomada, sob a liderança político-ideológica do movimento estudantil, das manifestações de massa contra o regime ditatorial-militar. O problema central aqui é o da transição, entendida como um movimento simultâneo de modificação "lenta, gradativa e segura"[9] , para citar a fórmula que consagrou a estratégia política do governo Geisel, da relação "Estado-sociedade civil" (a política de distensão) e da relação entre os ramos e sub-ramos do aparelho do Estado (a política de contenção).

Isso posto, como estimar a importância e a natureza desse trabalho?

II.

Não é difícil recolher, nas muitas resenhas sobre os dois primeiros títulos, em especial, uma avaliação categórica a respeito do alcance praticamente definitivo do esforço de Gaspari.

De acordo com a visão singela de um crítico cultural de O Estado de S. Paulo "está tudo ali"[10] . Por "tudo" entenda-se tudo o que é possível saber sobre esse assunto: a ditadura militar brasileira. O articulista vai além para enfatizar não só o caráter completo mas também desmistificador da obra, graças à objetividade científica e neutralidade axiológica do seu autor:

Talvez pela proximidade histórica, talvez pelas dificuldades da historiografia brasileira, o período do regime militar (19641985) era mais pródigo em interpretações do que em informações. Diversas perguntas pairavam sobre diversos episódios, como nuvens de chumbo, e as avaliações se dividiam com a mesma carga elétrica que dividiu aqueles anos todos. Com um arsenal exclusivo de arquivos, entrevistas e livros [...] Elio Gaspari [...] desarma as versões de direita e esquerda sobre seus papéis[11].

De um ponto de vista mais crítico, ou francamente negativo, pode-se identificar nos comentários que se seguiram à publicação dos quatro livros três caminhos, todos improdutivos a meu ver, para avaliar o alcance do monumental trabalho historiográfico de Elio Gaspari.

O primeiro se resume em tomálo como um fenômeno apenas comercial e, portanto, passageiro. A venda de muitos exemplares de cada livro seria o resultado esperável das campanhas publicitárias e das inserções de "reportagens" em veículos "sérios" que enfatizaram para os consumidores o ineditismo de sua documentação: arquivos pessoais confidenciais e entrevistas com os principais decision-makers[12]. O segundo caminho consiste em descartá-lo simplesmente como um "trabalho de jornalista", que se limita a ouvir confissões e recolher impressões para juntálas numa narrativa bastante superficial. Disso resultaria a exposição de uma série infinita de pequenos acontecimentos (muitos, aliás, de caráter apenas anedótico) mais ou menos encadeados de acordo com a intenção oculta do autor. O que nos conduz a um terceiro caminho, que pretende descobrir, ou melhor, atribuir a motivos secretos o grande defeito da série: ela não se fixaria apenas no elogio póstumo da dupla Geisel-Golbery, mas estaria a serviço da divulgação de uma versão edulcorada seja do regime ditatorial-militar, seja da atuação de uma facção específica das forças armadas. Para o coronel Jarbas Passarinho, por exemplo, o simples exame do projeto revela desde logo seu propósito: a história do regime não é apenas contada destacando dois persona-gens. É contada em função do ponto de vista do grupo político-militar que os últimos representavam[13].

Assumindo para todos os efeitos que pouco importam as intenções do autor, uma vez que se trata aqui de julgar o conteúdo da obra em si mesma, e que a própria condenação do sucesso comercial não esclarece as razões da sua notável recepção pelo público não acadêmico, possivelmente o engano mais importante (e persistente) é supor que a narrativa "jornalística" prescinde de uma interpretação histórica do processo político e de uma explicação sociológica que liga, afinal, um evento a outro. A crença seja na superficialidade da história contada, combinada ao acúmulo de dados e informações, seja na qualidade desse tipo de abordagem[14]deixa de lado os problemas metodológicos derivados das fontes (sua natureza e sua utilização), dos partis-pris (a "teoria implícita" que comanda a narrativa[15]e do foco privilegiado pela tetralogia (a política das forças armadas). Vejamos o primeiro e o último problema.

Não é propriamente uma grande novidade enfatizar que a natureza fragmentária, parcial e precária de qualquer evidência (por mais "quente" que seja ela, para falar na linguagem dos jornalistas, ou por mais exclusivos sejam suas fontes) demanda, já na ordenação lógica de sua apresentação, que se explicite a relação de causa e efeito entre os "fatos" narrados. O problema básico é a expectativa dos leitores diante das e o tratamento que os autores dão às fontes históricas: há uma crença disseminada na verdade objetiva contida nos registros orais e principalmente documentais. Luis Felipe Alencastro chamou a atenção dos historiadores que tendem a supervalorizar a "racionalidade e a transparência dos registros escritos", crentes que "os documentos encerram, em si próprios, toda a realidade. Esta idéia (.) pressupõe que a história já está toda feita, escondida ou esquecida nalgum porão em pilhas bem arrumadas. Ao pesquisador (.) cabe apenas descobri-la, ou melhor, reencontrá-la"[16].

O trabalho historiográfico de Gaspari, ainda que não esteja preso a essa miragem empiricista, é por sua vez muito pouco desconfiado da fortuna em papéis que herdou e das declarações que tomou.

Um cuidado metodológico que não é óbvio, cujo desconhecimento, contudo, tem efeitos importantes, "consiste em tentar explicitar as condições de produção das fontes que lidamos, no intuito de indagar em que medida as características do material coligido (.) retêm a marca dos interesses, dos valores e das estratégias dos grupos sociais a que se referem"[17]. Um sintoma do que se quer dizer: o autor conjetura as razões da preservação dos documentos de Golbery-Heitor Ferreira e, surpreendentemente, conclui que foi exatamente "porque [seus proprietários] desejavam preservar o registro histórico de suas atividades públicas"[18]. Esse viés generoso em relação aos produtores da papelada oficial contagia também a visão que se dá ao conteúdo do material e evita que se situem as concepções, as estratégias e as ações dos seus maiores protagonistas – Geisel e Golbery – no contexto em que elas foram produzidas, impedindo assim que se considerem mais severamente os motivos apresentados pelos heróis do drama[19]Na mesma direção vai a supervalorização das fontes orais que informam o trabalho diante das grandes interpretações sociológicas da história política brasileira sem muita base empírica: "O silêncio dos generais [quando comparado a algaravia da esquerda] foi compensado pela utilização maciça de conceitos teóricos. Com isso, freqüentemente misturaram-se idéias brilhantes e preconceitos, dando-se força de dogma a algumas racionalizações que, no máximo, seriam bons instrumentos de especulação"[20]. Na verdade, a ausência de autocrítica em relação às fontes conduz ao que Jacques LeGoff chamou de "monumentalização" da documentação[21]

Mas todas as dificuldades dos quatro livros não derivam somente do positivismo metodológico e da recusa do teoricismo abstrato ou dos modelos dedutivos. Na outra ponta do problema, a eleição do foco da narrativa (seja de onde se conta uma história, seja o que se escolhe contar) contém também uma série de decisões implícitas.

Mesmo onde não há um modelo teórico a partir do qual podemos deduzir os traços característicos do regime ditatorial-militar e, a partir dele, construir uma interpretação do "caso" brasileiro, a simples escolha do autor por iluminar apenas o "poder militar" cria uma zona de sombra sobre a dimensão civil do regime e sobre (o que parece ser decisivo) as conexões entre o aparelho do Estado e a "sociedade"[22]. Da mesma forma que seria excessivo cobrar uma sociologia completa do período, não é simples relevar essa ausência. Uma evidência típica desse problema é o papel que os "empresários" e os "movimentos sociais" (as expressões não são do autor) representaram na montagem e na desmontagem da ditadura: papel algum. Quando se lê com mais atenção A ditadura encurralada fica-se sem saber qual

o valor real, para o processo de distensão do regime, da atuação do novo movimento estudantil (i.e., os jovens militantes liberados da influência ideológica do Partido Comunista), do novo movimento operário (i.e., os sindicalistas do ABC liberados dos limites corporativos da estrutura sindical oficial) e do novo empresariado (i.e., um pequeno grupo não organizado mas com idéias mais avançadas que a maioria da classe). Igualmente, não se entende qual o peso específico, na narrativa, dos políticos "responsáveis" (a ala centrista da ARENA e do MDB) e dos juristas liberais (Raymundo Faoro à frente), senão como pano de fundo da disputa Geisel versus Frota pelo controle da sucessão presidencial, pelo comando dos quartéis e pela capacidade institucional para definir a natureza e os limites da "Revolução".

Em resumo: uma história militar da ditadura militar, centrada no conflito político e ideológico no interior do aparelho militar, e nas suas repercussões sobre o sistema estatal em seu conjunto, revela antes a primazia de um princípio explicativo – e seus limites – do que a ausência de qualquer princípio. Pode-se pô-lo em questão. Mas não se deve ignorá-lo sob o risco de fazer submergir a explicação na descrição.

Por outro lado, o interesse do trabalho, penso eu, decorre: (i) da visão sobre os processos políticos que recobra (fundamentada numa perspectiva histórica); (ii) do estilo de fazer história que restaura (inspirada na grande narrativa explicativa); (iii) da explicação sobre a dinâmica do regime ditatorial-militar brasileiro que instaura (fundada no conflito entre interesses e valores dos atores individuais); e, (iv) do tipo de interpretação sobre esse regime que enfim que consagra. Na seqüência quero mencionar brevemente as vantagens dos itens (i) e (ii) e analisar os pressupostos e os resultados do item (iii), tal como aparecem em A ditadura encurralada.

Evidentemente, os quatro livros oferecem múltiplas possibilidades de abordálos, diferentes das referidas acima.

Uma possibilidade bastante produtiva, por exemplo, consistiria em explicitar

o diálogo com a historiografia, presente no projeto mas oculto no texto. Sob a proteção de um vocabulário peculiar, que mescla arcaísmos com idiomatismos jocosos e elípticos, e de um estilo mais conotativo que denotativo, é preciso considerar mais atentamente a presença de um debate cifrado e de uma crítica indireta às grandes interpretações da política nacional no pós-1964. Cada tomada de posição do autor – seja sua interpretação dos eventos em separado, seja sua compreensão particular da natureza de todo o processo político entre 1964 e 1979 – não está apenas baseada na organização cuidadosa e na exposição meticulosa das informações contidas nas fontes consultadas. A profusão de títulos citados numa obra afinal destinada a um público não especializado não é ornamental, mas um índice das preferências de Gaspari por esta ou aquela tese "acadêmica"[23]. Três exemplos sumários do que se quer dizer. A explicação do golpe de 64 como um episódio puramente militar[24]confronta tanto a tese de uma superconspiração civil quanto a de um impasse tipicamente institucional[25]A visão sobre a edição do Ato Institucional nº 5 como o resultado esperável das ações da extrema-direita militar[26]se opõe à idéia segundo a qual a radicalização oposicionista 1968 teve um papel determinante no aprofundamento do autoritarismo militar[27]O entendimento da campanha do grande empresariado brasileiro contra a "estatização da economia" como derivada essencialmente da restrição do crédito governamental tomada pelo governo em 1974[28]contraria as interpretações que vêem no movimento um sentido político democrático latente[29]E assim por diante.

Mas aqui nos interessa enfatizar um outro aspecto do procedimento descrito anteriormente e que tem a ver com a perspectiva adotada. Trata-se de um efeito indireto mas ainda assim importante.

Ao retirar a poeira depositada sobre os estudos de política brasileira, propondo uma nova visão ou simplesmente aderindo a visões estabelecidas na literatura sobre a origem (intempestiva) do golpe militar de 1964, sobre o colapso (programado) do regime em 1979 e sobre sua dinâmica (caótica), a discussão sobre os volumes de "As ilusões armadas" e de "O sacerdote e o feiticeiro" contribui em certa medida para trazer de volta para o primeiro plano dos estudos de Sociologia Política/Ciência Política a dimensão histórica na análise dos processos políticos nacionais.

Como se sabe, a história política, nova ou velha, é hoje uma seção dos estudos políticos cada vez mais esquecida (ou relegada) pela Ciência Política da corrente dominante. Isso decorre, basicamente, da perda da dimensão temporal das análises em função do excessivo "conjunturalismo" dos temas de investigação, da consagração de certa agenda de pesquisa e da preferência crescente pelos métodos quantitativos. Por certo esse quadro aqui pintado tem uma dose de exagero, mas que é útil para marcar a diferença entre os dois modos de aproximação dos fenômenos políticos.

A primeira dificuldade – o "conjunturalismo" – pode ser conferida quando se acompanha a mudança dos problemas de pesquisa política no campo científico. Eles estão freqüentemente atados à evolução dos problemas políticos na "realidade"[30]. A seqüência reconhecível (seja na história concreta, seja no âmbito da "teoria" que deveria pensá-la) autoritarismo? transição política? consolidação democrática? democracia política? instituições democráticas (parlamentos, partidos e eleições) indica a ocorrência de um fenômeno não apenas curioso: de certa forma, os cientistas políticos e suas investigações parecem ser dirigidos pelo "campo político", isto é, pelas questões que esse campo coloca (e pelas que ele não coloca), sob a forma que ele as coloca, e segundo as alternativas de interpretação que ele permite. Daí que o objeto de pesquisa – o pequeno mundo da política (na expressão de Pierre Bourdieu[31]– domine o pesquisador, e não o contrário[32]Nesse registro, e de acordo com essa dinâmica intelectual peculiar, os acontecimentos – resultados parciais de uma cadeia causal "sobredeterminada" – deixam de ser vistos como elementos no interior de processos para se transformarem em fatos. Uma sorte de "eventosevidências". Daí que a preferência pelos métodos quantitativos (onde os resultados podem ser expressos em grandezas matemáticas passíveis de serem manipulados pela Estatística), em detrimento dos métodos qualitativos, surja praticamente como uma alternativa natural.

Mesmo que A ditadura envergonhada (vol. 1), escancarada (vol. 2), derrotada (vol. 3) e encurralada (vol. 4) não sejam nem a última palavra sobre a história do Brasil, como se anunciou, nem a análise mais penetrante da história política do regime político pós-1964 – uma vez que não conseguem conjugar dois tipos de interpretação: a estrutural (vinculada a variáveis de tipo socioeconômico) e a processual (vinculada a variáveis de tipo histórico-social) –, penso que sua edição, e o barulho que se seguiu a ela, indicam uma alternativa às explicações sociológicas baseadas apenas em modelos (dificuldade a meu ver da Ciência Política contemporânea) e às interpretações da micro-história baseadas unicamente numa "pequena história" (dificuldade a meu ver da Nova História Cultural). Por quê? Porque essa série de quatro livros (e mais um por vir) acompanha, conscientemente ou não, um movimento historiográfico, ainda incipiente mas promissor, de restauração de uma narrativa mais abrangente, preocupada com causas e conseqüências de eventos e processos.

Peter Burke resumiu, com notável concisão, os modos de explicação que dividem a prática dos historiadores em dois campos não só distintos, mas opostos. Aqueles vinculados à narrativa tradicional "tendem (.) a exprimir suas explicações em termos de caráter e intenção individuais". Um exemplo conhecido dessa corrente vem expresso, sob a forma de uma epigrama, na seguinte formulação: "as ordens chegaram tarde de Madri porque Felipe II não conseguia decidir o que fazer". Ao contrário, os historiadores que insistem nos condicionamentos estruturais preferem, como Fernand Braudel, enfatizar que "as ordens chegaram tarde de Madri porque os navios do século dezesseis demoravam várias semanas para cruzar o Mediterrâneo"[33]. O projeto de Gaspari de contar a história política do regime ditatorial-militar brasileiro parece ser apenas um exemplo eloqüente da primeira vertente. A ela se sobrepõe um outro traço importante na narrativa. Conforme sugeriu, por exemplo, José Arthur Giannotti:

Não há dúvida de que esses cinco volumes não pretendem contar a história da ditadura como Jules Michelet escreveu a história da Revolução Francesa [sic], mas sua narração não se limita aos jogos de Geisel e de Golbery, pois, conforme seu contexto vai se ampliando, o vasto panorama resulta num modelo de Histoire événementielle, dessa história que se dedica à narração cuidadosa dos acontecimentos[34]

Contudo, é preciso enfatizar que esse desacordo básico entre a primazia dos atores ou das estruturas, que define a abordagem historiográfica ora centrada em eventos singulares, ora centrada em processos ("de longa duração") não elide, em nome da mera descrição factual, as explicações causais. Há um estilo na escrita histórica de "As ilusões armadas" e de "O sacerdote e o feiticeiro" que podemos nomear, de acordo com a sugestão de Barbara Weinstein, de "narrativa explicativa"[35]. Ele deriva em primeiro lugar do objetivo do empreendimento. Conforme Elio Gaspari, tratase "de contar por que e como Geisel e Golbery, dois militares que estiveram na origem da conspiração de 1964 e no centro do primeiro governo constituí-do após sua vitória, retornaram ao poder dez anos depois, com o propósito de desmontar a ditadura"[36]. Em segundo lugar, da tese a ser sustentada: "Para quem quiser cortar caminho na busca do motivo por que Geisel e Golbery desmontaram a ditadura, a resposta é simples, porque o regime militar, outorgando-se o monopólio da ordem, era uma grande bagunça"[37].

O modelo tradicional, baseado na narração de todos os mais importantes acontecimentos políticos – do golpe de Estado, em 1964, à solução da última grande crise militar do regime, em 1977 – funde-se aqui com a atribuição de intenções/motivações conscientes por detrás das ações do(s) ator(es), e com o estabelecimento de relações de causa e efeito entre elas (o que o autor chamará impropriamente de "mecanismos"[38]).

Se é assim, são as explicações oferecidas para que se compreenda esses "mecanismos", os pressupostos dessas explicações e as conseqüências dessas explicações – a interpretação histórica enfim –, que concorrem para cristalizar uma versão da história como a versão da história (mesmo não sendo esse o propósito do autor) que devem ser examinadas criticamente. Que mecanismos são esses que permitem no fim das contas ao general Geisel disciplinar a oposição parlamentar, enquadrar as forças armadas e promover, com a revogação do AI-5, o fim do regime ditatorial?

III.

A análise de A ditadura encurralada pode bem começar pela sua conclusão, anunciada no volume anterior: ao fim e ao cabo, "Geisel restabeleceu o primado da presidência republicana sobre os comandantes militares, que, desde 1964, viam o presidente como um delegado da desordem a que denominavam "Revolução""[39] . Como isso foi possível e com que finalidade é o assunto das 525 páginas do quarto volume da série.

A imagem do regime ditatorialmilitar brasileiro como um caos resulta da compreensão do autor diante do tipo de relação que se instaurou entre o estabelecimento militar e o governo militar, e das suas conseqüências práticas.

Desde que se definiu a "Revolução" de 1964 como um processo permanente (o preâmbulo do AI-2 lembrou, em 1965, que a Revolução não "foi, mas que é e continuará"), as forças armadas, através dos seus chefes políticos mais influentes, assumiram uma função tutelar sobre o presidente militar, tornando-se capazes de pressioná-lo, destituí-lo, "ou pelo menos emparedálo", reduzindo com isso bruscamente sua margem de decisão política e impedindo na prática que nomeasse seu sucessor. "Assim se fizera em 1965, quando o general Costa e Silva emparedara

o marechal Castello Branco. Assim fora em 1968, quando a guarnição do Rio de Janeiro resolveu emparedar Costa e Silva. Assim acontecera em 1969, quando se impediu a posse do vice-presidente Pedro Aleixo [...]"[40]. A "anarquia militar" transformou "o poder republicano enfraquecido em símbolo da força da indisciplina, assegurando-lhe proteção hierárquica e até mesmo legitimidade funcional. Fizera assim em 1965 com Castello, na edição do AI-2, e em 68 com Costa e Silva, produzindo o AI5". A presidência da República não era nem mais nem menos que uma "função delegada pela Revolução, cujo poder constituinte emanava das forças armadas" [41]

O general Geisel propôs-se e conseguiu barrar essa anomalia, "a principal distorção do regime"[42] e inverter a relação entre os aparelhos do Estado ditatorial. O quarto governo militar tratou assim de (r)estabelecer "a autoridade constitucional do presidente da República sobre as forças armadas"[43]. "Encerrou-se" com isso "o ciclo aberto em 1964, no qual a figura do chefe do governo se confundia com a de representante da vontade militar, tornando-se ora seu delegado, ora seu prisioneiro". Foi o que tornou possível a abertura do "caminho da redemocratização". Como isso foi possível? Graças a mais autoritarismo, e não a menos. O presidente militar "transformou uma Presidência inerte", marca par excellence da gestão Medici, "entregue a um colegiado de superministros", liderados pelo da Fazenda, Delfim Netto, "num governo imperial. Converteu uma ditadura amorfa, sujeita a períodos de anarquia militar" – que se expressaram em variados processos de conquista de espaços próprios de poder por grupos paramilitares, sobreposição de funções, paralelismos nas cadeias formais de comando, estabelecimento de vínculos com aliados externos como forma de reforçar as posições de facções em conflito etc. –, "num regime de poder pessoal". Esse militar poderoso foi o meio para pôr fim ao poder militar. O episódio mais significativo da restauração da autoridade da presidência sobre os focos autônomos fomentados pela indisciplina militar foi a demissão do próprio ministro do Exército em 12 de outubro de 1977. Conclusão: quando Ernesto Geisel "consolidou [seu] poder [...], desmantelou o regime"[44].

Vejamos brevemente alguns aspectos dessa história. Há aqui dois pressupostos e um tema que pode ser discutido – o que diz respeito à relação paradoxal entre a concentração do poder e a liberalização política. Segundo Gaspari, Geisel "queria a distensão desde que tivesse a prerrogativa de dizer qual, como e quando. Queria menos ditadura tornando-se mais ditador"[45].

O primeiro pressuposto não chega a ser exatamente uma grande novidade. O papel tutelar que as forças armadas já exerciam sobre o sistema político durante todo período republicano ampliou-se e, segundo essa idéia, passou a ser exercido também e principalmente sobre o governo (o "emparedamento").

O segundo pressuposto é igualmente conhecido. O processo político-militar é compreendido e explicado segundo uma dinâmica dualista que opõe (como sempre) os castellistas à "linha dura". Num nível mais abstrato esse antagonismo traduz-se em três grandes antinomias que dirigem toda a história: racionalidade versus anarquia; ordem versus desordem; hierarquia versus autonomia. Num nível mais concreto, o general radical Sylvio Frota, "o patrono do porão", da tortura e do terrorismo de direita deveria enfrentar o presidente Ernesto Geisel, um "autoritário, estatista e nacionalista" obcecado por disciplina[46]Desse embate dependeria o futuro do País.

Ora, pode-se perguntar: até que ponto essa narrativa explicativa – que estabelece como causa de um fato (a restauração da "ordem", i.e., do poder presidencial) um evento (a demissão de Frota) e como conseqüência desse fato um processo (a mudança/evolução do regime ditatorial) – não é exclusivamente tributária da lógica interna que comanda o aparelho militar, tal como ela se expressa nas visões respectivas dos grupos em disputa? Até que ponto sua explicação não deve mais às razões que os próprios atores dão para si próprios e para suas ações do que ao sentido real que resulta duma visão crítica e desmistificadora dos seus "discursos"? À medida que o livro reproduz fielmente, com base na extensa documentação consultada, as posições político-ideológicas das duas matrizes autoritárias na conjuntura 1975-1977, o autor não só não supera a visão dualista, mas termina por consagrá-la definitivamente.

Qual é "a essência do processo político conduzido por Geisel"[47]? Sua "racionalidade" pode ser descrita assim: o que se desejava era buscar uma alternativa política conservadora para o re-gime ditatorial. A fim de alcançá-la devia-se, em primeiro lugar, disciplinar a máquina repressiva[48]mantendo a todo custo, graças à observação do princípio hierárquico, a coesão militar. Esse processo, sob controle estrito, até onde fosse possível, e fundado essencialmente no aumento do poder pessoal do presidente da República, que concentrava "na sua vontade o arbítrio da ditadura", tinha de anular igualmente a oposição, impedindo que o MDB conquistasse o poder pela via eleitoral. No fim, ele deveria garantir a indicação de um sucessor que continuasse o projeto e que se pudesse manobrar[49]Tudo realizado estaria enfim restabelecida "a autoridade constitucional do presidente da República sobre as forças armadas"[50].

O raciocínio aqui me parece tautológico. Segundo seu argumento, a restauração do "primado do poder da presidência" era ao mesmo tempo o meio (i.e., o instrumento) para submeter o porão, obrigar a "classe política" e definir o próximo presidente e o fim (i.e., o objetivo) a que se pretendia chegar quando essas três tarefas já estivessem cumpridas. Além disso, não há nenhum "mecanismo" em operação aqui que seja diferente das movimentações táticas e das ações estratégicas dos principais atores militares. No final das contas a explicação oferecida tende a limitar-se à enumeração exaustiva das ações conspiratórias do general Golbery, das decisões marciais do general Geisel e das reações políticas do general Frota.

Reencontramos, portanto, ainda que não no sentido convencional, não somente uma forma de contar, mas mais exatamente uma forma de explicar a história firmada nos grandes feitos dos grandes homens.

Autor:

Adriano Nervo Codato

adriano[arroba]ufpr.br

acodato[arroba]terra.com.br

Professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR), coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira e Editor-chefe da Revista de Sociologia e Política (http://www.scielo.br/rsocp).