O Estado como instituição. Uma leitura das «obras históricas» de Marx (página 2)

Há duas versões dessa crítica. A primeira, sustentada por N. Bobbio, sublinha os efeitos dessa concepção restritiva da política e do Estado sobre a "teoria das formas de governo" (os regimes políticos); a segunda, cuja fonte são os autores "neo-institucionalistas" (T. Skocpol, F. Block), chama a atenção para as dificuldades decorrentes da ausência de uma "teoria do Estado" em Marx e nos marxismos posteriores.

O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura da teoria marxista do Estado mais complexa e ambiciosa do que aquela feita pelas recentes críticas "neo-institucionalistas". A partir da reconsideração das "obras históricas" de Marx – nomeadamente: A burguesia e a contra-revolução (1848), As lutas de classe em França de 1848 a 1850 (1850) e O dezoito brumário de Luís Bonaparte (1852) – pretendemos demonstrar que esse autor possui uma concepção de Estado que leva em conta a sua dinâmica institucional interna sem, entretanto, abrir mão da perspectiva classista. Dessa forma, ao introduzir, em suas análises políticas, os aspectos institucionais do aparelho estatal capitalista, Marx estaria apresentando uma concepção de Estado ao mesmo tempo mais sofisticada do que a defendida pela perspectiva "instrumentalista" – presente tanto na obra de alguns marxistas, quanto, igualmente, de alguns críticos do marxismo –, e menos formalista que as interpretações "institucionalistas".

O ensaio está dividido em quatro partes. Na primeira, resumimos as críticas correntes à "teoria marxista do Estado", definimos nossa grade de leitura e avançamos a hipótese de trabalho. A segunda parte do texto consiste basicamente na análise e interpretação das passagens selecionadas das "obras históricas" de Marx. Na terceira parte, insistimos sobre a ligação necessária entre as noções de "aparelho de Estado" e "poder de Estado", e, por fim, na quarta parte do artigo, retomamos e aprofundamos a distinção, a nosso ver presente nas análises de Marx, entre a dimensão funcional e a dimensão institucional do Estado.

A partir de meados dos anos setenta, notadamente na Itália, a literatura que se incorporou à vaga "revisionista" que se seguiu à "crise do marxismo" profetizada por Lucio Colleti enfatizou a incipiência da teoria política marxista[9]

Segundo Norberto Bobbio, o fato de Marx não ter redigido o livro planejado sobre o Estado (o que poderia ser um argumento apenas circunstancial), só confirmou o tratamento enviesado que o problema recebeu por parte dessa tradição teórica. O Estado freqüentemente foi pensado como "instrumental" (na dominação de classe), como simples "força repressiva" (a serviço da "burguesia") ou como puro "reflexo" (das determinações emanadas da "base" econômica). Ora, estariam justamente aí – em função dessa "concepção negativa do Estado"[10], soldada ao economicismo característico de sua Filosofia da História – as dificuldades principais para o marxismo tematizar dois problemas caros a toda a tradição do pensamento político: o problema das "formas de governo" e o problema correlato, que polarizou a agenda teórica da Ciência Política na segunda metade do século XX, das "instituições políticas".

Na sua essência, o argumento pode ser assim apresentado: ao insistir na natureza de classe do poder de Estado, os clássicos do marxismo não tematizaram os diversos "modos" pelos quais esse poder seria exercido. Uma vez que sempre estiveram preocupados com o "quem" da dominação política e não com o "como"; numa sociedade dividida e estratificada em classes, o governo, qualquer governo, sob qualquer "forma" (seja "democrática", seja "ditatorial"), estaria sempre voltado a cumprir os interesses gerais da classe dominante, independentemente da sua "forma". É o que se depreende da seguinte passagem:

Marx e Engels (e sobre sua linha, um chefe revolucionário como Lênin), convencidos como estavam de que a esfera da política fosse a esfera da força (e nisso tinham perfeitamente razão), colocaram-se sempre o problema do argumento histórico dessa força, individualizado na classe dominante de tempos em tempos, em vez do problema dos diversos modos pelos quais essa força podia ser exercida (que é o problema das instituições)[11], resultando daí uma teoria do Estado, segundo N. Bobbio, essencialmente incompleta e parcial[12]

Problema teórico mas também problema político. Os atrasos, lacunas e contradições da "ciência política marxista", nesse particular, tornaram mesmo difícil o desenvolvimento de uma reflexão mais articulada a respeito da "forma" de organização do Estado socialista – a "ditadura do proletariado" – e de suas instituições específicas. Daí que a uma teoria ("negativa") do Estado capitalista justapôs-se a falta completa de uma teoria socialista do Estado.

Quando se verifica que o interesse dos teóricos do socialismo pelo problema prático e urgente da conquista do poder induziu uma maior atenção sobre a questão do partido (organização revolucionária) do que propriamente sobre o Estado, e que, com base em uma convicção difundida segundo a qual uma vez conquistado o poder, o Estado seria um fenômeno transitório (a "ditadura do proletariado") destinado a desaparecer na futura sociedade comunista, pode-se estimar o peso desses determinantes, de acordo com Bobbio, na pouca atenção enfim dedicada ao "problema das instituições" e ao exercício do poder[13]

A posição expressa acima foi reforçada e ampliada pela literatura contemporânea de Ciência Política, cuja corrente hoje predominante – o neoinstitucionalismo – prevê uma "volta ao Estado" e uma recusa das determinações puramente societais na abordagem dos processos históricos.

Essa crítica sustenta, em resumo, que a visão que Marx possuía do Estado (e da burocracia) era pobre e esquemática, e que não haveria, nos seus escritos, um tratamento mais detido do problema que fosse além da mera constatação da natureza de classe dos processos de dominação política[14]Como conseqüência, o Estado, na perspectiva de Marx, não poderia jamais ser abordado como "um ator independente", segundo a expressão de Skocpol, isto é, como uma variável autônoma ou como um fator explicativo, de direito próprio, dos fenômenos sociais e políticos. Nessa perspectiva, não poderia haver propriamente uma teoria marxista do Estado. Mesmo os trabalhos mais recentes sobre o Estado capitalista, apesar de alguns avanços inegáveis no que se refere ao reconhecimento da "autonomia relativa do político", não teriam superado essa dificuldade, por assim dizer, "genética" da teoria política marxista[15]Fred Block, um dos expoentes dessa interpretação, sustentou que o conceito de "autonomia relativa" do Estado capitalista recolocava, ainda que de maneira mais sofisticada, o renitente reducionismo marxista, que consistiria em identificar "poder de Estado" com "poder de classe"[16]. Isso impossibilitaria tomar o "Estado" e a "sociedade" a partir de uma "perspectiva relacional", o que daria a ambos os termos um peso próprio na explicação sociológica, resultando, assim, numa visão mais "complexa".

Este artigo não pretende fazer um balanço da contribuição clássica e contemporânea no campo do marxismo a fim de confrontá-la com as críticas dos neo-institucionalistas sintetizadas acima. Nosso objetivo, bem mais restrito, consiste em contestar essas interpretações, opondo a elas uma leitura menos superficial e mais atenta de certas passagens selecionadas das "obras históricas" de Marx.

Esse procedimento exige certas explicações adicionais e uma palavra, seja sobre o estatuto dos textos de Marx referidos por nós, seja sobre a perspectiva de leitura aqui adotada.

Como reconheceu N. Poulantzas, os textos dos clássicos do marxismo – nomeadamente, os de Marx e Engels, mas também os de Lênin e Gramsci – não trataram o nível político de forma sistemática (o que equivale a dizer: não realizaram explicitamente sua "teoria", no sentido rigoroso do termo). Ao contrário, o que se pode encontrar nas suas obras principais são:

(i) ou conceitos no "estado prático", isto é, presentes em toda argumentação mas não teoricamente elaborados (pois foram pensados para dirigir a atividade política numa conjuntura concreta – a noção de "partido político revolucionário", por exemplo);

(ii) ou elementos de conhecimento teórico da praxis política e da superestrutura do Estado não inseridos, entretanto, num discurso ordenado (o conceito de "bonapartismo", por exemplo);

(iii) ou, ainda, uma concepção implícita do lugar e da função da estrutura política na problemática marxista[17]– mas não um tratamento "orgânico" do problema do Estado[18]

Isso, contudo, não impediu que a partir do conjunto dos trabalhos de Marx – sejam os textos sobre a economia capitalista (aí incluído O capital), os textos de luta ideológica sejam os textos políticos propriamente ditos (de análise ou de combate) –, se pudesse elaborar e construir (e não simplesmente extrair) uma "teoria do Estado capitalista"[19]. Aqui, entretanto, é preciso evitar o recurso fácil às citações consagradas e ao que Norberto Bobbio chamou, com razão, de reverência exagerada às passagens clássicas ou aos intérpretes autorizados[20]

Assim é que procuramos realizar uma leitura das "obras históricas" de Marx – conjunto de títulos, é certo, bastante heterogêneo, redigidos em circunstâncias distintas e dirigidos a um público variado – circunscrevendo, dentre os muitos possíveis, um tema em especial: o Estado; e, dentro dele, o problema referente ao estatuto teórico da noção de "aparelho de Estado" diante da questão, central na teoria marxista da política, da dominação de classe. Consoante com a posição apresentada acima, não extraímos das "obras históricas" certas passagens que ilustrassem esse problema, mas procuramos (re)elaborar e interpretar esses textos à luz desta grade específica de leitura.

De acordo com nosso argumento, as análises políticas de Marx expostas em A burguesia e a contra-revolução (1848), em As lutas de classe em França de 1848 a 1850 (1850) e em O dezoito brumário de Luís Bonaparte (1852) conseguem conjugar de maneira notável dois níveis distintos de análise.

Num nível mais geral e abstrato, Marx de fato compreende os Estados francês e alemão sobretudo a partir de suas funções reprodutivas. Nesse sentido, a autonomia que essas "instituições" adquirem em determinadas situações históricas não faz delas uma força social "autônoma" ou "descolada" da sociedade. Desse ponto de vista "reprodutivo", o Estado é a "forma política" da sociedade burguesa e o "poder de Estado" identifica-se plenamente com o poder de classe. Seu papel reprodutivo frente a ordem social – critério fundamental para definir o caráter de classe do Estado – fica evidente na passagem em que se avaliam os efeitos da autonomia do Estado bonapartista para a reprodução ampliada do capitalismo industrial francês:

O Império foi aclamado de um extremo a outro do mundo como o salvador da sociedade. Sob sua égide, a sociedade burguesa, livre de preocupações políticas, atingiu um desenvolvimento que nem ela mesma esperava. Sua indústria e seu comércio adquiriram proporções gigantescas; a especulação financeira realizou orgias cosmopolitas; a miséria das massas ressaltava sobre a ultrajante ostentação de um luxo suntuoso, falso e vil. O poder estatal, que aparentemente flutuava acima da sociedade, era de fato o seu maior escândalo e o viveiro de todas as suas corrupções[21]

Entretanto, num nível de análise mais "conjuntural", em que se lêem as análises das lutas políticas de grupos, facções e frações de classe, é possível perceber o Estado como uma "instituição" dotada de "recursos organizacionais" próprios, recursos esses que lhe conferem "capacidade de iniciativa" e "capacidade de decisão"[22]. Na luta política concreta, os grupos políticos e as classes sociais percebem o Estado como uma poderosa instituição capaz de definir a distribuição de recursos diversos (ideológicos, econômicos, políticos) no interior da sociedade. Em função disso, lutam entre si para controlar diretamente ou influenciar à distância os diferentes ramos do aparelho estatal. Nesse nível de análise é possível admitir o Estado, de um lado, e a classe, de outro, como realidades distintas e autônomas; é possível, portanto, pensar o "poder de Estado" como distinto do "poder de classe" e em relação conflituosa com ele.

Há, assim, na letra dos textos de Marx, e este é o centro de nossa argumentação, certas indicações que permitem tomar o Estado também "como instituição", segundo a expressão tão em voga[23]

As análises políticas de Marx sempre tiveram presente a diferença decisiva entre o aparelho de Estado e o poder de Estado. Foi precisamente a atenção dedicada ao primeiro que permitiu enfatizar duas outras diferenças correlatas: entre a classe (ou fração) economicamente dominante e a classe (ou fração ou grupo) politicamente governante; e entre o poder estatal e o poder governamental. Este último problema pode ser mais bem compreendido quando se considera a oposição que o autor estabelece entre o poder real e o poder nominal das classes sociais. De fato, uma classe (ou fração de classe) determinada pode possuir o "leme do Estado" – isto é, o "governo" propriamente dito – sem, contudo, constituir-se em classe dominante, e vice-versa. Esse é, de resto, um tema caro a toda uma certa tradição marxista – Gramsci, por exemplo.

Nas obras aqui tematizadas, a distinção entre poder real e poder nominal cumpre exatamente a função de enfatizar a importância da dimensão institucional do Estado na luta política. Como pretendemos demonstrar a seguir, o "predomínio político" de uma dada (fração de) classe numa conjuntura histórica específica passa, em grande parte, pela sua capacidade de controlar ou influenciar o ramo do aparelho de Estado que concentra o poder real. Esse poder enfeixa uma quantidade de recursos institucionais (orçamento, administração, repressão) que conferem ao ramo em que estão concentrados o "poder de tomar decisões" e à classe que aí se instala as "rédeas da administração" (as expressões são literais). As análises históricas empreendidas por Marx revelam, entre outros elementos bastante sugestivos, a ocorrência de uma luta intensa entre as classes e frações dominantes pelo controle desses aparelhos. Nesse sentido, as lutas políticas que se sucederam na Alemanha em 1848 e na França no período que vai de 1848 a 1851 atestam, ao contrário do que sustentam os "neo-institucionalistas", uma concepção relacional do par "Estado" e "classes dominantes", concepção essa que só poderia existir na medida em que Marx possuísse, de fato, uma compreensão do "Estado" como realidade exterior às classes.

Na série de quatro artigos publicados em fins de 1848 na Nova Gazeta Renana – órgão da democracia, Marx analisa as razões do fracasso da revolução antifeudal e da fundação de um domínio político especificamente burguês na Alemanha[24]Para retomar aqui a questão central: por que, em 1848, na Alemanha, não se repetiu o 1648 inglês ou o 1789 francês?

Os acontecimentos de março a dezembro demonstraram, quer sob Camphausen, quer sob o Ministério da Ação (Hansemann), que, embora a burguesia alemã fosse "a detentora nominal do poder", controlando efetivamente o "leme do Estado prussiano" (p. 119 e p. 126), em função de seus recuos e hesitações diante das reivindicações democráticas do "povo" e da assunção exclusiva dos seus "interesses mais estreitos e imediatos" (p. 132), "a contra-revolução feudal" (p. 132), representada pela "antiga burocracia" e pelo "antigo exército" (p. 111), leais à Coroa, terminou por apoderar-se de todos os postos decisivos (p. 111) do aparelho do Estado, garantindo, assim, a restauração da antiga ordem[25]

A burguesia prussiana era a detentora nominal do poder; nem por um instante ela duvidou que as forças [na tradução utilizada: puissances] do velho Estado tivessem sido postas sem exceção à sua disposição, e que houvessem se transformado em auxiliares devotados de sua própria onipotência.

Não só no ministério, mas em todo âmbito da monarquia, a burguesia estava embriagada dessa ilusão[26]

Como isso pôde ocorrer? Ou, mais precisamente: qual a fonte dessa ilusão? A crença segundo a qual estando no "leme do Estado" (no governo; à frente do gabinete ministerial), a burguesia prussiana tivesse também sob seu controle o poder de Estado. Esse erro estratégico permitiu que ela se engajasse na "repressão de qualquer movimento político do proletariado e de todas as camadas sociais cujos interesses não coincidiam diretamente" com os seus. E que esse movimento implicasse o fortalecimento das antigas instituições repressivas: a "velha polícia prussiana, o judiciário, a burocracia, o exército – porque Hansemann acreditava que, estando estes a soldo, também estavam a serviço da burguesia"[27]. Foi exatamente essa base institucional que permitiu às antigas forças sociais organizar a contra-revolução feudal.

Vejamos o mesmo problema – a defasagem entre o poder real e o poder formal – de outro ponto de vista. Como ele se expressa no próprio âmbito do aparelho do Estado?

No seio do aparelho do Estado, somente alguns ramos detêm, em prejuízo de outros, "poder efetivo", ou, mais propriamente, capacidade decisória real – o que Marx designa, em outro lugar, por (capacidade de) "iniciativa governamental"[28]. Concretamente, o poder político concentra-se em núcleos específicos do aparelho do Estado; estes, por sua vez, podem ser ocupados diretamente (ou controlados, ou influenciados) por diferentes classes sociais; nesse caso, o poder relativo de cada uma delas será determinado pela proximidade ou distância que mantiver em relação ao centro decisório mais importante. É o que se depreende, por exemplo, da seguinte passagem:

Um operário, Marche, ditou o decreto pelo qual o recém-formado Governo provisório [saído da Revolução de Fevereiro de 1848 na França] se comprometia a assegurar a sobrevivência dos operários por meio do trabalho e a proporcionar trabalho a todos os cidadãos etc. E quando, alguns dias mais tarde, o Governo, esquecendo-se de suas promessas, pareceu ter perdido de vista o proletariado, uma massa de vinte mil operários dirigiu-se ao Hôtel de Ville aos gritos de: Organização do trabalho! Criação de um ministério especial do trabalho! A contragosto e após longos debates, o Governo provisório designou uma comissão especial permanente encarregada de pesquisar os meios para melhorar [as condições de vida] das classes trabalhadoras! Essa comissão foi constituída por delegados das corporações de ofícios de Paris e presidida por Louis Blanc e Albert. O Palácio do Luxemburgo foi-lhes destinado como sala de reuniões. Assim, os representantes da classe operária foram banidos da sede do Governo provisório, tendo a fração burguesa deste conservado exclusivamente em suas mãos o poder real do Estado e as rédeas da administração; e, ao lado dos Ministérios das Finanças, do Comércio, das Obras Públicas, ao lado da Banca e da Bolsa ergueu-se uma sinagoga socialista, cujos sumo-sacerdotes, Louis Blanc e Albert, tinham por tarefa descobrir a terra prometida, pregar o novo evangelho e dar trabalho ao proletariado de Paris. Diferentemente de qualquer poder estatal profano, não dispunham nem de orçamento, nem de qualquer poder executivo. Era com a cabeça que tinham de derrubar os pilares da sociedade burguesa. Enquanto o Luxemburgo procurava a pedra filosofal, no Hôtel de Ville cunhavase a moeda em circulação[29]

Isso indica que o Estado (ou, mais propriamente, o sistema institucional dos aparelhos do Estado) é um conjunto complexo com níveis dominantes – o que Marx chama também de "postos decisórios"[30] –, de onde se controlam efetivamente "as rédeas da administração", e níveis subordinados (sem "qualquer poder executivo", como se viu); a tarefa da análise política marxista é, justamente, determinar quais são os aparelhos em que se concentram o "verdadeiro poder de Estado". O que se poderia chamar de centro(s) de poder real é, nesse contexto, o lugar imprescindível para o exercício da hegemonia de classe. Cumpre enfatizar, portanto, que o poder real é a emanação direta de uma série de recursos institucionais – a administração, o orçamento, o poder executivo enfim –, concentrados num ramo específico do aparelho estatal, e que, através dele, confere à classe social que o controla uma posição superior na luta política. A oposição entre o palácio do Luxemburgo e o Hôtel de Ville é eloqüente a esse respeito.

Por seu turno, a articulação entre a estrutura burocrática do Estado e a hegemonia política pode ser mais bem compreendida quando se acompanham as análises de Marx a respeito da política francesa no período que antecede o golpe de dezembro de 1851.

A Revolução de Fevereiro, tendo abalado a dominação exclusiva da aristocracia financeira consagrada pela Monarquia de Julho[31]possuía como tarefa fundamental consumar a dominação burguesa, fazendo entrar para o "círculo do poder político todas as classes possuidoras"[32]. Esse compromisso crítico será, contudo, definitivamente rompido no início de novembro de 1849 com a demissão do ministério Barrot-Falloux e a ascensão do ministério d"Hautpoul. Qual o sentido essencial dessa mudança de governo? Numa palavra, a restauração da hegemonia da aristocracia financeira através do controle de um centro de poder decisivo.

De acordo com o próprio Marx, o ministro das Finanças do novo gabinete:

chamava-se Fould. [Achille] Fould no ministério das Finanças é o abandono oficial da riqueza nacional francesa à Bolsa, a administração do patrimônio do Estado pela Bolsa no interesse da Bolsa. Com a nomeação de Fould, a aristocracia financeira anunciava sua restauração [no poder] no Moniteur [...] A república burguesa [...] colocou no lugar dos nomes sagrados os nomes próprios burgueses dos interesses de classe dominantes [...] Com Fould, a iniciativa governamental caía de novo nas mãos da aristocracia financeira[33]

Ora, como se vê, essa viragem fundamental no seio do "bloco no poder" se dá precisamente através da recuperação do Ministério das Finanças e da manutenção desse aparelho na medida em que ele representa o lugar-sede do poder efetivo. Todas as lutas políticas desse subperíodo que vai de 13 de junho de 1849 até 10 de março de 1850 podem ser resumidas nesse episódio de (re)conquista do "poder executivo":

O Ministério Barrot-Falloux foi o primeiro e último ministério parlamentar criado por Bonaparte. Sua destituição [em novembro de 1849] assinala, assim, uma reviravolta decisiva. Com isso, o partido da ordem [isto é, a aliança entre legitimistas e orleanistas] perdeu, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção do regime parlamentar, a alavanca do poder executivo. De saída, é óbvio que em um país como a França, onde o poder executivo comanda um exército de funcionários que conta com mais de meio milhão de indivíduos e portanto mantém constantemente uma imensa massa de interesses e de existências na mais absoluta dependência; onde o Estado enfeixa, controla, regula, superintende e mantém sob tutela a sociedade civil [...]; onde, através da mais extraordinária centralização, esse corpo de parasitas adquire uma ubiqüidade, uma onisciência, uma capacidade de acelerada mobilidade e uma elasticidade que só encontram paralelo na dependência desamparada, no caráter caoticamente informe do corpo político real – é óbvio que em tal país a Assembléia Nacional perde toda a influência real quando perde o controle das pastas ministeriais [...][34].

A aristocracia financeira percorre assim o caminho inverso do Partido da Ordem. Ela tem sua influência política abalada pela revolução de 1848, mas, no decorrer da República, luta para recuperá-la. Tal recuperação se dá através da reconquista do Ministério das Finanças e da manutenção desse aparelho na condição de aparelho que concentra o poder efetivo. Quando Bonaparte destitui o Ministério Odilon Barrot e no seu lugar nomeia Achille Fould, está na verdade permitindo a retomada da posição privilegiada que a aristocracia financeira ocupava dentro do aparelho de Estado sob Louis Philippe.

A partir desses elementos, é possível estabelecer dois critérios fundamentais que, combinados a outros, permitem descrever e explicar a configuração concreta assumida pelo sistema estatal: num primeiro plano, ela obedece à variação na correlação de forças entre os ramos "executivos" que compõem o aparelho de Estado, de acordo com sua participação efetiva no processo decisório (recorde-se, por exemplo, a oposição que Marx estabelece entre o "Palácio do Luxemburgo" e o "Hôtel de Ville"); em seguida, é preciso considerar a relação de concorrência e predominância entre o Executivo e o Legislativo (a "Assembléia Nacional") no tortuoso processo de definição das políticas governamentais. Juntos, eles podem indicar, com razoável margem de segurança, o "endereço" do poder efetivo no interior do aparelho estatal.

Em suma: na conjuntura política analisada por Marx, o "predomínio político" de uma dada fração de classe decorre do controle ou influência que essa classe (ou seus representantes) podem exercer sobre o aparelho que concentra o poder efetivo. Parece difícil, portanto, sustentar que Marx menospreze a importância do Estado como "instituição" para entender a configuração precisa das relações de força na cena política numa situação histórica dada. Dizê-lo implica, necessariamente, desconsiderar todas as passagens acima. O que se percebe ali são os vários grupos e classes sociais em luta pelo controle dos recursos institucionais monopolizados pelo aparelho estatal, ou, mais especificamente, por alguns de seus ramos. Se o Estado fosse uma instituição sem muita importância, como Marx poderia tê-lo apresentado como o maior objeto de desejo das classes sociais em luta? O Estado, tal como pensado por Marx nas suas "obras históricas", constitui o alvo primordial da luta política exatamente por concentrar um enorme "poder decisório" e uma significativa capacidade de alocação de recursos[35]

A teoria marxista do Estado tem sido acusada pelos neo-institucionalistas de cometer o grave erro de menosprezar o Estado como instituição. Essa incapacidade seria conseqüência inevitável da ênfase marxista no caráter de classe do aparelho estatal, o que, por sua vez, tornaria impossível, dentro dessa perspectiva teórica, a elaboração de uma teoria do Estado propriamente dita.

Procuramos demonstrar, na seção anterior, que as análises feitas por Marx nas chamadas "obras históricas" enfatizam o Estado como uma instituição "separada" das classes e frações dominantes, dotada de recursos próprios e, sobretudo no caso francês, proprietária de alta capacidade de iniciativa e decisão. É essa dimensão institucional do Estado que motiva os grupos e classes sociais a conquistarem um espaço privilegiado no seu interior. A cena política francesa de 1848 a 1851 é o palco da luta entre as classes sociais antagônicas, por um lado, e as classes e frações dominantes, por outro, pela conquista, aumento ou consolidação de sua influência política respectiva sobre as instituições do Estado. Essa é, sem dúvida, uma visão na qual "Estado" e "classe" constituem pólos autônomos de uma mesma relação.

No entanto, é preciso frisar, se não quisermos fazer de Marx um "institucionalista" avant la lettre, que suas análises, e os estudos dos teóricos marxistas em geral, ultrapassam a dimensão "imediata" da luta política conjuntural e do aspecto institucional do aparelho de Estado.

Reconhecer a autonomia do Estado, sua realidade institucional, sua lógica própria e os interesses específicos dos "agentes estatais" não pode, segundo Marx e os marxistas, impedir que se coloque a seguinte questão: que relações sociais as ações do "Estado autônomo" reproduzem? Foi precisamente através do conceito de "poder de Estado" que os marxistas procuraram responder essa questão.

Nicos Poulantzas enfatizou que:

As diversas instituições sociais e, especialmente, a instituição estatal não possuem, propriamente, poder. As instituições, consideradas do ponto de vista do poder, somente podem ser relacionadas às classes sociais que detêm poder. Esse poder das classes sociais está organizado, no seu exercício, em instituições específicas, em centros de poder, sendo o Estado, nesse contexto, o centro do exercício do poder político[36]

O problema do "poder de Estado" é teoricamente distinto do problema do "aparelho estatal". Enquanto este último refere-se à dimensão institucional, aquele procura identificar as relações sociais que são prioritariamente garantidas através das "políticas públicas" promovidas pelo Estado. Deteria o "poder de Estado", portanto, a classe social que tivesse assegurada, pelas ações estatais, sua posição privilegiada na estrutura produtiva da sociedade em análise. Se deixarmos de lado os perigos de um funcionalismo excessivo que pode advir dessa posição teórica – e que consistiria em pressupor a funcionalidade do Estado para os "interesses a largo prazo" da classe dominante –, parece inegável que ela representa um avanço em relação à problemática neoinstitucionalista. Identificar as "especificidades" do aparelho estatal e a origem propriamente burocrática de determinadas medidas é apenas um primeiro passo na análise da relação entre "Estado" e "sociedade". Atestar a disputa entre Estado e classes dominantes não nos autoriza nenhuma conclusão até perguntarmos sobre os resultados desse conflito para as relações sociais que estruturam uma dada formação social. É certo que a ênfase dos marxistas na questão do "poder de Estado" traduziu-se, em geral, num menosprezo quanto à importância dos conflitos políticos mais conjunturais entre Estado e classes dominantes, geralmente adjetivados de "superficiais", "de curto prazo", referentes aos meros "interesses imediatos". No entanto, é preciso reconhecer que a posição marxista é uma garantia contra o pecado oposto, que consistiria em ver nesses conflitos a prova irrefutável de que o Estado não é um Estado de classe.

As "obras históricas" de Marx referem-se ao Estado a partir de duas dimensões inseparáveis. De um lado, Marx entende-o a partir de uma perspectiva essencialmente funcional, vendo no Estado a instituição responsável pela reprodução das relações de dominação que caracterizam uma dada sociedade. O exercício dessa função, e o seu caráter de classe, como bem demonstraram as análises de Marx sobre os resultados produzidos pela política patrocinada pelo "Estado bonapartista" no Segundo Império, não dependem do controle direto da classe burguesa sobre os recursos organizacionais do aparelho estatal. De outro lado, porém, é preciso notar que o Estado não é entendido por Marx exclusivamente a partir de sua função (isto é, a partir dos resultados produzidos pelas suas decisões), mas também como uma "organização" complexa, atravessada de cima a baixo por conflitos internos entre os seus aparelhos e ramos, conflitos esses capazes de alterar a dinâmica da luta política. Mais do que isso: o Estado aparece, em Marx, como uma "organização" dotada de recursos próprios, cujos agentes, tanto no âmbito do "poder executivo" como no âmbito do "poder legislativo", desenvolvem "interesses próprios" a partir dos quais orientam suas ações[37]Aqui o Estado é entendido como uma instituição subdividida em um sem-número de "aparelhos", capaz de tomar decisões, de alocar recursos e que, inserido num contexto político instável, estabelece com as forças sociais que se encontram fora dele uma relação conflituosa.

Ora, se é verdade, como sustentou Poulantzas, que "o aparelho de Estado [i.e., sua dimensão organizacional] não se esgota no poder de Estado [isto é, na sua dimensão funcional]"[38], então é preciso conferir ao primeiro termo desta equação a devida importância, sob pena de a afirmação acima resumir-se a mero jogo de palavras. Neste ponto só há, a nosso ver, duas soluções: ou a lógica interna do aparelho estatal está inteiramente subordinada ao papel funcional do poder de Estado, ou a forma de funcionamento do aparelho de Estado possui uma certa autonomia, e que pode, no limite, afetar inclusive a funcionalidade do Estado e o processo de realização prática dos interesses da classe economicamente dominante. Se optarmos pela primeira possibilidade, fica claro que a observação de Poulantzas perde totalmente seu sentido; se optarmos pela segunda, tratar-se-á então de saber como, efetivamente, a dinâmica interna do aparelho estatal e as suas relações conflituosas podem afetar a sua dimensão funcional numa dada situação histórica. Nessa segunda perspectiva, a funcionalidade do Estado para a dominação de classe não pode ser antecipada, mas deve ser deixada à pesquisa histórica de orientação materialista, aceitando-se a possibilidade (teórica) de que o "poder de Estado", com todas as suas especificidades, contrarie o "poder de classe"[39]. Pensamos que, nas obras aqui analisadas, Marx adota essa última postura ao tematizar a forma conflituosa em que se desenvolvem as relações entre a burguesia e suas frações, por um lado, e os seus representantes políticos e os agentes estatais, por outro. O resultado desse processo histórico é construído em meio à dinâmica política e suas conseqüências não estão, em nenhum momento da análise de Marx, previamente acertadas.

Ora, poder-se-ia objetar que, ao sustentar a tese segundo a qual a funcionalidade do Estado para os interesses da classe burguesa – ou de qualquer outra classe economicamente dominante – é uma "hipótese a ser comprovada", isso implicaria, necessariamente, abandonar pura e simplesmente a teoria materialista da política e do Estado. Não é essa a nossa posição. Parece-nos que um dos pontos fortes da tese materialista do Estado consiste em afirmar, como sintetizou Marx no "Prefácio" de 1859, a existência de uma correspondência entre a estrutura jurídico-política e a "anatomia da sociedade burguesa", isto é, as relações de produção capitalistas[40]No entanto, uma vez enunciada a tese da correspondência, afirma-se, logo em seguida, que tal correspondência traduz-se, necessariamente, na funcionalidade da superestrutura jurídico-política (em particular, do Estado) para a realização dos interesses "a longo prazo" da classe dominante. Por que a tese da funcionalidade está logicamente imbricada na tese da correspondência? Não há razão alguma para vincular essas duas assertivas de forma automática. Em primeiro lugar, porque elas situam-se em dois níveis distintos de abstração. Enquanto a segunda fixa uma "teoria geral da História", ou, mais propriamente, uma teoria geral da relação correspondente entre o político e o econômico nos quadros do "modo de produção", a funcionalidade do Estado é uma tarefa histórica, concreta, que se põe de diferentes maneiras para cada "formação social" e que não pode ser nem pressuposta, nem derivada. Esse procedimento resultaria, portanto, na antecipação dos resultados dos processos políticos concretos e na desatenção diante dos acontecimentos históricos específicos, o que acabaria por dispensar-nos da própria pesquisa de orientação materialista.

Sejamos mais precisos. Tomemos, a título de exemplo, o problema do Estado e do Direito burgueses. Marx e vários autores marxistas contemporâneos mostraram que o direito burguês, na medida em que promove a individualização dos agentes sociais e a igualdade de todos perante a lei, é um produto necessário da forma assumida pelas relações de produção capitalistas, notadamente pela separação que as últimas promovem entre o produtor direto e os meios de produção. A funcionalidade do Direito consistiria tanto no seu efeito regulador sobre as novas relações econômicas (por exemplo, através do contrato de trabalho), como na expansão e consolidação dessas relações através dos efeitos ideológicos que ele promove (a ideologia da igualdade, a ocultação da realidade de classe dos agentes sociais, a capacidade que ele confere ao Estado de apresentar-se como o representante do "interesse geral" etc.). Se essa funcionalidade é inegável, ao mesmo tempo é preciso reconhecer que a igualização formal dos agentes sociais abriu um enorme campo para a atividade política contestatória das classes dominadas, atividade essa cujo resultado não poderia ser previsto antecipadamente. Ora, o mesmo pode ser dito das observações de Marx sobre o conturbado período da história francesa que vai de 1848 a 1851: como seria possível antecipar os resultados dos inúmeros conflitos políticos existentes naquele período, no centro dos quais se encontrava o próprio Estado burguês, com sua poderosa burocracia, em meio a suas contradições internas, sua paralisia decisória, com os choques e oposições entre seus agentes e as diversas frações da classe burguesa etc.? Exatamente pelo fato de o problema do "aparelho de Estado" não se esgotar na questão da dominação de classe ("poder de Estado") é que as variáveis propriamente estatais têm uma influência decisiva no curso dos acontecimentos e, por isso, é preciso aceitar como uma possibilidade teórica a idéia de que essa variável possa operar a contragosto dos interesses (imediatos ou de longo prazo; específicos ou gerais) da classe economicamente dominante. Esse é, como procuramos mostrar neste artigo, um dos elementos decisivos para análise política contido nas "obras históricas" de Marx.

Embora não seja nosso objetivo fazer aqui uma crítica detalhada das proposições teóricas avançadas pelos neo-institucionalistas, vale observar, para concluirmos, que, se o que dissemos acima é plausível, as reservas do neoinstitucionalismo diante do marxismo sofrem dois problemas importantes. Primeiro, embora tenham certa dose de razão ao criticar metodologicamente o funcionalismo rígido contido nas proposições teóricas de alguns autores marxistas, não percebem que esse problema não precisa ser encarado como um vício de origem da teoria marxista e que proposições contrárias a essa podem ser encontradas, como procuramos demonstrar, em alguns textos selecionados do próprio Marx. Segundo, ao recusar a teoria marxista do Estado, os neoinstitucionalistas não abrem nenhuma perspectiva teórica nova. De um lado, porque lançam mão, sem nenhuma originalidade, das observações weberianas acerca do Estado moderno e, de outro, porque limitam-se a guiar as suas análises históricas a partir de uma oposição entre "Estados fortes/Estados fracos", oposição essa de caráter estritamente quantitativo, extremamente formalista e altamente abstrata, a despeito de todo o seu discurso historicizante.

Parte deste artigo foi apresentada, pelo seu primeiro autor, no I Colóquio Marx-Engels promovido pelo Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) entre 16 e 18 de novembro de 1999. A versão final que o leitor tem em mãos foi apresentada pelos dois autores no colóquio O conceito de Estado na filosofia moderna e contemporânea promovido pelo Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), entre 17 e 20 de abril de 2000. Uma versão reduzida do texto apareceu em: Stanley Aronowitz e Peter Bratsis (eds.), Rethinking the State: Miliband, Poulantzas and state theory today. Minnesota, Univeristy of Minnesota Press, 2001. Agradecemos aos pareceristas de Crítica Marxista os reparos e sugestões à primeira versão deste artigo.

Autor:

Adriano Nervo Codato

adriano[arroba]ufpr.br

acodato[arroba]terra.com.br

Professor Assistente de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Renato Monseff Perissinotto

Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR).