Estado, elites, ideologia e instituições: o Estado Novo no Brasil, de novo (página 2)

A composição do Estado, como aparelho político e administrativo, pressupõe, nos regimes democráticos, a legitimidade da representação popular. Conhece-se, sobejamente, em que consistia essa representação, antes do movimento revolucionário [de 1930]: alistamento inidôneo, eleições falsas e reconhecimentos fraudulentos. Ora, o que legitima o poder é o consentimento dos governados; logo, onde a representação do povo falha, este poder será tudo, menos órgão legal da soberania da Nação[1]

Esses tópicos – a estrutura do Estado,o caráter do regime,o tipo de legitimidade –, reunidos no capítulo da "reorganização política do País", serão o assunto imprescindível dos anos trinta no Brasil e as variações quanto ao modo de medir o "consentimento dos governados", ou melhor, de dirigir a participação dos chefiados, das elites às massas, será a paixão dos protagonistas e dos cientistas da política dessa época. Tanto é assim que seja a história política, seja a história das idéias políticas do primeiro governo Vargas (1930-1945) têm como base terapias institucionais e reformas constitucionais fundamentadas em uma série de objetivos comuns: "organizar a Nação", "orientar o Povo", "fortalecer o Estado", "desenvolver o País". O Estado Novo (1937-1945) não foi, certamente, a realização de uma idéia, mas seu figurino não ficou muito distante das aspirações práticas dos teóricos do autoritarismo[2]

Da engenharia política que resultou desse encontro entre agentes políticos e intérpretes do Brasil nos anos 1930 e 1940, dois pontos são mais relevantes e constituem o ponto de partida da minha comunicação: i)a organização institucional do regime ditatorial e, dentro dela, ii) a questão política e ideológica da representação de interesses em contextos "não democráticos".

As duas variáveis – instituições e interesses – estão conectadas. A estrutura do regime (mais do que suas práticas "informais") condiciona, em sentido amplo, as formas e os mecanismos de representação. Essas variáveis, por sua vez, impõem, de maneira estrita, os parâmetros do programa – em grande parte improvisado, diga-se – de recrutamento e remanejamento de indivíduos e grupos no universo das elites políticas, alterando tanto sua hierarquia, quanto sua ecologia, isto é, suas relações com o meio ambiente político.

A primeira relação causal (entre a forma do regime e o modo de representação de interesses) já foi bem estudada pela Sociologia Política e pela História Política brasileiras.

Contudo, a maioria das análises dedicou-se a explicar o comportamento político e a estrutura que molda esse comportamento de dois agentes sociais, apenas:

i) os trabalhadores urbanos, controlados pela estrutura sindical oficial e/ou pelo populismo presidencial, e

ii) os empresários industriais, submetidos a formas "corporativistas" de representação de interesses[3]Como o Estado Novo já foi, sintomaticamente, assimilado a um regime político sem política (a opinião é de Thomas Skidmore[4]e, por dedução, sem políticos (exceto aqueles que gravitavam em torno do Presidente e que faziam, por suposto, a política da Presidência), a ausência dos mecanismos liberais de representação de interesses (partidos, eleições, parlamentos etc.) dissimulou o lugar e o papel da "classe política" sem que ela tivesse, todavia, sido anulada ou houvesse simplesmente desaparecido[5]Como conseqüência, os políticos profissionais tornaram-se ora invisíveis, ora secundários, ora importantes apenas porque integravam, através das Interventorias Federais nos estados, um esquema político cujo objetivo e meios os ultrapassavam intencionalmente: a nacionalização das estruturas de dominação através da centralização do poder executivo no Executivo federal. O sumiço dos políticos de carreira dos estudos políticos é um assunto em si mesmo.

Por que essa percepção? Basicamente por dois motivos, arrisco. Em primeiro lugar porque a tentação mais comum é a de assimilar "política" à "política democrática", isto é, competição eleitoral. Em segundo lugar porque se preferiu acreditar que durante esse período a "administração" burocrática substituiu a "política" dos grupos.

Focado nas classes fundamentais, esse ponto de vista não deixa de ser curioso, já que a historiografia política do período 1930-1937 (ou do período 1937-1945) foi durante bom tempo, e em grande parte, uma crônica tradicional dos acontecimentos políticos tradicionais, reduzidos a alguns personagens políticos, ou "atores", e a suas ações/opções "estratégicas". Testemunha disso são os vários estudos descritivos e os ensaios políticos sobre esse intervalo de tempo. Refiro-me aqui aos trabalhos, muitíssimo bem documentados, de Hélio Silva e Edgard Carone, mas também aos ensaios clássicos de Virginio Santa Rosa (O sentido do tenetismo), Barbosa Lima Sobrinho (A Verdade Sobre a Revolução de Outubro de 1930), José Maria Bello (História da República), Pedro Calmon e tantos outros[6]

Isso posto, gostaria de destacar algumas variáveis que têm usualmente ficado de fora dos estudos de Sociologia Política para explicar a configuração do espaço político entre 1937 e 1945, o que inclui suas regras escritas (suas "instituições") e não escritas (sua lógica implícita), e a serventia dos seus operadores – os políticos de carreira – para a nacionalização da política brasileira e a "modernização" do capitalismo brasileiro.

Embora não tenha sido o objetivo original do meu trabalho de pesquisa[7]nem as evidências reunidas na tese permitissem tratar o problema, há um ponto no horizonte e que valeria a pena ter presente, já que ele joga, no contexto histórico, um papel capital: o processo de formação e transformação do Estado nacional brasileiro no pós-1930 (State-building) e, dentro dele, um tema pouco ou nada tratado seja pela Sociologia/Ciência Política, seja pela Historiografia – a ação política das elites políticas estaduais nesse processo. Não é possível entender o primeiro sem ter presente a segunda, já que nem tudo decorre "do capitalismo".

Julguei que a proposição inicial do problema mais geral da minha pesquisa – quais são os meios e os modos da representação de interesses em regimes ditatoriais – seria mais eficaz (e convincente) se fosse possível mostrar que a reconstituição do processo político brasileiro no pós-1930 implicava com algumas interpretações da política brasileira do pós-1930. Essas lições, ao tratarem do mesmíssimo problema (o método de agregação e expressão de interesses), não dão a devida atenção para o alcance e as conseqüências das várias soluções institucionais formuladas pelo Estado Novo ao longo de seu desenvolvimento para fazer frente a vários tipos de interesses – sociais, econômicos, sindicais, burocráticos etc. –, insistindo quase sempre ou na vigência do clientelismo tradicional, ou na supremacia do corporativismo estatal, por oposição, ou em substituição, ao parlamentarismo liberal.

Ninguém ignora que o corporativismo, tendo assumido fumos de doutrina oficial do Estado[8]não se limitou, no Estado Novo, a ser uma homenagem à ideologia da moda – como testemunham o sindicalismo de Estado e a Justiça do Trabalho.

Entretanto, ele nunca se converteu num princípio de organização da sociedade ou num sistema completo de governo, como em outros países. Isso se deveu, possivelmente, não a dificuldades operacionais, mas à ausência de um único projeto para vincular os grupos e classes sociais, através de suas "entidades", ao aparelho do Estado. Alvaro Barreto anota, a propósito, a existência de pelo menos quatro modelos distintos de "corporativismo", sustentados por quatro tipos de forças distintas: os políticos profissionais, o empresariado paulista, os intelectuais e os tenentes[9]Numa situação assim em geral a resultante é nenhuma.

Por sua vez, o clientelismo foi muitas vezes concebido e apresentado como o custo político a ser pago às oligarquias tradicionais em troca da racionalização de algumas práticas e de algumas partes do aparelho do Estado.

Mesmo Eli Diniz, que não desconhece a complexidade da "estrutura de poder" do Estado Novo (a existência de diversos níveis decisórios com comandos próprios e clientes distintos), bem ao contrário, chama a atenção para ela, não vê, por exemplo, no esquema Interventorias/Departamentos Administrativos e no sistema dos conselhos econômicos "corporativos" instituições específicas submetidas a lógicas específicas. Ao que parece, elas são tão somente formas diferentes do mesmo processo de transposição do conflito político (no primeiro caso) e do conflito social (no segundo) para o aparelho do Estado como um recurso funcional, ao lado de todos os outros tentados no primeiro governo Vargas (racionalização burocrática, centralização decisória, reforço da autoridade nacional etc.), para fundamentar e ampliar sua "autonomia relativa"[10] .

Em minha opinião, o defeito mais grave da maior parte das análises políticas sobre o período (e aqui Gaetano Mosca tem toda razão) está, todavia, no extremo oposto: não é desconhecer a multiplicidade de aparelhos estatais e a variedade de interesses e, por extensão, de métodos de agregação de interesses a eles conectados (clientelismo, corporativismo, parlamentarismo). Está em reconhecer a existência de diferentes "órgãos políticos" e derivar essa variedade a partir das funções "constitucionais", isto é, legais, formais desses órgãos.

O formalismo jurídico dessas visões, onde o exemplo nativo pode ser encontrado nas várias "teorizações" a respeito da superioridade da organização política do Estado Novo diante da Constituição de 1934, está justamente em desconsiderar que a existência de aparelhos políticos diferentes (interventorias, departamentos administrativos, conselhos técnicos, órgãos de assessoria) decorre da presença de forças políticas diferentes, e não o contrário. Logo, quanto mais elites, mais aparelhos; e não quanto mais aparelhos, mais elites.

Mosca lembra ainda, com o perdão do sociologismo, que o equilíbrio entre os aparelhos de Estado ou a subordinação de um aparelho a outro é o resultado do equilíbrio ou da subordinação das diferentes frações da "classe dirigente" entre si[11]. O estudo de instituições determinadas deveria ao menos ter presente as forças sociais que animaram tais instituições.

A opinião de Mosca sugere, portanto, que devemos ter sempre em vista três aspectos ao tratar dos problemas referidos à "classe política" e à representação de interesses:

• i) a profusão de elites políticas (e suas lutas internas);

• ii) a multiplicidade de interesses a representar (e suas discrepâncias); e

• iii) a quantidade de aparelhos políticos (e, em especial, seus tipos) que canalizam, e às vezes redefinem, esses interesses.

A topografia do sistema estatal e a maior ou menor complexidade das instituições políticas do regime político – bem como as formas de representação admitidas como mais legítimas, mais eficientes, mais eficazes – mudam conforme muda o "comportamento" dessas variáveis.

Conclusão

Portanto, não se julga adequadamente essa temporada da história política nacional se não se repensa quais são os direitos de entrada no universo das elites, isto é, os meios e os modos de ingresso no microcosmo político, ele próprio em plena transformação.

Os meios compreendem, resumidamente, as pré-condições (os "atributos") que um grupo de elite tem de exibir para ter acesso à arena política. Eles tanto são sociais, isto é, envolvem origem, formação, profissão etc., quanto políticos, ou seja, envolvem cargos, postos e posições na carreira pública. Os modos abrangem as instituições ou, mais propriamente, os mecanismos institucionais que servem de caminho (as "avenidas", na expressão de Anthony Giddens) para que os profissionais da política se constituam como tais[12].

Visto que o sistema político, em especial durante o regime do Estado Novo, era muito fechado e burocratizado, é impossível referir-se ao processo de recrutamento das elites políticas sem pensar nas instituições estatais (e em sua configuração particular) que o tornaram possível. Nesse caso específico, minha suposição é que o critério de recrutamento (o "como") deve ser bem mais importante que a fonte de recrutamento (o "quem"). Aliás, o modo de ingresso e suas exigências implícitas e explícitas contribuem decisivamente para modificar o próprio perfil da elite.

A meu ver, a vantagem, ao levantar esse problema, é que se pode indicar tanto a função social quanto o significado político desses aparelhos burocráticos que dão acesso privilegiado ao universo político. Por outro lado, quando se identifica os locais de ingresso no jogo, pode-se isolar, para fins de análise, o grupo de elite eleito e apontar, o mais fielmente possível, as "qualidades" (social backgrounds) que o tornaram apto para o exercício do poder.

A partir daqui penso que seja útil iniciar uma extensa e ambiciosa prosopografia da elite política brasileira no pós-1930.

Agradeço a Flavio Heinz pelo convite para participar da primeira sessão desse Encontro. O texto que segue é um esboço muito preliminar de idéias a serem ainda mais bem desenvolvidas. Não citar.

Autor:

Adriano Codato 

adriano[arroba]ufpr.br

acodato[arroba]terra.com.br

Universidade Federal do Paraná, Brasil; Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira http://www.nusp.ufpr.br/index.php

IIº ENCONTRO DA REDE INTERNACIONAL MARC BLOCH DE ESTUDOS COMPARADOS EM HISTÓRIA – EUROPA / AMÉRICA LATINA. PENSAR AS ESCALAS DA HISTÓRIA COMPARADA

22 a 24 de Outubro de 2008Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas PUCRSPorto Alegre -BrasilMesa 1: Configurações dos espaços políticos: práticas, vínculos e representações