O espaço político em Marx: a noção de cena política revisitada (página 2)

Tomando o marxismo clássico como ponto de partida, todos esses autores, em alguma medida, releram os textos canônicos de Marx e Engels, seja para extrair uma teoria específica do Estado capitalista (Miliband), seja para construir uma teoria geral do político (Poulantzas). Com graus de sofisticação variados, propuseram uma série de conceitos operacionais para compreender e explicar as relações concretas entre o Estado e a sociedade e o Estado e a economia contemporâneos. É o caso, por exemplo, das noções de "bloco no poder" (Poulantzas), "elite estatal" (Miliband), "seletividade estrutural" (Offe), "regime de acumulação" (Lipietz), "forma Estado" (Hirsch) e "tecnologia organizativa" (Therborn).

Uma das questões mais importantes e que constituiu tanto o ponto de partida quanto o ponto de chegada de algumas dessas formulações teóricas foi a questão da "autonomia relativa do Estado" capitalista, e O 18 Brumário de Luís Bonaparte de Marx tem sido celebrado como a referência principal para o estudo desse problema.

A leitura e a compreensão desse trabalho, que não é apenas um comentário sabido da política francesa de 1848 a 1851, permitiu ao marxismo, como se sabe, avançar em muitas direções, contrariando as acusações dos seus adversários – teóricos e ideológicos – a propósito do "intrumentalismo", do "mecanicismo", do "reducionismo" e do "economicismo" presentes na teoria social marxiana.

Entretanto, toda essa literatura produziu e impôs uma agenda de pesquisa excessivamente centrada na questão do "Estado" e no problema – incontornável – da relação entre o Estado e as classes dominantes. À medida que o poder de classe não poderia ser automaticamente traduzido em poder de Estado (Miliband, 1977) as conexões entre a "política" e a "economia" tornaram-se o assunto por excelência da "teoria do Estado". E a principal conquista das releituras do trabalho de 1852 foi a afirmação da "autonomia" do Estado sobre a sociedade civil, mas de maneira um tanto vaga.

Rigorosamente, penso que seja necessário separar a esse respeito três idéias complementares, mas distintas presentes n"O 18 Brumário: (i) a idéia de autonomia (relativa) do político; (ii) a idéia de autonomia (relativa) da política; e (iii) a idéia de autonomia (relativa) do Estado[3]

Note-se que "relativa" tem, no caso presente, dois sentidos. A palavra designa em relação a que ou a quem alguma coisa é autônoma: autonomia da (atividade) política em relação à economia; autonomia do (nível jurídico-)político em relação ao (nível) econômico; autonomia do aparelho do Estado em relação à sociedade em geral ou às classes dominantes em particular. Aqui, portanto, a "autonomia" é absoluta, variando o segundo termo da equação. O outro sentido de "relativa" designa o grau, limitado, incompleto, parcial, do exercício dessa autonomia: a prática política nunca é completamente autônoma em relação à economia (ou mais apropriadamente: aos interesses econômicos das classes); o nível jurídico-político (a superestrutura) nunca é completamente autônomo em relação ao nível econômico (a infra-estrutura) – é a idéia do "todo social"; o Estado nunca é completamente autônomo em relação à "sociedade civil".

É usual nas interpretações d"O 18 Brumário a fusão dessas proposições numa só ou a confusão que resulta ao se tomar um sentido pelo outro. Caso se queira afirmar a originalidade das teses de Marx sobre a política capitalista, a integridade lógico-argumentativa do texto e seu status como um trabalho de teoria política e de análise política (ao mesmo tempo) é necessário ter presente essas diferenças e suas implicações analíticas.

As nuanças de cada uma dessas três idéias deveriam ser mais bem desenvolvidas, o que eu não posso fazer aqui. Vou me limitar a destacar o problema da autonomia da política (i.e., da prática política) e tentar refletir sobre o modo marxista de pensá-la.

II.

A autonomia da política designa precisamente a autonomia da prática política dos agentes sociais diante das práticas econômicas.

A prática política se exprime, institucionalmente, nos partidos, no Parlamento, na formação de facções exclusivamente políticas ou ideológicas (os «republicanos puros» (18 Br., p. 448)[4], por exemplo), e pode ser apreendida num espaço social especial: na cena política.

O que é a cena política?

Partindo do princípio de que é preciso evitar a confusão usual que (i) reduz as relações de classe às relações entre partidos (confusão típica da corrente dominante da Ciência Política atual) e (ii) que reduz a relação entre partidos às relações de classe (como reivindica a "ortodoxia")[5], pode-se dizer que a cena política "é um lugar privilegiado, nas formações [sociais] capitalistas, da ação aberta das forças sociais através da sua representação partidária"[6]6.

Ou seja: é na cena política que as classes sociais agem (politicamente) e agem através de uma instituição própria (inventada no século XIX), os partidos políticos. É onde se poderia ler essa relação classe-partido. A cena política é um lugar, portanto, de desvelamento.

Mas ao mesmo tempo a cena política é o lugar de encobrimento, através do sistema de partidos e das relações entre eles, e das relações complexas que se estabelecem entre classe e partido[7]

Partindo dessa noção provisória de cena política – como um lugar ao mesmo tempo de desvelamento e encobrimento das relações entre classe e instituições políticas – podemos pensar que a atividade política tem não apenas um espaço próprio ("autônomo"), mas adquire um interesse por si mesma, isto é, pode constituir-se em objeto de reflexão específica – daí a possibilidade de uma "Ciência Política" marxista. A atividade política tem não apenas um espaço próprio ("autônomo"), mas adquire um interesse por si mesma: pode constituir-se em objeto de exposição e reflexão.

O 18 Brumário de Luís Bonaparte é então a descrição pormenorizada das ações dos indivíduos (Bonaparte, Berryer, Thiers, Cavaignac, Marrast, Ledru-Rollin), dos partidos políticos (democrata, republicano, da ordem), das organizações (Sociedade do 10 de Dezembro), dos grupos político-parlamentares (orleanistas, legitimistas, bonapartistas, republicanos formalistas, montagnards) e das várias tendências político-ideológicas da II República francesa. Desnecessário exaltar aqui as virtudes do livro como crônica política. O trabalho de Marx evidencia o interesse, para a observação dos processos políticos concretos, dos "atores" – i.e., os agentes sociais – e do "palco" onde transcorre a ação: a cena política.

Esse lugar ou espaço social exige, enquanto espaço social específico, um entendimento duplo: (i) uma percepção da evolução/transformação da cena política numa conjuntura concreta; e (ii) uma compreensão da sua função para a prática (e, principalmente, para a análise da prática) política de classe.

O primeiro ponto é o mais evidente e trata-se, resumidamente, do que N. Poulantzas designou como a periodização da cena política. Isto é, não somente a disposição simplista dos eventos/acontecimentos numa ordem cronológica, mas a sua reunião e divisão em fases distintas: o «Período de Fevereiro»; o «Período da Assembléia Nacional Constituinte»; o «Período da República Constitucional», com suas respectivas etapas intermediárias e subdivisões mais específicas (18 Br., p. 443 e p. 525-526.). Cada um desses intervalos de tempo designa a sucessão de diferentes formas de Estado e, no seu interior, de diferentes formas de regime[8]

Mas, já sabemos, O 18 Brumário é também explicação do teatro político, dessa «aparência superficial que dissimula a luta de classes» (18 Br., p. 464), é a reafirmação da «existência comum» contra o simples «nome» que as coisas em política adquirem (18 Br., p. 450), contra os rótulos que os partidos se auto-concedem, contra "as palavras de ordem, os figurinos" que vestem os atores (18 Br., p. 438). O diagnóstico de Marx do «cretinismo parlamentar», uma doença que desde 1848 encerrava «num mundo imaginário todos aqueles que, contagiados por ela, perdiam todo bom senso, toda memória e toda compreensão do rude mundo exterior» (18 Br., p. 503), não é precisamente uma advertência contra os males de se tomar o que parece pelo que é? Contra a "autonomia da política", das suas leis exclusivas e movimentos próprios? E o seu remédio não consiste em tecer o fio que liga as instituições (políticas) e as representações (ideológicas) à realidade? E essa realidade não são os interesses em última instância econômicos que agem por detrás da cena política? Esse é, por assim dizer, o trabalho prático do livro. Como se recorda, a variável independente na explicação é a "luta de classes"[9] e o trabalho de explanação é antes de tudo um trabalho de desmistificação – ou para recuperar a metáfora da primeira seção do livro, um esforço de desmascaramento[10]

Mas qual o princípio teórico que guia esse esforço de desmascaramento? A relação entre essência e aparência. Essa relação é particularmente complexa na cena política. Voltarei a ela logo adiante. Por ora quero enfatizar que, em Marx, é tendo presente essa noção teórica de cena política que se pode superar a mera descrição dos acontecimentos em nome da explicação dos processos. Isso já foi notado por vários comentadores.

Mas porque "cena"? O recurso de Marx n"O 18 Brumário a uma série de metáforas derivadas do teatro ("drama, comédia, tragédia, ato, entreato, personagem, cena, proscênio etc"[11]) indica precisamente, penso eu, que o espaço político é o espaço de uma "representação". Nos dois sentidos que o vocábulo admite: é uma encenação e é o espaço de uma procuração (que o cidadão dá ao seu representante). Tal como na representação teatral, a noção de cena descreve aqui duas coisas, o proscênio e os bastidores. O proscênio é a parte da frente dos palcos dos teatros. Nós podemos chegar, por derivação, ao seu uso em sentido figurado: o lugar onde acontecem os fatos à vista de todos. Ele se opõe à parte de trás do palco, o fundo da cena, os bastidores. Metaforicamente: o lugar oculto, que funciona em segredo e que é ignorado pela maioria. Logo, o espaço daquilo que não é visível. Esse é um sentido possível da oposição, postulada pelo materialismo histórico, entre essência e aparência.

Todavia, a cena política não é apenas um lugar onde transcorre a ação – o palco das lutas entre forças puramente políticas. A cena política tem uma função. Ou melhor: é uma "mecanismo". É isso que é preciso reter agora.

Assim, é preciso observar as funções complexas da "cena política" tanto como realidade tangível (e seu papel na análise da história política francesa) quanto como noção teórica (e seu papel na análise da política em geral), para não tomá-la como simples projeção de uma realidade que é anterior a ela, independente dela e que é a sua essência.

Aqui seria interessante retomar o antagonismo entre essência e aparência para dar a ele um sentido diferente daquele exposto em A Ideologia Alemã: como se recorda, para Marx e Engels "[...] todas as lutas no interior do Estado, a luta entre democracia, aristocracia e monarquia, a luta pelo direito de voto etc., etc. são apenas as formas ilusórias nas quais se desenrolam as lutas reais entre as diferentes classes"[12].

Todavia, a equação filosofante que opõe verdadeiro (a luta de classes) e falso (a luta política) cede lugar, no pensamento posterior de Marx e do último Engels, a uma formulação mais completa, porque integra os deferentes níveis da realidade, e mais complexa, porque realiza essa integração dando um lugar mais ativo a essas "formas ilusórias". Sem abandonar

o termo – forma – cujo emprego poderia sugerir exatamente a dissociação que se quer evitar entre o aspecto exterior e o conteúdo efetivo, a idéia de forma (forma política, forma ideológica etc.) irá adquirir, no Prefácio de 1859, uma nova tradução. A forma política será o espaço social de manifestação da luta de classes e a forma ideológica o meio de autoconsciência da luta de classes. Consideremos mais uma vez essa passagem:

"De formas de desenvolvimento dessas forças produtivas, essas relações [de produção] transformam-se em seus grilhões. Sobrevém então uma época de revolução social. Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de tais transformações ["da base econômica" e da "enorme superestrutura"] é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o conduzem até o fim" (Marx, "Prefácio de 1859", p. 25, grifos meus).

A cena política é um espaço social onde a aparência produz efeitos socialmente eficazes, repercutindo, de maneira decisiva, sobre as práticas políticas de classe:

«Sobre as diferentes formas de propriedade, sobre as condições sociais de existência ergue-se toda uma superestrutura de sentimentos, de ilusões, de modos de pensamento e de concepções filosóficas cujas expressões são infinitamente variadas. A classe inteira os cria e os molda a partir de seus fundamentos materiais e das condições sociais correspondentes. O indivíduo isolado, que os adquire através da tradição e da educação, pode certamente imaginar que eles são os verdadeiros motivos e o fundamento de sua conduta» (18 Br., p. 464).

Parece-me, portanto, exagerada a interpretação que vê a cena política tão somente como "uma realidade superficial, enganosa, que deve ser desmistificada, despida de seus próprios termos, para que se tenha acesso à realidade profunda dos interesses e dos conflitos de classes"[13]. Esse entendimento conduz, em minha opinião, a projetar sobre essa noção uma antinomia essencialista e "abstrata"[14] do tipo verdadeiro-versus-falso, reduzindo o alcance propriamente teórico da descoberta de Marx: a função específica de mediação das instituições políticas (cujo espaço de existência e manifestação é a cena política) no processo de dominação social no capitalismo.

III

Essa função de mediação parece se realizar, tomando o caso francês como exemplo, de quatro formas combinadas. Teríamos assim quatro funções subsidiárias da "cena política":

i) a cena política é o lugar de constituição de tal ou qual "grupo socioeconômico" (classes, frações, camadas) enquanto grupo especificamente político; é ela que unifica os monarquistas rivais no «partido da ordem», por exemplo, alçando seus interesses específicos em um nível próprio – o político – da realidade social. É na cena política que a pequena burguesia (na expressão de Marx, os shopkeepers) se vê efetivamente representada pelo partido social-democrata. Essa é a função política da cena política[15]

ii) a cena política é o lugar de expressão refratada dos interesses sociais. Como enfatizou Engels, "[...] cada um dos partidos políticos é a expressão política mais ou menos adequada [das] classes ou frações de classes"[16]. O espaço social onde a prática política tem lugar – a luta pelo poder político, a competição política legal etc. – não reflete fatalmente o espaço social da luta de classes, ainda que não possa ser indiferente a ele. A anáclase é a função social da cena política[17]

iii) a cena política é o lugar de tradução dos interesses sociais numa linguagem política. Marx irá notar, inclusive, que se a política não é uma linguagem, ela exige, produz e impõe uma linguagem própria. Essa linguagem pode ser alugada:

"[...] seus gladiadores encontraram nas austeras tradições clássicas da República romana os ideais e as formas artísticas, as ilusões de que necessitavam para esconderem de si próprios o conteúdo estritamente burguês de suas lutas e manterem sua paixão à altura da grande tragédia histórica. Da mesma maneira, em outro estágio de desenvolvimento, um século antes, Cromwell e o povo inglês haviam tomado emprestado ao Antigo Testamento a linguagem, as paixões e as ilusões para sua revolução burguesa" (18 Br., p. 439).

Mas, mais eficaz quando a linguagem política adquire um significado direito, próprio. Uma vez feita a Revolução Gloriosa, "Locke suplantou Habacuc" (18 Br., p. 439). Essa é a função simbólica da cena política; e, por fim,

iv) a cena política é o lugar de ocultação dos interesses sociais. A função ideológica da cena política é inseparável da sua função simbólica. Essa relação entre a realidade e a representação da realidade se realiza de maneira complexa.

Penso assim, com base principalmente nas três últimas funções – expressão, tradução, ocultação –, que seja possível sustentar que a cena política funciona, no espaço político-social, tal qual a forma-mercadoria funciona no espaço econômico-social.

Poder-se-ia falar então, propriamente, numa forma-política. A forma-política teria as mesmas propriedades da forma-mercadoria.

Essa diferença terminológica (de cena política para forma-política) possui a meu ver duas vantagens: desloca o sentido latente que a expressão cena política traz consigo (um exterior "falso" contra um interior "verdadeiro") e repõe, em outro sentido, a relação essência e aparência.

Desde a crítica de Marx à Economia Política clássica, conhecemos o segredo da produção capitalista. Por analogia "à região nebulosa do mundo da religião"[18], que cultua os objetos porque lhes concede propriedades mágicas, há um fetichismo da mercadoria – essa forma que oculta o processo social de sua produção e à qual se atribui a propriedade de promover a relação real entre os produtores[19]

A consciência social, sob o capitalismo, percebe três relações básicas

terra – renda da terra

capital – juros

trabalho – salário

não somente como relações óbvias, mas como relações mágicas: dinheiro que produz dinheiro, terra que produz renda, trabalho que tem como contrapartida um salário justo.

O que se elide aqui é o processo de valorização pelo qual o trabalho é responsável e o processo de exploração que é constitutivo da relação capital-trabalho.

Essa aparência, contudo, não é uma ilusão subjetiva, mas o modo mesmo de funcionamento da realidade. Não é um defeito de entendimento ou uma ilusão da consciência. É a forma pela qual as relações sociais no capitalismo se dão e que são apreendidas na sua verdade possível.

Poderíamos imaginar que a cena política cumpre igualmente os mesmos papéis: ela é o lugar por excelência de manifestação ("institucional") da luta política de classes – e não uma simples "aparência" que encobre uma realidade essencial – e, ao mesmo tempo, o espaço onde essa luta parece ser, mesmo para seus protagonistas, tão somente um conflito político entre forças rivais sem conexão com a luta em torno dos interesses econômicos de classe. Daí as "descobertas" da Ciência Política de partidos "sem base social", políticos que representam a si mesmos, ações legislativas compreendidas em função de seus próprios meios e fins etc.

Acredito que essa noção de forma-política é um pequeno passo na enorme tarefa de desmistificação das relações de dominação sob o capitalismo.

Referências

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ARONOWITZ S. & BRATSIS P. (eds.). (2002). Paradigm Lost. State Theory Reconsidered. Minneapolis: University of Minnesota Press.

ARTOUS, A. (1999). Marx, l"État et la politique. Paris: Syllepse.

BOITO JR., A. (2002). Cena política e interesse de classe na sociedade capitalista. Comentário em comemoração ao sesquicentenário da publicação de O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Crítica Marxista, n. 15, out.

JESSOP, B. (1990). State Theory: Putting Capitalist State in its Place. Pennsylvania: The Pennsylvania University Press.

JESSOP, B. (2002). The Political Scene and the Politics of Representation: Periodising Class Struggle and the State in The Eighteenth Brumaire. In: Cowling, M. & M. James (eds.). Marx"s Eighteenth Brumaire: (Post)modern Interpretations. London: Pluto Press,

MARX, K. & ENGELS, F. (1984). A Ideologia Alemã (I – Feuerbach). São Paulo: Hucitec.

MARX, K. (1982). As lutas de classe em França de 1848 a 1850. Lisboa/Moscou: Avante!/Progresso.

MARX, K. (1994). Ouvres. Trad. Maximilien Rubel. Paris: Gallimard. Vol. IV, Tomo I: Politique. Bibliothèque de La Pleiade. MARX, K. (1983). O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural. MILIBAND, R. (1977). Marxism and Politics. Oxford: Oxford University Press. POULANTZAS, N. (1968). Pouvoir politique et classes sociales. Paris: Maspero, POULANTZAS, N. (1977). Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, RUBIN, I. I. (1980). A teoria marxista do valor. São Paulo: Brasiliense. WILLIAMS, R. (1979). Marxismo e literatura. Rio de Janeiro: Zahar.

Autor:

Adriano Nervo Codato

adriano[arroba]ufpr.br

acodato[arroba]terra.com.br

(Departamento de Ciências Sociais/Universidade Federal do Paraná/ Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira)

Trabalho apresentado no

3º Congresso Latino-americano de Ciência Política

Área Temática AT 11 –

O lugar da teoria democrática frente às desigualdades

MESA 5 -MARXISMO Y TEORIA DEMOCRÁTICA

Coordenador: José Arthur Giannotti, USP/Cebrap

Campinas - SP , 4 a 6 de Setembro de 2006