Autonomia indígena, classe social e transformação social – Uma reflexão a partir da experiência do Exército Zapatista de Libertação Nacional

Enviado por Alexander Maximilian Hilsenbeck Filho

1. Resumo
2. A conjuntura latino-americana
3. A experiência zapatista
4. Autonomia e democracia em chiapas
5. Classes sociais no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo e o papel ocupado pelos povos indígenas
6. Pequenas considerações
7. Bibliografia

É notório o peso das lutas dos movimentos indígenas na América Latina, transformando-os em sujeitos políticos de natureza coletiva com reivindicações próprias, que tem como cerne a modificação do Estado e da democracia representativa. A luta por livre-determinação das comunidades indígenas deita novas questões para o pensamento político. Através da análise das comunidades mexicanas do Exército Zapatista de Libertação Nacional percebemos as contribuições e problemáticas que o exercício de governos autônomos podem trazer para o quadro da A.L. de uma forma mais ampla, confrontando-os com o modelo de democracia ocidental, baseado em um Estado com tendências homogeneizadoras. Faz-se necessário que estes movimentos consigam transcender sua especificidade étnica e atuem em conjunto com outros movimentos na luta por uma democracia mais participativa. Os movimentos indígenas atingem outro status na reestruturação do mundo do trabalho e contribuem com subjetividades, teorias e formas alternativas de organização social.

Palavras-chave: Autonomia – EZLN – Movimento indígena - Democracia

A tão anunciada morte dos movimentos camponeses, e mais ainda das lutas de esquerda, se mostraram prematuras. Ao contrário, o ressurgimento de uma esquerda com caráter mais radical na América Latina tem sua raiz no campo (PETRAS, 2000). Além disso, é cada vez mais notório o peso que tem adquirido as lutas dos movimentos indígenas no continente, transformando-os em sujeitos políticos com reivindicações próprias, que não obstante, colocam como cerne (em última instância) a modificação – ou pelo menos a ampliação e reformulação –, do Estado Nação e suas formas tradicionais de política, desta forma transcendendo a própria especificidade étnica destes movimentos. Conforme Pablo Dávalos,

La incursión de los movimientos indígenas como movimientos sociales, y la constitución de los movimientos indígenas como sujetos políticos, representan uno de los fenómenos sociales y políticos más novedosos y complejos en la historia reciente de América Latina (DÁVALOS, 2005).

Os elementos para a compreensão deste significativo peso que tem adquirido as lutas dos movimentos indígenas devem ser buscados a partir da própria colonização, mas não obstante não se deve restringir a esse momento histórico, pois, como pretendemos mostrar, se essa luta tem seus primórdios no princípio do capitalismo mercantil, ela evoluiu e acompanhou o processo de desenvolvimento do capitalismo, se transformou, adaptou e configura-se hoje como um dos elementos de confusão e embates nas análises de diversos cientistas sociais, além de se caracterizarem, em nosso entendimento, como subsídios centrais de crítica ao atual sistema social, ao menos em algumas de suas expressões mais avançadas em nosso vasto continente latino-americano.

Com o desenvolvimento capitalista, a consolidação do Estado burguês, e sua ideologia liberal, se procurou tornar hegemônica a cultura do ocidente europeu, relegando às outras formas culturais o "título" de mortas ou arcaicas; buscou-se assim ocultar o "problema cultural", graças à própria pretensão normativa do paradigma liberal que pretende se colocar como civilizatório e mesmo ontológico, como um dever ser da história. Com a formação dos Estados-nação independentes latino-americanos buscou-se escamotear a questão das diferenças culturais ao se adotar o capitalismo – e sua filosofia liberal – como modelo de organização societal, transformando todos os seus habitantes em "cidadãos livres" diante do mito da Nação. Mesmo as idéias de progresso e modernidade "racional", foram utilizadas como vetores de um "esquecimento" ou abandono das tradições culturais e materiais dos indígenas. Em realidade os Estados independentes da América Latina perpetuam o que Aníbal Quijano (2004) denomina "colonialidade do atual padrão de poder" e seria sobre essa base que se colocaria as demandas e debates em relação a questão indígena, sobretudo em nossos países. Isto consistiria no fato de os Estados independentes latino-americanos se conformarem sobre uma base de sociedades coloniais, esse paradoxo histórico americano se explica porque o novo Estado ao mesmo tempo independente do poder colonial (ibérico ou português) é, contudo, em seu caráter de centro do controle do poder uma expressão da colonialidade do poder na sociedade, perpetuando a exclusão legal e social da participação de setores da população (como os indígenas, mas também os negros etc.), da geração e gestão do processo estatal, que fica à cargo de uma minoria de origem "branca" ou "européia", desta forma, a nacionalidade dos novos Estados não apenas não representa as identidades da grande maioria de sua população, como lhes é contrária.