Não conte a ninguém! Gênero e homofobia na América Latina (página 2)

Mas se desvencilhar do biologicismo não parece tarefa fácil quando o assunto é sexualidade. Durante este século e meio, a esmagadora maioria desses estudos - tanto os que buscavam aceitação quanto os que condenavam - ficaram presos ás categorias reificadas de mulher e homem, masculino e feminino. Nesse processo, a própria linguagem parece se constituir numa camisa de força, prevendo duas categorias estanques em que coisas e pessoas estarão numa ou noutra. A própria teoria feminista das primeiras ondas se baseou nesse dualismo para buscar as origens da opressão feminina, em que a capacidade (ou obrigação) de reprodução poderia ser umas das prováveis causas (ORTNER, 1979; ROSALDO, 1979; RUBIN, 1975). A reprodução como fato natural poucas vezes foi questionada, o que acabava por conferir ás relações heterossexuais uma normalidade inquestionável.

Às relações de mesmo sexo parecia restar o consolo de buscar um novo lugar ao sol, uma legitimidade que não deixou de recorrer também á própria biologia. Muito já se falou em terceiro sexo e, mesmo nos contextos políticos de um "movimento gay", a questão tem se centralizado num processo de descoberta individual seguido de certa necessidade de assumir-se, prática tida como estratégia de resistência e de conquista de liberdade. O "coming out" tão necessário na cultura gay norte-americana se torna aos poucos uma possibilidade também para países da América Latina, mas experimenta em maior medida a barreira da pretensa estabilidade do binarismo sexual.

A reificação de categorias e não o questionamento de suas condições de existência não deixa de estar também baseado na ideologia moderna do corpo, pensado antes como uma entidade biológica, independente de construção sócio-cultural. é o que defende Joan Scott na sua apresentação antológica da categoria de gênero, onde mostra como os primeiros estudos feministas reificaram a categoria mulher, tendo a reprodução como aspecto básico, sendo esta a causa fundamental da opressão, uma vez que os homens se apropriariam desse trabalho reprodutivo das mulheres, superando assim sua privação dos meios de reprodução da espécie (SCOTT, 1990:8).

Foi só com o conceito de gênero que passa a ter maior difusão nos anos 80 que se torna possível o questionamento da construção das diferenças sexuais, enfocando-se não mais numa biologia básica opressora, mas no conjunto de interpretações dessa biologia que gera as condições próprias da opressão e da desigualdade. O conceito de gênero, tomado de empréstimo dos estudos lingüísticos sugere a existência de uma gramática capaz de fundamentar a organização social das relações entre os sexos. Diante dessa perspectiva, tem-se a possibilidade de tirar os estudos feministas do binarismo fundamental e da biologia como um resíduo não simbolizável, o que também leva a se pensar em gênero e sexualidade não mais como causa e consequência.

Quando o status construído do gênero é teorizado como radicalmente independente

do sexo, o próprio gênero se torna um artifício flutuante, com a conseqüência de que

homem e masculino podem, com igual facilidade, significar tanto um corpo feminino

como um masculino, e mulher e feminino, tanto um corpo masculino como um feminino

(BUTLER, 2003:24-5).

Antes de serem vistas em termos naturais, as diferenças entre os sexos são agora explicadas em termos relacionais. São as relações entre os sexos que geram a diferenciação sexual, as definições normativas (SCOTT, 1990:8), tornando impossível estudos isolados de homens ou de mulheres, de heterossexuais ou de homossexuais, de masculinidade ou de feminilidade, entendidas assim como categorias que se interrelacionam, gerando sentidos e práticas mútuas e recíprocas. Para Strathern (1988), essas relações também não podem ser pensadas de forma isolada das relações sociais, o que torna problemática a universalização de categorias e arranjos. Antes de procedermos a este tipo de comparação, convém levar em consideração a vida coletiva do grupo estudado, lócus de produção e reprodução dessas categorias.

No caso da homossexualidade, superar a biologicismo residual tem oferecido a possibilidade de se pensar a própria heterossexualidade em novos termos. De natural, ela passa a compulsória, o que fundamenta assim um refinamento nos estudos de gênero - propiciando a constituição da corrente queer theory - que não buscam agora as origens da opressão ou da diversidade sexual, mas como estas têm se dado na relação com práticas e discursos da modernidade, em que a família torna-se o núcleo-base da cultura ocidental, a reprodução e o cuidado dos filhos uma premissa necessária dos Estados- Nações (ARIÈS, 1981). Assim, estudar gênero significa não buscar desvendar o íntimo de homens e mulheres ou as facetas do desejo sexual, mas os discursos que buscam o controle de algo que, no senso comum, parece independer da cultura ou do contexto.

Mas a identificação de gênero, mesmo se ela aparece como sendo coerente e fixa, é

de fato extremamente instável. Como as palavras em si mesmas, as identidades subjetivas

são o processo de diferenciação e de distinção, exigindo a supressão das ambigüidades

e dos elementos opostos a fim de assegurar (criar a ilusão de) uma coerência

e uma compreensão comuns. A idéia de masculinidade repousa sobre a re

pressão necessária de aspectos femininos - do potencial bissexual do sujeito - e introduz

o conflito na oposição do masculino e do feminino. Os desejos reprimidos estão

no inconsciente e constituem uma ameaça permanente para a estabilidade da identificação

de gênero, negando sua unidade, subvertendo seu desejo de segurança

(SCOTT, 1990:12).

Scott está nos falando de um elemento constituinte de nossas culturas e relações sociais que são as performatividades das relações de gênero. O conceito de performatividade é uma das chaves fundamentais do trabalho de Judith Butler, a partir do qual é possível pensar numa matriz heteronormativa que permeia o mundo ocidental, gerando as condições de nosso binarismo sexual e a compulsoriedade das relações heterossexuais (BUTLER, 2003). Como efeito discursivo dessa heteronormatividade, temos a idéia da fixidez dos comportamentos sexuais e ainda assim a necessidade de confirmar ou garantir tal fixidez o tempo todo. Nesse sentido a homossexualidade não é ignorada, mas permeia esses discursos como um pólo negativo que deve ser evitado, porém nunca esquecido. Da mesma forma que muitos dos discursos produzidos acerca da categoria mulheres não são descrições, mas prescrições do que não é considerado ser homem na cultura ocidental.

Em suas teorizações, Butler tem mostrado como a reificação de categorias tem sido excludente e redutora das possibilidades de constituição dos sujeitos que encontram, na construção de suas identidades, normas e tabus que parecem querer superar possibilidades indesejadas nessa cultura. Butler nos faz questionar o quanto as categorias "mulheres" e "homossexuais", são juridicamente e socialmente cerceadoras, legitimando e excluindo, de forma naturalizada, tudo o que não se encaixa nestes sujeitos.

Por isso, Butler tem sido um tanto crítica á própria militância política, pois as estruturas de poder que buscam a emancipação também reprimem, ao manter encapsulados os sujeitos dentro de identidades que são ressignificadas mas continuam a ser um efeito da matriz heterossexual. "Mulheres" e "homossexuais" parecem ganhar estabilidade e coerência dentro dessa matriz, que se apresenta enquanto uma inteligibilidade cultural que naturaliza corpos, gêneros e desejos (BUTLER, 2003:23).

Não são os corpos sexuados que produzem o significado da matriz binária, mas essa matriz que se inscreve sobre o corpo que ao ser sexuado é também significado.

Sem querer nos explicar a origem do gênero ou da sexualidade, Butler nos aponta sua construção através de interpelações que se dão desde o nascimento - quando se diz "é menino", "é menina". Em relação a elas, o sujeito vai interagir e se constituir, incentivado a afirmar e negar suas próprias condutas, no sentido de confirmar ou não aquela interpelação original, pensada não como discurso mas como um sexo pré-discursivo independente de elaboração, o que em si é uma estratégia e naturalização de diferenças construídas culturalmente (BUTLER, 2003:25).

Há que se buscar a compreensão das experiências como discursivamente construídas e limitadas pelos discursos hegemônicos, de onde um artigo que trata de gênero e homofobia na América Latina deve considerar as interpretações de sexo e gênero, alicerçadas em valores locais e condições históricas próprias, por mais que pareçam se referir a valores universais do "ser homem" e "ser mulher".

Ser "gay" no Brasil e na América Latina

As culturas mediterrâneas, mais precisamente as latinas, têm um forte elemento de distinção entre "homem" e "mulher", como entidades altamente distintas, porém complementares, como se feitos uma para o outro. Não que outras culturas não elaborem distinções similares, porém, nos exemplos de que dispomos aqui, tal complementaridade parece resultar numa relação necessariamente assimétrica, em que um elemento constituirá o pólo negativo do outro. Assim, homens são ativos, mulheres passivas, tanto no que se refere a seu comportamento social quanto na posição que vai assumir no ato sexual. Essa concepção redutora é um componente indispensável na homofobia latina e brasileira, pois a ligação entre gênero e sexualidade pressupõe que aquele que ocupa a posição passiva numa relação homossexual teria atributos e uma identidade do sexo oposto.

Cabe destacar, no entanto, que este controle acerca da passividade não parece ter grande rendimento quando a relação homossexual em questão é de duas mulheres. Neste caso, ser a ativa da relação, parece não atribuir a ela características menos nobres, ao passo que, entre dois homens, em muitos contextos, essa distinção atinge elevada importância, inclusive gerando a possibilidade de não se classificar como "gay" aquele que estiver na posição ativa, um atributo da masculinidade (FRY, 1982). Há de se questionar o porquê dessa assimetria na classificação de uma posição considerada feminina e outra masculina em termos de gradações desiguais. Não haveria nesse sentido uma relação muito forte entre homofobia e misoginia em nossas culturas ocidentais?

Antes de buscar pistas a tal questionamento, gostaria de pensar nos parâmetros do sistema cultural que envolve sexo e gênero em culturas como a brasileira. A sexualidade pensada enquanto categorias estanques (homo, hetero, bi) é uma das principais bases de sustentação na constituição dos sujeitos. Não se apresenta como uma característica de menor importância como a cor dos olhos ou as habilidades para artes ou matemática.

Se ter olhos pretos ou mais entrosamento com números ou tintas não chega a definir o sujeito em termos de um caráter ou uma índole imutáveis, a sexualidade parece resumir e enquadrar os sujeitos em tipos específicos, estereótipos, a partir dos quais nossas culturas elaboraram suas prescrições normativas. A sexualidade, então, parece uma verdade interior de cada um que assim pode ou não, deve ou não ser revelada, assumida.

Essa característica das culturas ocidentais se dá com a constituição daquilo que Foucault (1997) vai chamar de "dispositivo da sexualidade", em que a sociedade moderna cria mecanismos para que as condutas sexuais dos sujeitos sejam entendidas como em relação ao corpo da nação. Com a patologização das condutas sexuais não apropriadas á ideologia do Estado moderno, que eleva á categoria de doença as sexualidades não reprodutoras, os sujeitos são "incentivados" a colaborar com a saúde da nação, vendo seus prazeres codificados em gradações positivas e negativas e suas práticas sexuais como o efeito de uma verdade interior que independe deles, mas sob o domínio do conhecimento científico e sua pretensa neutralidade. Os médicos juristas vão falar como porta-vozes da saúde da nação e, por conseqüência, como representantes da heterossexualidade compulsória.

Mas não deixa de ser significativo que o rol de patologias criadas por esses médicos higienistas (TREVISAN, 2000; GREEN, 2000), incluía um sem número de caracteres femininos seriam encontrados num homem "homossexual": a passividade no sexo, a delicadeza no comportamento, o gosto pelas artes, a excentricidade no vestir-se, a maquiagem, o corte dos pêlos pubianos3. Ao mesmo tempo, os componentes ativos da relação sexual que não apresentassem nenhum desses "sintomas", não teriam a mesma "doença". Contribuem nesse sentido para um sistema de sexo e gênero baseado em atividade e passividade, não como constatações mas como classificações valorativas. Inclusive, foram os médicos higienistas, durante a década de 30, que contribuíram para que o Código Penal Brasileiro de 1940, não tivesse um capítulo específico sobre o homossexualismo,apesar de ter sido originalmente escrito neste sentido. O referido capítulo, porém, foi modificado para "atentado ao pudor", enquadrando as relações homossexuais como crime apenas quando causassem "escândalo" público.

Numa cultura ocidental onde a sexualidade é cada vez mais confinada para o ambiente da intimidade, da casa - apesar de continuar a ser publicamente discursada -, um profundo silêncio vai se instaurar sobre as relações de mesmo sexo. No senso comum brasileiro, do qual e no qual o que se chama "mundo gay" faz parte, ser "homossexual" está relacionado, de certa forma, com uma inversão de polaridades masculino/feminino. Ser "gay", ou seja, um homem que deseja outro afetiva e sexualmente, significa para muitos ser um homem com características femininas a fazerem parte de

sua constituição como sujeito, o que encontramos bastante marcado nos estereótipos elaborados em contextos heterossexistas como a mídia, onde a homossexualidade parece estar colada ao personagem da bicha louca efeminada.

Mas não só ali. Essa polaridade entre masculino e feminino também permeia os espaços de sociabilidade GLS. Mesmo nos chamados contextos igualitários, em que a relação macho/ bicha, típica das camadas populares, estaria dando lugar a relações mais igualitárias, entre gay/gay, entendido/entendido (FRY, 1982; HEILBORN, 1996), seria ingenuidade não acreditar que nossos discursos que classificam masculino e feminino não estariam ali atuando. Por mais que a performance de muitos homens que se relacionam afetiva e sexualmente com outros na atualidade tenda a representar um igualdade contrária ás assimetrias clássicas de gênero, me parece que essas assimetrias estão ali mais do que nunca, se pensarmos na performatividade que exclui simbolicamente qualquer elemento feminino.

Contar ou não contar: acerca do "assumir-se" na contemporaneidade

- Eres gay?

- No, capricornio.

é impossível concluir dentro de um assunto tão complexo, por isso quero encerrar este trabalho lançando possibilidade de estudos futuros. é preciso considerar antes de mais nada o quanto é precária a possibilidade de reduzir a questão da homossexualidade em "assumir-se" ou "não contar", uma vez que tais práticas não são apenas da ordem de uma política identitária, mas atravessadas por questões de fundo como desejo e eroticidade. Num momento decisivo da história de Joaquin, em Não conte a ninguém, ele resolve trazer á tona o caso que vinha tendo de forma sigilosa com Gonzalo, pois para Joaquin era uma verdade que deveria ser contada ás suas respectivas namoradas. A decepção dele é descobrir que Gonzalo não cogitava nem por alto a possibilidade de romper seu noivado e se "assumir" ao seu lado. E quando se envolve sexualmente com um amigo de faculdade - o mesmo que numa cena anterior espanca um travesti -, ele passa a ter certeza de que seu desejo sexual terá lugar garantido desde que não seja contado a ninguém, desde que não seja visualmente ou discursivamente identificado.

A homossexualidade, dessa forma, torna-se da ordem de um segredo que deve ou não ser revelado. Se a sexualidade é tão definidora dos sujeitos, revelá-la ou escondê-la faz parte dos jogos das relações nas quais o sujeito vai interagir. Muitas vezes esse contar ou assumir não necessariamente deve ser público, podendo ser um exercício individual de auto-descoberta, mas ainda assim implica uma verdade a ser assumida para que o sujeito se constitua. Mas essa verdade definidora com a dupla possibilidade de ser assumida ou não parece dar a tônica do que é "ser homossexual" no Brasil e na América Latina. é possível sugerir então que o "não contar" ou o "não assumir" oferece tanto a possibilidade de uma chamada "vida dupla" quanto significa não ser encapsulado num discurso que se constitui no reforço da heterossexualidade.

O fato das culturas ocidentais, principalmente as latino-americanas, colarem masculino e homem, feminino e mulher, ainda que na linguagem, desconsidera que homens e mulheres se constituem num diálogo constante com os discursos que definem o que é feminino ou masculino numa dada sociedade, independente da orientação/identidade sexual. Mas em relação á homossexualidade essa problemática ganhará um contorno especial, uma vez que faz parte de muitas das nossas teorias folk (especialmente nas culturas latinas) uma correlação entre homossexualidade e inversão de gênero, de onde vêm as classificações êmicas, nos próprios ambientes GLS, que estabelecem escalas de maior a menor masculinidade/feminilidade (da bicha louca ás barbies/ao bofe, da lesbian chic á caminhoneira).

Minha proposta é não confundirmos a relação entre dois homens ou duas mulheres, como relações predominantemente masculinizadas ou feminilizadas. As mesmas correlações de força que estão atualizando o que é masculino e feminino num casal baseado no modelo heterossexual, não deixamde estar presentes nas "díades homossexuais", podendo constituir assimetrias de outras naturezas, como condições sócioeconômicas, origem étnica, faixa etária e classificações relacionadas aos corpos (ursos, musculosos, definidos e "prefiro não dizer").

Ilha de Santa Catarina, setembro de 2007.

Bibliografia

ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. 12ª. edição. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1997.

FRY, Peter, e MACRAE, Edward. O que é homossexualidade. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.

FRY, Peter. "Da hierarquia á igualdade: a construção histórica da homossexualidade no Brasil". in Para inglês ver. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

GREEN, James N. Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Ed. Unesp, 2000.

HEILBORN, Maria Luiza. "Ser ou estar homossexual: dilemas de construção de identidade social". in: PARKER, Richard & BARBOSA, Regina Maria. Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.

ORTNER, Sherry B. "Está a mulher para o homem assim como a natureza para a cultura?" in ROSALDO, Michelle Z., LAMPHERE, Louise (orgs.). A mulher, a cultura e a sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. pp. 95-120.

ROSALDO, Michelle Z. "A mulher, a cultura e a sociedade: uma revisão teórica." in

ROSALDO, Michelle Z. e LAMPHERE, Louise (orgs.). A mulher, a cultura e a sociedade. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1979.

RUBIN, Gayle. A circulação de mulheres: notas sobre a "economia política" do sexo. Trad. Edith Piza, mimeo, s/d. (Título original: "The traffic in women". in: RAPER, R. Towards an anthropology of women. New York: Monthly Review Press, 1975).

SCOTT, Joan W. "Gênero: uma categoria útil de análise histórica". in "Educação e Realidade". Porto Alegre, 16(2):5-22, jul/dez. 1990, pp. 05-19.

STRATHERN, M. "A place in the feminist debate." in The gender of the gift. Problems with women and problemas with society in Melanesia. Berkeley: University of California Press, 1988.

TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso. 4ª edição. Rio de Janeiro: Record, 2000.

NOTAS

1 Os termos entre aspas se referem a expressões recorrentes nos diálogos do filme.

2 As noções modernas de homossexualidade começam a ganhar contornos científicos em 1869, na Alemanha, com a criação da figura clínica do (e também do termo) homossexual pelo médico húngaro Karoly Maria Benkert (FRY & MACRAE, 1985:62)

3 Ver meu artigo: Este corpo não te pertence! Algumas reflexões sobre saúde e doença na modernidade - O caso do "homossexualismo", apresentado á disciplina Antropologia da Saúde (PPGAS, 2005.2).

Artigo aceito no Grupo de Trabalho

Mídia e Representações sobre Sexualidades e Identidades de Gênero

Seminário Homofobia, Identidades e Cidadania LGBTTT.

Ilha de Santa Catarina, 5 e 6 de setembro de 2007.

 

Autor:

Marco Aurélio da Silva

marcoaureliosc[arroba]hotmail.com   

PPGAS/Universidade Federal de Santa Catarina