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Em 1981, dez anos após a morte de Lukács, Heller publicou um artigo em que sintetizou suas críticas ao filósofo húngaro no que diz respeito ás questões relativas á centralidade ontológica do trabalho.
Possivelmente tenha sido esta a crítica mais contundente, pela sua concisão exemplar e pela sua radicalidade teórica, "Paradigma della produzione e paradigma del lavoro" desta concepção de Lukács. Sua forma e seu conteúdo são paradigmáticos das tentativas de refutação "pela esquerda" do filósofo húngaro. Por isso, talvez não seja inútil, ainda que uma década após a publicação do artigo de Heller, nos voltarmos ao exame dos seus argumentos.11
No artigo «Paradigma della produzione e paradigma del lavoro»12 Heller argumenta que o paradigma do trabalho, isto é, a aplicação do "modelo estrutural da atividade de trabalho a todos os tipos de atividade humana"13, foi adotado por Marx apenas nos Manuscritos de 1844.
No Capital, Marx teria substituído o paradigma do trabalho pelo paradigma da produção,14o qual "não comporta a concepção de uma homologia estrutural de todas as atividades da vida humana com o 'modelo' do trabalho"15:
"No âmbito do paradigma da produção(,) o sujeito individual torna-se um epifenômeno, enquanto que no paradigma do trabalho o processo de trabalho singular (o processo de trabalho do sujeito singular) serve de modelo estrutural... O ator singular age de acordo com a essência genérica e a essência genérica se exprime em todas as atividades individuais."
Disto deduz Heller que
"... o paradigma da produção não apenas difere do paradigma do trabalho, como ainda é a sua contradição lógica, em especial no que diz respeito á aplicação á história."16
Isto posto, Heller se volta contra Lukács:
"A reconstrução lukácsiana do modelo do
trabalho é fundamentalmente aristotélica17. ... O trabalho é descrito como combinação entre nexo da finalidade e nexo causal."
Tanto o momento da prévia ideação como o desencadeamento de nexos causais objetivos são atribuídos a atos de indivíduos singulares. "Todas as outras relações humanas são por estrutura homólogas a este `one-manshow'".18
Disto decorre, segundo Heller, as seguintes conseqüências:
1) Em primeiro lugar, "...todas as ações e relações devem ser derivadas mediante a analogia com as ações individuais. A sociedade deve ser um edifício construído por elementos cartesianos."
2) "...tal concepção é reducionista, já que um tipo particular de posição teleológica deve derivar todos os (outros) tipos" -- e por esta razão não serve de apoio para o desenvolvimento de nenhuma "lei do desenvolvimento histórico".
3) Para contornar as dificuldades surgidas deste reducionismo cartesiano, Lukács introduz, segundo Heller, o paradigma da produção através das categorias de generidade em-si e para-si, onde a generidade para-si seria a inteira produção da humanidade genérica.
"Assim, para poder reafirmar uma filosofia da história, Lukács introduz o paradigma da produção como se fosse simplesmente a conseqüência do paradigma do
trabalho, o que não é. Este é o motivo pelo qual a Ontologia do Ser Social resulta ser uma tentativa
incoerente e autocontraditória de replasmar o marxismo com base no paradigma do trabalho."19
Para Heller, em suma, "O paradigma da produção constitui a intersubjetividade como mera expressão do desenvolvimento de uma força quase-natural; o paradigma do trabalho constitui a intersubjetividade a partir dos atos individuais de posição teleológica. O primeiro é um positivismo historicizado, o segundo um cartesianismo materialista."(113)
A nosso ver, o equívoco central das colocações de Heller está em desconsiderar, por completo, que, segundo Lukács, entre a categoria do trabalho e o conjunto da praxis humano-social, há a mediação de um complexo de determinações sociais, que o pensador húngaro denominou categoria da reprodução social.
Trabalho, Reprodução e Totalidade Social
Postular a categoria do trabalho como categoria fundante do ser social -- e, por esta razão -- como protoforma das ações humanas, é uma coisa. Reduzir a processualidade concreta do ser social tão somente á categoria do trabalho, é algo bastante distinto.
Vejamos o cerne da argumentação de Lukács a propósito. Segundo Lukács, com o incremento da capacidade humana em transformar a natureza, tem início o desenvolvimento do gênero que, em linhas gerais, passa pela divisão do trabalho, pela divisão da sociedade em classes sociais e pelo desenvolvimento de relações genéricas e materiais (como o mercado, o capital, etc.) que articulam cada vez mais intensamente a generalidade humana (Gattungsmässigkeit). 20
Para o que agora nos interessa, deste complexo problemático é fundamental que, ao se complexificarem as relações sociais, são exigidas dos indivíduos posições teleológicas cada vez mais articuladas, sociais. Isto termina por explicitar as peculiaridades de um tipo de posição teleológica que não é mais a posição típica de trabalho, mas que, todavia, é imprescindível ao mesmo á medida em que o trabalho assume uma forma cada vez mais cooperativo-social. Nos referimos ás posições que têm por objetivo influenciar nas posições teleológicas de outros indivíduos, tendo em vista a realização de certas tarefas em comum.21 Este desenvolvimento é o solo genético do desdobramento de novas mediações sociais, que não mais pertencem diretamente ao reino da produção.
Pensemos, como exemplos, em fenômenos como o direito, a arte, a ideologia, etc.22
Repetimos: Lukács insiste seguidamente sobre o fato de que tais complexos sociais, ainda que tenham a sua gênese e o seu desenvolvimento impulsionados pelas necessidades postas pela reprodução material, não mais se relacionam com a transformação da natureza, via trabalho, senão de forma mediada.
O peso destes complexos parciais no desenvolvimento social global tende a aumentar conforme avança a sociabilidade. Da sexualidade á alimentação, da filosofia á esfera econômica, o avanço da sociabilidade impulsiona-os a se desenvolverem, acentuando tanto a peculiaridade de ser de cada um -- e, portanto, a heterogeneidade e a contraditoriedade internas da formação social -- como também explicitando suas legalidades específicas e seus elementos constitutivos. Em definitivo, no contexto da ontologia lukácsiana, nem a praxis social global é redutível ao trabalho, nem as posições teleológicas se limitam áquelas de ordem primária. 23 Nas palavras de Lukács, entre "o modelo e suas variações posteriores, muito mais complexas, há uma relação de identidade entre identidade e nãoidentidade."24 Tal situação de fato, pela qual há uma identidade final que
se desdobra concretamente através de momentos de heterogeneidade, é a base ontológica para que, entre os atos de trabalho enquanto tais e a totalidade da formação social, se interponha um complexo mediador que Lukács denomina reprodução.25
Salienta Lukács, á saciedade, que a reprodução é uma categoria do ser social ontologicamente distinta do trabalho e que, sem sua mediação, o desenvolvimento social não poderia se dar. Pois, se o trabalho é a categoria fundante do ser social, a reprodução é a categoria que determina o quê e o como do desenvolvimento social concreto, isto é, que determina os rumos concretos da história, a sucessão ao longo do tempo das diferentes formações sociais.26 Seria, aos olhos de Lukács, um absurdo tentar explicar, por exemplo, as formas concretas que assumiu a complexa passagem do feudalismo ao capitalismo exclusivamente pelas transformações da esfera do trabalho. Sem dúvida alguma, estas transformações foram fundamentais. Todavia, elas apenas puderam exercer a sua efetiva influência sobre o conjunto do tecido social, naquele momento histórico,
através de diversas mediações sociais que compõem, justamente, aquilo que Lukács denomina reprodução social.
Isto nos conduz ao cerne da contestação possível, de um perspectiva lukácsiana, ás colocações de Heller. Nos referimos á determinação, por Lukács, do momento predominante (übergreifeindes Moment) do processo de sociabilização.27
Com o surgimento e desenvolvimento de formas de sociabilidades cada vez mais complexas, vimos que entre o trabalho e a totalidade social se interpõe, uma categoria social cada vez mais densa que é a reprodução.
E então, argumentamos que é esta categoria que determina as formas concretas de evolução das formações sociais existentes. Portanto, á categoria da reprodução parece caber o papel de momento predominante no desdobramento concreto das formações sociais.
E isto, de fato, é assim. Pois, as necessidades concretas para a reprodução do gênero vão se exprimindo de formas cada vez mais sociais, cada vez mais mediadas, de tal maneira que, para a efetivação do próprio trabalho, da reprodução diretamente material, são cada vez mais decisivas
determinações que brotam não mais diretamente do trabalho enquanto tal, mas da processualidade social global. Isto nada mais significa senão que o papel ontológico fundante da categoria do trabalho se expressa concretamente através de mediações sociais cada vez desenvolvidas -- que o ser-precisamente-assim de cada formação social, determinado na esfera da reprodução, é a expressão concreta, particularizada, da prioridade ontológica do trabalho em cada momento histórico.28
Portanto, ao contrário do que afirma Agnes Heller, entre o que ela chama de paradigma do trabalho e paradigma da produção, em Lukács não há qualquer relação de oposição lógica ou ontológica. Entre a esfera do trabalho enquanto tal, e a esfera da produção, se interpõem mediações
sociais genéricas que fazem o trânsito concreto entre a singularidade dos atos de trabalho, nas suas imediaticidades, e a universalidade da processualidade social. Desta perspectiva, não há, em absoluto, qualquer incoerência interna em Per una Ontologia dell´ Essere Sociale.
Por isso, sua argumentação de que a totalidade lukácsiana não passaria de um justaposição de elementos cartesianos, nos parece sem fundamento. Vale lembrar que, para o filósofo francês, o todo nada mais é que a soma das partes, e estas se reduziriam a elementos básicos, indivisíveis, elementares, em fim. Já a totalidade social, em Lukács, é uma síntese peculiar -- cujo fundamento ontológico é a dialética teleologia/causalidade posta a existir pelo trabalho -- de atos humanos singulares. Tais, atos singulares, todavia, apenas podem compor tal movimento de síntese, apenas podem adentrar á totalidade social e ao seu movimento concreto, á medida em que são mediados socialmente pelo serprecisamente-assim da reprodução social. Isto nada mais é senão a reafirmação da tese marxiana de que o trabalho é um ato social e que, por isso, apenas pode existir em sociedade.29
Por fim, nos parece improcedente a afirmação de Heller segundo a qual a história não pode ser compreendida se tomarmos o trabalho como protoforma da praxis social. As investigações de Lukács a respeito indicam exatamente o contrário. Isto é, a fertilidade teórica de uma abordagem da ontologia do ser social a partir da categoria do trabalho -- desde que consideremos, como o faz Lukács, que a prioridade ontológica da categoria do trabalho se afirma através de crescentes mediações sociais - - e não como uma a determinação direta que simplesmente reduz todas as ações humanas a posições teleológicas de ordem primária.
III
Considerado de uma perspectiva que apenas o tempo possibilita, as ressonâncias diretamente políticas deste debate se tornam públicas:
Heller, Feher e vários dos antigos alunos de Lukács romperam, não apenas com seu antigo professor, mas com o marxismo e, com diferenças importantes entre eles, é verdade, terminaram por se aproximarem ao ideário político neo-liberal. Outros lukácsianos, como Tertulian na França, Oldrini na Itália, e no Brasil José Paulo Netto, Ricardo Antunes, de algum modo se alinham com a centralidade ontológica do trabalho tal como postulada por Lukács. Novamente, não desejamos neste artigo desconhecer estas ressonâncias políticas, mas nos parece importante assinalar, para a riqueza e rigor que o tema exige, que o debate em vários dos seus momentos mais importantes não tem se limitado exclusivamente a esta esfera. E que uma das contribuições mais significativas para os aspectos filosófico-teóricos dele pode ser encontrada nos escritos póstumos do filósofo húngaro.
NOTAS
1 Publicado em revista Raízes, Pós-Graduação Economia Rural, UFPB, V.13, pp. 112-123, Campina Grande, 1996.
2Alves, G. «A vigência do capital. Crise capitalista e problemas teórico metodológicos do pensamento social centrado na categoria trabalho». Rev. Temáticas, Unicamp, 2º semestre 1993.
3. Ed. Forense Universitária, 1ª ed. brasileira 1982. Na França foi publicado em 1980 pela Ed. Galilée.
4 Ed. Gallimard, 13ª edição, 1950.
5 Publicados pela primeira vez na Itália, sob os títulos Per una Ontologia dell"Essere Sociale (Ed. Riuniti, 1976,81) e Prolegomini all"ontologia dell"Essere Sociale (Ed. Guerini e Associati, 1991).
6 Publicado em 1981 na Alemanha e em 1987 pela editora Taurus, Madrid.
7- Sobre isto, conferir Lessa, S. «Habermas e a centralidade do mundo da vida», Serviço Social e Sociedade, nº46, dez. 1994 e do mesmo autor «A centralidade do trabalho na Ontologia de G. Lukács», tese doutoramento em Ciências Sociais, Unicamp, 1994.
8 Publicado parcialmente no Brasil em 1990 pela Brasiliense
9 - nº 157-58 de janeiro/abril de 1977.
10 - «Introduzione» de Nicolas Tertulian aos Prolegomini all´Ontologia dell" Essere Sociale, (Ed. Guerini, Milano, 1990) de György Lukács.
11 - O isolamento em que o debate nacional acerca de Lukács se encontra do mesmo debate que se trava na Europa e na América do Norte é estarrecedor. Mesmo neste período de tão difícil sobrevivência do marxismo enquanto corrente teórica significativa para o pensamento contemporâneo, não são poucos os pesquisadores, nem ruim a qualidade, do que tem sido publicado no exterior acerca da obra lukácsiana. Exemplar desta situação é o quase completo desconhecimento, em nosso país, deste artigo de Heller. Neste sentido, além da exposição dos nexos fundamentais da articulação entre trabalho e ser social em Lukács, esperamos que este artigo contribua para despertar nos estudiosos de Lukács a importância, e a urgência, de rompermos o isolamento em que nos encontramos.
12 - Heller, A. "Paradigma della produzione e paradigma del lavoro", Critica Marxista #4, Editori Riuniti, Roma, 1981.
13 - Idem, pg. 103.
14 - Idem, pg. 105.
15 - Idem, pg. 105.
16 - Idem, pg. 106.
17 - Mas, logo na página seguinte reconhece o fundamental: "Isto significa que Lukács restringe o paradigma aristotélico da teleologia ao paradigma do trabalho."(Idem, pg. 111) Esta é a ruptura ontológica fundamental entre a ontologia aristotélica e a de Lukács, que no que concerne ao trabalho e, por extensão, á compreensão da complexa relação entre a natureza e o ser social. Afirmar que Lukács é um aristotélico e, igualmente, reconhecer que há uma ruptura fundamental entre a Lukács e Aristóteles no que concerne á categoria ontológica da teleologia, é, pelo menos problemático. Pois, ao contrário do que afirma Heller, esta ruptura entre Lukács e Aristóteles está longe de ser apenas "uma tentativa de modernizar" o pensador grego.(Idem, pg.111)
18 - Idem, pg. 110.
19 - Idem, pg. 122.
20 - Lukács, G. Per una Ontologia, op. cit., vol II, pgs.287- 322/CLXXXVIII-CCXXVIII. Tratamos desta problemática em Sociabilidade e Individuação - Ed. UFAL, 1995. Por generidade Lukács entende a universalidade do gênero humano a cada momento existente, historicamente determinada
21 - Lukács, Per una ontologia..., vol II, pg.155/XXVI.
22 - Cf. Vaisman, E. O Problema da ideologia em Lukács. Dissertação de mestrado, CCHLA, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa-PB, 1986, em especial o Capítulo I - "Ser Social e Teleologia".
23 - Cf. Lessa, S., op. cit..
24 - Lukács, G. Per una Ontologia..., op. cit., vol II, pg.76.
25 - Lessa, S., op. cit..
26 - Lukács, Per una Ontologia..., op. cit.,vol II, pg.145/XIII.
27 - Lessa, S. op. cit..
28 - Lukács, G. Per una Ontologia ..., op. cit.,vol II, pg.141/IX.
29 - Lukács, G. Per una Ontologia..., op. cit, vol II, 182/LXI.
RAIZES,
POS-GRAD. ECONOMIA RURAL UFPB, v. 13, p. 112-123, 1996
Autor:
Sergio Lessa
sergio_lessa[arroba]yahoo.com.br
Prof. do Depto. de Filosofia da UFAL e membro das
editorias das revistas Crítica Marxista e Práxis.
Website: www.sergiolessa.com
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