No entre guerra, a situação dos integralistas (página 2)

Getúlio Vargas veiculou discursos que produziram sentido entre diversos grupos, dando-lhes um caráter de unidade e coesão nacional, finalizando por centralizar o poder e os vários interesses em torno de sua imagem de mito político. Sob sua liderança, o Estado Novo foi colocado como um agente da proteção e do desenvolvimento nacionais, como a expressão de um regime que buscava uma postura unificadora, ou centralizadora, e a implantação de um regime de paz, dentro de um aparato repressor. Nos primeiros discursos de Getúlio Vargas, pode-ser observar o investimento dessa imagem do novo Estado:

Depois de implantado o Estado Novo, Getúlio Vargas pronunciou discursos tranqüilizadores em defesa da ordem, ressaltando que o novo regime teria vindo para sanar os males existentes: "Soldados do Brasil: o momento de apreensão já passou (...) o Brasil está de pé, vigilante e disposto a tudo empenhar na conquista do seu destino imortal". Ao considerarmos que esses pronunciamentos foram feitos num clima de instabilidade política e ideológica, em que havia grande temor do comunismo, do integralismo e de outros "males", podemos entender os efeitos de sentido que tais discursos passaram a alcançar entre as classes sociais.

A construção de um "consentimento social" para o golpe, materializado pela produção de sentido dos discursos, ficou mais visível e dizível depois de 1935. Naquele momento, os discursos produzidos pelo governo, destacando as ameaças à nação, nos quais se procurava apontar quais eram os grupos adeptos de ideologias externas, adquiriam materialidade de sentido entre vários grupos.

Trata-se de um período marcado por lutas, nas quais os comunistas, inicialmente, e, depois de 1936, os integralistas, sobretudo nos Estados em que atuavam de forma violenta contra as forças do governo e em constantes conflitos com os comunistas, promoveram momentos de pânico na população. Em vários deles, houve trocas de tiros, resultando, muitas vezes, em feridos e, em alguns episódios, aconteceram mortes dos dois lados contendores.

Como a figura do comunista era a mais temida e identificada como a representação do grande mal, quase todos os episódios eram identificados como tendo partido deles, enquanto os integralistas eram colocados no plano da defesa, embora também estivessem envolvidos na desordem e na agitação. Alguns policiais chegam a compará-los aos dois lados de uma "mesma moeda", por incorporarem modelos de ideologias externas e facciosas.

Segundo Priscila Perazzo, a idéia de uma constante ameaça comunista que incidiria sobre a unidade da Nação significando a infectabilidade do estrangeiro, isto é, um perigo internacional, permitiu ao Estado trilhar os caminhos do autoritarismo, pois a luta anticomunista se prestou como um dos fatores de legitimação para as suas práticas centralizadoras e repressivas. Também seriam os comunistas que ocupariam o lugar-chave das relações entre os integralistas e Getúlio Vargas.

Na visão de alguns historiadores, memorialistas, depoentes e de outros, o golpe do dia 10 de novembro de 1937 foi obra dos integralistas, articulados com Getúlio Vargas e contou com o apoio dos militares, como reflexo da luta anticomunista. Do lugar em que interpretamos a situação dos integralistas na trama de implantação do Estado Novo a sua articulação no golpe de 1937 representou mais do que uma luta anticomunista, eles foram objeto de temor do governo e, depois de 1935, avançaram com uma força maior que os comunistas. Entendemos, no entanto, que a participação do chefe integralista e de alguns líderes do movimento nos planos do golpe do Estado Novo também deve ser compreendida como uma estratégia política dos mentores do golpe.

Aquele instante foi interpretado como um momento de grande complexidade das relações entre Getúlio Vargas e o chefe dos integralistas. Percebendo com mais detalhes a postura do governo em relação aos integralistas, entre 1936 e 1937, conclui-se que as relações entre eles se davam em meio a um clima de instabilidade, marcadas pelos conflitos entre os integralistas e alguns governos estaduais. Em âmbito nacional, havia um clima de ameaça proveniente dos ataques integralistas na Bahia, em Minas Gerais e em outros estados.

Essas notícias chegavam a Pernambuco interpretadas como o avanço de um movimento muito perigoso. A isso se somavam os discursos antiliberais e revolucionários dos integralistas. As participações do chefe integralista e de outros integralistas nos planos do golpe do Estado Novo devem ser entendidas como um jogo político das estratégias políticas do governo de Getúlio Vargas para neutralizar qualquer possível problema com os integralistas, que constituíam um grupo nacionalmente representativo.

Nossa interpretação parte da constatação de que, além de neutralizar a força dos integralistas, incorporando-os nos planos do Estado Novo, o governo também vinha, de forma indireta, atuando num processo de construção da imagem subversiva deles, haja visto que não havia uma declaração aberta e formal da subversão dos integralistas formulada por Getúlio. Porém, os fatos relativos aos conflitos com os governos da Bahia, de Minas Gerais, da Paraíba e de outros estados, divulgados pela imprensa e oficialmente registrados pelas ações policiais, favoreciam os discursos sobre as ameaças à nação propagados por Vargas.

O golpe do Estado Novo obedeceu também a um plano construído sobre os efeitos do reconhecimento da existência de ameaças à nação por parte de ambos os lados, efeitos fundamentados na comprovação objetiva dos discursos através das ações policiais que diariamente arquivavam provas de subversão. Também é importante não perder de vista as estratégias da fala de Getúlio que, tanto em 1935 como em 1937, procurou vincular as ações do Estado à vontade nacional, colocando-se como representante legítimo da defesa do povo, dos símbolos nacionais e da nação.

Dessa forma, quando anunciou, através do programa radiofônico Hora do Brasil, o novo regime, por um discurso que vinculava o projeto do Estado Novo como uma necessidade para a proteção da sociedade contra inimigos evidentes e, utilizando-se de categorias pejorativas e de estereótipos que identificavam os desordeiros e perigosos inimigos entre vários grupos, todos eles associados a um grande inimigo já definido: o comunista. Com isso, o governo buscava entrelaçar fatos do contexto com os discursos já pronunciados para alcançar o efeito de sentido dos discursos que propagavam o novo regime.

Vargas produziu, portanto, com a ação policial, materialidade de sentido ao seu discurso, que se empenhava em divulgar o nível de perigo que invadia o país por todos os lados.

Depois de 1935, tanto os comunistas como os integralistas ofereceram as ferramentas discursivas e as justificativas necessárias para a ação repressiva do governo. Em vários momentos, mesmo antes de 1937, observamos os investigadores nas buscas e apreensões efetuadas nos núcleos dos estados em que o movimento vinha sendo proibido de atuar, a exemplo da Bahia. Naquelas buscas, seus símbolos eram apreendidos como prova da produção de novos símbolos, construídos fora dos que representavam a "verdadeira" identidade nacional. A bandeira integralista e o retrato de Plínio Salgado foram citados como exemplos da existência de um movimento que procurava mudar ou desviar os valores patrióticos ligados aos símbolos nacionais mais importantes: a bandeira do Brasil e o retrato do Presidente da República. Depois de 1937, esses símbolos foram usados para ridicularizar a imagem do novo inimigo.

As diversas ocorrências policiais representavam um conjunto de dados que colocam em discussão o lugar do integralismo nos planos do golpe do Estado Novo. Dentre elas destacamos: buscas e apreensões de símbolos dos integralistas nos estados em que havia conflitos; posturas dúbias do governo em relação aos integralistas no campo dos discursos políticos; construções diárias de uma contrapropaganda para combater os inimigos do regime, estendidas aos integralistas; ações policiais construídas objetivamente no cotidiano policialesco da imagem subversiva dos integralistas. Segundo Barbosa Lima Sobrinho: "era preciso criar dois terrores: o terror comunista e o terror do fascismo. Só assim se abriria margem para a continuação de Getúlio Vargas". O clima de ameaça entre a esquerda e a direita é muito citado entre os memorialistas desse período. Também Paulo Pinheiro Chagas rememora que:

Para José Américo, no entanto, como veremos com mais detalhes adiante, "Getúlio apoiou-se no integralismo". A influência dos integralistas, naquele período, foi um fato marcante às vésperas do golpe de 1937. Entretanto, compreendemos que Getúlio envolveu os integralistas para neutralizar suas forças, incorporando um compromisso com os mesmos para facilitar seus propósitos de acabar com as atividades do movimento no país, após a instauração do novo poder. São muitas as contradições que envolvem a participação dos integralistas no golpe do Estado Novo, e elas também podem ser percebidas sob outro ângulo. Segundo a maioria dos depoentes e memorialistas, e também segundo alguns historiadores, o elo de ligação entre o governo e os integralistas fora feito por Francisco Campos, personagem de grande destaque nos planos e na Constituição de 1937:

A figura de Francisco Campos nos planos do golpe do Estado Novo merece um estudo à parte. Trata-se de um personagem que, aparentemente integralista, depois do golpe se posiciona a favor dos decretos de Getúlio Vargas. Os vários apelos de Plínio Salgado, após o dia 10 de novembro de 1937, solicitando que ele intercedesse pelos integralistas junto ao governo federal, diante do qual tinha muita influência por causa de sua colaboração nos planos e na organização da Constituição do Estado Novo, pareciam não ter efeito.

Esses dados indicam que, entre 1933 e 1937, Vargas e os integralistas não eram tão aliados quanto se convencionou afirmar. O fato de as idéias em defesa de um Estado forte, nos moldes fascistas, e o aproveitamento da luta anticomunista nos planos de golpe e novo governo de Getúlio, não nos possibilita afirmar que o Estado Novo tenha representado a efetivação dos ideais integralistas.

É significativa a quantidade de documentos policiais sobre as atividades integralistas no país, resultante dos registros da vigilância, do controle e da repressão que se abateu sobre eles em Pernambuco e em outros estados do Brasil. Tais documentos nos oferecem uma possibilidade de reinterpretar o lugar dos integralistas no golpe do Estado Novo e sua situação, na clandestinidade, depois de 1937. Longe de se sentirem parte da nova situação, eles compreenderam, de imediato, segundo as palavras de Plínio Salgado, que estavam fora do poder político:

Antes e depois do Estado Novo, foi evidente a ameaça que os integralistas representaram para Vargas no cenário político nacional. Agamenon Magalhães, grande defensor da nova ordem, em seu jornal de propaganda do Estado Novo, A Folha da Manhã, reproduziu os discursos do governo sobre as atividades integralistas antes de 1937:

Aqui não se nega a participação de alguns líderes contribuindo ideológica e politicamente para a implantação do Estado Novo. O principal alicerce discursivo dos integralistas, utilizado num processo do interdiscurso por Vargas, foram as críticas à liberal democracia e a defesa de um Estado forte. Ao propagar a falência dos regimes liberais, no contexto entre guerras, em que se destacaram as crises dos regimes liberais e a ascensão dos totalitários, os integralistas, juntamente com os intelectuais de extrema direita, propiciaram as condições de possibilidade dos discursos de Getúlio. Defendemos que as alianças políticas mantidas antes do golpe entre o chefe integralista, Getúlio e outros não representaram uma posição que tinha sido aprovada pelos integralistas, pois muitos deles não gostavam do presidente Vargas, achavam-no traiçoeiro e perigoso:

Entendemos ser preciso esclarecer que a articulação do integralismo no golpe do Estado Novo foi um ato de alguns indivíduos, não se podendo afirmar que os integralistas apoiaram o golpe. Em Pernambuco, no dia seguinte ao golpe, as correspondências entre os núcleos eram muito tensas e não havia a euforia afirmada por alguns analistas do período. Em outros estados, os integralistas já eram indivíduos fora da cena política. A participação de Plínio Salgado nos planos do golpe, intermediada por Francisco Campos, fora o resultado de um momento estratégico para ambos. Os depoimentos dos que presenciaram o momento nos levam a interpretar tal união como a única opção pensada pelo chefe integra-lista, dado que havia, segundo a percepção dos mesmos depoentes, falta de capacidade em Plínio Salgado para ele mesmo dar o golpe em Getúlio. Segundo Jeová Motta, Francisco Campos foi o principal responsável pela participação dos integralistas no golpe:

As declarações do próprio Plínio Salgado, em depoimento ao DOPS, esclarecem alguns mistérios, embora não todos, sobre a participação do integralismo no golpe de 10 de novembro:

Nesse documento, Plínio Salgado declara, oficialmente, aos representantes da polícia do DOPS de São Paulo, que Getúlio Vargas o havia convidado para dar apoio ao golpe de 1937, sob o pretexto de uma ameaça grave à nação pelos comunistas. O documento é muito representativo do lugar do integralismo no golpe, pois se trata de um depoimento dado à polícia de Getúlio Vargas, citando o nome do mesmo, que envolve o próprio inquisidor. Donde concluímos que ele deixa pouca margem para dúvidas.

Naquele período, foi divulgada nos jornais uma carta, datada de 28 de janeiro de 1938, publicada apenas em 1939, na qual Plínio Salgado reafirmou em forma de apelo seu depoimento. Pelo documento, Plínio Salgado não nega que sabia dos fatos de 1937, do apoio que os integralistas deram ao golpe e dos que estavam dispostos a dar. Através daquela carta, Plínio Salgado se declarou conhecedor de um plano constitucionalista que deveria ser outorgado num golpe de Estado, no mês de setembro de 1937. Na carta, Plínio Salgado afirmou que "as relações entre o Integralismo e o Presidente da República sempre foram, pela força da própria doutrina do Sigma, as de respeito do primeiro pelo segundo e de acatamento do segundo pelo primeiro". Ainda, segundo as palavras de Plínio Salgado, Getúlio Vargas reconhecia a ajuda integralista na "campanha nacionalista, anticomunista e antiregionalista". O chefe integralista destacou as afinidades entre o projeto do Estado Novo e o integralismo e conclui sua carta referindo-se, com pesar, à situação do integralismo depois de 1937. Os trechos acima evidenciam o apoio dado ao golpe e a quebra de alianças entre a AIB, Getúlio Vargas e o Estado Novo.

Depois de instalado o Estado Novo, a transformação da AIB na Associação Brasileira de Cultura, em 11 de novembro de 1937, dia subseqüente ao golpe, pareceu a alguns que Getúlio Vargas estava sendo complacente com os integralistas e que eles haviam sido integrados ao novo regime, conforme se pode verificar em vários depoimentos. Entretanto, o controle, lógica da suspeição e a repressão, juntamente com as determinações legais que atingiam em cheio os adeptos do integralismo, demonstram que eram outros os planos de Vargas para eles. Entendemos que, ao convidar Plínio Salgado para apoiar o golpe, Getúlio procurava retardar um confronto mais direto com os integralistas logo nos primeiros momentos de implantação do Estado Novo. O Estado Novo foi implantado na nação através de um golpe articulado por um "revolucionário vitorioso", conforme se definia o próprio Getúlio Vargas, que se efetivou no cotidiano com o apoio de um projeto político de cunho autoritário, idealizado por indivíduos intelectualmente importantes, e das forças armadas, apesar de essas últimas terem recebido o crédito de personagens centrais da trama.

Entretanto, dada a devida atenção aos discursos políticos e às ações policiais que serviram de suporte ao projeto do Estado Novo, e ao apoio de grupos importantes, especialmente os militares, entendemos que uma das maiores forças da articulação e implantação do Estado Novo residiu na estrutura policialesca da época, representada pelas Delegacias de Ordem Política e Social nos estados. Através dessa estrutura, o Estado Novo foi sendo construído com os discursos e ações sobre os "inimigos da Nação" e se constituiu como um regime de governo baseado no controle e na repressão dos grupos e indivíduos, fossem de esquerda ou de direita, qualquer um podia ser inimigo do regime, sendo daí caracterizado como o Estado Autoritário brasileiro do período entre guerras.