No entre guerra, a situação dos integralistas

O período entre guerras constitui um contexto permeado por ideologias nacionalistas, assentadas na idéia de um Estado forte organizado sob uma perspectiva políticodoutrinária, na qual se misturava política e religião. Essa perspectiva foi defendida por vários grupos, entre eles os integralistas no Brasil. Alguns projetos totalitários que se expandiam na Europa, através dos casos de Mussolini (1923) e Hitler (1933), eram considerados exemplos de projetos políticos destacados como modelos de Estado forte, todavia personificados por líderes militares e mais agressivos do que Plínio Salgado, que, ao contrário desses, investiu numa revolução pacífica e espiritual. Segundo alguns historiadores, esses dados são relevantes para se compreender a implantação do Estado Novo, sob o comando de Getúlio Vargas, e a conseqüente retirada do integralismo do campo político.

Integralismo; entre guerras; Estado Novo.

The period between the wars created the possibility for the growth of nationalistic ideologies, based on the idea of a strong State organized by the political and doctrinarian perspective in which politics and religion were mixed. This perspective was defended by various groups, among whom were the integralists of Brazil. Some totalitarian projects which thrived in Europe such as those of Mussolini (1923) and Hitler (1933) were considered examples of political projects cited for being models of the strong State, however, personified by military leaders, more aggressive than Plínio Salgado who, contrary to these, launched a pacific and spiritual revolution. Acording to some historians, these are important considerations in order to understand the building of the "Estado Novo" under the leadership of Getúlio Vargas and the consequent demise of

integralism from the political landscape.

Integralism; Estado Novo; between the wars.

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Sobre a situação dos integralistas no Estado Novo, registra Nelson Werneck Sodré: "Nos primeiros dias, admitiu-se que aquilo seria o triunfo do integralismo, bando grotesco que se fantasiava de camisa verde. O poder era deles supunha-se". Decerto que o integralismo, com suas atividades e propagandas ideológicas sintonizadas com um projeto de crítica à liberal-democracia e em defesa de um Estado forte, propiciou os planos do Estado Novo com base ideológica e teórica centrada em idéias autoritárias.

Entretanto, não podemos afirmar, categoricamente, que o Estado Novo foi a concretização do ideal integralista. Apesar de alguns pontos em comum, o Estado Novo não era a implantação do Estado Integral propagado pelo movimento, nem Getúlio Vargas era o Chefe Nacional, mas, sim, Plínio Salgado, a quem os integralistas prestavam juramento de obediência e fidelidade. O fato de terem sido proibidos de atuar e de a AIB (Ação Integralista Brasileira) ter tido os seus núcleos fechados, bem como de alguns indivíduos terem sofrido repressão pela insistência na manutenção das atividades, é representativo de que o Estado Novo e o integralismo não eram a mesma coisa, tendo este sido obrigado a adaptar-se aos propósitos do novo Estado.

Em 1937, o Estado autoritário que vinha sendo construído pelas práticas discursivas e pela reorganização e atuação de uma polícia política, produzindo informações sobre o perigo das ideologias externas que invadiam o país, se consolidou com Getúlio Vargas declarando à nação que:

Os trechos supracitados são partes dos pronunciamentos utilizados por Vargas na implantação do Estado Novo. São declarações nas quais o representante do Estado colocava-se como "saneador" de uma grande ameaça que se espalhava pela nação através da ação dos inimigos, num primeiro momento apontados entre os comunistas.

Entretanto, apesar de alguns trechos enfatizarem os comunistas como os inimigos mais destacados, inicialmente identificados como a ameaça mais visível, como figuras subversivas que "ameaçavam ferozmente a unidade nacional", note-se que os trechos destacados estendem a outros grupos a imagem de inimigos. A afirmação de que "tanto os velhos partidos, como os novos em que os velhos se transformaram sob novos rótulos, nada exprimem ideologicamente, mantendo-se à sombra de ambições pessoais", em nossa análise e interpretação, tem mais ligação com os integralistas do que com os comunistas. Observe-se que falar de velhos partidos sob novo rótulo, mantendo-se à sombra de ambições pessoais, não é referência à atuação dos comunistas, uma vez que estes foram proibidos de atuar como organização, através da ANL, logo após 1935. Passando, a partir daí, a agir na clandestinidade. Já a expressão "a degenerescência dos partidos em clãs facciosos" pode ser entendida como indicativo da percepção de que as facções de esquerda e de direita eram as duas correntes políticas mais destacadas no período.

Consideramos que também o trecho "as novas formações partidárias surgidas em todo o mundo, por sua própria natureza refratárias aos processos democráticos, oferecem perigo imediato para as instituições", pode ser identificado como um discurso voltado para os integralistas, haja visto que as formações partidárias surgidas naquele momento em todo o mundo, refratárias aos processos democráticos, eram definidas como de tipo nazifascista. Não podemos deixar de lembrar que, naquele contexto, alguns indivíduos integralistas eram considerados adeptos dos movimentos fascistas europeus ou simpáticos a eles. Todos os trechos acima destacados estão permeados por um discurso de alerta contra as ideologias externas que se disseminavam no país e, neles, a ação do Estado é apresentada como medida saneadora dos grupos que atuavam em prol daquelas ideologias. Como era esse novo Estado? O Estado Novo é uma instituição ou dispositivo, no dizer de Pierre Bourdieu, que ganha vida e é apresentado como um sujeito capaz de agir, de realizar a proteção nacional e de combater os seus inimigos, legitimando sua atuação intervencionista através das ações e dos discursos dos próprios adversários, identificados e combatidos pela polícia política. Os discursos que diagnosticavam os males, anunciados pelo presidente, passaram a ganhar nova dimensão. Algumas palavras expressam claramente a ação do Estado Novo como agente: "o Governo Federal intervirá nos Estados..."; "o Estado reorganiza as finanças..."; "o Estado criará leis...". Alguns verbos evidenciam o novo caráter do Estado autoritário, intervencionista e participativo. Através deles, o Estado se coloca como preparado para funcionar e atuar como agente saneador dos males então diagnosticados.

Para Mônica Vellozo, o discurso estadonovista se consolidou dentro de uma postura de implantação de um momento inovador, reconstituído para efetuar o avanço do país, antes impedido pelas práticas liberais e invalidando seus princípios. Os discursos do novo Estado centravam-se, principalmente, numa proposta de resgate das idéias de 1930, repelidas por causa dos conflitos que teriam marcado o período de 1930 a 1937. A desqualificação do liberalismo tomou, assim, o centro dos novos discursos, contrapondo-se, frontalmente, o projeto estadonovista às propostas liberais. É interessante refletir que os novos discursos eram veiculados como se fosse o novo Estado falando, personificado numa figura gloriosamente destacada pelas suas lutas des-de 1930. Dos discursos de alerta e de temor, em que se procurava definir e identificar os perigosos e inimigos da pátria, partiu-se para discursos centrados na defesa do novo projeto e na nova ação da instituição recém-criada objetivando ser a saneadora de todos os males.

Ao presidente Getúlio Vargas, como agente do Estado Novo, coube a competência de uma série de ações. O Estado Novo tomou o lugar de agente do discurso, um agente de efeitos sociais. Não era mais a vontade de um indivíduo ou de um grupo, negando uma posição de interesses, mas, sim, a vontade de uma sociedade cuja proteção era encargo do Estado forte que fora constituído. O Estado Novo era apresentado como um agente da construção nacional e, para tanto, deveria ser forte, intervencionista, responsável pela determinação da ordem e regulador das relações sociais.