Articulando emprego, demanda e crescimento econômico (página 2)

Afirmou-se que falta poupança no Brasil. Não é o caso. A poupança existe (ordem de grandeza de 18% do Pib). Mas é desviada para atividades especulativas, em vez de ser orientada para investimentos. Trata-se de um processo de esterilização da poupança que paraliza várias economias, e não só a brasileira, conforme consta dos estudos da UNCTAD (Trade and Development Report, 1998). O elemento determinante, hoje, é que o aumento de renda nas mãos das famílias mais pobres se traduz em aumento imediato de demanda de bens de consumo, e consequente dinamização da economia, enquanto um aumento de lucros tende a se traduzir em mais atividades especulativas, e esfriamento da economia, pelos altos custos dos intermediários financeiros. Inclusive, como salienta Tarso Genro, formou-se no Brasil uma classe média-alta que vive de rendimentos de aplicações financeiras, e que dá sustento político à manutenção de juros altos. É o que Mangabeira Unger chamou de "triunfo dos rentistas sobre os produtores".

Claramente, a capacidade de investimento do governo e das empresas tornou-se muito limitada. Mas o processo atinge também a população em geral. Com juros superiores a 100% para pessoa física, e crediários acima de 200% (com exceção dos automóveis), a parte das poupanças das famílias desviada para custos de intermediação atinge quase 30% da poupança familiar (ANEFAC – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – www.vidaeconomica.com.br/familias.htm). Em outros termos, reduz-se drásticamente a capacidade das famílias dinamizarem microatividades econômicas (investimento da economia familiar), e contrai-se o consumo das famílias, o que tem um impacto direto sobre a propensão a investir das empresas. O crediário aqui tem particular importância, pois a família que hoje compra um eletro-doméstico, congela durante longos meses a sua capacidade de consumo de outros produtos, além de poder consumir muito menos no total, por força dos juros. O esforço do governo de abrir micro-crédito para as pessoas tirarem um empréstimo na Caixa Econômica Federal, e comprarem à vista, ajuda, mas não substitui uma moralização mais ampla do sistema: as taxas de juros praticadas são notoriamente insustentáveis.

Chegamos aqui ao grande divisor de águas em termos teóricos. Para quem considera que reduzir a inflação é a meta primeira, ou quase exclusiva, reduzir a demanda das famílias e consequentemente o investimento empresarial pode parecer um sacrifício inevitável. A nossa visão é que o surto inflacionário do primeiro semestre de 2003 resultou da alta do dólar (com prêços importados e reorientação de muitos produtos para o mercado externo, reduzindo a sua disponibildade interna); da alta das tarifas que tinham sido represadas no período pre-eleitoral; e da capacidade dos setores cartelizados em puxar os preços para cima de maneira orquestrada. De forma geral, não é uma inflação de demanda (nem de bens de consumo, nem de bens de investimento). Hoje podemos falar numa inflação de custos, na medida em que os juros altos elevam os custos de produção em geral, e o esfriamento da economia leva a uma subutilização do aparelho produtivo, e consequente elevação dos custos unitários de produção, argumento sustentado por Paul Singer. Ou seja, considerar que a meta da inflação é preponderante, e que o instrumento da taxa de juro, que esfria ou até paraliza a economia, é o único que temos, constitui um enfoque válido para a etapa inicial de governo em que os riscos de destabilização sistêmica eram fortes, mas não resolve a questão da retomada do crescimento, e constitui um êrro de compreensão de como se gera ou reduz a pressão inflacionária no atual momento.

Temos portanto de voltar ao círculo virtuoso, sair do dueto juros-inflação, para incluir os outros elementos: emprego, demanda e investimentos.

Em termos práticos, não basta a empresa ter acesso a dinheiro barato para que se decida a investir. A empresa só investirá se considerar que pode vender o produto. Na realidade, hoje temos uma capacidade ociosa muito grande, e o bloqueio não está apenas no custo do dinheiro para investir, mas sobretudo na contração da demanda. Durante os anos 1990, a parte dos salários no Pib caiu de 45% para 37%. Ou seja, a renda se concentrou, mas não se traduziu em investimentos, pois a demanda no país é fraca – havendo portanto pouco estímulo para expandir a capacidade produtiva – e a especulação está rendendo muito. A conclusão é bastante evidente: o motor de arranque está na expansão da demanda. A realidade é que temos uma imensa massa de consumidores potenciais – como ordem de grandeza 100 milhões de pessoas reduzidas a um nível ridículo de consumo – e uma máquina econômica amplamente subutilizada por ausência de demanda efetiva.

Em outros termos, enfrentamos uma situação muito parecida com a situação outrora analisada por Keynes, e que deu lugar a iniciativas de dinamização econômica através de programas de inclusão econômica e social como o New Deal e outros. Keynes explicava que a dinamização da economia através de frentes de trabalho, gerando salários, não teria impacto inflacionário, pois com os estoques acumulados e a capacidade ociosa, o setor produtivo poderia responder rapidamente com mais produtos para satisfazer o aumento de demanda. Em outros termos, a análise do FMI, segundo o qual os altos juros permitem conter a demanda, e com isto conter a inflação, o que estabiliza a economia, e criaria portanto um bom ambiente para o investimento, é simplesmente insuficiente. O ponto de partida, para desemperrar a máquina, ou para acionar o motor de arranque, é gerar demanda na base da sociedade. O aumento de consumo permitirá inicialmente reduzir os estoques, em seguida reduzir a capacidade ociosa, e gradualmente levará as empresas a investir, gerando mais empregos, demanda e crescimento. E havendo mais produto para satisfazer uma demanda dinâmica, a pressão inflacionária será limitada.

Se este é o objetivo, trata-se de deslocar as nossas energias da tensão sobre quem fica com o pedaço maior do modesto cobertor econômico de que dispomos, para nos concentrarmos no modo de aumentá-lo. Assim, a sugestão de que os salários sejam negociados sobre a base da inflação futura, e não passada, pode aliviar no curto prazo o balanço das empresas, mas reduz a fatia salarial, esfria a demanda, e não nos permite sair da paralisia econômica.

Temos também de levar em consideração especial o fator tempo: planejar investimentos em infaestruturas de transporte, por exemplo, pode resultar em dinamização de empregos, salários e atividades econômicas induzidas, mas entre a elaboração de projetos de pre-factibilidade, de factibilidade, de execução, contratos de financiamento, negociação de expropriações etc, estaremos falando em iniciativas necessárias, mas cujo horizonte temporal não coincide com a janela de tempo que temos para o arranque do processo de crescimento.

Finalmente, é preciso organizar a convergência de diversos tipos de iniciativas que tenham como efeito a dinamização do que o PPA chamou de "demanda de massa", como elemento desencadeador do conjunto do processo. E se trata de uma convergência de iniciativas, pois em economia a visão de "uma bala só" não funciona.

A mão de obra é o nosso principal recurso subutilizado. Somos 175 milhões de brasileiros, dos quais 110 milhões em idade de trabalho (PIA – população em idade ativa), dos quais por sua vez 80 milhões constituem a população econômicamente ativa (PEA). Descontando os desempregados, estamos falando em 70 milhões de pessoas. Se considerarmos a quantidade dos que são pouco produtivos, ou por analfabetismo, ou por subnutrição ou por outra razão, podemos estimar em 65 milhões os que efetivamente carregam o piano no país, uma diferença de 45 milhões de pessoas relativamente à população em idade ativa. Além do desemprego acumulado, chegam ao mercado de trabalho, anualmente, mais de 1,5 milhões de pessoas à procura do primeiro emprego. Em outros termos, a subutilização da nossa força de trabalho, num país que tem tanta coisa para fazer, é realmente absurda. E não ver os dramas sociais que se avolumam constitui uma miopia perigosa.

Na realidade, a geração de empregos, como motor de arranque de uma economia estagnada, tem a virtude de criar o fluxo de demanda indispensãvel para pôr em marcha o círculo virtuoso, e de permitir simultâneamente a redução das tensões sociais que estão se tornando insuportáveis. É o espaço onde o econômico e o social podem se articular, um dinamizando o outro. De certa maneira, convergindo com ações complementares como a promoção das exportações, programas assistenciais aos mais pobres e outros, a geração de empregos torna-se o eixo estratégico de redinamização da economia.

Não falta o que fazer. Temos no país um conjunto de atividades que podem ser estimuladas no curto prazo, e que são intensivas em mão de obra. Foi estimado em 6 milhões o número de moradias que devem ser construidas no país, para cobrir o déficit mais premente. São atividades intensivas em mão de obra pouco qualificada, que é o que temos de sobra. São igualmente pouco intensivas em divisas e em tecnologias sofisticadas. Trata-se de projetos que qualquer prefeitura sabe implementar, sendo possível a sua dinamização no curto prazo. Só as economias geradas em torno dos setores de saúde e de segurança, pela disponibilização de moradias mais dignas, pagam com folga a iniciativa.

Foi estimado em 30 milhões o número de pessoas desnutridas no país. Segundo o nível onde colocamos o limite das desnutrição ou da malnutrição, podemos falar em 30 ou em 50 milhões de pessoas. O essencial é que temos um grau escandalosamente elevado de desnutridos, num país dos mais bem dotados do mundo em terra e água, e com gigantescos espaços ociosos. Constituir cinturões verdes em torno às nossas cidades é uma atividade igualmente intensiva e mão de obra, e pouco intensiva em capital. Tende a desafogar as periferias urbanas, gerar renda, e os custos do processo são bem menores do que o gigantesco custo que representa para a sociedade sustentar durante toda uma vida pessoas que apresentam problemas por desnutrição na fase infantil. E temos bons exemplos de municípios que passaram por exemplo a verba da merenda escolar para pequenos produtores, financiando assim simultaneamente a criação de empregos e a melhor alimentação nas escolas.

A urbanização no Brasil foi particularmente acelerada. Passamos em poucas décadas de 2/3 de população rural para 82% de população urbana. De uma forma ou outra, o Brasil hoje se organiza em economia urbanas, unidades básicas do nosso desenvolvimento. Com urbanização tão acelerada, não foi possivel dotar as cidades de infraestruturas básicas, o que faz com que hoje a quase totalidade dos nossos municípios necessitem de obras simples como os sistemas de saneamento básico, de micro-drenagem e outras infraestruturas intensivas em mão de obra pouco qualificada e pouco intensivas em capital, tecnologia e divisas. O saneamento básico, em particular, considerando que água contaminada é o principal vetor de doenças, se autofinancia somente pelas economias geradas na área da saúde.

Construção de casas populares, desenvolvimento de cinturões verdes, organização das infraestruturas urbanas, geração de campanhas como de alfabetização e outras iniciativas devem ser empreendidas para transformar os nossos cerca de 5600 municípios em um canteiro de atividades. Com isto estaremos simultaneamente gerando empregos (ainda que de forma precária e com remuneração por atividade na fase inicial), gerando renda que se converterá em dinamização do consumo de massa, e enriquecendo a base econômica de cada um dos nossos municípios, além de criar o tão importante capital social.

Porque tantas iniciativas necessárias e conhecidas, e tanta mão de obra parada, não se convertem em emprego? Porque ficamos bloqueados em dois problemas: organização e financiamento. Ambos precisam ser revistos de maneira criativa.

O aspecto de organização é o mais complexo, pois se choca frequentemente com culturas organizacionais pouco flexíveis. O Brasil soube construir grandes estradas, grandes hidroelétricas, grandes prédios. Mas encontra dificuldades para estimular os milhões de pequenas iniciativas que asseguram um bairro arborizado, água limpa, crianças bem assistidas e assim por diante. Trata-se de iniciativas extremamente capilares, que exigem formas de organização flexíveis e diferenciadas segundo o local. Ou seja, a base da organização do processo tem de ser a entidade mais próxima da população, a administração municipal.

Estamos acostumados a que as atividades sejam organizadas por organizações estatais ou por empresas privadas. Muitos municípios ainda pensam que o desenvolvimento se "atrai". As avaliações de Michael Shuman sobre a guerra fiscal e a luta por um emprego industrial nos EUA mostram que este tipo de iniciativa, além de gerar muito pouco emprego, custa milhares de dólares de dinheiro público por emprego privado gerado. O desenvolvimento não se "atrai", se promove, se constrói com os recursos locais. Na realidade, com o volume de subutilização da nossa mão de obra, esperar que se criem empresas privadas em ritmo suficiente, ou que reapareçam os tradicionais "trens da alegria" do emprego público para enxugar o desemprego, não é realista. Precisamos organizar frentes de trabalho, com remuneração por atividades, através de conselhos de desenvolvimento local e iniciativas articuladas em cada cidade.

O pacto pelo desenvolvimento local integrado deverá incluir os principais atores sociais locais, a administração pública de diversos níveis, as empresas, o terceiro setor, as organizações comunitárias, os sindicatos, as igrejas. E deverá traduzir-se em conselhos ou fóruns locais de desenvolvimento. Hoje existem numerosas experiências neste sentido, e não partimos do zero. O Sebrae está ajudando a estruturar inúmeros APLs (Arranjos Produtivos Locais) nos municípios. O Banco do Nordeste e o BNDES dinamizaram o modelo GESPAR (Gestão Participativa) que articula no nível local as iniciativas econômicas de diversos tipos. Desenvolveu-se em numerosos municípios a experiência DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável), experiência que tentou andar mais rápido do que as suas pernas, mas que é bem concebida e pode constituir uma base importante. O próprio programa Fome Zero já gerou uma articulação entre o governo federal e administrações locais em mais de mil municípios. O governo de Santa Catarina dotou o Estado de 29 Conselhos Regionais de Desenvolvimento, com uma média de 10 municípios por conselho. Cada Conselho é típicamente composto por 10 prefeitos, 10 presidentes de Câmaras Municipais, e 20 representantes da sociedade civil. Assim o governo de Santa Catarina passou a dispor de uma estrutura descentralizada para canalizar as iniciativas tanto Estaduais como Federais.

O Brasil acumulou nas últimas décadas uma base muito significativa de experiência de organização participativa. A fragilidade não está nas iniciativas, mas na sua dispersão, pouco apóio e mau aproveitamento. A capacidade de organização das empresas, o conhecimento e dedicação das organizações da sociedade civil, o enquadramento técnico das administrações locais, a capacidade informativa da mídia – podem ser mobilizados para este tipo de esforço. Estamos na era das parcerias, da responsabilidade social das empresas, das articulações entre as diferentes esferas da administração pública. As novas tecnologias da informação permitem que estas iniciativas sejam coordenadas de maneira flexível e dinâmica. Mas precisa haver esta visão de conjunto capaz de transformar dispersão em sinergia. O eixo do emprego e das frentes de trabalho deveria constituir o "norte" deste processo.

O segundo problema está no financiamento. Organizar grandes obras com grandes empreiteiras custa muito caro, gera pouco emprego, e consequentemente dinamiza pouco a demanda. É indispensável, pois o país precisa de aeroportos, de grandes infraestruturas, mas são iniciativas de médio e longo prazo. O que nos interessa aqui é a possibilidade de, através do sistema financeiro, organizar de maneira sistemática o co-financiamento local, Estadual e Federal das iniciativas municipais organizadas e avalisadas pelos conselhos locais de desenvolvimento. Neste sentido, o pouco dinheiro do governo pode ser multiplicado, ao alavancar as capacidades locais ou estaduais, públicas ou privadas, de financiamento.

Não se trata aqui de iniciativas de curto prazo que quebram as nossas finanças no médio prazo. Construir casas populares constitui um investimento que se recupera rapidamente, através de redução de outros gastos. É o caso também do saneamento básico, dos sistemas descentralizados de saúde e assim por diante. Este tipo de iniciativa aumenta a produtividade sistêmica dos municípios, e da economia em geral. Em consequência, aumenta a nossa capacidade financeira no médio prazo. Trata-se, no melhor sentido do termo, de um bom negócio para todos. Pode ser difícil para uma empresa privada tomar a iniciativa individualmente, pois o saneamento básico, por exemplo, ao tornar a vida mais saudável para todos, constitui um bem difuso, que não se vende na loja como um sapato. E pode não ser uma iniciativa viável para a administração pública local isolada, presa nas contas da responsabilidade fiscal. Mas como trata de investimentos sistêmicamente produtivos, o retorno é seguro, e devemos promover as formas inovadoras de organização e de financiamento que os viabilizem.

A lógica que estamos propondo aqui não tem nenhuma pretensão de novidade. Mas buscamos sim articular os diversos argumentos levantados. O motor de arranque, sem dúvida, é a demanda, pois sem estimular a demanda, ficaremos sem investimentos, e as nossss poupanças continuarão a navegar nas esferas da especulação nacional e internacional. Para estimular a demanda, precisamos gerar um fluxo de renda. Este fluxo de renda não gerará pressões inflacionárias exageradas, pois a capacidade produtiva instalada está subutilizada e pode responder rapidamente à pressão do consumo. Mas é importante que, além da assistência aos mais pobres, se gere o fluxo de renda através de atividades que organizem os desempregados em frentes de trabalho, dinamizando a economia no seu conjunto, ao mesmo tempo em que desenvolvem as infraestruturas e a produtividade sistêmica das economias locais. A organização deve basear-se nas experiências de desenvolvimento integrado descentralizado, pois as frentes de trabalho funcionam através de organizações capilares diretamente vinculadas às necessidades concretas e diferenciadas das cidades. O financiamento deve optar por formas articuladas de co-financiamento, buscando assim o maior efeito multiplicador dos recursos.

O encadeamento sugerido acima constitui uma proposta de redinamização da economia. Não precisa dar certo em todos os rincões para dinamizar a conjuntura. E tampouco precisa constituir o motor principal, pois temos uma máquina econômica moderna que com estas iniciativas voltará a funcionar. As outras frentes, como dinamizar as exportações, reduzir os juros cobrados pelos intermediários financeiros privados e pelos crediários, preparar os grandes projetos de uma visão de médio e longo prazo continuam todos essenciais. Mas se não soubermos responder rapidamente a uma conjuntura que paraliza a economia, e satisfazer anseios sociais mais prementes, não haverá como construir os sonhos de médio e longo prazo. E o emprego é o ponto onde as necessidades da economia (dinamização da conjuntura), as pressões sociais (geração de renda) e as necessidades prementes de construção das infraestruturas urbanas (casas, saneamento etc.) encontram uma solução convergente.

Em termos de implicações práticas, esta análise envolve promover, através de grupos de trabalho, a elaboração de uma proposta integrada em quatro frentes:

- articulação dos programas sociais do governo com uma proposta mais ampla de dinamização do emprego (Fome Zero, Economia Solidária, Ministério das Cidades e outros);

- articulação dos programas de frentes de trabalho com programas sociais e os numerosos conselhos e fóruns de desenvolvimento já existentes, no nível das cidades;

- articulação das capacidades financeiras em torno ao financiamento de frentes de trabalho, através de arquiteturas financeiras flexíveis e co-financiamentos (os três níveis de orçamentos do governo, o Banco do Brasil, Caixa e BNDES, além de participação negociada com bancos privados;

- reorientação progressiva no sentido da liberalização do acesso ao crédito (juros e compulsório).

A lógica integradora das ações, é que a geração de uma demanda ampla na base da sociedade deve constituir o motor de arranque destinado a redinamizar os diversos componentes da economia em geral.

- Fiesp/Ciesp/FGV – Juros sobre capital de giro: o impacto nos custos da indústria brasileira, relatório final, abril 2002 O estudo avalia em cerca de 30% o custo do capital de giro para as empresas, custo que atinge no final de 2003 mais de 50%.

- ANEFAC – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – (www.vidaeconomica.com.br/familias.htm ) Pesquisa realizada entre junho e agosto 2002. O estudo apresenta o gasto familiar médio com despesas financeiras como sendo de 29,83%. Estas despesas variam de 35,43% para familias entre 1 e 5 salários mínimos, e 19,08% para familias com renda acima de 50 salários mínimos (que parcelam menos as suas compras e entram menos no cheque especial). Os dados da Anefac foram parcialmente publicados pela revista Época, 24 de Junho de 2002.

- O mecanismo financeiro internacional, e a articulação do jogo sobre taxas de juro e taxas de cambio pelos especuladores se encontram descritos de forma simples e transparente no livro de Joseph Stiglitz, Globalization and its Discontents, W.W. Norton & Cy, New York, 2002, com tradução já disponível no Brasil, sob o título Os malefícios da globalização, ed. Futura, São Paulo, 2003.

- A visão dos próprios especuladores pode ser vista no artigo de Business Week, March 3, 2003, p. 58: "The transition – from policy announcments, to appointments, to implementation – a has been very good, says Mohamed A. El-Erian, managing director of PIMCO, the big U.S.-based investment firm". Mohamed El-Erian foi a grande figura na quebra da Argentina. Ver também a entrevista de El-Erian na Folha de São Paulo, 19 de maio 2003, intitulada "Investidor se diz feliz em pôr dinheiro no Brasil".

- Sobre a guerra fiscal nos Estados Unidas, veja-se Michael H. Shuman, Going Local: Creating self-reliant communities in a global age - The Free Press, New York 1998, página 10 e seguintes.

- Sobre os efeitos multiplicadores do investimento e a visão keynesiana do círculo virutoso, nada como reccorrer ao texto original, John Maynard Keynes, A teoria geral do emprego, do juro e da moeda, Ed. Nova Cultural, Coleção Os Economistas, São Paulo 1985

30 de Novembro de 2003