"Se antigamente se criava frentes de trabalho para resolver o problema da seca no Nordeste, hoje nós temos que começar a pensar seriamente em criar frentes de trabalho nos grandes centros urbanos para ver se a gente consegue diminuir o sofrimento dessa gente".Presidente Lula, entrevista na Globo, 17-08-03
O Brasil vive um paradoxo de imensos recursos sub-utilizados, de necessidades prementes nos mais diversos setores, enquanto milhões de pessoas ficam sem emprego. Trata-se de encontrar caminhos para que os desempregados passem a se organizar em frentes de trabalho, construindo casas, participando de obras de saneamento básico, criando cinturões verdes em torno às nossas cidades. O processo permite melhorar a infraestrutura urbana, gerar renda para os desempregados, e dinamizar a demanda na base da sociedade, com isto dinamizando os outros setores. Trata-se de propostas práticas para colocar o "circulo virtuoso" em ação.
Brazil presents a strange paradox of huge needs in urban infrastructure, while tens of millions of workers are unemployed. We have to build houses, sewage systems, green-belts for food around our cities and so on. All these activities are labor-intensive, and tend to generate a positive flux of income that tends to stimulate demand, which in turn will stimulate investments and so on, in a process that is well known, but has been lacking initiative in Brazil. The paper suggests some practical initiatives to start the process.
O Plano Brasil de Todos (PPA) define claramente o objetivo macro-econômico geral, que consiste na criação de "um círculo virtuoso entre investimento e consumo, originado no aumento do poder aquisitivo das familias trabalhadoras" (ponto 49). O encadeamento proposto envolve o "aumento de rendimentos das familias trabalhadoras/ampliação da base de consumo de massa/investimentos/aumento da produtividade e da competitividade/aumento de rendimentos das famílias trabalhadoras – ou, em resumo, um círculo virtuoso entre rendimentos das famílias trabalhadoras e investimento. O Brasil é um dos poucos países do mundo que dispõe de condições para crescer por essa estratégia, devido ao tamanho do seu mercado consumidor potencial" (ponto 45).
A médio prazo, a visão é clara: trata-se de reequilibrar a distribuição de renda no país, principal freio estrutural ao nosso desenvolvimento, o que por sua vez implica enfrentar os desequilíbrios entre regiões, entre lucros e salários, entre latifúndios e agricultura familiar, entre rendimentos que resultam de produção e os que resultam de especulação financeira e assim por diante. Por sua vez, a efetivação desta dinâmica de médio prazo exige a construção de um arco de alianças que envolve tanto partidos como empresas, organizações da sociedade civil, organizações profissionais, academia e outros atores dispostos a apostar numa modernização do país através de um processo de inclusão econômica, social e política.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social tem claramente como tarefa principal a construção deste arco de alianças, e se trata de uma tarefa de importância central para sair do círculo vicioso de produção para elites, de "base estreita", e avançar no processo de desenvolvimento amplo e inclusivo. No entanto, o curto prazo tem penetrado de forma acelerada nas discussões do Conselho, na medida em que o nível de juros, o desemprego, a estagnação econômica e as crescentes tensões sociais tendem a deslocar a atenção das dinâmicas estruturais de médio prazo para as questões mais urgentes da conjuntura.
As propostas que têm sido apresentadas têm todas um pouco de lógica. Propõe-se deixar subir o dólar, o que favoreceria as exportações, e teria o duplo efeito de estimular alguns setores econômicos e de reduzir a pressão externa. Mas a dinamização da economia nunca será suficiente apenas com o mercado externo, pela própria dimensão limitada do comércio exterior no nosso Pib (cerca de 12%), e a pressão externa será apenas parcialmente reduzida com o superávit da balança comercial, pois exportar siginfica também importar, e a margem não é muito grande. Além disso, as atividades exportadoras em geral não são intensivas em mão de obra, e são extremamente concentradas: segundo a Funcex, 1% das exportadoras responde por 67% das vendas externas do país em valores (ESP 09-06-03: B5). O ano de 2003, fechando com exportações da ordem de 65 bilhões, e importações da ordem de 40, representou deste ponto de vista o avanço possível. Um superávit comercial da ordem de 25 bilhões de dólares é sem dúvida muito expressivo, foi muito favorecido pelo dólar relativamente alto, e representa umlimite na conjuntura atual. Em outros termos, ajuda, mas não resolve.
Pressões maiores têm sido feitas para promover a redução da taxa de juros. A medida é importante, e o governo tem sinalizado claramente a tendência, ao reduzir gradualmente a taxa Selic (ainda que, em termos reais, tenha se elevado como consequência da queda da inflação). Aqui também temos de desdobrar a questão nos seus componentes.
Primeiro, é fato que é essencial reduzir a taxa Selic, pois isto implica na redução da parte do orçamento que o governo tem de desviar para o serviço da dívida, devolvendo-lhe parcialmente a capacidade de investir e dinamizar a economia. A redução da taxa também favorece a reorientação dos intermediários financeiros, hoje confortavelmente instalados na "aplicação" em títulos do governo, forçando-os a buscar aplicações produtivas para a nossa poupança. Mas a redução da taxa Selic não se traduz senão de forma muito limitada na queda das taxas de juros dos intermediários financeiros privados, hoje cartelizados, e que cobram juros, tarifas e multas que inviabilizam o uso produtivo do crédito. São cifras conhecidas e públicas, mas vale a pena lembrar que o juro para pessoa jurídica está acima de 70%, quando concorremos com empresas estrangeiras que recebem empréstimos a 3% ao ano ou menos.
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