Violencia domestica em angola e suas implicaçoes no processo de ensino-aprendizagem (página 2)

VIOLÊNCIA SÓCIO-ECONÓMICA, quando envolve o controle da vida social da vitima ou de seus recursos econômicos. Também alguns consideram violência doméstica o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos. É mais freqüente o uso do termo violência doméstica, pra indicar a violência contra parceiros, contra esposa, marido e filhos.

Ao definir a relação escola comunidade como um dos eixos básicos de atuação, o Direito a Educação visa contribuir para processo de democratização da escola e a melhoria da qualidade do ensino a partir da efetiva participação dos agentes escolares e da comunidade em geral na gestão escolar:

-Reforçar a ligação entre a escola e a comunidade.

-Introduzir práticas socioculturais locais na ação pedagógica das escolas.

-Adaptar os currículos oficiais as realidades das comunidades.

-Incentivar a utilização de recursos da realidade do aluno na sala de aula.

Por acreditar no processo transformador da educação e no papel que a escola pode desempenhar na construção dos processos democráticos e formação do cidadão existem associações não governamental como a ADRA, que optou por intervir no contexto educacional especialmente com as escolas do ensino primário.

A família tem grande responsabilidade na educação da criança. É nela que a criança aprende a primeiras noções do conhecimento da vida. A escola por sua vez tem também grande responsabilidade, pois é uma instituição vocacionada para educar o homem. Por isso, se a comunidade e a escola trabalharem juntas poderão reforçar os seus propósitos a fim de alcançar melhores benefícios para a criança.

Meintjes (2002:4) faz um comentário um pouco inquietante, dizendo: A EVIDÊNCIA CONFIRMA QUE A VIOLÊNCIA DE GÉNERO QUE AS MULHERES VIVEM EM TEMPOS DE GUERRA AUMENTA QUANDO O CONFLITO TERMINA. A citação indica a importância de analisar a questão da violência doméstica no contexto deste estudo, uma questão de violência que aumenta no período pós-conflito, e a importância de examinar os meios de como resolver essa violência.

Tentar estabelecer a incidência da violência domestica em qualquer sociedade é difícil por causa da sub- reportagem. Não existem relatórios detalhados para Angola que proporcionem estatísticas sobre a prevalência da violência doméstica, mas a evidencia sugere que essa questão é grave.Um editoria do jornal de Angola de Abril de 1992 intitulado "VIOLÊNCIA NO LAR", sugeriu fortemente que a violência domestica estava a aumentar e tinha resultado na morte de algumas mulheres, embora o artigo não estabelecesse uma relação entre o período pós-conflito e o aumento na violência doméstica já mencionada.Na pesquisa identifiquei três métodos utilizados na abordagem da violência domestica em Angola:

Em primeiro lugar, a violência doméstica tem sido abordada nos mídia, como constituinte educativa que destacava e examinava a questão, embora não se pudesse considerar a cobertura extensiva. Em segundo lugar, os grupos eclesiais intervêm por vezes em casos de violência domestica. Normalmente as comissões por eles criadas aguardam até que sejam convidadas pelas famílias que necessitam de ajuda, mas quando forem necessário essas também tomam iniciativas por si mesmas. Apesar da prevalência da violência, os angolanos têm mantido uma convicção firme no valor da conversa e do dialogo, como meios para resolver conflitos, convicção herdada, em minha opinião, nas praticas aprendidas na estrutura tradicional do ondjango. Embora o ondjango não exista nas cidades, o seu principio de proporcionar um fórum onde as pessoas se reúnem ainda prevalece. HETCH e SIMONE (1994:85) Afirmam que, embora actualmente esteja a aumentar o numero de africanos a viver nas cidades, eles não abandonaram a sensibilidade do meio rural, nem ficaram assimilados numa cultura urbana.

Uma terceira abordagem em relação à violência domestica engloba práticas eclesiais e tradicionais, e baseia-se na pratica cultural que concede um direito a qualquer mulher de convocar uma reunião de pessoas chaves a fim de expressar aquilo que ela estiver a viver. Essas pessoas chaves incluem: Membros das duas famílias alargadas; aquelas que testemunharam o pagamento do alambamento, vistos como pessoas de confiança diante do casal e ambas as famílias; E aquelas que foram as testemunhas oficiais no casamento civil ou religioso, chamados de padrinhos. Esses encontros providenciam um fórum importante para as mulheres exprimirem as suas opiniões e explicarem aquilo que lhes aflige. Todos os presentes ganham a oportunidade de falar, e se o relacionamento for considerado como irremediável, o alambamento pode ser devolvido e o casal divorcia-se segundo as normas culturais. Se o relacionamento continuar, pode-se nomear um membro de família para acompanhar o casal.

Muitos casos de violência doméstica encontram-se associados ao consumo de álcool e drogas, pois seu consumo pode tornar a pessoa mais irritável e agressiva especialmente nas crises de abstinência. Nesses casos o agressor pode apresentar inclusive um comportamento absolutamente normal ate mesmo amável enquanto sóbrio o que pode dificultar a decisão do parceiro em denunciá-lo.

Violência e as doenças transmissíveis são as principais causas de morte prematura na humanidade desde tempos imemoráveis, com os avanços da medicina, disponibilidade de água potável e melhorias da urbanização a redução das doenças infecciosas e parasitárias, tem voltado o foco da saúde pública para a ocorrência da violência.

Outra causa da violência doméstica relaciona-se com o retorno a casa dos soldados, frequentemente traumatizados e incapazes de falar ou exprimir a sua experiência da guerra. É possível que esses soldados desmobilizados não se sintam bem no novo contexto pouco conhecido por eles, talvez passando dificuldades ao transitar para a vida civil, e vivendo um sentimento de "alguém sem poder" ao estar fora do contexto militar mais conhecido.

A existência de grupos com um mandato de agir em nome da comunidade em relação á paz, reconciliação e justiça, é uma característica positiva de muitas comunidades eclesiais. Não é invulgar encontrar grupos tais como uma "comissão da justiça e paz", "comissão da família", "comissão do lar e família", "assembléia de catequistas" e outras estruturas semelhantes. Embora a capacidade e a eficácia variem em comunidades diferentes, a existência desses grupos denota a presença de uma infra-estrutura que pode ser utilizada para abordar a violência e efectuar a mudança pacifica, bem como se engajar também em questões de justiça social na sociedade.

A IECA, por exemplo, tinha um projecto chamado "PAZ DURAVEL" baseado na idéia dum "ondjango da paz", termo usado em angola para indicar o local tradicional de reuniões onde também se abordava o conflito. Esses exemplos indicam estruturas comunitárias que providenciam as comunidades locais com meios para a abordagem da violência e do conflito, meios que contêm a possibilidade de transformar e pacificar contexto local. A fim de analisar essas estruturas de maneira mais completa, trato agora a questão da violência domestica e revejo algumas metodologias para enfrentá-la.

A função principal do ondjango era de servir como lugar de reuniões da comunidade onde questões eram discutidas na presença do soba e dos conselheiros, sendo assim um tipo de "parlamento tradicional" (NUNES 1991:151). As aldeias, que geralmente eram unidades de famílias alargadas, tinham o seu próprio ondjango, enquanto que as populações mais amplas normalmente tinham um ondjango em cada bairro. As outras funções importantes do ondjango incluíam: ONDE OS CONVIDADOS E AS VISITAS ERAM RECEBIDOS; Um lugar de socialização para membros mais novos da comunidade á medida que escutavam as historias dos mais velhos ( Robson e Roque 2001:84);e um tribunal tradicional onde se tratava de crimes ,de acções não-aceitáveis na comunidade e de outras ofensas , e onde multas e sanções eram aplicadas.

Conforme se pode observar, o ondjango exercia diversas funções na comunidade e representava uma instituição poderosa na sociedade tradicional angolana, mas acima de tudo, é em relação ao seu papel como o lugar onde se trata de conflito, onde se fazem as pazes e a reconciliação. A descrição do ondjango como um "parlamento tradicional" disfarça o facto que ele foi em geral um lugar de reuniões para os homens, embora alguns sobas fossem mulheres.A sociedade tradicional era patriarcal, com poucas funções administrativas ou de liderança exercidas por mulheres.

O problema da violência domestica é dos que tem preocupado a nossa sociedade. Os inúmeros casos ocorridos no país mobilizam a sociedade, que se envolve em campanhas de sensibilização destinadas a erradicar o mal que afecta muitos lares angolanos. Organizações da sociedade civil e igrejas têm prestado um relevante serviço em prol da harmonia nos lares quer por via da resolução de conflitos, quer apelando a membros dos agregados familiares, para o dialogo permanente para se diminuírem pacificamente os problemas.

A gravidade dos casos de violência passou a ser a tal, que os poderes públicos entenderam que a situação justificava a produção de uma lei especifica que agravasse penalidades contra pessoas que participassem no lar. A lei contra a violência doméstica, com35 artigos, contém capítulos sobre matérias, cujo sentido e alcance devem ser percebidos pelos cidadãos, o que pode ajudar na prevenção de ilícitos crimes domésticos. O numero de casos de violência são ainda preocupantes, sendo necessário que se faça uma ampla divulgação da lei, ao mesmo tempo que se deve promover a igualdade de género e o respeito pela dignidade da pessoa humana.

1-Michael G. Comerford; O rosto pacifico de Angola, Biografia de um processo de paz(1991-2002).Edição original em Português e Inglês,em 2005.

2-CEAST, (1999) Salvemos a vida dos angolanos, 25 de Julho de 1999.

-Estratégias da relação Escola-Comunidade. Projecto Ongila.Luanda,2006

-ELABORADO POR GABRIELA DAS DORES TYIMBOTO,Estudante do 4º ano de PEDAGOGIA DO ISCED-HUILA.

-Orientador da cadeira: ALFREDO PEÑA RICARDO

Cadeira de TIC

Autor:

Gabriela das Dores Tyimboto

gabrielatymboto2014[arroba]gmail.com

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO- ISCED- HUÍLA