Setor ferroviário (Brasil)

Enviado por Carlos Henrique Silva de Araújo

As ferrovias brasileiras tiveram sua construção iniciada em meados do século XIX e possuem hoje 29.706 Km de linhas de tráfego, das quais 28.840 Km estão sob administração de empresas concessionárias. Boa parte da malha ferroviária do país concentra-se nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, atendendo parte do Centro-Oeste e Norte do país, com predominância da operação ferroviária no transporte de cargas.

 A situação dessa malha ferroviária era bastante precária, em função da baixa densidade territorial, falta de integração intra e intermodal, carência de investimentos e pequenas distâncias médias de percurso. Todavia, Mauro Dias, ex-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF, afirma que em dez anos a partir das privatizações, o setor colecionou resultados positivos: a capacidade operacional das ferrovias, no período de 1997 a 2006, aumentou 62% e a participação da malha no total da matriz de transporte do país cresceu de 20% para 26%, além disso, foram criados 14 mil postos de trabalho. As concessionárias investiram e alavancaram a produção ferroviária.

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte – CNT, o transporte sobre trilhos no Brasil representa aproximadamente 19,46% da matriz de cargas e 1,37% da matriz de passageiros, incluindo transporte metro e ferroviário.

Apesar de ter um custo fixo de implantação e manutenção elevado, o modal ferroviário apresenta grande eficiência energética e viabiliza a movimentação de grandes volumes de cargas de baixo valor agregado, a altas velocidades, e a grandes distâncias. Estas características fazem com que, em geral, as ferrovias tenham uma significativa participação na matriz de transportes dos países com grandes extensões territoriais, no qual os produtos básicos, tais como minério de ferro, produtos agrícolas e carvão, têm forte participação no total das cargas movimentadas. A densidade da malha existente também contribui significativamente para aumentar a participação das ferrovias na matriz de transportes de um determinado país.

Observada a tendência no cenário mundial de que a carga geral vem ganhando destaque em termos de movimentação e taxas de crescimento, torna-se imprescindível a ampliação do universo de produtos, agregando aqueles de baixo volume e maior valor agregado, tais como veículos, contêineres, complexo madeira, celulose e papel.

Como Minas Gerais está localizado estrategicamente entre os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Bahia, isso lhe permite o rápido escoamento de produtos, tanto mineiros quanto de outros locais. Todavia, são necessários investimentos em infra-estrutura de transportes, principalmente no transporte multimodal, na integração dos setores aquaviário e ferroviário, o que interligaria portos e diminuiria a demanda do modal rodoviário, que é caro, poluente e exigente de um tipo de manutenção que o país não suporta.

Segundo o GEIPOT - 2001 (Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes), o modal rodoviário participou na matriz de transporte de carga do Brasil com o percentual de 60,49% contra apenas 20,86% do ferroviário, considerando o total da carga transportada no país. Sendo que o custo do transporte de cargas por ferrovia é bem menor e menos poluente, uma vez que o gasto com combustível é inferior. Outra vantagem é a baixa incidência de acidentes, o que torna os seguros mais baratos.

O jornal "Folha S. Paulo" de 19 de agosto de 2007, verificou que "o minúsculo Japão tem 23 mil quilômetros de estradas de ferro de boa qualidade. A Argentina tem 34 mil quilômetros; a Austrália, 41 mil; a Alemanha, 45 mil; a Índia, 63 mil; o Canadá, 64 mil; a China, 71 mil; a Rússia, 87 mil, e os Estados Unidos, quase 200 mil quilômetros." Já o Brasil tem 29 mil quilômetros de ferrovias precárias, pois o governo dá condições de produção, mas não há condições de escoamento.

Essa realidade se reflete nas recomendações de investimentos em infra-estrutura de transportes do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que envolve os agentes públicos e privados, parceiros e faz parte do processo de planejamento permanente, participativo, integrado e interinstitucional no âmbito dos Ministérios dos Transportes e da Defesa.

O PNLT recomenda mais de R$ 172 bilhões em investimentos até 2023, sendo R$ 72 bilhões destinado a todos os modais no período de 2008 a 2011, o que representa 42,2% do total recomendado. Já para o transporte ferroviário projetou-se R$ 50,5 bilhões, com aporte de 33,6% para os anos de 2008 a 2011. Números bastante expressivos.

Tendo em vista os números da ANTT em relação aos investimentos realizados pelas concessionárias nos últimos 10 anos, observa-se que dos R$ 12 bilhões investidos, 57% foram por intermédio da FCA, MRS e EFVM, empresas que operam malhas mineiras. Outro destaque é a Estrada de Ferro de Carajás, também da Vale, que injetou R$ 2,5 bilhões nos últimos 10 anos.