Enviado por Ralph Cafure Bolssonaro
O presente estudo utiliza a análise teórica com base na pesquisa bibliográfica com objetivo de confrontar as provas obtidas pela rede mundial de computadores perante o Processo Penal Brasileiro. A partir das pesquisas históricas de Tourinho Filho, Aranha e Nogueira sobre evolução do Processo Penal foi extraído a evolução dos sistemas de apreciação das provas, entre os quais o sistema da persuasão racional, se vale da razão humana, base fundamental para o presente estudo. Foi pelos raciocínios realizados por Aranha e Nucci que foram encontradas as diferentes definições de prova, um sentido amplo, outro sentido processual, e a prova penal segundo Messias, esse sentido estritamente penal, foi afastado pois a prova é comum a todo o processo. Capez classificou a prova processual quanto à previsão legal em provas nominadas e inominadas, nessa foram identificadas as provas obtidas pela rede mundial de computadores, sendo que pela pesquisa nas obras pioneiras de Paesani e Rosa, do clássico Aranha e os conhecimentos técnicos de Eager, Farmer e Venema, que foram trazidas definições jurídicas de sistemas informáticos, redes de computadores, e internet pois a partir deste meio é que são obtidas as provas inominadas, chamadas de prova informática, tais como: perícia forense computacional, os documentos eletrônicos, numa analogia com o rol legal já existente.
PALAVRAS-CHAVE: Prova, Informática, Eletrônica, Internet, Processo Penal.
A proposta deste trabalho é trazer pelo raciocínio dedutivo, a partir da pesquisa histórica dos sistemas de apreciação das provas dentro do Direito Processual Penal até as implicações entre a prova processual e a rede mundial de computadores.
Para cumprir este desiderato foram utilizadas obras de autores consagrados, bem como autores pioneiros, pois a Informática perante o Direito é fato recente.
O instituto da prova é antigo, desde os primórdios o pensamento humano tem elaborado vários sistemas para apreciação de provas e muitas definições, sendo preciso identificar o mais adequado para classificar e definir a prova obtida pela rede mundial de computadores.
A doutrina elaborou muitas definições e classificações que tem ultrapassado a questão prática, a dificultar a sua utilização, diante deste problema foi necessário realizar a melhor escolha para possibilitar a adequação da prova obtida pela rede mundial de computadores à utilização do Código de Processo Penal.
Ao compreender o melhor sentido da prova e a classificação mais adequada, foi possível definir razoavelmente um sentido jurídico ao tema abordado para em seguida submetê-lo à conformação teórica aos conceitos já existentes de meio de prova e atingir o objetivo de concluir quais as naturezas jurídicas que podem ser encontradas nas provas obtidas pela rede mundial de computadores.
O paradigma histórico é o ponto inicial deste estudo já que o conhecimento da história diminui a influência do senso comum, do uso de lendas e mitos que possam chegar ao cientista do Direito, possibilitando o surgimento de idéias mais apuradas a respeito do tema.
Foi verificado que a evolução não é um crescente pois sofre profundos retrocessos, como aquele que ocorreu com o Sistema da Íntima Convicção do Juiz obstacularizado pela utilização dos Sistema das Ordálias e das Provas Tarifadas por muitos séculos, muitos foram injustiçados e até mortos pela aplicação destes sistemas.
Felizmente com o surgimento de pensadores iluministas que resultou na Revolução Francesa, a humanidade passou aos poucos se afastar de tais sistemas e foi ressurgindo o antigo Sistema da Íntima Convicção e o Sistema do Livre Convencimento Motivado.
Para confeccionar este trabalho da história da apreciação das provas no processo penal foi necessário estudar obras de autores consagrados como Tourinho Filho e Aranha, estes doutrinadores documentam a evolução histórica do processo penal, a partir do qual podem ser identificados os sistemas de apreciação das provas na cultura dos povos mais influentes no pensamento ocidental, que resultaram na formação do pensamento das provas no processo penal brasileiro.
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