Um programa institucionalista para o desenvolvimiento de países latinos

Enviado por Miguel S. Albergaria

1. Resumo
2. Introduçã£o
3. Da opçã£o teórica pelas "instituiçãµes"
4. O "sistema social de inovaçã£o e produçã£o"
5. O desafio do desenvolvimento e uma classificaçã£o do capitalismo – o caso latino
6. Conclusã£o
7. Referãªncias bibliográficas

Perante o problema do desenvolvimento económico, após rejeitar instrumentos teóricos orientados para o curto prazo, ou que suponham o modelo racional de tomada de decisã£o, adopto a teoria institucionalista que distingue tipos de capitalismo consoante o sistema social de inovaçã£o e produçã£o implementado. Uma vez que o SSIP mediterrã¢nico é o que pior estará a corresponder às exigãªncias da actual economia do conhecimento, aponto cinco passos de um programa político para melhorar essa correspondãªncia.

Palavras-chave:

capitalismo; instituiçã£o; sistema social de inovaçã£o e produçã£o.

"Comparados com os brasileiros, cujos recursos naturais sã£o abundantes e o espaço habitável é vasto, 140 milhãµes de japoneses vivem apinhados nas planícies costeiras de minúsculas ilhas nas quais os recursos naturais sã£o poucos e as fontes de energia virtualmente nenhumas. Todavia o Japã£o é rico, o Brasil é pobre." Penso que ao perguntarmos pelo que devemos fazer, hoje e aqui, para melhor nos desenvolvermos economicamente, será útil termos sempre presentes factos como este com que Michael Novak (1993: 1) abre a sua obra sobre as condiçãµes do desenvolvimento económico.

Todavia, a filosofia moderna e contemporã¢nea (pelo menos desde Kant) tem realçado como qualquer "facto" é já construído cognitivamente. Nã£o é portanto apenas para os interpretar uma vez que estejam dados, antes disso, é mesmo para os recolher que a teoria tem que ser escolhida. Nestas linhas pretendo apontar um dispositivo teórico para a recolha e interpretaçã£o de factos económicos em ordem ao desenvolvimento, concluindo com o programa político que em conformidade se abrirá aos países latinos.

Qualquer teoria será válida na medida em que for internamente coerente, e que respeitar o que reconhece como facto. Em conformidade, qualquer teoria do desenvolvimento será válida (também) na medida em que nã£o for negada pelo reconhecimento, por exemplo, da equivalãªncia entre os desenvolvimentos económicos dos Estados Unidos da América e da Suíça desde 1870 a 1990, a despeito das respectivas diferenças naturais e institucionais. E comparem-se, desde o séc. XIX para diante, as economias que fizeram a II e a III Revoluçã£o Industrial, como o Japã£o, com outras que se mantiveram na periferia, como o Brasil. Isto é, aplicando os instrumentos teóricos hoje disponíveis, é certo que a curto prazo (poucas décadas) se registam diferenças nos desenvolvimentos de diversos países, de modo que se pode colocar a hipótese dessas diferenças se deverem às condiçãµes naturais e/ou conjunturais que uns satisfazem mas outros nã£o. Foi o caso do maior crescimento do rendimento per capita no Japã£o e Europa que nos EUA desde a II Guerra Mundial até aos anos "80, ou da inversã£o dessa relaçã£o nos anos seguintes. De modo que se pã´de defender a existãªncia de um modelo económico óptimo em cada um desses períodos – respectivamente, o da economia coordenada de mercado (ECM) e o da economia liberal de mercado (ELM) (Amable, 2005: 7-10; 106, ss.). Englobando porém essas flutuaçãµes, quais acidentes de percurso, os estudos de longo prazo revelam um paralelismo precisamente entre alguns percursos, e portanto alguns modelos económicos, diferentes.

Na linha desses estudos de longo prazo, nomeadamente os do economista austríaco Joseph Schumpeter, J.L.C. Neves (1996: 369) define o desenvolvimento económico como "uma mudança espontã¢nea e descontínua nos canais do fluxo, perturbaçã£o do equilíbrio, que altera e desloca para sempre o estado de equilíbrio previamente existente". De onde de imediato conclui que "trata-se de algo novo, de uma inovaçã£o." E explica para o caso específico da produçã£o: "O que sã£o inovaçãµes? A inovaçã£o é uma nova combinaçã£o. Engloba cinco casos: introduçã£o de um novo bem; introduçã£o de um novo método de produçã£o; abertura de um novo mercado; conquista de uma nova fonte de matérias-primas; e estabelecimento de uma nova organizaçã£o de qualquer indústria". Recordando os exemplos atrás apontados, diremos entã£o que i) há algumas condiçãµes decisivas para essa mudança, mas ii) elas nã£o sã£o singulares, isto é, esta última pode ocorrer mediante condiçãµes diferentes.