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6. Referências bibliográficas.
Qualquer instituição precisa de ser bem gerida e/ou administrada, para que funcione bem e possa atingir os seus propósitos. As instituições escolares não são diferentes pois também elas requerem uma boa administração, mas, neste caso concreto, é necessário mais do que uma administração eficaz, ela tem que ser transparente, visível e fácil de entender por todos os que a ela estão ligados. Professores, funcionários, alunos, pais e encarregados de educação precisam de conhecer a escola para que se possam envolver, participar e intervir activa e eficazmente, respeitando os campos de acção de cada um dos restantes intervenientes e contribuir, desta forma, para o sucesso dos jovens, do sistema educativo e do país (Alçada, 2002).
2.1 A Necessidade de Estudar a Escola
A Escola, como organização social, cumpriu ao longo de sucessivas gerações determinados objectivos, de acordo com as solicitações que cada civilização lhe soube colocar. Foi no século XX que se revelou a necessidade de fazer pensar a Escola, de acordo com as necessidades culturais e sociais dos indivíduos, relacionando-as com as transformações tecnológicas que foram continuamente acontecendo.
Não é fácil, no entanto, compreender a complexa organização de uma escola pois esta esconde, por vezes, segredos que podem conduzir ao insucesso, à frustração, à estagnação, ou até a um certo caos. Há pois que revelar que segredos são esses, que regras, comportamentos e atitudes estão implícitas em todo este currículo oculto, e explicitá-las de forma clara.
2.2 Diferentes Perspectivas de Organização da Escola
Embora possamos dizer que a escola é um frequente tema de discussão, pois todos se sentem preparados e disponíveis para fazer críticas e apresentar sugestões, o que se constata é que a escola se questiona pouco a ela própria e, contrariamente ao que tem acontecido com outras organizações, nomeadamente industriais, a escola como organização não tem sido objecto de estudo frequente nem tão aprofundado.
Mas afinal, o que é uma organização?
Teixeira (1995) refere que embora alguns autores se recusem a apresentar uma definição, como é o caso de March e Simon, que consideram ser mais útil dar exemplos de organizações do que defini-las, outros autores, porém, têm proposto várias definições. Associam a noção de organização a um grupo de indivíduos que utilizam um conjunto de meios para realizar tarefas coordenadas em função de objectivos comuns e que é controlado e atravessado por questões de poder.
Como já foi referido, os estudos têm-se debruçado mais sobre as organizações industriais do que sobre as escolares, no entanto, alguns autores têm-se preocupado em identificar algumas teorias que expliquem a organização escolar e que lhe conferem diferentes imagens, as quais passaremos a tratar.
2.2.1 A Escola Anárquica
Bell, citado por Teixeira, (1995, p. 9) considera a escola como uma organização anárquica: "[…] É uma organização com uma estrutura própria que é, em parte, determinada por pressões externas e, em parte, produto da natureza da própria organização. É anárquica no sentido em que a relação entre objectivos, membros e tecnologia não é tão claramente funcional como a teoria convencional da organização apontaria".
O conceito de anarquia não deve ser conotado negativamente, mas como uma metáfora que permite visualizar várias dimensões como as que são apontadas por Costa (1996, p. 89) e se apresentam de seguida:
- em termos organizacionais a escola, para além de complexa, é heterogénea, problemática e ambígua;
- o seu modo de funcionamento é anárquico porque tem por base intenções e objectivos vagos, tecnologias pouco claras e participação fluida;
- frequentemente a tomada de decisões surge como resultado do amontoado de problemas, soluções e estratégias, de forma improvisada, desordenada e até imprevisível, e não a partir de uma sequência lógica de planeamento;
- mais do que um todo unido e coerente, uma escola resulta de uma sobreposição de estruturas, órgãos, processos e sujeitos de forma fragmentada;
- vários processos desenvolvidos na escola (planificações, avaliação, certificação) ao invés de resultarem de pressupostos de eficiência ou de eficácia organizacional, têm um carácter basicamente simbólico;
- a organização escolar é demasiado vulnerável a entidades exteriores (governo, administração local, pais, organizações profissionais) as quais, sendo incertas e turbulentas, afectam-na aumentando o seu nível de incerteza e criando ambiguidades na sua organização.
2.2.2 A Escola Burocrática
Proposta por Merton, em 1940, a Teoria Burocrática refere que a escola tem três elementos chave inequivocamente burocráticos: as regras, definidas centralmente, sobre os processos de avaliação dos alunos; o currículo escolar, também ele definido centralmente e de forma uniforme para todas as escolas e, o modo como é feito o recrutamento de pessoal docente através de um concurso meramente documental em que o critério fundamental assenta no tempo de serviço.
Actualmente, tem ocorrido, no sistema educativo português, por iniciativa governamental, uma certa descentralização do poder, pois tem-se assistido a alterações concretas a este nível:
- o recrutamento do pessoal docente já pode ser feito, em algumas situações, a nível de escola;
-o currículo não é único, têm surgido vários projectos, apresentados e elaborados pelas escolas de currículos alternativos e, mesmo no chamado ensino regular, as escolas dispõem de orientações curriculares e não programas rígidos e bem definidos, sendo o conceito de flexibilidade curricular, que impregna o currículo do ensino básico, prova disso;
-o recente Despacho Normativo 5/2007 de 10 de Janeiro, veio introduzir alterações a nível da avaliação dos alunos do ensino básico, deixando às escolas a decisão da realização, ou não de Provas Globais e a elaboração das provas de exames de equivalência à frequência dos 2º e 3º ciclos.
2.2.3 A Escola-Empresa
Em inícios do século passado, Frederick Winslow Taylor apresentou a Teoria da Administração Científica do Trabalho, na qual é dada especial importância aos tempos e aos movimentos necessários à execução das diferentes tarefas, ao princípio da divisão de funções, à formação e à "psicologia" dos operários (Teixeira, 1995).
Ao aplicar esta teoria à escola, somos levados a pensar na organização dos tempos e dos movimentos dos alunos e professores: o calendário anual, bem definido, a organização das aulas e as suas planificações, os programas, a organização temporal ao longo do dia, a definição do espaço ocupado em cada hora assim como a planta definida da sala de aula. Esta concepção da escola como uma empresa, consiste em atribuir-lhe um conjunto de características que surgiram associadas a concepções e práticas na área da produção industrial ou empresarial.
A imagem empresarial da escola assenta, portanto, em pressupostos que têm a ver com uma concepção economicista e mecanicista da actividade humana, entendendo o aluno como matéria-prima a ser moldada de forma a obter-se um determinado produto final, à saída da escola.
2.2.4 A Escola Democrática
John Dewey foi, certamente, um dos autores que mais marcou o desenvolvimento de uma concepção democrática da escola. Segundo este autor, as escolas devem estar ao serviço da sociedade e da mudança social e, como tal, a educação deve ser concebida como a preparação para a vida em sociedade e a escola como o local onde essa preparação se processa.
Em Experience and Education, Dewey refere "…Fomos educados não só nas escolas mas também pela imprensa, pelo púlpito, pela tribuna e pelas leis e órgãos legislativos que a democracia é a melhor de todas as instituições sociais" (citado por Costa, 1996, p.55).
O homem é agora considerado não como uma máquina, mas como um ser social, substituindo-se o estudo dos cargos, tarefas e normas do homem individual pela investigação sobre o comportamento das pessoas em grupo.
Alguns indicadores desta perspectiva organizacional da escola:
- são as decisões são tomadas com base em processos participativos da comunidade escolar;
- adoptam-se estratégias de decisão que reflictam consensos partilhados;
- valorizam-se comportamentos informais eficazes;
- defende-se a utilização de técnicos (psicólogos, terapeutas, assistentes sociais) que estudem o comportamento humano(motivações, satisfação, necessidades) e corrijam "desvios";
- fomenta-se uma visão harmoniosa e consensual da organização;
- criam-se condições que permitam o desenvolvimento de uma pedagogia personalizada.
Esta imagem da escola enquanto democracia, apenas surgiu, em Portugal nos últimos 25 anos, como se analisará mais à frente.
2.2.5 A Escola Política
Esta imagem organizacional da escola encontra-se, a nível sociológico, em oposição à imagem democrática onde as tendências normativas são muito reduzidas. As escolas têm vindo a ser concebidas, por vários autores, como espaços organizacionais privilegiados para a aplicação dos modelos políticos (Costa, 1996). Esta abordagem organizacional utiliza um discurso onde os conceitos "interesses", "conflito", "poder" e "negociação" são palavras-chave.
Os vários indicadores que os defensores deste modelo organizacional defendem, assentam pois na ideia de a escola ser considerada como um sistema político em miniatura cujo funcionamento é semelhante aos das situações políticas dos contextos macro-sociais (Costa, 1996).
2.2.6 A Escola como Cultura
Esta perspectiva assenta na Teoria Z de William Ouchi, a qual nasceu do confronto entre a gestão das empresas japonesas e as norte americanas e tem como base o pressuposto de que "trabalhadores felizes e implicados são a chave de uma produtividade acrescida"(Teixeira, 1995).
Admitindo que não só a escola é diferente das outras organizações, mas também que cada escola é diferente de qualquer outra, considera-se que a especificidade própria de cada escola constitui uma cultura que se traduz em diversas manifestações simbólicas (valores, crenças, linguagem, cerimónias, rituais) e que a qualidade e o sucesso é o reflexo da cultura adoptada: sendo as escolas bem sucedidas aquelas onde existe uma cultura forte entre os seus actores.
À semelhança do que foi efectuado anteriormente, procurar-se-á, agora, identificar alguns traços desta teoria que se podem aplicar à organização escolar:
- estabilidade profissional não só de professores mas também do pessoal não-docente;
- avaliação e promoção lentas e tardias;
- desenvolvimento de filosofias próprias de cada escola;
- tomada de decisões através de processos participativos.
2.3 Organização da Escola Portuguesa
É extensa a lista de aspectos da organização da escola que podem afectar a qualidade do ensino. Numa publicação da O.C.D.E. (1992) são distinguidos seis aspectos fundamentais: os ciclos de estudos escolares e a regulamentação da transição entre os diferentes níveis; a dimensão da escola e a taxa de enquadramento; o tempo de trabalho; a duração do dia e do ano escolar; a direcção e a administração da escola: a sua natureza e modos de execução; a utilização das tecnologias de informação nas escolas e nas aulas.
Durante muitos anos, os aspectos referidos eram controlados, definidos e regulados pelo Ministério da Educação, que estruturava o sistema educativo de uma forma excessivamente centralizadora, no entanto, podemos hoje afirmar que vivemos uma época de mudança e que os órgãos ministeriais compreenderam que a resposta às diversidades sociais, económicas e culturais deveria ser feita de modo alternativo.
Foi com o Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de Fevereiro, que, pela primeira vez, se relacionou a existência do Projecto Educativo com a autonomia do estabelecimento de ensino:
" A autonomia da escola concretiza-se na elaboração de um projecto educativo próprio, constituído e executado de forma participada, dentro de princípios de responsabilidade dos vários intervenientes na vida escolar e de adequação a características e recursos da comunidade em que se insere".
(Decreto Lei nº 43/89, de 3 de Fevereiro)
Democraticidade, descentralização e ampla participação são os princípios orientadores do Sistema Educativo, de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº46/86 e Lei nº115/97). Estes princípios, aplicados à administração e gestão dos estabelecimentos de ensino, conduziram à elaboração do Regime de Autonomia, Administração e Gestão da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (Decreto Lei n.º 115 A/98 de 4 de Maio).
É no Projecto Educativo que a autonomia da escola se concretiza, procurando estimular a mobilização, a participação e a cooperação de todos os elementos da comunidade educativa. A Escola deve, por isso, promover a construção de uma educação para todos, uma educação que afirme a diversidade e a diferenciação pedagógicas e na qual a sua sequencialidade, articulada entre os diferentes níveis de ensino, seja uma realidade. Tem de ter como meta uma mudança nas práticas de gestão curricular, com vista a melhorar a eficácia da resposta educativa aos problemas resultantes da diversidade dos contextos escolares e assegurar que todos os alunos aprendam mais e de um modo significativo.
A Escola terá de que ser uma organização que continuamente se pensa a si própria, na sua missão e estrutura, e se confronta com o desenrolar da sua actividade num processo simultaneamente avaliativo e formativo (Alarcão, 2000).
Urge então conhecer a escola, no seu todo, para que possa sempre evoluir no sentido de uma mudança positiva e favorável a todos os que a ela estão ligados.
O estudo de observação efectuado, foi estruturado com base numa metodologia interpretativa, como tal considera-se: descritivo, pois os dados recolhidos descrevem a organização e funcionamento da escola em estudo, tal como algumas acções humanas; naturalista, porque a investigadora se centrou em comportamentos e situações naturais, não tendo estabelecido, à partida nenhumas condições específicas para a recolha de dados; envolveu trabalho de campo por parte da investigadora a qual foi, também ela, um instrumento primordial para a recolha de dados e para a sua análise.
O facto de os dados serem recolhidos por um único investigador, tem sido amplamente apontado como um problema pelos críticos a este tipo de investigação, pois a informação recolhida está sujeita ao perigo da distorção, causada pelos enviesamentos e preconceitos do investigador. Esta ameaça que leva ao questionamento da validade dos estudos interpretativos, tem como cerne o próprio investigador, não apenas ao nível das características da sua personalidade mas também ao nível das suas expectativas. Também o facto de não se poder fazer uma generalização é frequentemente apontado pelos críticos (Biklen & Bogdan, 1991).
A opção pela escolha desta escola como objecto de observação, deve-se ao facto de ser nela que a investigadora exerce a sua actividade profissional como professora, tendo a seu cargo a coordenação de um Departamento Curricular e a Presidência do Conselho Pedagógico.
Ciente do risco de ser parcial e de que esta familiaridade poderia levar a descurar alguns aspectos óbvios de observação, a investigadora procurou eliminar preconceitos e ideias preconcebidas pelo que optou por adoptar uma abordagem mais sistemática e de criar um mecanismo de registo de informação para identificar e recolher, posteriormente, os dados relevantes para este estudo: passou a fazer-se acompanhar sempre por um pequeno bloco de anotações que funcionou como um caderno de campo.
O processo de recolha de dados envolveu observação participante e não participante, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas. Foram efectuadas observações participantes de situações significativas no Conselho Executivo, Conselho Pedagógico, Conselhos de Turma, serviços administrativos e bar, e não participantes dos espaços físicos da escola (salas de aula, biblioteca, pátios, zonas ajardinadas, salas de reuniões, gabinetes, ludoteca, gabinete de gestão de conflitos, salas onde funcionam ateliers e clubes) e dos terrenos adjacentes. A análise de documentos escritos (registos administrativos, estatísticas, projecto educativo, projecto curricular de escola, critérios de avaliação de escola, relatório de auto-avaliação, regulamento interno, quadros de resultados escolares, plano de emergência, planta da escola) forneceu informação complementar sobre a quantidade de pessoal, a construção e constituição do espaço-escola e sobre o currículo. As entrevistas semi-estruturadas, que foram efectuadas de modo informal a alguns sujeitos específicos, consistiram num conjunto de questões directas, pretendendo-se recolher alguns elementos que permitissem, posteriormente, caracterizar os vários sectores da escola.
Os sujeitos entrevistados não foram, no entanto, informados da realização deste estudo pois, paralelamente a este, a investigadora coordena uma equipa que de encontra, à data deste estudo, em fase de recolha de dados para a caracterização do agrupamento de escolas no qual, a escola em estudo se insere, sendo a sede do agrupamento. É de salientar a ocorrência de uma negociação inicial com um elemento do Conselho Executivo, no sentido de possibilitar a inclusão da investigadora na equipa responsável pela caracterização do agrupamento e, deste modo, recolher os dados necessários ao estudo de forma discreta.
Foi utilizado um instrumento para observação da escola, o qual foi elaborado a partir da tradução e adaptação de um documento de observação da autoria de Goodlad e Klein (1974). Este documento serviu de base à recolha de dados e foi disponibilizado, à investigadora, pela docente da disciplina de Metodologia da Investigação I, a que este estudo se reporta.
Quando cheguei a esta escola pela primeira vez, senti de imediato uma satisfação secreta – "Que bom, lugares vagos, para estacionar a minha viatura, mesmo em frente da escola!"- parei, saí e olhei para a escola, para me deparar com uma grande área com plantio de árvores de folha caduca e de fruto, um imenso espaço ajardinado, limpo e arranjado onde se distribuem os seus 5 pavilhões de aulas e o pavilhão desportivo - "Quem diria que estou a cinco minutos do centro da cidade e a outros tantos da A1!". Entrei na escola e os seus 30 000 m2 de área convidaram-me a passear. Aceitei o convite e fui, de lupa na mão, à descoberta. Ainda hoje, dez anos decorridos desde esse dia, sou continuamente surpreendida pela vida desta escola.
O espaço escola, continua belo, os pavilhões de aulas, que foram recentemente pintados, estão embelezados com painéis de azulejos, desenhados, pintados e cozidos na escola. Resultam de alguns projectos pedagógicos encetados tais como a Tabela Periódica dos Elementos o Children"s Landscape; o Pátio da Alegria e a eco-escola, que não nos deixam esquecer as aprendizagens feitas.
Entre os pavilhões podemos visitar a casa das energias renováveis, que foi construída a partir de um abrigo de jardim; o minigolfe; o anfiteatro ao ar livre onde frequentemente se fazem representações e espectáculos; os jogos lúdicos em tamanho ampliado; as rampas para os adeptos do skate e dos patins e os vários espaços que, possuindo bancos de exterior, possibilitam um descanso da labuta diária. O espaço da escola, embora delimitado fisicamente por uma rede não se restringe a estes 30 000 m2 de área. Frequentemente os alunos têm aulas de Educação Física nas piscinas municipais, e também os alunos de teatro ensaiam e fazem, com alguma frequência, representações no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém. Seja qual for o destino, e desde que este se enquadre nas actividades pedagógicas da escola, os alunos são transportados por um autocarro da Câmara Municipal de Santarém.
Quem diria que enquanto me passeio por estas passadeiras cobertas estão cerca de 650 alunos, distribuídos pelas 30 turmas da escola, a ter aulas e a ocuparem praticamente todas as salas que a escola possui. Com tantas turmas e alunos de idades que vão dos nove aos dezoito anos, a escola orgulha-se de conseguir gerir a movimentação dos seus alunos, ao longo de cada dia e da semana, pelas salas de que dispõe, de forma ordeira. Todos os anos uma equipa de professores voluntários elabora os horários das turmas, dos professores e das salas, para que todas as turmas tenham aulas, das 8:30 h às 13:30 h e, em dois ou três dias da semana, tenham também dois tempos lectivos das 14:30 às 16 h. Que bem que sabe aos alunos poderem, todos os dias, chegar a casa ainda antes do Sol se pôr! Também os 92 professores desta escola o gostam de fazer, e fazem-no com alguma frequência, excepto quando têm reuniões de trabalho após as aulas.
A escola dispõe de vários espaços de ensino específico, para além das 21 salas de aula normal, existem: uma sala de teatro, com um pequeno palco e respectivos bastidores; uma sala de música, equipada com vários instrumentos musicais; duas salas de Educação Visual, uma das quais com estiradores individuais; duas salas de Educação Tecnológica; duas salas de Educação Visual e Tecnológica; uma sala de oficinas e trabalhos manuais; cinco laboratórios para as disciplinas de índole experimental, como Ciências da Natureza, Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas; um laboratório de matemática; duas salas com computadores, uma das quais mais adaptada à disciplina de TIC que faz parte do currículo do 9º ano de escolaridade e ainda o pavilhão desportivo que, devido à sua dimensão é dividido, por cortinas, podendo aceitar simultaneamente três turmas. Ao lado do pavilhão desportivo, existe uma área de desporto que comporta um campo de jogos, uma caixa de areia para a prática de salto em comprimento e uma pequena pista de atletismo, em alcatrão, à volta do campo de jogos.
A escola possui ainda outros espaços, considerados espaços de apoio e administração: secretaria; reprografia; gabinete médico; gabinete dos Serviços de Acção Social Escolar (SASE); Gabinete do gestor de rede informática; sala do Conselho Executivo; duas salas de trabalho para professores, uma das quais equipada com computadores ligados em rede; um auditório; uma sala de trabalho para directores de turma e um gabinete de atendimento de encarregados de educação; sala de recursos, biblioteca; ludoteca; papelaria; três salas de convívio para respectivamente alunos, professores e pessoal não docente; refeitório, dois bares para respectivamente funcionários e alunos. Existem ainda gabinetes anexados às salas específicas que os professores utilizam para o seu trabalho "de bastidores", salas de arrumos, WC"s e o arquivo-morto.
No que respeita à segurança, no dizer da Presidente do Conselho Executivo "não há problemas […] esta escola é um paraíso". Para este facto tem contribuído uma vigilância continuada por parte do pessoal não docente e dos professores, assim como o facto de ter sido implementado um sistema de cartões que evitam a utilização de dinheiro dentro da escola. Durante o período nocturno, acciona-se um sistema de alarme que está ligado directamente à PSP e ao telefone dos elementos de gestão da escola, e "[…] há muito tempo que não tem havido ocorrências a registar!".
Continuo o meu passeio pela escola e, de repente, os pátios enchem-se de gente. Não se ouviu uma campainha, nem uma sirene, nada! Olho para o relógio e são dez horas certas! Algumas salas dispõem de relógios de parede e, quando chega a hora do intervalo, os trabalhos terminam e professores e alunos podem descansar um pouco. Os alunos distribuem-se pelo imenso espaço que têm ao seu dispor a correr, a saltar, a andar de skate, a jogar à bola, a rir, a gritar, a brincar, a falar, a saltar ao elástico… sim aqui ainda se salta ao elástico! É o intervalo grande, de vinte minutos, enquanto o outro intervalo da manhã só tem dez minutos, terminando ao meio-dia… que alegria, que vida! A escola parece outra durante estes vinte minutos!
Durante o intervalo, também a sala de professores fica cheia de docentes a conversar: enquanto tomam um café, trocam novidades, desanuviam um pouco do trabalho e recuperam forças para as restantes aulas. Alguns professores aproveitam, e vão ter com o sr. M. (funcionário da reprografia) que, prontamente, tira umas fotocópias para a aula seguinte, não sem antes alertar: "Sôtora, sôtora, se as máquinas resolvem avariar, fica sem fichas para os alunos!". Nesta escola, não é imposto nenhum limite de fotocópias, de acordo com um Vice-Presidente do Conselho Executivo "[…] consideramos que tudo o que possa vir a favorecer o sucesso dos alunos é uma mais-valia", deste modo, gastam-se, de acordo com informações do sr. M., da reprografia, uma média de cinco resmas de papel por dia em fotocópias e, em alturas de avaliações escritas, chegam a consumir-se oito resmas de papel por dia.
Logo ao lado da reprografia, encontra-se o gabinete dos Serviços de Apoio Sócio-Educativo, onde trabalham dois funcionários administrativos. Cerca de um quinto dos alunos da escola usufruem do apoio económico deste serviço. O montante que pode ser disponibilizado a cada aluno é decidido a nível ministerial e é publicado, anualmente, em Diário da República. Os alunos são distribuídos, de acordo com os respectivos rendimentos familiares, por dois escalões, A e B, sendo que aos alunos que pertencem ao escalão A são fornecidos 90 á,¬ (2º ciclo) ou 114 á,¬ (3º ciclo) para aquisição de livros e 10 á,¬ (2º ciclo) ou 11, 30 á,¬ (3º ciclo) para a aquisição de material de uso corrente. Os alunos que pertencem ao escalão B têm direito apenas a 50% das quantias fornecidas ao escalão A. Nesta escola 102 alunos estão integrados no escalão A enquanto que apenas 23 estão no escalão B, dando um total de 125 alunos, aos quais a escola, fornece, igualmente almoço gratuito no refeitório, desde que a senha seja adquirida atempadamente.
O refeitório é um espaço amplo, limpo e onde são servidas refeições, por três funcionários, não só a alunos como também a professores. De uma forma geral, os alunos não se queixam da qualidade da alimentação, embora prefiram refeições de carne. A quarta feira é o dia de maior afluência no refeitório, o que se atribui a ser neste dia que mais turmas têm aulas de tarde e, no caso do menu agradar aos alunos, chegam a ser servidas 300 refeições durante os sessenta minutos da hora de almoço. Quando o menu é de peixe já só são vendidas, em média 150 refeições. Os órgãos de gestão, preocupados com esta situação, têm alertado os encarregados de educação e, têm mantido o bar dos alunos fechado, durante a hora de almoço, para que esta refeição não seja substituída por sandes, fritos ou bolos. Face a esta decisão, têm-se notado algumas alterações e, nos dias em que são servidos pratos de peixe, já estão a ser vendidas mais senhas de almoço, mas, ainda assim, estas são em menor número do que nos dias em que são servidos pratos de carne!
Nesta escola, a biblioteca funciona, ininterruptamente, das 9 às 18 h, não sendo este horário cumprido apenas quando alguma das duas funcionárias que aí trabalham adoece. Fazendo parte do Projecto Nacional de Bibliotecas Escolares, a biblioteca está informatizada, dispõe de mesas de trabalho, sofás que permitem uma leitura descontraída, computadores ligados em rede e com acesso à INTERNET assim como um espaço com um televisor, leitor de DVD e de vídeo. No espaço da biblioteca funcionam, durante duas tardes da semana, os Clubes de Leitura e do Património, que angariam ainda mais utilizadores para este espaço. A biblioteca dá, a qualquer pessoa que a ela se desloque, uma imagem agradável e acolhedora, é um espaço cheio de prateleiras com livros que convida à leitura. À entrada estão afixadas cópias das capas dos últimos livros adquiridos e uma pequena descrição do seu conteúdo ou história. Nota-se um grande empenho, por parte da actual Coordenadora da Biblioteca Escolar, para atrair mais os alunos ao espaço da biblioteca. Frequentemente há concursos de leitura, de escrita, do melhor leitor do mês, actualmente está a decorrer um concurso para eleger uma mascote para a biblioteca que venha a ser o seu logótipo. Tanto empenho, parece estar a dar os seus frutos pois, uma funcionária da biblioteca referiu " deve ser por isso que a biblioteca é, este ano, um lugar muito mais frequentado pelos alunos". A mesma funcionária referiu que "neste espaço os alunos respeitam e não estragam os livros que têm à sua disposição, nem as revistas". E são mais de 6800 volumes que estão inventariados! Muitas vezes os alunos requisitam livros para ler em para casa e, têm-nos trazido sempre de volta, em boas condições. Apenas em duas situações os alunos perderam os livros requisitados, mas compraram outro igual e entregaram-nos à biblioteca. Nota-se uma grande ternura na voz das funcionárias da biblioteca, quando falam dos alunos ou sobre os recursos escolares, "[…] talvez por isso sejam destacadas para este serviço há mais de seis anos", refere a coordenadora da biblioteca escolar.
O grupo do pessoal não docente é de composição heterogénea, encontrando-se distribuído por três sectores distintos: os serviços administrativos, a cozinha e os serviços de acção educativa. Os serviços administrativos são constituídos por onze elementos, dos quais dois são responsáveis pelos serviços de apoio sócio-educativo (SASE), três pela área da contabilidade, cinco pelas restantes áreas administrativas (alunos, pessoal e de expediente geral), sendo todos estes elementos coordenados por uma chefe de serviços administrativos, que assume este cargo há cinco anos. Na cozinha trabalham dois cozinheiros e uma auxiliar, embora à hora de almoço sejam ajudados por outros dois funcionários, destacados para fazerem o visionando da sala de refeições e o controle dos alunos, de forma a que estes se alimentem correctamente. Dos serviços de acção educativa fazem parte vinte e quatro funcionários distribuídos por várias áreas: três nos bares; duas na biblioteca e recursos; três no pavilhão desportivo; um na Ludoteca; um na papelaria; um na reprografia; dois na portaria (entrada e telefone); seis nos três blocos de aulas; dois responsáveis pela manutenção das instalações; um nos pátios, um nos serviços centrais e uma encarregada dos auxiliares de acção educativa.
De acordo com algumas pessoas inquiridas, a área dos serviços administrativos é uma área de gestão complicada, tendo sido difícil obter informações que permitam clarificar e explicitar esta ideia. De uma forma geral é necessário um maior controle sobre alguns profissionais e uma maior vistoria sobre o trabalho desempenhado, mas no entender de vários elementos da escola, se entre profissionais podem surgir alguns confrontos de personalidades, quando se refere ao relacionamento com os alunos, são unânimes em afirmar que não têm ocorrido quaisquer tipos de confronto sendo o papel educador do auxiliar exercido de forma plena e satisfatória.
A escola, como sede de agrupamento que é, possui uma organização centrada num conjunto de quatro estruturas:
- a Assembleia de Escola é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola, com respeito aos princípios consagrados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo, de participação e representação da comunidade educativa; é constituída por vinte elementos, dos quais dez são representantes do Corpo Docente; três são representantes do Pessoal não Docente; dois representantes dos Pais e Encarregados de Educação; dois representantes da Autarquia Local e um representante da Escola Superior Agrária de Santarém.
- Conselho Executivo, é o órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira; possui um Presidente responsável pela área administrativa e relações institucionais e corresponsável pela área de pessoal; dois vice-presidentes responsáveis pela área pedagógica; um vice-presidente responsável pela área de pessoal e corresponsável pela área administrativa e ainda duas assessoras responsáveis pela área técnico-pedagógica.
- Conselho Pedagógico, é o órgão de coordenação e orientação educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente; é constituído por dezanove elementos, que representam a totalidade da comunidade escolar: sete coordenadores de departamentos; três representantes dos conselhos de docentes; quatro coordenadores de ciclo; um representante do Núcleo de Apoio Educativo; um representante do pessoal não-docente; um representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação; o coordenador da Biblioteca Escolar e o Presidente do Conselho Executivo.
- Conselho Administrativo, é o órgão deliberativo em matéria administrativo-financeira da escola, nos termos da legislação em vigor; é constituído pelo Presidente e por um vice-presidente do Conselho Executivo e pelo Chefe dos Serviços de Administração Escolar.
Estas quatro estruturas organizativas escolares, têm as suas funções e composições, definidas por legislação própria, da qual se destaca o -Lei nº 115-A/ 98 de 4 de Maio. É de salientar que, no entanto, a própria legislação confere alguma autonomia à escola, no que refere à composição da Assembleia de Escola e do Conselho Pedagógico.
A análise de documentos efectuada permite concluir que o Projecto Educativo é o documento que consagra a orientação educativa desta Escola, no qual se explicitam, igualmente, os princípios e os valores, segundo os quais esta se propõe cumprir a sua função educativa. O Projecto Curricular da escola, tendo sido elaborado em articulação com o Projecto Educativo da Escola, enuncia os seguintes objectivos:
Promover o sucesso escolar de todos os alunos;
Promover a educação para a cidadania;
Promover a educação ambiental.
Assim, no Projecto Educativo podem-se ler alguns princípios e valores orientadores a serem tidos em conta a nível organizacional e instrucional, a nível da comunidade e do meio escolar e a nível curricular, dos quais se destacam:
A construção e a tomada de consciência da identidade pessoal e social;
A participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica;
O respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos quanto às suas pertenças e opções;
A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão;
O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo;
O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo estudo;
A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do património natural e cultural;
A valorização das dimensões relacionais de aprendizagem e dos princípios éticos que regulam o relacionamento com o saber e os outros.
De forma a facilitar e a possibilitar a consecução dos objectivos de ensino atrás descritos, a escola tem tomado decisões a nível organizativo e encetado um conjunto de acções que estão, actualmente em período de avaliação. É o caso da criação de um Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC) para o qual são encaminhados os alunos que adoptam posturas e comportamentos incorrectos e/ou inadequados dentro do recinto escolar. Quando esta situação ocorre durante uma aula, ou mesmo fora dela, o professor ou o auxiliar que presenciam a situação, encaminham o aluno para o GGC, aí, um outro professor conversa com o aluno, ouve-o a descrever a situação ocorrida e as suas justificações para a ocorrência. Neste gabinete procura-se acalmar o aluno, tenta-se que este reconheça a sua atitude incorrecta e, sempre que possível, regresse mais calmo à aula. Procura-se, igualmente detectar problemas que os alunos tenham fora da escola, orientá-los e encaminhá-los para órgãos mais adequados que possam ajudar a formar estes jovens como é o caso da equipa Educação Especial, o Hospital, o Centro de Saúde ou mesmo a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
Um outro exemplo de decisão tomada pela escola, a nível de formação dos jovens, prende-se com as ofertas para as disciplinas de opção: os alunos do 3º ciclo podem optar entre quatro disciplinas: Educação Tecnológica; Educação Visual; Técnicas de Expressão Plástica ou Oficinas de Teatro. Em cada uma destas opções/ofertas de escola foram definidas metas e delineadas competências a ser atingidas que foram aprovadas pelos órgãos superiores, nomeadamente ao nível da Direcção Geral do ensino Básico.
A viagem empreendida pelos corredores desta escola, está longe de terminar. Consoante viro a minha lupa para um lado ou para outro, descubro novas áreas a estudar e novos mundos por descobrir. Esta escola é um cosmos de cores e de emoções que não me deixam inerte, e que me conduziram à escolha do título colorido e, eventualmente poético deste trabalho.
Na narrativa anterior constata-se a existência de uma experiência comum nesta escola: ela não é apenas a soma de várias experiências individuais ou colectivas, pois denota-se uma luta pela maioria dos seus intervenientes (professores e funcionários), para se atingir objectivos que estão claramente definidos e identificados nos documentos consultados. Todas as estruturas organizativas trabalham para esse fim, verificando-se uma sintonia entre o Projecto Educativo, o Projecto Curricular de Escola e, até mesmo o Regulamento Interno. Esta conclusão não é fortuita, pois encontraram-se vários pontos comuns e laços que os unem, não só nos documentos que vão sendo construídos, mas também nas acções que são tomadas no relacionamento com os alunos.
Face aos objectivos previamente definidos, considera-se que foi feita uma caracterização da escola, embora se assuma que, em certos aspectos esta caracterização está longe de estar completa. A opção tomada da apresentação de resultados sob a forma de uma narrativa, levou a que, de uma forma consciente, alguns dados recolhidos não tivessem sido apresentados, por este facto, não surgiram listagens quantificadas dos recursos escolares existentes na escola. Também se optou por apresentar apenas algumas relações entre os actores e os órgãos escolares, no entanto, considera-se que a escola foi caracterizada, conseguindo-se identificar alguns aspectos que a tornam única.
Foram identificadas algumas fragilidades, nomeadamente ao nível do relacionamento interpessoal entre os auxiliares de acção educativa. A dificuldade de abordar esta questão pelos actores e sujeitos entrevistados, dificultou a recolha de informação mais pormenorizada, considerando-se que a proximidade da investigadora à escola em estudo esteve, certamente, na base desta dificuldade. Esta ideia é partilhada por vários autores, Biklen & Bogdan (2003, p. 86) referem mesmo que quando os protagonistas, no local onde se efectua a investigação/observação conhecem bem o investigador, não o consideram um observador imparcial e, desta forma, não se sentem à vontade para falar despreocupadamente, como o fariam com outro investigador.
Dever-se-á concluir que, embora a título pessoal os objectivos definidos sejam pertinentes, a nível prático torna-se complicado conseguir atingi-los quando o investigador está pessoalmente envolvido com o objecto de estudo. No entanto, apesar das limitações constatadas, a investigadora considera que, a título pessoal, o trabalho realizado é de grande utilidade, pois descobriu informações sobre a escola onde lecciona que desconhecia e que poderá agora partilhar com outros colegas e, poderá facilitar e melhorar a integração de novos professores que cheguem ao seu departamento e/ou grupo disciplinar.
Nisbet, citado por Bell (2004, p. 161) refere "A observação, […], é uma actividade altamente qualificada para a qual é necessário não só um grande conhecimento de fundo, mas também a capacidade de desenvolver raciocínios originais e uma certa argúcia na identificação de acontecimentos significativos. Não é certamente uma opção fácil". Findo este estudo, a investigadora é levada a concordar com este autor. Um estudo de observação envolve todo um planeamento antecipado: a definição do tipo de observação a fazer, participante ou não participante; a recolha de dados estruturada ou não estruturada; a construção de instrumentos de registo de dados que, poderão ter que ser adaptados e/ou previamente testados; a própria definição do objecto de estudo não é de simples.
No caso concreto deste estudo de observação, conclui-se que se deveria ter focado a observação da escola num sector mais específico: um local, um grupo de pessoas ou até uma actividade concreta que decorra na escola. O facto da investigadora não se ter concentrado num aspecto particular desta, dificultou muito não só a recolha de dados, como a própria análise dos dados recolhidos. Considera-se, então não se dispor de elementos que permitam responder ao segundo problema formulado, referente ao tipo de organização predominante nesta escola, embora se tenham detectado aspectos que se prendem com os vários tipos de organização abordados no contexto teórico.
A especificidade dos objectivos previamente definidos, bem como a grandiosidade dos problemas formulados poderão servir de ponto de partida para a realização de estudos mais aprofundados e detalhados, com análise mais longas e minuciosas, a ser realizado no futuro.
- Alarcão, I. (2000). Escola reflexiva e supervisão - uma escola em desenvolvimento e aprendizagem. Porto: Porto Editora
- Alçada, I., Magalhães, A.(2002). Saiba o Indispensável sobre…As Escolas Portuguesas Hoje, Como se Administram?. Instituto de Inovação Educacional: Ministério da Educação. Recuperado em 9 de Janeiro de 2007, de http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/biblioteca/falar-educacao/falar-educacao.doc
- Bell, J.(2004). Como realizar um projecto de investigação (3ª ed). Lisboa: Gradiva. (Obra original publicada 1993)
- Biklen, S., Bogdan, R. (2003). Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora. (Obra original publicada 1991)
- Costa, J. (1996). Imagens Organizacionais da Escola (3ª ed.).Porto: ASA.
- Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de Fevereiro
- Decreto Lei n.º 115 A/98 de 4 de Maio
- Decreto-Lei nº46/86
- Despacho Normativo 5/2007 de 9 de Janeiro
- Estêvão, C., Lima, L., Torres, L., Sá, V., Silva, E. (2006). Compreender a escola. Perspectivas de análise organizacional (1ª ed.). Porto: ASA .
- Goodlad, J., Klein; F. and associates (1974). Looking behind the classroom door. Worthington, Ohio: Charles A. Jones.
- Moura, A., Pinto, J. (1998). Escolas Básicas 2, 3 – Um edifício e duas escolas ou uma organização integrada? LISBOA: Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.
- OCDE (1992). As Escolas e a qualidade. Porto: ASA (Obra original publicada 1989).
- Perrenoud, P.(2002). Os sistemas educativos face às desigualdades e ao insucesso escolar : uma incapacidade mesclada de cansaço. Acedido em 14 de Janeiro, 2007 em Faculté de Psychologie et des Sciences de l"Education de l"Université de Genève Web site: http://www.unige.ch/fapse/SSE/teachers/perrenoud/php_main/php_2002/2002_14.html
- Silva, C. (2002) Escolas belas ou espaços sãos? Uma análise histórica sobre a arquitectura escolar portuguesa (1860-1920). LISBOA: Instituto de Inovação Educacional (1ª ed.).
- Teixeira, M. (1995). O professor e a escola: perspectivas organizacionais. Lisboa: McGraw-Hill. (1.ª ed.).
Instrumento Utilizado para Observação da escola
Traduzido e adaptado de Goodlad, J., Klein, F. and associates (1974). Looking behind the classroom door. Worthington, Ohio: Charles A. Jones
I. Propriedades Físicas da Escola
A. Quantidade de Pessoal
1. Quantidade de alunos na escola
2. Quantidade de professores
3. Proporção professor aluno
4. Quantidade aproximada de alunos por turma
5. Leque das idades dos alunos
6. Quantidade de especialistas
A tempo inteiro
Em part time
B. Construção da Escola
1. Tipo de construção (descrição dos edifícios)
2. Organização das salas de aula
3. Quantidade de espaços destinados a outros fins
4. Plano (descrição da utilização dos espaços)
5. Data em que a planta foi elaborada
6. Segurança dos edifícios
C. Outros Espaços Disponíveis
1. No terreno da escola
2. Na comunidade
D. Qualidade Estética da Escola e dos Terrenos Adjacentes
II. Organização da Escola
A. Descreva o padrão organizacional da escola
B. Organizacional vertical (como é que se organizam os alunos ao longo dos períodos ou ano lectivo)
C. Organização horizontal (como é que se organizam os alunos ao longo do dia)
III. Currículo
A. Objectivos
1. Objectivos da escola
2. Como e por quem serão atingidos
3. Extensão da sua implementação nas turmas
B. Avaliação
1. Método de avaliação na escola
2. Fins da avaliação na escola
C. Plano Curricular
D. Fontes do Currículo
E. Flexibilidade dada aos Professores para Implementação do Currículo
F. Aspectos Únicos do Currículo da Escola
G. Problemas quanto ao Currículo
H. Grau de Equilíbrio do Currículo (ênfase dada às diferentes áreas curriculares)
IV. Pessoal da Escola
A. Tipo, quantidade, preparação profissional e experiência
Posição, Quantidade, Preparação, Experiência profissional
1. Presidente
2. Vice Presidentes
3. Delegados
4. Consultores
5. Especialistas
6. Professores
7. Estagiários
8. Voluntários
9. Contínuos
10. Secretários
11. Funcionários da cantina
12. Outros
B. Papel dos Especialistas e dos Consultores
V. Recursos
A. Recursos da Comunidade
1. Utilizados regularmente
2. Utilizados ocasionalmente
B. Recursos da Escola
1. Biblioteca
Recursos
Extensão da utilização
Tipo de utilização
2. Laboratórios
3. Equipamento audio-visual
4. Ginásio, recreios
5. Equipamento exterior
VI. Características Particulares da Escola (indicar aquilo que esta escola oferece que as outras não oferecem)
A. Programas Especiais
B. Subsídios Especiais
C. Turmas Especiais
D. Recursos Disponíveis e Utilizados
VII. Registos e Relatórios Desenvolvidos
A. Registos: tipos, uso
B. Relatórios: tipo, frequência
VIII. Problemas significativos da Escola e Forma de Resolução
A. Listagem de problemas e de métodos para os resolver
IX. Características Únicas da Escola
X. Impressões Gerais
A. Impressões, incluindo descrição do clima cultural e emocional da escola
Autor:
Helena Isabel Neto de Oliveira Tavares
Professora de Ciências Físico-Químicas, 3º ciclo e Secundário, Santarém, Portugal
Fevereiro, 2007
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