A escolha dos temas dentro da "Linha do tempo da saúde" no Brasil (página 2)

No período seguinte - de 1975 a 1977 - um dos grupos realizou também a retrospectiva histórica, mas outro se deteve nas ações desenvolvidas pelas Conferências Nacionais e Saúde e sua regulamentação. A própria criação do Sistema Nacional de Saúde, através da Lei nº 6.229, foi assunto tematizado, juntamente com dois grupos que focalizaram a criação do Programa Materno-Infantil.

Relativamente á sétima folha somente duas duplas apresentaram redações, uma sobre a notificação dos primeiros casos de Aids confirmados em São Paulo, e outro sobre o bebê de proveta e o impacto causado por esta tecnologia na ciência, até a atualidade.

O interesse pelo tratamento da Aids, através da distribuição gratuita de medicamentos foi alvo de interesse de duas turmas, quando estabeleceram o foco de suas redações na Lei nº 9.313. Uma outra dupla focalizou as implicações relativas ao Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

O assunto da Vacinação para todas as idades foi explorado com profundidade por uma dupla, enquanto outra discutiu a importância do medicamento genérico, especialmente para as populações de baixa renda. Em ambas as redações, de classes diferentes, pode ser notada a preocupação dos estudantes com as causas sociais e preocupação em reduzir as causas de mortalidade da população.

Quanto ao primeiro período de 2003, explorado na folha 10, o interesse das duplas se diversificou: duas duplas citaram a 12ª Conferência Nacional de Saúde, uma dupla os Centros de Atenção Psicossocial, uma dupla divulgou as ações da Campanha Fique Sabendo, e uma dupla a implementação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.

As questões ambientais provocadas por agrotóxicos foram exploradas pela redação de uma dupla, relativamente ao período seguinte, juntamente com uma redação sobre o medicamento genérico, novamente uma redação sobre o conjunto de medidas para melhorar a prevenção e controle da Aids. Uma dupla valorizou o Dia Nacional de Doação do Leite Humano como mecanismo de redução de mortalidade infantil no período neonatal.

No ano de 2004 o fato mais relevante, escolhido nas duas redações entregues, foi o lançamento do programa Brasil Sorridente. As condições de saúde bucal do brasileiro dentro de uma perspectiva ampla, onde uma boca saudável é aquela " sem doença como a cárie e doença periodontal, sem feridas ou manchas, sem mau hálito, e que proporcione boa mastigação, deglutição e comunicação, além de ser esteticamente agradável" .

Dos assuntos propostos na folha 13, relativa ao primeiro período de 2005, duas duplas escolheram a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, e uma dupla discorreu sobre a campanha de prevenção da dengue a serem desenvolvidas no próximo verão.

Quanto aos temas do segundo período de 2005, a escolha de duas duplas recaiu sobre o da Aids e racismo. Uma dupla discorreu sobre os riscos da leptospirose depois das chuvas e inundações e uma dupla estabeleceu seu foco nos produtos derivados do tabaco e na ofensiva para controlar o tabagismo no país.

O terceiro período de 2005, onde foram oferecidos nove temas para desenvolvimento das redações, a escolha de três duplas recaiu sobre a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos da população. Somente uma dupla desenvolveu sua redação tendo por foco o combate á hanseníase, uma das mais antigas doenças humanas, e que provoca grande discriminação do paciente perante a sociedade.

No último período de 2005 a atenção das duplas se diversificou: uma delas defendeu a lei que garante o acompanhamento da parturiente nos hospitais públicos, uma dupla sobre a campanha que incentiva o diagnóstico de hepatites em todo o país e uma dupla sobre os investimentos ao Programa Nacional de Controle da Malária. Uma dupla fugiu aos temas propostos, tendo desenvolvido sua redação sobre assuntos relacionados á diabetes, seu controle e tratamento.

O Guia Alimentar para a População Brasileira foi alvo de duas redações, uma outra tratou da importância da Fundação Oswaldo Cruz e uma outra sobre o lançamento do Dia Nacional de Combate á Sífilis.

No segundo período de 2006, de sete temas propostos, duas redações versaram sobre a campanha nacional de incentivo ao parto normal e a redução de cesárea desnecessária. Uma redação focalizou o lançamento do primeiro Caderno de Atenção Básica para Diabetes e uma outra discorreu sobre os serviços de saúde que prestam atenção domiciliar.

Relativamente ao último período de 2006, três redações trataram do Guia Alimentar para a População Brasileira e uma redação sobre o Concurso de Desenhos de Pacientes com Hemofilia, contendo informações sobre características e tratamento destes pacientes.

O primeiro período de 2007 foi visto sob dois prismas diferentes: uma das redações defendeu os objetivos da Campanha Amamentação na primeira hora, proteção sem demora, e outra sobre a divulgação dos resultados do I Levantamento Nacional sobre os Padrões de Consumo de Á lcool na População Brasileira.

No segundo e último período de 2007 das diversas propostas apresentadas, duas redações foram entregues, ambas discorrendo sobre a dengue. O aumento em 45% do número de casos relativamente ao ano anterior e o desencadeamento da ação conjunta de diferentes Ministérios para uma ação integrada para prevenção e combate a esta doença e também á malária.

As duas redações que focalizaram este ano de 2008 valorizaram as ações positivas do governo através da implementação dos Núcleos de Apoio á Saúde da Família e do Programa Mais Saúde.

Considerações finais

Lado a lado com o estudo das doenças propriamente ditas, as redações dos alunos problematizaram as políticas que vêm sendo desenvolvidas na manutenção e melhoria das condições de vida da população. Doenças hereditárias e adquiridas foram tratadas em pé de igualdade com os temas relativos ás problemáticas sociais como o racismo e direitos sexuais e reprodutivos. As políticas que garantem benefícios futuros, como o lançamento do Guia Alimentar, foram reforçadas, tornando claro o trabalho pedagógico do professor no desenvolvimento destes temas em sala de aula.

A expressão dos alunos através da escolha dos temas das redações, nesta oportunidade, poderá servir de embasamento para a definição de outros assuntos a serem discutidos até o final do corrente ano letivo ou no próximo ano. Há que se levar em conta esta escolha, pois os seus problemas pessoais e do cotidiano de suas famílias ainda prevalecem na escolha, perante outros, distantes de sua realidade atual e suas perspectivas para o futuro.

Bibliografia

MINISTéRIO DA SAÚDE. Biblioteca Virtual em Saúde. Linha do Tempo da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/exposicoes/linhatempo/linha.htm. Visualizada em 23/08/2008. 

SÃO PAULO. Secretaria Estadual de Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo: Biologia / Coord. Maria Inês Fini. - São Paulo: SEE, 2008. 56 p.

Biografia da Autora

Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo, é também Especialista em Supervisão Escolar e Mestre em Ensino de Ciências. Professora Titular Efetiva na Escola Estadual Rui Bloem (São Paulo - Capital), onde desenvolveu a presente investigação. O currículo completo pode ser visualizado na página: http://lattes.cnpq.br/2786767510802131.

Endereço eletrônico: exrbittencourt[arroba]yahoo.com.br

ANEXO

LINHA DO TEMPO DA SAÚDE

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/exposicoes/linhatempo/08.htm 

1.550                Em Portugal, os almotacéis (inspetores encarregados da aplicação exata dos pesos e medidas e da taxação dos gêneros alimentícios) são os encarregados da saúde do povo. Eles têm o papel de verificar os gêneros alimentícios e destruir os que estavam em más condições. A legislação e práticas vigentes em Portugal são extensivas ao Brasil-Colônia.

1.563                Fundação da primeira Santa Casa de Misericórdia, em Santos (SP). Mais tarde, foram criadas as do Rio de Janeiro, Vitória, Olinda e Ilhéus. Catequese pelos padres jesuítas incorpora remédios e terapêuticas européias.

Segunda metade do século XVIII                   A Revolução Industrial determina uma profunda repercussão na estrutura social da humanidade, com conseqüências na saúde pública. As populações são deslocadas de pequenas comunidades rurais e levadas em massa para os centros urbanos em formação, criando condições propícias a surtos de doenças epidêmicas.

1.798                Fundação do primeiro Hospital de Caridade de Recife.

1.808                Com a vinda da Família Real, o Brasil passa da condição de colônia para a de reino unido. As medidas de saúde concentram, basicamente, a vigilância dos portos e no saneamento.

Criação da primeira organização nacional de Saúde Pública no Brasil e do cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do atual Serviço de Saúde dos Portos, com delegados nos estados.

1.810

Criada em 22 de janeiro, pelo Príncipe Regente D. Pedro I, a Inspetoria Sanitária de Portos. A Polícia Sanitária fiscalizava embarcações, cemitérios, áreas de comércio de alimentos e o exercício das profissões, proibindo o charlatanismo.

1.826

Dom Pedro I assina lei que marca o processo de institucionalização da medicina no Brasil.

1.828

é promulgada a Lei de Municipalização dos Serviços de Saúde; as funções exercidas anteriormente pelo físico-mor, cirurgião-mor e delegados são repassadas ás juntas municipais.

Criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro.

- 1 -

.: 1.832

As academias de Salvador e Rio de Janeiro transformam-se em escolas ou faculdades de medicina.

Inauguração do primeiro hospício no Brasil, conhecido como Hospício de Pedro II.

.: 1.850

Atividades de saúde pública estão limitadas ao controle de navios e saúde dos portos e á vacinação contra a varíola.

.: 1.878

Torna-se obrigatória a desinfecção do terminal dos casos de morte por doenças contagiosas.

.: 1.889

No início da República, ocorre grave crise econômica devido ao escasso trabalho assalariado e pela recusa da mão-de-obra européia vir trabalhar no Brasil em função das graves epidemias e más condições de saneamento.

O Congresso Nacional aprova grande parte das medidas propostas pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz. Resultados positivos dessas medidas dão respaldo jurídico que legitima a ação do Estado e sua interferência na saúde.

.: 1.897

Os serviços relacionados com a saúde pública estão na jurisdição da Diretoria Geral de Saúde Pública do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

.: 1.904

é instituída a Reforma Oswaldo Cruz e criado o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção, com a responsabilidade de combater a malária e a peste no Rio de Janeiro, tornando obrigatória a vacinação e a revacinação contra a varíola.

Revolta da Vacina - uma grave epidemia de varíola assolou a cidade do Rio de Janeiro fazendo com que o governo interviesse, tornando a vacinação obrigatória. A Polícia Sanitária tinha poderes para obrigar todos os moradores de uma determinada área de foco a se imunizarem. Os moradores que se recusavam eram submetidos á observação médica em local apropriado, arcando com as despesas de estadia. A população rebelou-se contra as medidas, provocando uma violenta oposição a Oswaldo Cruz, culminando com a criação da Liga Contra a Vacinação Compulsória. O episódio teve duração de seis meses, tendo sido registrados choques com a polícia, greves, barricadas, quebra-quebra e tiroteios. Após três dias de guerra urbana o governo viu-se obrigado a suspender a obrigatoriedade da vacina.

- 2 -

.: 1.907

Criação do Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde foram estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos vetores da febre amarela e da malária.

.: 1.909

Carlos Chagas descobriu a Doença de Chagas, provocada pelo Tripanossoma cruzi.

.: 1.940

Criação do Serviço Nacional de Febre Amarela (SNFA).

As atividades relativas á proteção da maternidade, da infância e da adolescência, anteriormente desenvolvidas pelo Departamento Nacional de Saúde Pública, passaram a constituir função do Departamento Nacional da Criança, com a transformação da Divisão de Amparo á Maternidade e á Infância daquele departamento.

Decreto-Lei nº 2.045, de 29/02/1940, transforma o Serviço de Publicidade em Serviço de Documentação, na Secretaria de Estado do Ministério da Educação e Saúde.

.: 1.942

Criação do Serviço Nacional de Peste (SNP).

Assinado convênio básico que estabelecia o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária ás populações da Amazônia.

O Ministério da Educação e Saúde criou o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp).

.: 1.948

Instalado o Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz em Bambuí, Minas Gerais, tendo desenvolvido os primeiros estudos para o controle da Doença de Chagas.

Criado o primeiro Conselho de Saúde, considerado o marco inicial da saúde pública moderna. A partir deste ano, a saúde do povo foi reconhecida como importante função administrativa de governo.

1953

.: Lei n.º 1 920 - de 25/07/1953, regulamentada pelo Decreto n.º 34 596, de 16/11/1953, desdobrou o Ministério da Educação e Saúde em dois Ministérios: Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Saúde.

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1961
.: Início da produção da vacina liofilizada contra a varíola.

.: Realizadas as primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomielite.

.: Decreto n.º 49 974A - de 21/01/1961, instituiu o Código Nacional de Saúde, regulamentando a Lei n.º 2302, de 03/09/1954. Esta foi, de fato, a primeira tentativa de organizar um sistema nacional de saúde..: Decreto n.º 50 251 - de 28/01/1961, aprovou o novo regimento do Instituto do Câncer, reconhecendo-o oficialmente como Instituto Nacional de Câncer e atribuindo-lhe novas competências nos campos assistencial, científico e educacional. Segue-se uma fase áurea para a instituição, marcada, inclusive, por seus programas de formação de recursos humanos especializados, para todo o país.

 1965.: Criada a Campanha de Erradicação da Malária.

1966
.: Criada a Campanha de Erradicação da Varíola.

.: Lei n.º 5 026 - de 14/6/1966, estabeleceu normas gerais para instituiÇão e execução de campanhas de saúde pública.

1967
.: Lei n.º 5 318 - de 26/09/1967, instituiu a Política Nacional de Saneamento e criou o Conselho Nacional de Saneamento; transferindo atividades de saneamento básico para o Ministério do Interior.

.: Decreto-Lei n.º 200 - de 25/02/1967, implantou a Reforma Administrativa Federal, estabelecendo em seu artigo 39, as áreas de competência do Ministério da Saúde: política nacional de saúde; atividades médicas e paramédicas; ação preventiva em geral; vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; controle de drogas, medica-mentos e alimentos; pesquisa médico-sanitária.

.: Decreto n.º 60 252 - de 21/02/1967, instituiu a Campanha Nacional de Saúde Mental.

.: Decreto n.º 61 968 - de 22/12/1967, instituiu a Campanha Nacional de Combate ao Câncer.

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1971
.: Instituído o Plano Nacional de Controle da Poliomielite.

.: O Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR passou a produzir a vacina anti-rábica canina, em razão de um convênio com o Ministério da Saúde, para a Campanha Nacional de Profilaxia da Raiva.

.: Decreto n.º 68 806 - de 25/07/1971, criou a Central de Medicamentos (CEME).

.: Foi regulamentada a Lei Antitóxicos, que permitia a censura de espetáculos que despertassem o interesse por entorpecentes e exigia que os produtos farmacêuticos com substâncias que causassem dependência trouxessem alerta ao consumidor.

 1972
.: Lei n.º 5 829 - de 30/11/1972, criou o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, com propósito de assistir as camadas mais vulneráveis da população brasileira, objetivando a promoção e organização de atividades de assistência nutricional.

.: A Universidade de Brasília firmou convênio com Organização Mundial de Saúde para pesquisas na prática de saúde pública, treinamento de pessoal de saúde e estudos em pacientes portadores de Doença de Chagas.

1973
.: Lei n.º 5 991 - de 17/12/1973, regulamentada pelo Decreto n.º 74 170, de 10/6/1974, dispôs sobre o controle sanitário do comércio do drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.

.: Certificação internacional da erradicação da varíola no Brasil.

.: Instituição do Programa Nacional de Imunização - PNI.

.: Iniciado o programa Doenças Endêmicas, que formou no país uma ampla rede de pesquisa na área de saúde pública, integrando por quase uma década ministérios, universidades e institutos de várias regiões do Brasil. Também foram feitas pesquisas em imunologia, patologia, quimioterapia e quimioprofilaxia de doenças endêmicas, bem como estudos genéticos de seus vetores.
.: Começou em todo país a Campanha de Combate ao Câncer, cujo personagem central é o Dr. Prevenildo.
.: é lançado o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca.
.: Ministério da Saúde lança a Campanha Nacional de Combate á Esquistossomose.
.: Decreto n.º 72 034 - de 30/03/1973, instituiu o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAM).

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1975
.: Lei n.º 6 229 - de 17/07/1975, instituiu o Sistema Nacional de Saúde e estabeleceu de forma sistêmica o campo de ação na área da saúde, dos setores público e privado, para desenvolvimento das atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde. O Conselho de Desenvolvimento Social se destaca no Sistema Nacional de Saúde como órgão supremo do mesmo.

.: Lei n.º6 259 - de 30/10/1975, regulamentada pelo Decreto n.º 78 231, de 12/08/1976, dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações e estabeleceu normas relativas a notificação compulsória de doenças.

.: Criação do Programa Materno-Infantil (PMI).

.: Realizou-se a 5ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 05 a 08/08/1975, em Brasília. Os temas centrais eram: Sistema Nacional de Saúde; Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil; Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; Programa de Controle das Grandes Endemias; Extensão das Ações de Saúde ás Populações Rurais.

.: Foi aprovado o novo Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), que previa o atendimento de mais de 80% da população urbana do país com sistemas de água potável até 1980.

 1977
.: Lei n° 6.439 - de 1° de setembro de 1977 instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, orientado, coordenado e controlado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, responsável "pela proposição da política de previdência e assistência médica, farmacêutica e social, bem como pela supervisão dos órgãos que lhe são subordinados" e das entidades a ele vinculadas.

.: Lei n.º 6 437 - de 20/8/1977, configurou as infrações á legislação sanitária federal e estabeleceu as respectivas sanções.

.: Definição das vacinas obrigatórias para menores de 1 ano de idade em todo o Brasil e aprovação do modelo de Caderneta de Vacinações.

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1982
.: O Primeiros casos de Aids confirmados, em São Paulo.

.: Criação do Programa de Ações Integradas de Saúde - AIS.

.: A Fundação Oswaldo Cruz apresenta as primeiras vacinas contra o sarampo inteiramente fabricadas no Brasil.

1984
.: Uma empresa de produtos médico-hospitalares do Rio de Janeiro, criou a pele artificial para tratamento de lesões.

.: Nasceu o primeiro bebê de proveta no Brasil.

.: Criação do Programa de Assistência Integral á Saúde da Mulher (PAISM).

.: Iniciou-se em todo país a vacinação de crianças de zero a quatro anos de idade contra poliomielite, sarampo, difteria, coqueluche e tétano.

1992
.: Implantação da vacina tríplice viral em todos os estados brasileiros.

.: Lei n.º 8 543 - de 23/12/1992, determinou a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca.

.: Lei n.º 8 489 - de 18/11/1992, dispôs sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos e científicos.

1993
.: Portaria n.º 545 - de 20/05/1993, aprovou a Norma Operacional Básica 01/93, que regulamentou o processo de descentralização da gestão dos serviços e ações no âmbito do Sistema Único de Saúde.

.: Lei n.º 8 764 - de 20/12/1993, criou a Secretaria Nacional de Entorpecentes.

.: Decreto n.º 914 - de 06/09/1993, instituiu a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

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1996
.: Lei n.º 9 313 - de 13/11/1996, dispôs sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV e doentes de Aids.

1997
.: Lei n.º 9 434 - de 04/02/1997, dispôs sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Com sua regulamentação pelo Decreto n.º 2268, publicado em 01/07/1997, os cidadãos que não quiserem se submeter á doação compulsória de órgãos deverão fazer novo documento de identidade contendo o carimbo "não doador".

.: Lei n.º 9 431 - de 06/01/1997, dispôs sobre a obrigatoriedade da manutenção de Programa de Controle de Infecções Hospitalares pelos hospitais do país.

.: Lançamento do projeto: 1997 - o Ano da Saúde no Brasil: ações e metas prioritárias.

2001
.: Lei n.º 10 332 - de 19/12/2001, instituiu mecanismos de financiamento para o Programa de Fomento á Pesquisa em Saúde e para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos-Genoma.

.: Lei n.º 10 289 - de 20/09/2001, instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

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1999
.: O Brasil iniciou o uso da vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B.

.: Lei n.º 9 787 - de 10/02/1999, regulamentada pelo Decreto n.º 3 181, de 23/9/1999, dispôs sobre a vigilância sanitária, estabeleceu o medicamento genérico, dispôs sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.

.: Decreto n.º 3 189 - de 04/10/1999, reconheceu o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, que passa a ser legalmente considerada de "relevante interesse público". Após o planejamento e o início das atividades dos agentes comunitários de saúde e das equipes de Saúde da Família, é possível monitorar o trabalho utilizando-se o Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB). O SIAB reúne informações sobre o registro de atividades, procedimentos e notificações, como também sobre o acompanhamento de grupos de risco.

.: O primeiro coração artificial total, inteiramente desenvolvido com tecnologia brasileira, é apresentado na UNICAMP, com a finalidade princi-pal de auxiliar o coração natural quando este apresentar problemas.

.: Início do Programa de Vigilância de Doenças Emergentes - parceria da UNICAMP, Organização Pan-Americana de Saúde e Ministério da Saúde.

.: Portaria n.º 1 399 - de 15/12/1999, regulamentou a NOB SUS 01/96, no que se refere ás competências da União, Estados, Municípios e DF, na área de epidemiologia e controle de doenças, define a sistemática financeira e dá outras providências.

.: Portaria n.º 1 348 - de 18/11/1999, definiu os critérios para a regulamentação do incentivo a municípios que tenham projetos similares ao Programa de Saúde da Família.

.: Foi reeditada a Portaria n.º 344, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com o objetivo de aprimorar as medidas de fiscalização e controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos, entorpecentes, anabolizantes e anti-retrovirais).
.: Foi lançado o Plano Nacional de Controle da Tuberculose.

.: Início da Campanha Nacional de Vacinação para a Terceira Idade, para pessoas com 65 anos de idade ou mais, a fim de imunizar esse grupo etário contra gripe, tétano e difteria.

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2003 - A
.: Realizada em Brasília, entre os dias 07 e 11/12/2003, a 12ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema foi: Saúde: um direito de todos e dever do estado - a saúde que temos, o SUS que queremos.

.: Ministério da Saúde libera R$68 milhões para o Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família (PROESF).

.: Ministério da Saúde inicia a construção de novas unidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com a finalidade de atender crianças, adolescentes e adultos portadores de transtornos mentais decorrentes do uso abusivo de álcool e drogas.

.: RDC nº 140 - de 29/5/2003, republicada, no DOU do dia 24 de setembro de 2003. O Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assume a edição de compêndios de bulas de medicamentos, que terão linguagem mais simples, acessível e uniformizada.

.: Resolução Normativa nº 44 - da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no DOU de 28/07/2003, proíbe que hospitais particulares de todo o País peçam garantias de pagamento pelo atendimento de pacientes de planos de saúde. As denúncias podem ser feitas pelo Disque ANS (0800-701-9656) ou pelo site: http://www.ans.gov.br.
.: Iniciada pela Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, a Campanha Fique Sabendo, com a finalidade de mobilizar a população para realizar o teste de HIV.

.: Implementação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNPCM).

.: De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, foram notificados 324.512 casos de dengue, dos quais 618 da forma hemorrágica, com 33 óbitos; 5.762 novos casos de Aids, sendo 3.693 em homens e 2.069 em mulheres.

.: O Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar), iniciado em 16 estados, é mais uma iniciativa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O programa está em andamento - são 35 turmas com, aproximada-mente, 1.050 alunos. A partir de janeiro, mais de 200 alunos devem iniciar o curso de capacitação nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará e Pará.

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2003 - B

.: Ministério da Saúde redefine normas para funcionamento dos bancos de olhos.

.: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lança o Sistema Integrado de Informações sobre Agrotóxicos (SIA) que permite que a Agência, o Ibama e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento troquem dados eletrônicos com as empresas.

.: Anvisa comemora Dia Nacional do Medicamento Genérico, 20 de maio. Este ano a Agência já aprovou o primeiro genérico do País para o combate da osteoporose, a segunda doença de maior incidência mundial.

.: Anunciado um conjunto de medidas para melhorar a prevenção e controle da Aids no país até 2006, entre as quais a ampliação, em 170%, do número de municípios que recebem recursos federais para ações contra a doença.

.: Ministério da Saúde comemorou, em 2003, 50 anos de fluoretação da água de consumo público no Brasil. A prática desse importante meio de prevenção da cárie dental teve início em 31 de outubro de 1953, na cidade de Baixo Guandu, no Espírito Santo.

.: Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, assina acordo para fabricação nacional da vacina tríplice viral, contra sarampo, rubéola e caxumba.

.: Instituído o dia 1º de outubro como o "Dia Nacional de Doação do Leite Humano" com o objetivo apoiar e promover a prática da amamentação natural para o combate á desnutrição e á mortalidade infantil e também difundir e possibilitar a troca de tecnologias em bancos de leite. O Brasil possui a maior e mais complexa rede de bancos de leite do mundo - 163 unidades.

.: Ministério da Saúde retomou o projeto Saúde Bucal - Século 21, que traçará um diagnóstico completo da área junto aos mais de 170 milhões de brasileiros. Desde o início de maio, cerca de 1,5 mil técnicos do ministério têm se dedicado a coletar os dados que nortearão as ações para melhorar as condições da saúde bucal da população.

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2004
.:Lan çado o programa Brasil Sorridente: Um conjunto de ações do Ministério da Saúde que busca melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Serão investidos aproximadamente R$ 1,2 bilhão até o final de 2006.

.: Ministério da Saúde lança a Política Nacional de Humanização no Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS) - um conjunto de políticas de humanização na atenção e na gestão da saúde, cujo desenvolvimento está apoiado em quatro marcas. São elas: todo usuário tem direito de saber quais são os profissionais que o atendem; redução de fila com acolhimento e avaliação de risco; todo usuário tem o direito a ter um acompanhante nas internações e consultas; usuários e trabalhadores têm o direito de participar da gestão dos serviços;

.: Saúde lança Carta Aberta pelo Desarmamento - A Carta será distribuída nos serviços de saúde de todo o país. A iniciativa visa contribuir com a criação de uma cultura de paz dentro desses serviços.
Os projetos do Ministério da Saúde em relação a acidentes e violência, além da rede, são: a Rede Local de Atendimento Integral á Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual; o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito; o Projeto de Pesquisas Estratégicas em Traumas e Violências; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192); a Ação Integral á Saúde do Adolescente; e o Programa de Ações de Enfrentamento á Violência Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes.

.: Realizada em Brasília a 4ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).

.: Lançada nova campanha de prevenção da transmissão vertical da sífilis e do HIV voltada para mulheres grávidas, profissionais de saúde e gestores. O objetivo é promover a melhoria da qualidade do pré-natal, incentivando profissionais de saúde a oferecerem os testes para diagnosticar e, nos casos positivos, tratar a mãe e o parceiro, evitando a infecção do bebê.

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2005 - A
.: O Minist ério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/Aids), lançou o Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids. Trata-se de uma iniciativa do governo federal para promover ações que subsidiem o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da epidemia, direcionadas á população negra. Com a ação, o governo assume o compromisso de combater a discriminação racial e étnica e pesquisar as relações entre o racismo e vulnerabilidade ao HIV/aids.

.: Assinada portaria que define as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral ás Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. A política vai atender principalmente os afros-descendentes, principais atingidos pela doença que acomete entre 40 mil e 50 mil brasileiros. A portaria tem como uma de suas diretrizes a criação do cadastro nacional de portadores da anemia falciforme e outras hemoglobinopatias. A política vai permitir o diagnostico precoce de recém-nascidos com a doença pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

.: Ministério da Saúde divulga ações para prevenir a dengue no próximo verão. Entre as ações que serão divulgadas está a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), uma metodologia que permite o mapeamento das áreas de maior risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue nos municípios prioritários. Previsto para outubro deste ano, o LIRAa permite identificar essas áreas, com tempo para que as prefeituras adotem medidas capazes de reduzir a população do mosquito antes do período mais crítico.

.: Anvisa publica a Resolução RDC 283, que regulamenta o funcionamento de instituições que cuidam de idosos. O objetivo é garantir á população idosa moradia com qualidade, serviços e direitos assegurados na Lei 8.842/94 e também previstos no Estatuto do Idoso. A nova legislação garante a prevenção e redução de riscos sanitários á saúde, aos quais ficam expostos os idosos usuários de instituições de longa permanência com caráter residencial e destinadas á moradia coletiva - asilos - que comportem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

.: De 20 a 23 de setembro aconteceu em Salvador - Bahia o 9º Congresso Mundial de Informação em Saúde (ICML 9). Profissionais de mais de 50 países propuseram durante o evento, como divulgar a informação de saúde para tomadores de decisão, profissionais, pesquisadores e a população, de forma democrática e igualitária, independentemente de tempo, espaço, condições econômicas, sociais ou culturais.

.: A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso imunizou 83,93% das pessoas com mais de 60 anos em todo o país, em abril de 2005.

.: 2005 - Lançada mais uma edição da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso cujo objetivo é proteger a população maior de 60 anos das complicações da gripe e de outras doenças preveníveis por vacinas, uma vez que esta faixa etária é mais vulnerável ás enfermidades.

.: 2006 - Lançada a Política  Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.  A estratégia tem por finalidade recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos. Numa estratégia complementar, estão sendo lançadas duas ações de grande relevância para o atendimento ao idoso: a internação domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS) e a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa.

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2005 - B

.: Funasa lança em Fortaleza (CE), o programa "Á gua na Escola", que prevê a implantação de sistemas de abastecimento de água e instalações sanitárias com destinação adequada dos dejetos nos estabelecimentos de ensino localizados em áreas rurais. O programa vai alcançar 168 escolas, das quais 24 estão localizadas no Ceará.

.: Senado Federal aprova a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da OMS (Organização Mundial de Saúde). A convenção é um compromisso internacional pela adoção de medidas de restrição ao consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.

.: Para celebrar a Semana Mundial de Alimentação e Nutrição (16 a 22 de outubro), o Ministério da Saúde realizou a I Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Nutrição. Durante o evento, foi lançado o "Guia Alimentar para a População Brasileira", que traz as primeiras diretrizes alimentares oficiais do Brasil.

.: Brasil escolhe racismo como tema para o Dia Mundial de Luta contra a Aids em 2005: " Aids e racismo - o Brasil tem que viver sem preconceito" .

.: Com o tema "Trabalhar, sim! Adoecer, não" aconteceu a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (CNST). O evento procurou pautar uma discussão nacional por melhores condições de vida no trabalho e aprofundar com a sociedade as questões de saúde do trabalhador.

.: Ministério da Saúde alerta para risco de leptospirose por causa das situações de enchentes e inundações comuns na época do verão, quando a urina dos ratos, presente em esgotos e bueiros, mistura-se á enxurrada e á lama, elevando o risco do contato humano com a bactéria.

.: Conselho Nacional de Saúde decide suspender a pesquisa "Heterogeneidade de vetores e malária no Brasil" até que sejam apuradas denúncias de uso de cobaias humanas para estudo de caracterização da dinâmica da transmissão da malária. O estudo vinha sendo feito na comunidade de São Raimundo do Pirativa, no Amapá, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade da Flórida (EUA), Universidade de São Paulo (USP), Secretaria de Vigilância em Saúde do Amapá e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

.: O Brasil será sede de um dos cinco centros de referência para controle e pesquisa dos produtos derivados do tabaco, que estão sendo implementados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em todo o mundo. A escolha foi impulsionada pela parceria entre a Anvisa e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tornará o país referência para toda a América do Sul e Caribe.

.: Saúde inicia ofensiva para controlar tabagismo no Dia Mundial sem Tabaco. Para intensificar o combate ao fumo, o Ministério da Saúde quer buscar o apoio da opinião pública para o projeto de decreto legislativo que ratifica a Convenção-Quadro, documento internacional que propõe estratégias para controle do tabaco e derivados.

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2005 - C

.: Governo começa a maior pesquisa sobre hipertensão e diabetes da América Latina por meio de um consórcio formado por sete conceituadas instituições de ensino superior, selecionado por meio de chamada pública, para o desenvolvimento daquela que será a maior pesquisa voltada á investigação das reais causas da hipertensão e do diabetes no Brasil. As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), da Bahia (UFBA), do Espírito Santo (UFES), do Rio Grande do Sul (UFRGS), além da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começam, no próximo mês, o Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus (EMLDCD), também conhecido como Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa/Brasil). O objetivo do EMLDCD é fazer um retrato da população brasileira a partir do monitoramento de aproximadamente 15 mil pessoas pesquisadas. Elas serão recrutadas pelas instituições de pesquisa a partir de janeiro e acompanhados por 20 ou até 30 anos.

.: Inaugurado no Rio de Janeiro o Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) da Fundação Oswaldo Cruz. Entre os produtos da fábrica destacam-se anti-hipertensivos, anti-retrovirais, antianêmicos, antiinfecciosos e antidiabéticos. São de fabricação exclusiva de Farmanguinhos os medicamentos para tratamento de endemias focais, tais como malária, hanseníase, tuberculose e filariose.

.: O Brasil atingiu a marca de 10 mil equipes de saúde bucal atendendo a população dentro do Programa Saúde da Família (PSF). Com isso, o Programa Saúde Bucal, denominado Brasil Sorridente, passa a ter uma cobertura de 52,8 milhões de habitantes. Atualmente cerca de 100 milhões de brasileiros são acompanhados pelo PSF.

.: Foram apresentadas ações para o combate á hanseníase em 2005. A meta do Ministério da Saúde é eliminar a doença em âmbito nacional até 2005 e municipal até 2010, mantendo-a como tema de agenda de governo.

.: A implementação e a gestão do sistema público de saúde brasileiro foi tema de debates durante os três dias do 1° Fórum Social Mundial da Saúde, em Porto Alegre, evento paralelo ao 5° Fórum Social Mundial.

.: Balanço parcial dos casos de dengue indica queda de 69,4% nos casos da doença em 2004 em relação a 2003.

.: Um estudo da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde compara dados de mortalidade infantil entre 1996 e 2003 e indica queda na taxa de óbitos entre os nascidos vivos. A taxa identificada em 2003 foi de 24,3 por mil nascidos vivos, enquanto que em 1996 era de 33,2.

.: Brasil realiza o maior estudo do mundo em células-tronco, chamado Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias. A pesquisa envolverá grupos de portadores de quatro diferentes doenças: infarto agudo do miocárdio, doença isquêmica crônica do coração, cardiomiopatia dilatada e cardiopatia chagásica.

.: O Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que prevê ações voltadas ao planejamento familiar para o período de 2005 a 2007 e representa a preocupação do governo federal em garantir os direitos de homens e mulheres, adultos e adolescentes, em relação á saúde sexual e reprodutiva.

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2005-D

.: Sancionada lei que garante o acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto para as gestantes atendidas em qualquer hospital público ou conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País.

.: Experiências bem sucedidas na saúde serão expostas em Brasília por meio da 5ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O evento, que será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, pretende divulgar e premiar os serviços de saúde do país que se destacaram nessas áreas, entre 2004 e 2005, pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública.

.: O Brasil tem o maior sistema público de transplantes do mundo. Nos dois últimos anos, o país apresentou um crescimento recorde do número de procedimentos realizados. Os dados apontam aumento de 36,1% entre os anos de 2002 e 2004, quando o Brasil atingiu a marca de 10.920 transplantes. Em 2002, foram realizados 7.981 procedimentos. De janeiro a março deste ano, dados preliminares já apontam um total de 2.559 transplantes, em todo o país. O transplante que mais cresceu foi o de córnea, com aumento de 52,6%.

.: Países latino-americanos formalizam o compromisso de implantar e desenvolver a rede latino-americana de bancos de leite humano. A iniciativa do Ministério da Saúde brasileiro visa melhorar a saúde infantil, por meio de programas de incentivo á amamentação.

.: O ministro da Saúde do Brasil e os ministros da China, Rússia, Cuba, Nigéria, Tailândia, Argentina e Ucrânia anunciaram, oficialmente, durante a 58ª Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, a criação da Rede Tecnológica de Cooperação da Aids. A iniciativa, liderada pelo Brasil, tem como objetivo estabelecer um intercâmbio permanente entre os oito países para transferência de tecnologia de produção de medicamentos (incluindo a matéria-prima), camisinhas, vacinas e kits de diagnóstico.

.: O Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia (Into) realiza o sexto mutirão de cirurgias de joelho, desde a implantação do projeto, em 2001. Dessa vez, serão realizadas artroplastias totais de joelho (colocação de próteses). A especialidade está entre as três mais procuradas no Into, acompanhada das de coluna e quadril.

.: Lançada campanha que incentiva o diagnóstico de hepatites em todo o País; a campanha alerta principalmente áquelas pessoas que receberam transfusão de sangue antes de 1993 sobre a necessidade de fazer o teste de diagnóstico dessas doenças nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), em todo o País.

.: O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, está investindo recursos e equipamentos no Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM). Instituído em 2003, o Programa procura fortalecer as estruturas dos serviços de saúde, para melhorar e ampliar o atendimento ao portador de malária.

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2006 - A
.: O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) estabeleceram parceria para a divulgação das informações do primeiro Guia Alimentar para a População Brasileira. A parceria representa um avanço para a conscientização dos brasileiros sobre a importância de hábitos saudáveis de alimentação. A partir de agora, as diretrizes da publicação servem de referência para as atividades de orientação e educação alimentar desenvolvidas pelos profissionais da área.

.: O Ministério da Saúde lançou primeiro projeto-piloto da Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio - Amigos da Vida. O projeto ComViver vai buscar dar atenção especializada aos familiares e amigos de pessoas suicidas, com o objetivo de reduzir o impacto dos danos do suicídio nessa população fragilizada, acolhendo-os e acompanhando-os na superação do trauma.

.: Foi lançado pelo Ministério da Saúde o Atlas de Saúde do Brasil. A obra apresenta um conjunto de indicadores de saúde de estados e municípios brasileiros, relativos aos anos de 2000 a 2005.

.: A Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, foi eleita a melhor instituição de Saúde Pública do mundo pela World Federation of Public Health Associations (Federação Mundial das Associações de Saúde Pública), uma organização não-governamental internacional que reúne profissionais de saúde de todo o mundo, promovendo intercâmbios e colaborações. A escolha da melhor instituição é feita a cada três anos.

.: Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinaram termo de cooperação técnica para realizar ações que assegurem a qualidade dos serviços públicos de saúde mental. O objetivo da cooperação é formular e executar programas de formação profissional, como cursos de atualização e de residência médica e multiprofissional para psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. Além disso, o programa pretende desenvolver pesquisas e construir um banco de dados na área de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

.: Lançado o Dia Nacional de Combate á Sífilis. A data será lembrada em todo o país no terceiro sábado de outubro e seu objetivo é diminuir o estigma em relação ás doenças sexualmente transmissíveis e aumentar o debate sobre o assunto, para mobilizar o poder público e a sociedade civil para ações que visem á eliminação da sífilis congênita.

.: O Ministério da Saúde começou a distribuir ás secretarias municipais de Saúde o caderno: Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. A publicação deverá ser repassada a mulheres e homens adolescentes, jovens e adultos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas e reuniões de grupos educativos.

.: Lançada a versão de bolso do Guia Alimentar da População Brasileira, trazendo indicações de porções ideais dos vários grupos de alimentos que devem ser consumidos diariamente. São mais de 30 exemplos de combinações diferentes, formando um cardápio variado, completo e saudável. O material traz ainda os "10 passos para uma alimentação saudável" que são dicas simples a serem seguidas e que fazem muita diferença para a saúde de qualquer pessoa.

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2006 - B

.: Ministério da Saúde premia quatro maternidades pela qualidade do atendimento a gestantes e recém-nascidos com o Prêmio Professor Galba de Araújo. São elas: Maternidade do Hospital Regional Dom Moura, de Garanhuns (PE), Hospital Santa Marcelina, de São Paulo (SP), Maternidade Maria Barbosa do Hospital Universitário Clemente de Faria, de Montes Claros (MG) e Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, de Londrina (PR).

.: Ministério da Saúde qualificou serviços de atenção aos diabéticos com o lançamento do primeiro Caderno de Atenção Básica para Diabetes. Trata-se de um manual com recomendações específicas para o cuidado integral desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

.: Foi lançado durante o VI Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids o Caderno de Atenção Básica para HIV/Aids, Hepatites e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). A proposta é que a publicação seja usada para auxiliar os profissionais no trabalho de prevenção, identificação das doenças sexualmente transmissíveis e no acompanhamento e tratamentos dos pacientes. O manual atualiza os protocolos de atendimento e traz informações mais completas sobre essas doenças que, a cada ano, atingem mais de 340 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

.: Lançada a campanha nacional de incentivo ao parto normal e a redução da cesárea desnecessária. Trata-se de mais uma medida de qualificação do atendimento de mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). O direito da mulher em trabalho de parto e pós-parto á acompanhante na rede SUS, recentemente garantido em lei e regulamentado pelo Ministério da Saúde também deve ser abordado pela campanha.

.: Alterado o critério de distribuição de fígados aos pacientes em lista de espera para transplante. A fila passa a ser organizada, em todo o Brasil, pela gravidade do paciente, em substituição á ordem de inscrição, modelo vigente desde 1997. Para a seleção dos pacientes mais graves será utilizada a escala Meld (Model for End-Stage Liver Disease), calculada a partir de exames laboratoriais que avaliam os níveis de creatinina, bilirrubina e INR (índice de coagulação) do sangue. A escala Meld foi desenvolvida nos Estados Unidos e já é empregada em todo o mundo

.: Lançada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Combate á Fome, a segunda versão da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (Taco). A tabela é um importante marco para a saúde no país, pois os parâmetros utilizados até o momento eram americanos. Com a tabela brasileira, será possível aprimorar as políticas públicas e ações dos profissionais ligados á alimentação e nutrição.

.: Publicada pela Anvisa resolução que regulamenta o funcionamento de serviços de saúde que prestam atenção domiciliar. Esse tipo de atendimento é utilizado por pacientes com dificuldades para se locomover até os serviços de saúde ambulatoriais ou que necessitam de procedimentos de internação que podem ser realizados em domicílio (nesse caso específico, o objetivo é reduzir os riscos hospitalares). Com as novas regras, será mais fácil controlar a qualidade dos serviços prestados.

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2006-C

.: Anvisa publicou Resolução que dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG). O objetivo é garantir a qualidade e a segurança no processo de reprodução humana assistida e estabelece regras referentes á infra-estrutura física, á ambientação das salas, á mão-de-obra e aos equipamentos dos bancos, os critérios para seleção de doadores, coleta de tecidos, transporte do material, processamento, preservação e armazenamento.

.: Divulgados em Brasília os resultados de um estudo inédito realizado pelos Ministérios da Saúde e da Educação. O estudo mapeou a trajetória dos 14 cursos da área da Saúde entre 1991 e 2004. A iniciativa, inédita no país, vai subsidiar a formulação de uma política nacional de formação de profissionais do setor que pretende adequar os cursos ao principal desafio do Sistema Único de Saúde (SUS): prestar uma assistência universal e integral á população.

.: Os serviços oferecidos pelo Disque Pare de Fumar - 0800 644 7033, Disque Saúde da Mulher - 0800 644 0803, SAC SUS - 0800 644 9000 e Disque Medicamentos - 0800 644 0644 foram incorporados ao Disque Saúde no número 0800-61-1997.

.: Anvisa e Sociedade Brasileira de Pediatria lançam manual com informações básicas sobre a prevenção de infecções hospitalares. A obra intitulada: "Pediatria: Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar" apresenta as principais ações necessárias para a redução das infecções hospitalares, que atingem principalmente crianças e recém-nascidos.

.: Anvisa disponibiliza o Disque-Intoxicação (0800-722-6001) para tirar dúvidas e fazer denúncias relacionadas a intoxicações.

.: Lançado o Guia Alimentar para a População Brasileira. O objetivo do guia é informar toda a sociedade sobre a importância da adoção de hábitos alimentares saudáveis e fornecer informações claras para que isso ocorra.

.: Expansão do programa Farmácia Popular do Brasil permite que a rede privada de farmácias e drogarias passe a vender remédios para hipertensão e diabetes com preços até 90% menores que os cobrados no mercado.

.: Realizado pela Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde o Concurso de Desenhos de Pacientes com Hemofilia. A premiação ocorreu na data em que é comemorado o Dia Internacional do Hemofílico - 17 de abril.

.: Realizado o Seminário de Lançamento da Curva da Criança, que tem por objetivo mostrar a nova curva de crescimento infantil proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e discutir uma agenda para a implantação do novo controle no país.

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2007 - A
.: As Escolas Técnicas de Saúde iniciaram projeto piloto para capacitar cuidadores de idosos com dependência. A criação dos cursos de formação tem como objetivo ampliar o número de cuidadores no país e possibilitar á população com mais de 80 anos um envelhecimento ativo.

.: O Ministério da Saúde ampliou o acesso da população aos dados sobre malária disponíveis pela internet. Pela primeira vez, informações epidemiológicas detalhadas e atualizadas sobre a doença podem ser consultadas diretamente pelo novo Sistema de Informações Gerenciais de Malária (SIG-Malária). O sistema permite obter dados das notificações da doença, número de amostras de sangue coletadas, quantidade de exames positivos, pessoas em tratamento, entre outras informações; estão disponíveis dados nacionais, estaduais e municipais, no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm? idtxt=21400

.: Foi lançada a campanha "Amamentação na primeira hora, proteção sem demora". O tema da campanha foi definido pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba). A proposta é chamar a atenção para a importância da amamentação na primeira hora de vida tanto para a mãe quanto para o bebê, uma vez que o aleitamento materno pode salvar vidas, além de proteger o bebê contra doenças, ajudar a mulher a ter leite mais rapidamente e auxiliar nas contrações uterinas, diminuindo o risco de hemorragia.

.: O Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançou duas novas ferramentas tecnológicas para compartilhamento de informações em câncer: o sistema de Anatomia Patológica Web, que permite a troca de informações sobre diagnóstico em câncer, e o Registro Hospitalar de Câncer Brasil (RHC Brasil), base de dados com informações de câncer dos Centros e Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon e Unacon). Os dois aplicativos permitem a formação de uma rede interativa de conhecimento em oncologia e poderão ser utilizados por hospitais e profissionais de saúde da área de oncologia de todo o País.

.: Foram divulgados os resultados do I Levantamento Nacional sobre os Padrões de Consumo de Á lcool na População Brasileira. O estudo inédito realizado pela Universidade Federal de São Paulo e financiado pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) traça um cenário de como o brasileiro bebe, o que pensa sobre as políticas de bebidas alcoólicas e quais são os problemas associados ao consumo do álcool no Brasil. A divulgação da pesquisa e a veiculação da campanha do Ministério da Saúde na televisão marcam concretamente o início das ações da Política Nacional sobre o Á lcool, sancionada por decreto presidencial em maio deste ano.

.: O Conselho Nacional de Saúde realizou evento que avaliou os dez anos do sistema de análise ética das pesquisas com seres humanos. O objetivo central foi avaliar os avanços, a qualificação e os desafios do sistema responsável pela análise ética das pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil (Sistema CEPs/CONEP).

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2007-B

.: Foi assinado termo de cooperação técnica para aperfeiçoamento do programa Farmácia Popular do Brasil que tem como objetivo incrementar o sistema gerenciador das vendas de medicamentos pelas farmácias e drogarias comerciais credenciadas ao programa.

.: Foi lançado o Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis. A medida reúne metas para que União, estados e municípios reduzam de forma escalonada e regionalizada as taxas de transmissão vertical (da mãe para o bebê) do HIV e da sífilis até 2011.

.: Estudo encomendado pelo Ministério da Saúde sobre campanhas publicitárias de dengue revelou que apesar de boa informação da população, a doença cresceu 45% no país em relação ao mesmo período de 2006. Apesar da intensa veiculação de peças na mídia em períodos específicos, ainda é baixa a adoção de medidas individuais para a eliminação dos criadouros potenciais do Aedes Aegypti. Cerca de 80% desses criadouros estão localizados no ambiente domiciliar, como os pratos dos vasos de plantas, tonéis, tambores, caixas d"água, lajes descobertas, pneus, etc.

.: O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação lançaram novas regras para hospitais de ensino integrarem o SUS. O programa visa enfocar o hospital de ensino como local de atenção á saúde de referência para a formação de profissionais de saúde. As metas deverão estar inseridas em quatro áreas prioritárias: compromisso do hospital em relação á assistência (considerando a necessidade real da população); formação e educação permanentes; pesquisa e avaliação tecnológica; e aprimoramento da gestão.

.: Diabetes e hipertensão são as doenças que mais matam no Brasil. A diabetes foi considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) uma epidemia mundial e, junto com a hipertensão, é a doença que mais mata no Brasil. é também a principal causa de internações, por complicações como doença cardiovascular, diálise por insuficiência renal crônica e amputações de membros inferiores.

.: Os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Reforma Agrária, de Minas e Energia, dos Transportes, da Defesa, da Educação, do Turismo, das Cidades e da Justiça apresentaram suas sugestões para compor ações integradas para prevenção e combate á dengue e á malária. O objetivo é que cada ministério tome as providências necessárias, de acordo com sua área de atuação, que permitam a integração e adequação do manejo ambiental para evitar a formação e a potencialização de criadouros de mosquitos transmissores da malária (Anopheles) e ampliar ações de mobilização da população para evitar criadouros do mosquito que transmite o vírus da dengue (Aedes aegypti). O governo pretende reduzir em 80% o número de óbitos causados pela dengue e reduzir de 550 mil casos de malária (de acordo com dados de 2006) para menos de 350 mil casos até 2010.

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2008
.: Autorizada a implementação dos Núcleos de Apoio á Saúde da Família (Nasf), que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento á população. A partir de agora, os municípios podem dar início ao projeto de criação do Nasf para atender a população local; os núcleos integram o plano estratégico Mais Saúde.

.: De acordo com estudos realizados pelo Ministério da Saúde, o país atingirá a Meta do Milênio de redução da mortalidade infantil antes do prazo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Conforme o estudo, o Brasil reduzirá dos atuais 21,2 óbitos por mil nascidos vivos para 14,4 até 2012, três anos antes da data prevista, 2015.

.: Ministério da Saúde aumentou seus investimentos em 211,9% desde 2003. Em relação a 2006, a pasta fechou 2007 com um acréscimo de 33% nas aplicações. Trata-se de um total de R$ 2,9 bilhões, um valor que superou em 718 milhões os investimentos do ano anterior.

.: Lançado o Projeto de Implementação do Programa Mais Saúde, cuja finalidade é ampliar o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde á população brasileira. Com o projeto, fica instituído um modelo de gestão voltado para resultados, que permitirá a efetividade das ações definidas no programa.

.: Ministério da Saúde lança ampla campanha de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar. A intenção do governo é garantir o maior acesso á informação e aos métodos contraceptivos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

.: Ministério da Saúde comemora o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde com a campanha: Entre para o time onde atividade física e o meio ambiente jogam juntos. O tema escolhido alerta para a necessidade de preservação do meio ambiente articulada com a prática da atividade física, planejamento urbano, mobilidade e acesso aos espaços públicos de lazer como fatores promotores da saúde da coletividade humana.

.: Pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou resultados do monitoramento de agrotóxicos em alimentos. No balanço geral, dos nove produtos avaliados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura e laranja), o índice de amostras insatisfatórias ficou em 17,28%. O caso que mais chamou a atenção foi o do tomate, com índice insatisfatório de 44,72%.

 

 

Autora:

Elizabeth Christina Rodrigues Bittencourt

exrbittencourt[arroba]yahoo.com.br

EE Rui Bloem - 2008