Um estudo histórico sobre políticas de combate a hanseníase no Brasil

Enviado por Rodrigo Braga De Lemos

1. Resumo
2. Introdução
3. Uma doença estigmatizada
4. Organizar e combater
5. Memórias
6. Considerações finais
7. Referências bibliográficas
8. Anexos

Este trabalho analisa as políticas implantadas pelo governo brasileiro para combater a hanseníase nas décadas iniciais da República. Com destaque para década de 1920, e, sobretudo, para a política de atuação aplicada na Era Vargas, em que práticas de isolamento compulsório foram impostas aos portadores da hanseníase obrigando seus filhos, mesmo sadios, a crescerem em educandários longe do leito materno e familiar.

Palavras-chave: Saúde pública; Políticas de saúde; Lepra; Isolamento.

Na minha infância, sobretudo no período da minha adolescência quando eu e meus amigos conversávamos sobre o temido alistamento militar obrigatório, eu digo temido, pois nenhum de meus amigos de infância e muito menos eu tínhamos o desejo de servir ao exército, um ponto sempre era destacado como uma maneira de nos "livrarmos" deste "problema", alguém sempre dizia: "Vamos nos alistar em Itaboraí porque lá ninguém serve o exército, pois há uma colônia de leprosos." Eu vivi minha infância e adolescência em São Gonçalo – RJ município vizinho ao município de Itaboraí.

Olhando para trás, ficou nítido como uma representação de uma doença pode ser tão forte a ponto de atravessar as barreiras, os muros que cercavam homens, mulheres e crianças, de maneira que muito mais que uma simples instituição de tratamento, elas representavam a construção de um imaginário alicerçado com as práticas de atuação estatal e o estigma histórico presente na lepra[1]A segregação foi imposta aos doentes, porém os muros eram invisíveis.

Estas lembranças certamente foram peças importantes no que diz respeito à escolha do tema. Assim, surgiu o interesse em analisar essa parte de nossa história, investigando o processo do tratamento imposto pelo Estado brasileiro aos pacientes portadores da hanseníase nas primeiras décadas da república, porém, de maneira mais incisiva na Era Vargas, com a internação obrigatória em instituições específicas de segregação para os doentes e a atuação de uma polícia sanitária.

Falar sobre a sociedade é falar sobre homens e suas interações, sendo assim, falar sobre suas práticas é também falar sobre causas e conseqüências. Deste modo, refletir sobre o porquê determinadas ações tomadas por parte do Estado é uma causa formadora ou uma conseqüência do pensamento comum da sociedade.

Em um campo de estudo mais específico, a reflexão presente neste capítulo é pensar sobre quais seriam os fatores que levaram o Estado a adotar políticas questionáveis e práticas de segregação a determinados grupos de indivíduos, neste caso os portadores da Lepra.

Jacques Le Goff[2]diz "As doenças tem apenas a história que lhe é atribuída pelo homem", portanto, as doenças estão ligadas intimamente ao que representam para a sociedade. De modo geral, determinadas doenças carregam consigo, não o peso que os seus males podem provocar biologicamente, o imaginário e os questionamentos sobre o indivíduo e a moral que o envolve.

Neste aspecto, vale dizer sobre o estigma, uma vez que este termo usado na Grécia Antiga para designar sinais corporais que desqualificavam cidadãos marcados, como escravos e criminosos, a fim de serem discriminados em locais públicos, foi dado também aos portadores da lepra. Apesar dos portadores desta doença não terem sido marcados por ferro e fogo ou uma pintura qualquer foram marcados por uma relação de categorização segundo normas de aceitação social.

Ainda no contexto do estigma, pode-se atribuir distintas reflexões sobre o simbolismo presente neste mal. Para isso, depende de sua contextualização e referência histórica da análise, como por exemplo, a distinção entre a visão do mal no contexto medieval e moderno. Embora o tratamento dado aos leprosos durante a história possua muitas singularidades, é importante pensar que o imaginário sobre a doença foi fruto de seu tempo e, sendo assim, sujeito a todas as transformações sociais decorrentes.

Na Idade média, sobretudo em uma visão cristã ocidental, o leproso não era necessariamente um portador da doença especificamente, isto é, portador de todos os sintomas recorrentes da evolução da doença. O leproso poderia ser um termo genérico para indivíduos que cometessem algum desvio social, porém quando se tratando do portador do mal o posicionamento da Igreja foi fundamental no que se refere ao pensamento da sociedade em relação à Lepra.