Desenvolvimento económico (página 2)

No mundo ocidental, surgiram após a segunde guerra mundial duas correntes de pensamento relativo ao desenvolvimento: a primeira nas décadas de 50 e 60,foi a chamada " teoria de modernização " de defesa do crescimento económico e tecnológico generalizado dos países do terceiro mundo, tendo como referência os índices não económicos e não necessariamente os benefícios sociais, tentando reproduzir nos países do terceiro mundo os vários estágios de desenvolvimento industrial ocidental.

A segunda corrente de pensamento surgiu nos anoa 70 e, embora defendendo o crescimento económico tem a consciência de que muito dos desenvolvimentos dos países ocidentais foi e é realizado a custa do subdesenvolvimento de outros povos. Esta teoria de subdesenvolvimento, defende que os critérios de desenvolvimento por parte do mundo ocidental têm de ser alterados no sentido de uma maior e melhor redistribuição das riquezas em termos mundiais. Estas duas teorias continuam válidas durante os anos 80, e foram alvo de grandes debates, de forma a analisar os aspectos positivos de cada um.

Uma terceira corrente de pensamento surgiu também nos anos 70 e tem vindo a consolidar-se, questionando basicamente os indicadores de crescimento económico como referência de desenvolvimento, já que são padrões ocidentais de produção em consumo que não implicam necessariamente benefícios em termos sociais e humanos. Estas teorias conhecidas como "teorias das necessidades benéficas para o desenvolvimento", aceita a vertente económica de desenvolvimento, em termos de produção alimentos e outros bens essenciais, mas acrescenta-lhe outras prioridades, como os serviços básicos de saúde, segurança social e educação, ela defende a importância dos valores morais, e na procura de uma identidade nacional, isto segundo SOUSA FRANCO, ANTÓNIO COIMBBRA,2007.

1.2-Desenvolvimento Sustentado

Conceito relativamente crescente, formado pela primeira vez em 1992, na conferencia do rio de Janeiro, (conferencia das nações unidas sobre ambiente e desenvolvimento, também conhecida como cimeira da terra), e que tenta conciliar progresso e crescimento económico com uma adequada preservação da natureza. Trata-se de que as décadas anteriores foram por um lado de forte crescimento económico, também se caracterizam por grande e frequente atropelos do meio ambiente, como por exemplo poluição, destruição de florestas e extinção de espécies animais e vegetais. Por outro lado, a consciência ecológica das populações foi ganhando ao longo das décadas 70 e 80.

1.3- Planeamento

É uma ferramenta administrativa que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro estruturando trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planeamento se destina, sendo portanto o lado racional da acção. Tratando-se de um processo de deliberação abstracto e explícito que escolhe e organiza acções antecipando os resultados esperados. Estas deliberações buscam lançar da melhor forma possível alguns objectivos pré-definidos.

Um bom planeamento ajuda a gastar o seu tempo de forma mais útil. Um planeamento é na sua forma rudimentar uma lista das tarefas para saber com pormenor a importância da mesma ou a altura em que vai executa-las. Quando tiver que realizar um projecto importante e de grande dimensão substitua a sua pequena lista por um documento de trabalho mais elaborado. Um planeamento ajuda a manter uma ideia dos seus objectivos e das tarefas que ainda têm que executar para atingir esses mesmos objectivos.

Algumas das nossas acções necessitam de planeamento, mas muitas não. Em nossa actividade diária estamos sempre agindo e antecipando os resultados de nossas acções, mesmo que não estejamos completamente cientes desta antecipação, mas agimos com muito mais frequência do que planejamos explicitamente nossas acções, poucas vezes temos consciência de estarmos executando um processo de deliberação antes da acção. Assim que tomamos conhecimento de uma acção, ou quando executamos comportamentos bem treinados para os quais possuímos previamente armazenados, ou quando o curso de uma acção pode ser livremente adoptado enquanto ela estiver sendo executada, então geralmente agimos e adaptamos nossas acções sem planejadas explicitamente, segundo o teórico BRASAN WILIAM 2001.

Uma actividade prometida exige deliberação quando se volta para navas situações ou tarefas e objectivos complexos ou quando conta acções menos familiares. O planeamento também é necessário quando a adaptação das acções é coagida, por exemplo, por um ambiente crítico envolvendo o seu alto custo por uma actividade em parceria, e necessário com mais alguém, ou por uma actividade que necessita estar sincronizada com um sistema dinâmico. Uma vez que o planeamento é um processo muito complicado, que consome muito tempo, recorremos a ele apenas quando é realmente necessário ou quando a relação custo x benefício nos obriga a planear. Além disso, geralmente procuramos somente planos bons e variáveis ao nível de planos óptimos. E importante que o planeamento seja entendido como um processo cíclico e pratico das determinações do plano, o que lhe garante continuidade, havendo uma constante realimentação de situações, propostas, resultados e soluções.

• Relações Económicas Internacionais

Tocar a essência deste tema é falar do comércio internacional, visto que as relações internacionais incluem o conjunto das trocas internacionais de bens e serviços, assim como incluem também a internacionalização da economia e do mercado. Entretanto, devemos estar atentos pois a internacionalização dos mercados difere da interacção económica que implica quase sempre uma certa submissão.

Por isso, muitos economistas e analistas sociais defendem a de haver uma nova ordem económica mundial que implica um novo processo de divisão do trabalho nas suas diversas formas: divisão técnica, profissionale social. Actualmente em muitos em muitos círculos é advogada a questão da divisão internacional do trabalho que permite elevar o produto global e o nível de vida nos diferentes países.

As relações económicas internacionais podem ser analisadas em várias perspectivas, a mais conhecida é a mercante e mercantilista

A situação vivida por parcela considerável da humanidade e a estagnação económica de vastas regiões de periferia da periferia do capitalismo têm tornado cada vez mais premente a retomada da questão do desenvolvimento. Esse recurso vincula-se ao avanço do neoliberalismo à abertura das economias, a crise da divida externa dos países subdesenvolvidos, a busca de competividade a todo custo e ao fracasso de vários projectos de desenvolvimento em países subdesenvolvidos.

No caso do Brasil, a partir da década de 1980, a questão do desenvolvimento que tinha ocupado um lugar central no debate económico, perdeu espaço antes do problema da crescente inflação e da crise fiscal do estado, que passaram a galvanizar as atenções da mídia, da academia e da política. O avanço da ideologia neoliberal em escala mundial que acabou atingindo o Brasil também colaborou muito para essa reversão de propriedade. Preocupar-se com o problema Do desenvolvimento até pouco tempo, atrás significava contrapor-se aos temas homogéneos, embora as questões relativas a estabilidade, a desregulamentação das economias nacionais, etc, continuem ocupando um enorme espaça nos debates, a problemática do desenvolvimento, em virtude da severa crise social e económica vem novamente ganhando importância não apenas no brasil. Até mesmo sectores mais conservadores passaram a preocupar-se com o problema, como ficou evidente no último fórum económico mundial, realizado em nova York. Entretanto, a retomada desta discussão tem que romper com os termos estabelecidos por estes sectores (LEGISLAÇAO TURISTICA, pág 34 a 36).

A realização de despesas pressupõe que o estado tem recursos ou que tem receitas. O estado moderno tem a suadisposiçãouma grande variedade de meios para assegurar o financiamento e a abertura dos encargos públicos, sendo a diversidade destes meios uma das características mais salientes das actuais finanças públicas.

O crescimento das funções do estado determinou não só uma diversificação das suas fontes de rendimento como também uma nova recepção da sua gestão, já que ultrapassa esta o exclusivismo da função das receitas.

Segundo SOUSA FRANCO, ANTONIO COIMBRA 2007, as receitas públicas são objecto cuidado que tendem muito particularmente a intercepção entre finanças públicas e actividades económicas e ao aproveitamento dos seus instrumentos como meio de realização das políticas económicas e sociais.

É assim que por exemplo no estabelecimento da polícia fiscal, se entrecruzam muitos critérios puramente extra financeiros com os critérios de normal gestão financeira, tai como a utilização do património estatual que pode ser feita com o objectivo de regulação da actividade económica.

Por outo lado, o tesouro público durante tanto tempo encarado merantemente sobre a perceptiva de caixa ou banqueiro, tem vindo a aumentar de importância de uma forma muito marcada como instrumento privilegiado da política monetária, e a clássica distinção entre receitas públicas e receitas de tesouro (entendida estas como mera antecipação daquelas) que é hoje tão nítida como o foi em outros tempos.

3.1 Dificuldades Políticascomas Directivas

As directivas da CEA estiveram, desde o seu aparecimento, sujeito a críticas políticas dirigidas quer a seu conteúdo, quer a forma como eram aplicadas. As críticas diziam que as directivas manteriam as parcelas relativas ao trabalho e do capital do produto constantes, de modo que a parcela de trabalho agregado no produto cresceria tão depressa quando a parcela do capital, ao longo da trajectória do Y. Embora este pudesse parecer a melhor receita para uma política funcional neutra de distribuição do rendimento, não é, porém, satisfatório nem para o trabalho, nem para o capital, pois embora querem ver as respectivas parcelas aumentadas. Assim, as directivas nãoforam aceites nem pelos trabalhadores nem pelos empresários enquanto receita de distribuição do rendimento.

Acresce ainda que as directivas não tinham força legal e que, portanto, a sua aplicação no caso de aumentos salariais ou de preços por parte de empresas individuais, sindicatos ou industriais era deixada pela CEA ou pelo Presidente a consideração da opinião pública, seguida de uma pressão pública exercida pelo Presidente para produzir os aumentos dos preços e dos salários em questão.

As empresas como é natural ressentiam-se deste tipo de pressão política selectiva. Para alguns isto poderia ser um exercício arbitrário de poder, exercido de certaforma "não" legal pela casa branca, embora fosse claro que os aumentos de preços, sugestivo a escrutínio representavam o exercício do poder do monopólio por parte da indústria. (Finanças públicas e direito financeiro. SAUSA FRANCA, ANTÓNIO COIMRA 2007.

3.2 Dificuldades Económicas com a Política de Rendimento

De 1962 a 1965 os salários e os preços seguiam, em traços gerais as prescrições das directivas.

Se este comportamento dos preços e dos salários se ficou a dever as directivas ou se foi consequência do abandono da economia e do aumento inusitadamente rápido da produtividade que autos salariais substâncias sem causar distúrbios nos custos unitários do trabalho isso já constituiu outra questão.

A partir de 1965, as directivas foram" suspensas" devido as suas maiores fragilidades económicas. Segundo BRANSON WILLIAM 2001, uma política de rendimento só pode ser efectuada nos sectores monopolíticos da economia. A política prescreve o modo como os indivíduos devem estabelecer os preços e os salários; em empresas e os indivíduos no mercado concorrências não têm controlo sobre os seus preços e, portanto não podem respeitar as directivas. Assim, dado que apareceu um excesso de procura e este começou a aumentar no início de 1965, os preços subiram nos sectores competitivos da economia, tornando cada vez mais difícil exigir que os sectores monopolistas continuassem a cumprir as regras.

O segundo maior problema é que a política não prescreve um comportamento para os preços no caso de os salários não respeitarem as suas directivas e vice-versa. Com a produtividade de aumentar cerca de 2% ao ano, nas directivas de salário prescreviam aumentos salariais de 2% ao ano. Se os preços estão a aumentar, violando as suas directivas, então os salários reais estão a crescer mais devagar do que a produtividade e a parcela do trabalho está a diminuir em relação a parcela dos lucros. Se os preços aumentarem mais de 2% ao ano, como se verificou depois de 1965, os salários reais cresceriam caso as directivas fossem respeitadas. Assim quando os preços aumentarem, torna-se pouco razoável exigir os trabalhadores que respeitem.

O neoliberalismo foi experimentado, primeiramente, por PINOCHET, no Chile na década de 1970 e foi seguida pela inglesa MARGARET THATCHER e pelo americano RONALD REAGAN nos anos1980.

O Chile tornou-se uma espécie de vitrina mundial do modelo neoliberal. O crescimento do PIB oscilou de uma taxa positiva +8% das taxas negativas inferiores a 13%. Entre 1975 e 1982, a média de crescimento foi de +2,9% a.a

No entanto, os custos sociais foram grandes. Mais de 200.000 Chilenos tiveram que emigrar por razões económicas. O Chile viu seu desemprego subir dos 4%. Isso acabou por minar o apoio a ditadura e provocar a derrota de PINOCHET em 1988, quando se iniciou a transição para uma democracia.

Embora os resultados a curto prazo da transição Chilena para um modelo neoliberal de economia tinha sido ruins para a sociedade, ainda no início da década 90, o país se tornou a economia mais próspera da América Latina, crescendo à taxas superiores a 7% ao ano, o que rendeu ao pais o título de Tigre Asiático Latino Americano, em clara referência aos países Asiáticos cujas economias cresciam rapidamente. O país conseguiu reduzir a pobreza de 50% de sua população em 1987, para 18,3% em 2003, tornando-se assimo primeiro país Latino-Americano a cumprir metas do milénio para redução da pobreza.

De 1990 até 2004, as práticas neoliberais preconizadas pelo conselho de Washington, 1990, e pelo FMI durante a década seguinte, tornaram-se um modismo quase irresistível para os governantes, que acreditavam ter encontrado a fórmula para alcançar um maior desenvolvimento económico. Reformas foram aplicadas em vários países, notadamente nos mais pobres, no pressuposto de que com a liberalização dos mercados fosse possível atrair um maior volume de investimentos.

Entre algumas medidas consideradas necessárias para os neoliberais, estão as privatizações de empresas estatais, a abertura do mercado de capitais, a liberalização dos fluxos internacionais de capitais(inclusive para investimento de curto prazo, o hotmoney), o fim das reservas de mercado e a flexibilidade de leis trabalhistas.

Uma das reacções as práticas neoliberais foi a busca de alternativas de desenvolvimento económico local como forma de tentar suprir a incapacidade de promoção do desenvolvimento pelos estados dos países subdesenvolvidos nomeadamente em oposição as ideias e práticas neoliberais.

I - É necessário estimular a produção interna.

II - O planeamento deve ser racional.

III - Acima de tudo tem que haver justiça, para uma distribuição adequada de bens e serviços.

Autor:

Florentina Epalanga 

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