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Para iniciarmos o estudo sobre os biocombustíveis, devemos introduzir resumidamente neste capítulo, o conceito de Política Externa (PE), desta forma, poderemos compreender como as decisões que foram tomadas nas últimas décadas, (principalmente no governo dos militares), condicionaram a PE brasileira ao longo desses anos em buscar a auto-suficiência no que tange a questão energética e torná-la como questão de grande importância para a soberania nacional e defesa dos interesses brasileiros.
Segundo Manfred Wilhelmy, "política externa seria o conjunto de atividades políticas, mediante as quais cada Estado promove seus interesses perante os outros Estados". (WILHELMY, 1988, p.148) é por meio dela (PE) que o Estado se relaciona com os demais Estados, projetando sua imagem e explorando as possibilidades que se oferecem á satisfação das necessidades da nação, assim, em tempos de paz, a política externa de um Estado é realizada através da Diplomacia, esta, definida por Raymond Aron como "a arte de convencer sem usar a força". (ARON, 2002, p.73).
Esse convencimento sem uso de força deu-se no Brasil ironicamente a partir do período de governo dos Militares, pelo fato de ser nessa época da história recente, que surgiram os problemas de questão energética internacional, o que despertou no Brasil a preocupação em buscar os meios possíveis para resolvê-los e continuar com seu anseio de desenvolvimento e crescimento sustentado, o sonho da transformação do Brasil em "grande potencia mundial". (ESTUDOS HISTORICOS, 1993, p. 3).
Iniciado o golpe de 1964, contra o governo do presidente João Goulart, sob o pressuposto de que este estaria se esquerdizando, os militares implementaram através de seu governo, as idéias da Escola Superior de Guerra, tendo como principal articulador Golbery do Couto e Silva.
As idéias do Brasil - potência se justificavam entre outras medidas, pela extensão territorial do país, com dimensões de nível continental, sendo impossível permanecer inerte á grandeza do Brasil.
No governo de Castelo Branco, os militares percebem que "as boas relações com os EUA constituíam, na verdade, apenas um aspecto da estratégia de projeção internacional" (ESTUDOS HISTÓRICOS, 1993, p. 211-246). Esse realismo nas relações Brasil - Estados Unidos da América (EUA) foi vital para que não se perdesse o prumo da sensatez, já que estávamos em plena Guerra-Fria, conflito ideológico pós 2ª guerra, que definira o mundo em duas áreas de influência, leste - a área do capitalismo e "liberdade" dos EUA-, e oeste - a área de influência da União Soviética, com o Comunismo e toda sua retórica-, restando ao Brasil que estaria no campo de gravidade dos EUA, a optar ainda que tacitamente: ou se aliava prontamente com os EUA e ganhava nessa relação, ou então, sofreria sem ter o poder de dar uma resposta (bélica ou econômica) á altura do Tio Sam, perder esse aliado na altura dos acontecimentos seria um erro grande para o país.
Do mesmo modo, o Brasil representava posição estratégica aos interesses dos EUA no que tange a América Latina, pois, o que o Brasil optasse, de certa forma influenciaria os outros países latino-americanos, como é dito no texto ESTUDOS HISTÓRICOS, em tradução livre "Se conhecemos aonde o Brasil vai, então saberemos sobre toda a América Latina[2]".
Desta forma, o Brasil seria então uma ponte útil e rápida para disseminar os interesses estadunidenses na região. O que abriria de certa forma, uma oportunidade confortável dentro do Brasil para atrair investimentos externos e buscar o seu desenvolvimento com vista de chegar a ser a potência pregada pelos militares brasileiros, o que gerou em contrapartida, grande desconforto na questão geopolítica da região por parte de outros países como Argentina e Chile.
Nesta direção, e durante a política externa do governo Médici, observou-se a agressividade dos interesses nacionais ao serem abertas embaixadas em países de suma importância para o parque industrial brasileiro, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Líbia, com o intuito de tornar mais virtuosos os intercâmbios comerciais e políticos, sem contar também o grande interesse brasileiro pela tecnologia nuclear, que já era sinônimo de poder global, oferecida então por Israel. (ESTUDOS HISTÓRICOS, 1993, p. 211-246).
O Brasil percebeu que o conflito Leste-Oeste estava caminhando para um congelamento do sistema de poder e influência no mundo, com claro deslocamento dos interesses dos EUA para longe da América do Sul.
Restou dessa forma para o Brasil, pulverizar suas relações comerciais e políticas para vários Estados, o que demonstrou prudência em garantir mercados que sustentassem o crescimento esperado do país. E ainda buscava ao mesmo tempo, a cooperar com quem cooperasse com ele, não importando quem fosse o Estado.
Durante o governo do presidente Geisel, frente aos acontecimentos iniciais da década de 70, percebeu-se junto aos outros países componentes do grupo dos 77[3] que "a manipulação dos preços das matérias-primas sensíveis aos interesses das grandes potências poderia converter-se numa poderosa arma política". (ESTUDOS HISTÓRICOS, 1993, p. 211-246).
Nesse ínterim, o país passou a ser considerado como um dos principais líderes nas questões concernentes á defesa do desenvolvimento econômico-social dos países subdesenvolvidos, fazendo grande pressão em organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) no sentido de que fossem revistas as diferenças e o abismo entre o Norte e o Sul no mundo moderno, surgiu a UNCTAD-sigla inglesa para Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, estabelecida em Genebra na Suíça, em 1964, com o objetivo de "fomentar o comércio internacional como instrumento de desenvolvimento econômico das nações, buscando novas políticas e princípios voltados para aquele objetivo". (SILVA, Mozart Foschete da. 2001. p.129-130).
Logo, países com economias á base do agronegócio, como o próprio Brasil, não poderiam mais ficar sem poder de negociação e de acesso aos mercados globais, livres de subsídios (o que ocorre até os dias de hoje), assim, mesmo durante o governo dos militares, o Brasil demonstrou força e personalidade (extraordinárias para um país em desenvolvimento), aliado á grande desenvoltura para adaptar-se as mudanças do cenário externo, sem abrir mão dos seus interesses nacionais.
De forma surpreendente, no dito período, o Brasil evoluiu nas suas Relações Internacionais, iniciando contato com a China, crescendo perante os Estados Unidos e também atraindo e abrindo mercados para si até para com países inimigos históricos entre si, como Israel e Arábia Saudita, além dos países africanos, que se tornaram mais próximos do Brasil dadas as ligações históricas entre estes.
O tradicional prestígio ganho desde a época da Liga das Nações, quando o Brasil fora indicado para ser membro temporário daquele Conselho (CARVALHO, 2004) e mais tarde com o Presidente Roosevelt, dos Estados Unidos da América indicando em agosto de 1944, que a sua delegação indicasse o Brasil para ocupar um sexto assento no Conselho de Segurança da ONU (AMORIN, 2007) manter-se-ia anos afora, bastando unicamente, se é que se pode usar esse termo nas Relações Internacionais, fazer uso de tal prestígio no cenário externo.
O fato de o Brasil ocupar mais vezes o assento não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, nove vezes, ao todo, ao lado do Japão, somente ratifica a importância brasileira no Exterior (AMORIN, 2007).
Portanto a compreensão desse reconhecimento internacional é importante para entendermos nos dias atuais a busca do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de divulgar, mediante meios diplomáticos, os atuais interesses brasileiros que são de promover o etanol e o biodiesel para países (desenvolvidos e em desenvolvimento), estes que buscam soluções para cumprirem o Protocolo de Kyoto e diminuir o consumo excessivo do petróleo e seus derivados.
Dia virá em que veremos o álcool
colocar-se ao lado do café,
borracha, cacau e algodão,
no prato da balança comercial da exportação
brasileira. (ALMIRANTE DORVAL DOS REIS, 1945)
Com o primeiro choque do petróleo em 1973, as despesas com importações desequilibraram a balança comercial brasileira, já que o país ainda não dispunha de auto-suficiência no que se referia ao petróleo, assim, naquela mesma década, seria necessário buscar uma saída para o desenvolvimento da indústria nacional que era movida basicamente a petróleo e a eletricidade, pois, desde fretes até a produção de produtos químicos, tudo ficara encarecido absurdamente e comprar petróleo tornara-se penoso ao país.
De acordo com Eduardo Fernandes (2007), devido á crise internacional vivida na época dos anos 70, aliada com a enorme produção de açúcar por parte das usinas do Brasil, o governo federal criou como medida a resolver esses problemas o Proálcool, que viria através do Decreto Federal n° 76.593/75, sendo "um conjunto de estímulos de preço, creditícios e de garantia de comercialização da produção de álcool anidro para mistura em 22% na gasolina" (MOREIRA, 2007, p.50) diminuindo seu preço e consumo.
Essas medidas por parte do governo dos militares, que de certa forma, contiveram o endividamento externo brasileiro e ajudaram a escoar as gigantescas safras de cana-de-açúcar, que barateavam o preço do açúcar no mercado internacional (dada á lei de oferta e demanda), foram o início de um projeto que colocaria o Brasil sem saber até então, na vanguarda do conhecimento e tecnologia na produção do álcool combustível - o etanol- conforme retrata em recente artigo, o Jornal Clarín, da Argentina:
Los brasileños tienen que agradecer esta riqueza a la dictadura militar que gobernó de 1964 a 1985. Cuando llegó la crisis energética de los 70, la economía brasileña se hundió y los militares ordenaron a los ingenieros de la empresa nacional de petróleo que encontraran una solución nacional. Los técnicos de San Pablo tomaron lo que más tenían a mano y que el país producía desde el Siglo XVI la caña de azúcar. (CLARIN, 2008)[4]
Houve claro interesse de exportar o etanol brasileiro para os EUA, porém, como em nossos dias atuais, a política estadunidense não permitiria devido ao lobby dos agricultores produtores de etanol á base de milho. A utilização desse etanol tinha como finalidade ser adicionado á gasolina como substituto norte americano aos aditivos químicos nocivos ao meio ambiente, como por exemplo, o aditivo a base de chumbo, Essa prática de substituição já era notável há décadas atrás, impossibilitando o crescimento concreto do setor sucroalcooleiro do Brasil e frustrando as expectativas de seus governantes.
Na segunda fase do Proálcool, em 1979, as indústrias automobilísticas do país desenvolveram motores adaptados ao etanol de cana de açúcar, o que fez com que "a indústria automobilística passasse a ser um importante ator do Proálcool" nesse cenário de alternativa ao preço caro da gasolina (MOREIRA, 2007, p.52).
Porém, no ápice do programa nacional do Proálcool, os preços do açúcar voltariam a subir no cenário externo. Entre fins da década de 80 e quase toda a década de 90, ocorreu que os produtores brasileiros voltariam seus interesses para a fabricação de açúcar em detrimento do etanol, pois o preço do açúcar voltara a ser lucrativo internacionalmente.
Resultando assim, no gradual desuso do etanol no mercado nacional interno que não estava consolidado ainda, e como não havia demanda externa por esse produto como era no caso do açúcar; mesmo com os subsídios para o setor sucroalcooleiro, houve grande dificuldade por parte dos consumidores (donos de veículos a álcool) em acreditar que seria mais interessante comprar carro a álcool do que á gasolina.
Assim, os preços eram muito próximos e devido á gasolina render em termos de produção de energia até 30% a mais que o álcool, os consumidores brasileiros voltaram a comprar carros movidos á gasolina; a indústria automobilística diminuiu drasticamente sua produção de veículos a álcool, sendo que "En 1989 el precio del azúcar se elevó nuevamente y los conductores brasileños se quedaron sin la solución nacional"[5] (CLARIN, 2008) e o ciclo do Proálcool naqueles moldes, ficou quase como um capitulo superado na historia recente do Brasil.
Fato é que a produção do etanol serviu como contraponto ás variáveis da produção de açúcar, como forma de garantir a existência em ritmo ascendente da indústria sucroalcooleira, nos mais diferentes contextos econômicos externos, com início entre as duas crises do petróleo, o que possibilitou naquela época grande incentivo ambiental, diminuindo a emissão de toneladas de gases provenientes dos chamados combustíveis fósseis e mantendo a expectativa de se explorar o setor em uma melhor oportunidade. O Proálcool tornara-se uma experiência benéfica para o Brasil e o mundo.
Antes de dar prosseguimento ao tema dos combustíveis verdes, é importante buscar entender na História, o porquê do petróleo ter se tornado em pouco mais de cem anos, o responsável por várias guerras e buscas estratégicas por países que visavam o poder. Dessa forma é impossível não associar os Estados Unidos da América (EUA) com o chamado "ouro negro".
Podemos então, de acordo com a História, afirmar que a exploração comercial do petróleo nasceu quando Edward Drake, em 1859 na Pensilvânia, "cavou o primeiro poço e o explorou comercialmente" (REVISTA POLÍTICA EXTERNA, 2006-2007, volume 15, p. 22). Em seguida, o mundo assistiria á corrida aos poços e o domínio por parte de John Rockfeller no monopólio petrolífero dos EUA em seu refino (REVISTA POLÍTICA EXTERNA, 2006-2007, volume 15, p. 22).
O querosene foi o primeiro derivado do petróleo a ser explorado comercialmente, substituindo o óleo de baleia que, á época, século XIX, "iluminava os lares de todo o mundo", (FILHO, 2007, p.183), é de fácil compreensão que o querosene ao invés do óleo de baleia simplificava a vida da gente moderna, era fácil obter o querosene ou ir comprá-lo em algum armazém estadunidense do que se lançar ao alto mar para pescar as gigantes baleias e processá-las em escala industrial.
Segundo Ernani Teixeira Torres Filho, em O Papel do Petróleo na Geopolítica Americana (2007), a importância histórica generalizada do petróleo deu-se quando Winston Churchill (1874-1965), então Primeiro Lord do Almiranato Inglês, percebeu no inicio do Século XX, que, se os navios fossem movidos a petróleo e não a carvão, tornar-se-iam mais rápidos e liberariam muitos homens durante as guerras que utilizassem os navios da marinha britânica (FILHO, 2007).
A partir da idéia de Churchill, o uso do petróleo como combustível pela Marinha Britânica foi se disseminando e principalmente durante a 1ª Guerra Mundial (1914-1919) seu consumo nos motores á explosão era inevitável por parte de todos os Estados envolvidos naquele conflito. Já na 2ª Guerra Mundial "o petróleo passou a ter valor estratégico ainda maior" (FILHO, 2007, p.185), com países em busca de fontes de petróleo atacando os provedores de tal, como o Japão, por exemplo, que decidiu atacar os EUA devido ao embargo que este lhe impôs, no episódio de Pear Harbor em 1941.
"A idéia nipônica seria de destruir o poder de reação dos EUA para assim, dominarem as fontes petrolíferas na região da Indonésia, no Pacífico" (FILHO, 2007, p.185), essenciais para movimentarem os interesses do Eixo na guerra. Após a guerra, os estrategistas estadunidenses viram que seus navios puderam movimentar-se com agilidade e rapidez para a época com motores movidos a derivados de petróleo.
O petróleo estaria consolidado ante a nação mais poderosa do pós-guerra, nação essa que devido ao cenário do pós-guerra passou a ser o centro gravitacional das economias européia, sul-americana e asiática. Seria o óleo negro o item primordial em questões como soberania, interesses econômicos e geopolíticos, sendo "o cerne de quase todas as posteriores crises internacionais" (FILHO, 2007, p.185-186) e, transformando-se a partir de então, na mais importante commodity[6] mundial e a fonte energética mais difundida entre todos os Estados modernos, o "big business internacional" (FILHO, 2007, p.189).
Também, o rápido aceite dos Estados Europeus em substituir sua matriz energética teve um fundo social e ecológico em seu arcabouço, seria uma forma de "enfraquecer os sindicatos dos trabalhadores das minas de carvão e ao mesmo tempo, diminuir as emissões de gases gerados pela queima do produto das minas" (FILHO, 2007, p.189), uma saída primorosa para aquela época.
O petróleo também exibe outra faceta, a do poder; exemplo dessa afirmação foi a decisão do México em 1937, quando este nacionalizou seus campos produtores (FILHO, 2007, p.192) uma maneira clara de assegurar sua soberania, e como moeda de troca em posteriores negociações com os EUA, sendo décadas depois, o petróleo mexicano categoricamente excluído de qualquer negociação de risco com o North American Free Trade Agreement de sigla NAFTA (NOGUEIRA, 2005), acordo de integração regional entre os EUA, Canadá e México.
Fica assim, claro o poder estratégico que oferece essa commodity para os países que a possuam em seus territórios, constatando-se que nenhum Estado comprometido com seus próprios interesses poderá abrir mão do poder que o petróleo oferece. E os EUA que o digam.
Ao ser o maior mercado consumidor e o segundo menor em reservas mundiais, é de fundamental interesse para a política externa dos EUA de manter o controle sobre a produção e o transporte nas regiões produtoras do petróleo que lhes exportam (REVISTA POLÍTICA EXTERNA, 2006-2007). Leia-se regiões exportadoras como Oriente Médio, África e até a América do Sul. Nesta última região, em particular o Brasil, conviveu-se recentemente com uma situação, no mínimo obscura, que tem a ver com a presença da Quarta Frota dos EUA próximo ao litoral do Brasil, na América do Sul, justamente em tempos que mês após mês, a Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima - Petrobrás- anuncia novas descobertas de petróleo nas camadas pré-sal, em águas oceânicas profundas, dentro do território marítimo nacional e internacional, o que gerou discursos exortativos no Senado Federal do Brasil, como por exemplo, trecho do discurso que segue:
Sinceramente, apesar de ver com preocupação essa idéia de Quarta Frota, eu quero agradecer aos americanos, que estão permitindo que a gente desperte. Vamos despertar para a nossa fraqueza, em vez de ficarmos aqui indignados com a força dos outros. (Cristovam cita episódio da 4ª frota dos EUA para pedir fortalecimento da marinha. http://www.cristovam.org.br)[7]
A situação da presença norte-americana na América do Sul reitera a importância do petróleo e deixa claro que não se pode pensar que em um "estalar de dedos", o mundo abdicará deste combustível fóssil.
Outrossim, a região da América do Sul e em especial o Brasil, já é vista como "auto-suficiente no que tange á questão energética" (REVISTA POLÍTICA EXTERNA, 2006-2007, volume 15, p. 25). Assim, a América do Sul não pode descansar e somente desfrutar dessa plenitude energética que se concretiza, mas que deve sim, aproveitar mais uma vez, a chance de voltar a brilhar no cenário internacional. Atuar em bloco e mostrar que é possível usar petróleo em harmonia com os biocombustíveis.
No contexto atual, falta muito pouco para que tenhamos o petróleo em toda sua totalidade para completar a cadeia virtuosa que passa atualmente a região, com suas hidrelétricas, energia nuclear, gás natural e biocombustíveis. Ainda cabe dizer que é óbvio que preços e demanda por petróleo sejam bons para a América do Sul, no sentido de que com a exploração desse recurso natural por países como, por exemplo, a Venezuela e o Brasil, geram milhares de empregos e divisas para toda uma população.
No entanto, os cientistas aconselham á diminuição gradativa no uso do petróleo, e no espaço aberto, a utilização cada vez maior dos biocombustiveis. Essa atitude cabe principalmente na área dos transportes, pois a atual matriz energética com motores movidos á gasolina, querosene e diesel, entre outros, acarreta nos altos preços de fretes marítimos, vôos comerciais, entre outros; haja vista que o barril[8] do petróleo que alcançou pico de U$ 140,00 ainda neste ano de 2008 foi um dia, de "míseros quinze centavos de dólar estadunidense no estado do Texas, nos EUA" (FILHO, 2007, p.194).
Em nove de maio de 1992, na cidade de Nova York, ocorreu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada por diversos países que demonstravam preocupação com as emissões de gases nocivos na atmosfera entre outros danos ao meio-ambiente[9].
Não é objetivo deste trabalho a demonstração das centenas de gráficos e dados que comprovam os benefícios sociais advindos dos biocombustíveis, porém, vale mostrar dois dados lidos pelo Presidente Lula, que dizem que já foram "economizados" o envio para a atmosfera do planeta de cerca de 644 milhões de toneladas de CO2 devido, principalmente, ao uso do etanol no Brasil nos últimos 30 anos, além da criação de mais de 1 milhão de empregos envolvidos com o agronegócio do etanol (DISCURSO DE LULA EM PAINEL DA UNCTAD. Disponível em: <www.mre.gov.br>) O imediatismo que os biocombustíveis oferecem é a maneira que mais se adequou aos países em desenvolvimento que buscam soberania energética , menos poluição e exportações para si.
O aumento das exportações para o Brasil se aclara no horizonte, ao recebermos notícias como as que foram expostas pelo Professor Toneto. Em seu estudo, ele informa que o Japão possui um potencial de importação de etanol da ordem de 1.717 mil m3, já a União Européia quer até 2015, misturar á gasolina 7% de etanol, o que seria um potencial de importação da ordem de 2.703 mil m3, e a poderosa China, que proibiu a produção de álcool a partir do milho, possui um potencial da ordem de importação de 700.000 m3, além de outros Estados tais como Canadá, Nigéria, Austrália, Índia, Filipinas e Tailândia. Todo esse mercado não pode depender somente do Brasil; há espaço para demais países, na produção em larga escala do etanol e biodiesel, e grande parte desses países estão na América do Sul, no MERCOSUL e no Continente Africano. (Professor Rudinei Toneto Junior. Debates da FUNDAP).
O MERCOSUL através de seus membros deve aproveitar o momento internacional de aumento do preço e consumo do petróleo, além da instabilidade política, que influi diretamente no destino do preço do petróleo, e atrair os incentivos financeiros que são oferecidos pelos países desenvolvidos com compromisso na redução de emissões dos gases poluentes assumidos no protocolo de Kyoto[10]. (Revista Política Externa; vol. 15; nº 3; ano 2006-2007 p. 32)
Apesar de o protocolo de Kyoto estar sofrendo várias críticas da comunidade científica internacional, devido ao custo alto e demora nos resultados práticos por parte destes países que implementarem as mudanças propostas em seus artigos, o protocolo é visto como oportunidade única para países que como o Brasil, enxergam nesse momento de preocupação ambiental mundial, a oportunidade para promoverem aquilo que é de sua exclusiva vantagem comparativa no comercio internacional - o cultivo e processamento de culturas produtoras de combustíveis que sejam renováveis. E o importante é que o etanol e o biodiesel possam tornar-se de fato em commodities, com vários países produzindo e outros comprando destes, somente dessa forma o mercado tornar-se-á efetivamente confiável. Por isso que é interessante o protocolo de Kyoto, assim como os créditos de carbono para ajudar a alavancar a economia brasileira e dos demais países em desenvolvimento com potencial para a produção dos combustíveis verdes..
O mercado verde é pouco explorado na América Latina, informação que já é datada desde outubro de 2006 por estudo do Banco Mundial, que diz "A América Latina não está aproveitando seu potencial na venda de direitos de emissões poluentes, perdendo terreno para a China e a Índia". (Disponível em: <http://www.ambienteemfoco.com.br/?p=1628>). O tema central dos créditos de carbono está nos dois itens citados a seguir:
11. Qualquer unidade de redução de emissões, ou qualquer parte de uma quantidade atribuída, que uma Parte transfira para outra Parte em conformidade com as disposições do Artigo 6 ou do Artigo 17 deve ser subtraída da quantidade atribuída á Parte transferidora.
12. Qualquer redução certificada de emissões que uma Parte adquira de outra Parte em conformidade com as disposições do Artigo 12 deve ser acrescentada á quantidade atribuída á Parte adquirente. (Artigo 3º, itens 11 e 12 do Protocolo de Kyoto).
Sendo assim, países como Uruguai, Paraguai, Chile, Argentina, Brasil e Bolívia, por exemplo, têm muito espaço para negociar os seus créditos, através dos sumidouros de carbono, que são as florestas ou as plantações de cana de açúcar que absorvem durante seus processos de fotossíntese o CO2 presente na atmosfera. é uma compensação que quando comercializada, beneficia os países em desenvolvimento e permitem aquecer suas economias.
Vários países que hoje são potência alcançaram o desenvolvimento graças ás abundantes reservas de recursos energéticos. (Revista Política Externa; vol. 15; nº 3; ano 2006-2007 p. 32). Chegou a hora de os chamados países em desenvolvimento aproveitarem as oportunidade sociais e econômicas que oferece o protocolo de Kyoto assim como os créditos de carbono.
"Así que hoy desafío a nuestra nación a comprometerse a producir el 100% de
nuestra electricidad a partir de energías renovables y de recursos
verdaderamente limpios, libres de hidrocarburos, dentro de 10 años",
Al Gore, nobel da paz de la paz en 2007[11]
O tema do petróleo para os EUA é de fundamental importância; como mencionado anteriormente, desde cedo esse país fez com que toda a sua economia fosse desenvolvida á custa da energia barata e abundante, porém, o petróleo está distribuído em zonas do planeta que ficam fora da área de total controle estadunidense (influência).
Daí a afirmação de vários especialistas de que as causas da alta do petróleo são mais geopolíticas do que econômicas, os problemas políticos envolvendo os países produtores e a crise subprime[12] dos EUA são os dois principais (e prováveis) motivos que explicam a disparada do preço do petróleo. (www.portosenavios.com.br).
E com um cenário nebuloso como esse para os EUA, o novo presidente Barack Obama, que foi eleito recentemente pelos estadunidenses, além de literalmente ter de "arrumar a casa" dos EUA, terá de decidir em manter os subsídios aos produtores de etanol á base de milho, ou importar o etanol brasileiro-torcemos pela última opção-. O horizonte mostra relações comerciais um tanto quanto complicadas para os EUA e todo o mundo devido a atual recessão mundial anunciada pelos principais organismos econômicos mundiais.
é interessante neste trabalho, sobre os biocombustíveis como bandeira da diplomacia brasileira atual, citar parte de um artigo da Revista Foreign Affairs que explica: "a política dos EUA está se tornando cada vez mais protecionista porque o público americano também está sendo mais protecionista e essa mudança de atitude é resultado da estagnação e declínio de seu poder aquisitivo." (Estados Unidos: Presente e Desafios, 2007. p 237) Essa última afirmação mostra que os cidadãos americanos estão preocupados com o desempenho da economia estadunidense. E preocupação lá, gera temores aqui no Brasil, pois "quando os EUA espirram, o mundo pega pneumonia." [13]
O padrão de vida estadunidense está aos poucos mudando. O uso de carros gigantes, que consomem muito combustível, torna-se inviável para as famílias daquele país[14]. A escassez do petróleo preocupa e desperta cada vez mais nos líderes dos EUA, nos últimos anos, a busca por energias renováveis. Tornando o tema dos biocombustíveis de vital interesse na agenda bilateral entre Brasil e EUA.
Devido aos EUA serem o maior parceiro comprador de etanol do Brasil tem; as transferências de divisas e investimentos na indústria sucroalcooleira nacional são advindas principalmente daquele país. Empresas estadunidenses sabem do potencial oferecido pelo Brasil na produção do etanol e biodiesel e já ganham lucros com esse segmento do mercado energético.
é também importante o reconhecimento, pelos americanos, de liderança do Brasil. Tanto Bush quanto Condoleezza repetiram várias vezes a palavra "estratégia", referindo-se á relação dos Estados Unidos como Brasil. (...) Simbolismo é extremamente importante na política. Mas é mais do que isso: é o começo de uma grande história. Nesta visita, o foco foi etanol e biocombustível. Isso foi visto como uma parceria importante para os dois países, para o mercado global e para ajuda a outros países. (Entrevista concedida pelo Ministro Celso Amorim ao jornal O Globo. Rio de Janeiro, 11 de março de 2007).
Nas esferas política e econômica, o Brasil consolida-se cada vez mais como importante parceiro dos EUA na América do Sul. Essa relação tende a se manter por longos anos, devido ao fato de que nos EUA a demanda por energia (limpa e não poluidora) cresce vertiginosamente.
Outro fato importante é que os EUA são o maior produtor de etanol do mundo[15], porém, é sabido que esse etanol advém do cultivo de milho, cultivo esse que é subsidiado pelo governo estadunidense e tem levado a uma grande especulação acerca do preço do milho como commodity, aumentando a crise dos alimentos da atualidade.
Dessa forma, é mais barato o custo de produção do etanol a partir da cana de açúcar; isso explica os investimentos de longo prazo advindos dos EUA por parte de seus maiores grupos de empresários que acreditam no Brasil como uma excelente opção de investimentos para a geração de energia limpa e renovável.
O homem mais rico do mundo, Bill Gates, fundador da Microsoft, comprou 25% da Pacific Ethanol para produzir álcool de milho nos Estados Unidos. Especula-se que Gates esteja prestes a concretizar a aquisição de uma usina de etanol no Brasil. Larry Page e Sergey Brin, do Google, estiveram em janeiro no interior de São Paulo para conhecer a produção local e analisar oportunidades. Outro bilionário, o investidor húngaro George Soros, fechou em fevereiro a compra da usina Monte Alegre, em Minas Gerais. Em 2006, o setor de etanol deve receber investimentos de 9,6 bilhões de dólares, entre construções de novas usinas, aquisições e expansões. (Etanol: o mundo quer. O Brasil tem. Disponível em:
<http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/energia/conteudo_226159.shtml>. Acesso em: 15 Fev.2008)
George W, Bush que condenou em 2006 o "vício americano pelo petróleo"[16], abriu de certa forma um mercado para o Brasil aproveitar e seguir aumentando sua penetração comercial junto aos EUA. Cabe esperar nesse sentido, que os EUA sigam com sua preocupação pela questão ambiental cada vez maior. Quanto mais rápido isso acontecer, melhor para o Brasil (comercialmente) e melhor para o mundo (diminuição das emissões de CO2). Vamos esperar qual será realmente a política ambiental de Barack Obama.
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Os atuais entusiastas americanos do Etanol |
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Várias lideranças americanas apostam no combustível verde |
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Hillary Clinton A senadora democrata propôs no Congresso a aplicação de 1 bilhão de dólares em pesquisas para duplicar a produção americana de álcool de celulose. |
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George W. Bush O presidente americano aumentou a isenção tributaria do álcool, destinou meio bilhão de dólares a pesquisas e aposta no etanol como alternativa ao petróleo. |
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George Soros O mega investidor acaba de comprar uma usina de álcool em Minas Gerais por 200 milhões de dólares. |
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Bill Gates O fundador da Microsoft investiu 84 milhões na Pacific Ethanol, cuja ação subiu 500% antes mesmo de começar a produção. |
Fonte: Portal eletrônico da Revista Exame
Figura 1 - Os entusiastas do Etanol
"(...) y sobre todo Argentina, es muy importante para las exportaciones y la internacionalización de las empresas brasileñas". (María Regina Soares del Instituto Universitario de Pesquisas de Río de Janeiro .IUPERJ)[17]
A República da Argentina, o segundo maior Estado Democrático da América do Sul e que em 1913 tinha sua economia 50% maior que a brasileira é hoje cerca de 3 vezes menor (CLARIN.COM), possui semelhanças com o Brasil em diversos aspectos, e têm nos últimos anos, devido ás taxas de crescimento e desenvolvimento de seu setor econômico, enfrentado inúmeros desafios com relação á sua matriz energética, não tão diferente das dificuldades brasileiras.
Os últimos invernos foram rigorosos na Argentina, fazendo com que o então presidente Néstor Kirchner optasse por direcionar a energia elétrica para a população em geral, em detrimento das indústrias, principalmente durante as noites. O consumo de gás apresenta picos de consumo cada vez maiores, ocasionando investimentos e medidas emergenciais para que não ocorram "apagões" e conseqüentemente setores econômicos venham a ser prejudicados junto com a população.
Importantes setores daquela sociedade têm reclamado e cobrado junto ao governo argentino uma solução completa. O Jornal Clarín em sua página na internet disse:
Está bien claro: a pesar de todas las evidencias, nunca el Gobierno admitirá los muy serios y recurrentes sofocones con el sistema energético, ni mucho menos empleará la palabra crisis.
(Energía: salidas de emergencia y escasez, según un papel oficial) [18]
O setor industrial de um país é o que transforma riquezas naturais em bens e produtos de consumo, é a base da economia de qualquer Estado que almeja grandeza no cenário internacional, não podendo ser assim acusado de grande vilão em momentos de crise energética, ou ainda, refrear o seu crescimento, que de certa forma desaquece a economia. Isso não é bom para a Argentina, e conseqüentemente, não é bom para o Brasil, assim, o mesmo jornal afirma:
(...) sino tal cual hace tiempo alertaron especialistas privados. (...)[19]
A Argentina no contexto de escassez mundial energética busca voltar a figurar no cenário internacional como importante fornecedora de energia e quer assim, apostar nos biocombustíveis para gerar riquezas para si e favorecer sua balança comercial, espelhando-se no Brasil como maior exemplo a ser seguido.
¿Por qué Brasil pudo y Argentina no? (...) es que Brasil trabajó durante dos décadas, invirtió casi mil millones de dólares, nunca dejó el control de la petrolera estatal y siempre mantuvo una política de Estado. Argentina, en cambio, privatizó y perdió el control de YPF, no invirtió en la prospección de pozos de petróleo. Que muchos expertos internacionales aseguran que tenemos bajo nuestro suelo. (CLARIN.COM)[20]
é claro o sentimento de profundo ressentimento quanto ás próprias prioridades da política Argentina por parte de toda sua população, os questionamentos possuem fundamento. Não houve no passado diretrizes políticas para (independentemente de quem viesse a estar no poder futuramente) dar provimento a sua questão energética, não houve planejamento, houve ao contrario, a privatização de setores estratégicos para a soberania nacional da Argentina.
Agora se percebe uma preocupação em projetar qual será a matriz energética da Argentina num futuro próximo, já que segundo informa o Clarín, a previsão é de que "Si no se encuentra más nada, nos quedan, tal vez 9 o 10 años de petróleo y unos 8 años de gas"[21], contudo, políticos daquele país dão o recado:
El senador y ex ministro Rodolfo Terragno, que viene pensando sobre los temas energéticos desde hace tres décadas, asegura que aún es posible hacer algo para intentar encontrar petróleo bajo nuestro suelo: "Todavía tenemos a ENARSA que es la compañía que juntó los despojos de YPF. Y tenemos aún el derecho sobre los campos off-shore, los de alta mar. ENARSA está llamando a licitación de algunos de estos campos y ese es el camino correcto. Lo que tendríamos que hacer ahora es crear el clima político y económico adecuado para atraer las grandes inversiones que se necesitan para explorar". (CLARIN.COM) [22]
Há grande espaço para intercâmbio entre Brasil e Argentina no que tange a uma política de incentivo regional á produção de biocombustíveis, já que ambos possuem vastas terras para plantio e desenvolvimento de matéria prima para o chamado mercado verde. Lula possui livre trânsito para expor suas idéias e opiniões junto ao governo argentino, Cristina Kircher percebeu que o setor verde é interessante para seu país, pois traz crescimento para todos e diminui a dependência do petróleo.
Na Argentina, o segmento do biodiesel está como o etanol para o Brasil (guardadas as devidas proporções).
O mercado dos biocombustíveis daquele país estima movimentar até 2010 a cifra de cerca de 144 milhões de dólares para investimentos em biodiesel e algo em torno de 90 a 120 milhões de dólares para investimentos na indústria do álcool (NOGUEIRA, L. A. H., 2007), fora o anúncio da imprensa argentina datado de outubro de 2007 que informa sobre investimentos da parte de George Soros, da ordem de 300 e 400 milhões de dólares para o setor do etanol argentino nos próximos anos. [23]
A previsão da RC Consultores para 2015 é que a Argentina poderá produzir até 988 milhões de litros de biodiesel, passando a frente do Brasil e se consolidando como a maior produtora de biodiesel mundial. (Disponível em: <www.portal21.com>).
Cabe ressaltar que para a produção do biodiesel argentino, a principal matéria prima adota foi o milho. O resíduo gerado pós-fabricação do biodiesel torna-se ração animal, agregando mais valores á economia local. A Argentina assim como o Brasil, garante em discursos oficiais e em estudos realizados que a produção dos biocombustíveis não afeta a agricultura que é destinada para alimentação humana. Pois terras para agricultura e clima favorável há bastante. Descartando dessa forma, criticas que possam surgir nesse sentido.
Uma futura planta piloto de biodiesel será construída na importante cidade de Junín, a cerca de 260 km a noroeste da capital federal Buenos Aires; Junín esta plantada em uma região rica e fértil para produção de soja, trigo e milho, além de outros setores agropecuários, e por ela há o entroncamento de duas das principais rotas de escoamento de produtos do MERCOSUL. A prefeitura Juninense junto com a Universidade Nacional do Noroeste de Buenos Aires (UNNOBA) esta a cargo de cuidar da fase de acerto dos últimos detalhes para dar em seu município o primeiro passo efetivamente concreto da Argentina para que esta comece a caminhar em direção á produção de biocombustíveis, e conseqüentemente tirar benefícios econômicos e sócio-ambientais para seu país. As previsões são otimistas, segundo vemos no diário local da cidade:
Los biocombustibles, que abarcan mucho más que el biodiésel, son un mercado enorme. Europa no podrá cumplir para 2020 con la meta de corte de combustibles con 10 por ciento de biocombustibles, porque no pueden producirlos, lo que significa que deberán importarlos. En ese sentido, la Unnoba ha considerado estratéccco participar del polo de biocombustibles, que tendrá eje en la ciudad de Junín. No sólo con una planta piloto para el desarrollo de nuevos procesos de producción de biodiésel y su laboratorio de control de calidad, único en el país, sino con el desarrollo de biocombustibles de segunda generación, aún no accesibles en el mercado mundial, por lo que es necesario desarrollarlos ya mismo. Entre estos proyectos se cuenta la producción de naftas sintéticas a partir de biomasa (rastrojos, basura orgánica o bosta derivada de feed lots.).
(DIARIOJUNIN.COM)[24]
A planta piloto da indústria de biocombustíveis da Argentina, na cidade de Junín pretende ficar pronta ao fim de 2009 segundo a previsão. Assim, em poucos anos a Argentina se consolidará na cadeia dos biocombustíveis e contribuirá para um crescimento energético auto-sustentável na América Latina ao lado do Brasil. Os primeiros passos estão sendo dados de maneira rápida para isso, refletindo na importância do tema dos biocombustíveis no plano regional do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
"A tecnologia dos carros de passeio é que foi passada para a Fórmula 1"
Ministra Dilma Roussef, 14/10/2008.
Em tempos de Globalização, os Estados não podem tomar decisões sozinhos se juntamente com eles não estiverem envolvidos as Empresas Multinacionais, Organizações Internacionais e Organismos Internacionais, como por exemplo, a FIA, Federação Internacional de Automobilismo que administra as regras da competição automobilística mais famosa de todos os tempos, a Fórmula 1 (F-1).
A paixão de milhões de torcedores espalhados pelo mundo para com os carros de F-1, principalmente pelas tradicionais equipes tais como Ferrari, Willians e McLaren fez com que as grandes equipes, controladas por empresas como a FIAT e a Mercedes-Bens implementassem a tecnologia desenvolvida nesses carros de corrida (tais como segurança, conforto, desempenho de motor e combustível) para os carros de passeio, construídos em série nas suas fábricas em vários países, assim, seguindo as orientações de política ambiental da FIA, "que obriga a partir de 2008 a todas as equipes usarem no mínimo 5,75% de biocombustível". (www.g1.globo.com) na composição do tradicional combustível derivado de petróleo, o Governo Brasileiro não perdeu tempo e foi o primeiro a mostrar á que veio como controlador majoritário da Petrobrás deu um importante passo na divulgação dos biocombustíveis para todo o mundo, em parceria com a equipe AT&T Willians que usara o combustível verde-amarelo.
"A F1 é geralmente a vanguarda na melhoria da qualidade dos combustíveis, mas desta vez foi o contrário. A tecnologia dos carros de passeio é que foi passada para a Fórmula-1, representando a importância do uso dos biocombustíveis no Brasil". (Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, www.g1.globo.com).
Com essa nova norma da FIA, de incentivo a uso de biocombustíveis por carros de corrida, o mundo percebe mais claramente que é vital a diminuição do uso excessivo do petróleo e favorece ainda mais a venda de carros do tipo flex dentro da indústria nacional, o que possibilita ao consumidor eleger qual combustível pôr em seu veículo, assim, o governo brasileiro foi feliz nessa divulgação, trazendo o interesse de empresas e capitais estrangeiros para a matriz energética nacional.
Como foi afirmado no item 2.4, a importância do setor privado para a implementação e convencimento da sociedade para mudar seus hábitos de consumo (do petróleo, no caso) é fundamental para um governo ter suas políticas concretizadas.
Desta vez, não é o braço estatal a impulsionar o mercado, mas o próprio setor privado. Além disso, agora o que se vislumbra não é apenas a demanda de carros brasileiros, mas de todo o mundo. Nos últimos seis meses, o etanol foi alçado da condição de produto tupiniquim, confinado ao Brasil, á posição de combustível potencialmente global, em teoria capaz de aliviar de uma só vez dois grandes males do século 21, a escassez do petróleo e o efeito estufa. (REVISTA EXAME - 21/06/2006)
O Brasil esta se organizando para receber ainda mais os capitais estrangeiros e alavancar sua cadeia de etanol e biocombustíveis. Empresas e grandes empresários estão investindo e mostrando com aquisições, que o Brasil é uma economia de mercado confiável,
O álcool entrou na agenda de governantes, empresas de tecnologia e, principalmente, de investidores interessados nas grandes oportunidades que o setor tende a oferecer daqui pra frente (REVISTA EXAME - 21/06/2006)
Com a política macro econômica controlada, o cenário para investimentos em longo prazo é bem propício, porém, ressalvas devem ser colocadas, para que não se encontre espaço para a acomodação e que assim o governo não pare de trabalhar para melhorar a estrutura do país, cumprindo o seu papel.
Tabela 1 - Os pontos fracos do Brasil
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Os pontos fracos do Brasil |
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Infra-estrutura deficiente Hoje o transporte de álcool é feito principalmente por caminhão. Para exportar grandes volumes a custo baixo, o país precisa construir dutos, investir em ferrovias e hidrovias e equipar os portos |
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Baixo investimento em tecnologia Por ano, o governo americano investe 350 milhões de dólares, a fundo perdido, em biotecnologia para aumentar a produção de álcool de milho. No Brasil, as pesquisas com cana estão restritas a algumas empresas privadas. O total investido por ano no país é cerca de 25 milhões de dólares |
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Falta de credibilidade Historicamente, o preço do açúcar guia a produção de álcool - se o açúcar fica mais caro, o usineiro reduz a produção de álcool. Para se estabelecer como fornecedor global, a indústria precisa manter uma produção regular de álcool e formar estoques. |
Fonte: Portal eletrônico da Revista Exame.
Assim, conhecidas as carências a serem supridas, como as listadas na figura 1 acima, conforme a revista Exame, vários investidores pretendem investir no Brasil, de George Soros, passando por Grupo Cargill e Microsoft, até instituições financeiras como a Credit Suisse estão pretendendo girar em torno do mercado da cana-de-açúcar (REVISTA EXAME - 21/06/2006) e até mesmo as petroleiras, em princípio contrárias ao sucesso do etanol, já perceberam que não dá mais para ignorá-lo.
No início de junho, a anglo-holandesa Shell passou a exportar álcool brasileiro para os Estados Unidos (REVISTA EXAME - 21/06/2006), são empresários bem sucedidos que sabem que o mercado do Etanol vai crescer, e não perdem a oportunidade de garantir sua fatia no bolo de lucros me terras brasileiras, lucros estes que foram da ordem de 6,2 bilhões de dólares no ano de 2005[25].
Também é interessante que conheçamos as principais indústrias do etanol, sabendo é claro, que as empresas dos EUA produzem etanol á base de milho, já o etanol brasileiro é a partir da cana-de-açúcar.
O mercado dessa forma estará consolidado pelos próximos anos nas mãos desses dois países.
Tabela 2 - As maiores empresas produtoras de etanol no mundo.
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As maiores empresas do mundo |
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Brasil e EUA ocupam a liderança na produção de álcool |
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Empresa |
Produção Anual (1) em milhões de Litros |
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ADM (EUA) |
4000 |
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Coopersucar (Brasil) |
2700 |
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Crystalsev (Brasil) |
1030 |
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Cosas (Brasil) |
1000 |
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Versa Sun Energy (EUA) |
871 |
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Aventine Renewable (EUA) |
783 |
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Hawkeye Renewables (EUA) |
757 |
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Empresa |
Produção Anual (1) em milhões de Litros |
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ASAlliances Biofuels (EUA) |
757 |
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Abengoa Bioenergy (EUA) |
750 |
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Midwest grain (EUA) |
575 |
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U. S. Bioenergy (EUA) |
549 |
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Cargill (EUA) |
454 |
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São Martinho (Brasil) |
440 |
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Irmãos Biagi (Brasil) |
403 |
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João Lira (Brasil) |
251 |
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(1) Em 2005 Fonte: Datagro |
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Fonte: Portal eletrônico da Revista Exame
Apesar de certo equilíbrio entre Brasil e EUA na área do etanol, o mercado verde do etanol a partir da cana-de-açúcar está totalmente nas mãos do Brasil, em matéria tais como know how, políticas de incentivos agrícolas, expertise e reconhecimento internacional devido ao fato de o Brasil não ser interveniente no problema da alta do petróleo e dos alimentos, citando o que foi dito por Robert Zoellick:
Durante a entrevista concedida após a reunião, o presidente do Banco Mundial reafirmou que apenas os biocombustíveis fabricados a partir do milho e de oleaginosas podem contribuir para a escalada dos preços internacionais das commodities agrícolas. Uma vez mais livrou o Etanol da cana de açúcar de provocar tal efeito-(O ESTADO DE SÃO PAULO, B4, 08/07/2008).
O Brasil, por sua parte, está pronto para ser o maior player no cenário internacional; sendo assim, é preocupante quando:
Relatórios da FAO e OCDE alertam que o país terá dificuldades para conseguir expandir as exportações de etanol nos próximos 10 anos diante das barreiras dos paises ricos e da falta de um mercado internacional. (ESTADO DE SÃO PAULO, B14, 03/07/2008)
Há tempo, todavia para que nossos políticos proporcionem as condições necessárias para o próprio mercado por si só se preparar.
A política externa do Brasil sempre lhe rendeu um papel importantíssimo no cenário mundial.
Desde o Barão do Rio Branco, que ajudou a consolidar as fronteiras do Brasil, até construção de uma nova política externa, então democrática, com o advento do governo Sarney, que intensificou o diálogo entre Brasil e Argentina.
Do mesmo modo, com o governo Collor, que assinou em seu governo o Tratado de Assunção[26], passando pela estabilização e ajuste de contas internas e externas do governo Fernando Henrique Cardoso, culminando no governo Lula.
O Governo Lula que, dada a atual conjuntura global, esforça-se de acordo com sua capacidade e vontade, em consolidar os interesses nacionais através de sua política externa, que se norteia para a promoção do desenvolvimento sócio-econômico como forma de tornar promover o Brasil na tão sonhada potência mundial.
A posição a ser ocupada pelo país, na vontade de seus governantes e todo o povo é a de destaque, que imponha soberania, respeito e reconhecimento, não pela força, mas pela paz e pelo comércio mundial. Como disse o presidente Lula:
No meu Governo, a ação diplomática do Brasil estará orientada por uma perspectiva humanista e será, antes de tudo, um instrumento do desenvolvimento nacional. Por meio do comércio exterior, da capacitação de tecnologias avançadas, e da busca de investimentos produtivos, o relacionamento externo do Brasil deverá contribuir para a melhoria das condições de vida da mulher e do homem brasileiros, elevando os níveis de renda e gerando empregos dignos.
(LULA, 2003)[27].
Assim, podemos crer que o governo demonstra real interesse no que tange ao crescimento da nação, em harmonização com os interesses dos povos, proclamado na Carta das Nações Unidas em seu artigo primeiro, item três:
Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e ás liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião (...)
(CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, 1945).[28]
Levando em conta a pauta da Carta da ONU mencionada acima (cooperação internacional), o presidente Lula direciona a partir do seu primeiro mandado, uma relação mais horizontal com os Estados vizinhos do Brasil, assim como também nos países africanos as relações aumentaram significativamente. A relação com os países centrais (EUA e países europeus) persiste, porém, buscando consolidar a posição brasileira de global trader, uma visão mais pluralista de parcerias comerciais e acordos multilaterais passou a ter lugar de proeminência na agenda de negócios brasileira, apoiada pelo governo federal.
Sem olvidar a população mais pobre do Brasil, Lula e seu governo, no ano de 2003, lançou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel "com os objetivos declarados de estimular os pequenos produtores e as unidades localizadas nas regiões de economia menos desenvolvida". (NOGUEIRA, 2007. P. 52). A atenção maior voltou-se para o biodiesel posto que o etanol completou trinta anos de processo de implementação, assim Lula enxergou que o biodiesel poderia ficar como um grande feito de seu governo.
Mediante a Lei 11.097/2005 se estabeleceu a obrigatoriedade de adicionar uma porcentagem mínima de 2% do biodiesel ao diesel comercializado em todo o país a partir de janeiro de 2008. A meta é de que em 2013, a porcentagem seja de 5%. As principais fontes brasileiras para a produção dos biocombustíveis são em ordem de maior para menor: palma (37%), soja e outras (30%) e mamona (33%) (NOGUEIRA, 2007).
Criou-se uma série de incentivos e isenções tributarias para que o pequeno produtor reúna as condições de ser um fornecedor de matérias primas para a produção do biodiesel. Assim, obedecendo a vários requisitos, o produtor do combustível verde recebe um "selo social de combustível" quando compra do pequeno agricultor a matéria prima.
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